Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de outubro de 2019 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 187/2019 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2019 - RONALDO PIPAS - DENOMINA A RUA 19 (DEZENOVE) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA/SP, DE DARIA MARIA DA SILVA.
4
Substitutivo nº 2/2019 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 167/2019, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Substitutivo nº 3/2019 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 168/2019, QUE INSTITUI O SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 3206/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A GESTÃO DOS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIO (PEV) EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Requerimento nº 3207/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Aprovado
3
Requerimento nº 3208/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I E PADRE RODOLFO. Aprovado
4
Requerimento nº 3209/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA PONTE DE TRAVESSIA DO BAIRRO CAMPININHAS, SITUADA NA TREVESSA 2. Aprovado
5
Requerimento nº 3210/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ACESSO À EMPRESA PINDA PLAST. Aprovado
6
Requerimento nº 3211/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), NA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA AO GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL CÉSAR RIBEIRO, A CONHECIDA QUADRA COBERTA. Aprovado
7
Requerimento nº 3212/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
8
Requerimento nº 3213/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO NA RUA SANTA TERESA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
9
Requerimento nº 3214/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
10
Requerimento nº 3215/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RETIRADA DE ENTULHOS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SANTA TERESA E A AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
11
Requerimento nº 3216/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS DE FORMA IRREGULAR NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
12
Requerimento nº 3217/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DE ENTULHOS DEPOSITADOS DE FORMA IRREGULAR PRÓXIMO AO CRUZAMENTO NA AVENIDA CASTRO ALVES E RUA LAUDELINO LEITE, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
13
Requerimento nº 3218/2019 - RENATO CEBOLA, GISLENE, RONALDO PIPAS - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 11/2019, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS VEÍCULOS ALUGADOS PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
14
Requerimento nº 3219/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO UMA LOMBADA NA RUA NORUEGA, PRÓXIMO AO N° 514, BAIRRO PASIN. Aprovado
15
Requerimento nº 3220/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO QUE AS CAÇAMBAS DO PEV DO BAIRRO LIBERDADE SEJAM ESVAZIADAS COM MAIOR FREQUÊNCIA. Aprovado
16
Requerimento nº 3221/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
17
Requerimento nº 3222/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, PRÓXIMO AO N° 390, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
18
Requerimento nº 3223/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA POR TODO O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
19
Requerimento nº 3224/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO A FAIXA DE PEDESTRES NA SP-62, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
20
Requerimento nº 3225/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,SOLICITANDO UMA FAIXA ELEVADA NA AV. DOUTOR JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, EM FRENTE AO CENTRO ESPORTIVO ZITO, NAS DUAS MÃOS. Aprovado
21
Requerimento nº 3226/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO EM CIRURGIA DE NEUROLOGISTA NO MUNICÍPIO. Aprovado
22
Requerimento nº 3227/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA CIRURGIA DE JOELHO NO MUNICÍPIO. Aprovado
23
Requerimento nº 3228/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO NO MUNICÍPIO. Aprovado
24
Requerimento nº 3229/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA CIRURGIA DE UROLOGISTA NO MUNICÍPIO. Aprovado
25
Requerimento nº 3230/2019 - FELIPE CÉSAR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS PARALISADAS NA RUA AHDAIR FERREIRA MACEDO, BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
26
Requerimento nº 3231/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA CIRURGIA DE CATARATA NO MUNICÍPIO. Aprovado
27
Requerimento nº 3232/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO PRÉDIO DA SAÚDE DA MULHER. Aprovado
28
Requerimento nº 3233/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DA TELEVISÃO DO PRÉDIO SAÚDE DA MULHER. Aprovado
29
Requerimento nº 3234/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
30
Requerimento nº 3235/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL O VALOR DO CUSTO PARA REPOR OS MATERIAIS ROUBADOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
31
Requerimento nº 3236/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL O VALOR DO CUSTO PARA REPOR OS MATERIAIS ROUBADOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
32
Requerimento nº 3237/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2971/2019, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
33
Requerimento nº 3238/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2911/2019, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM OFTALMOLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
34
Requerimento nº 3239/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2914/2019, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM NEFROLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
35
Requerimento nº 3240/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2533/2019, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM NEUROLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
36
Requerimento nº 3241/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2525/2019, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO PARA CIRURGIA GERAL VASCULAR. Aprovado
37
Requerimento nº 3242/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA CIRURGIA DE RETINA NO MUNICÍPIO. Aprovado
38
Requerimento nº 3243/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM PARA CIRURGIA DE INFERTILIDADE NO MUNICÍPIO. Aprovado
39
Requerimento nº 3244/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA COM MÉDICO ALERGISTA NO MUNICÍPIO. Aprovado
40
Requerimento nº 3245/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE A PREFEITURA ALEGA EM DOCUMENTOS QUE FOI FEITO 2.200 KM DE ASFALTO NO BAIRRO CERÂMICA. NA FISCALIZAÇÃO FEITA POR ESTE VEREADOR CONSTA 1.750 KM DE ASFALTO REALIZADO, HAVENDO UMA DIFERENÇA DE 450 METROS. Aprovado
41
Requerimento nº 3246/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1701/2017, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DAS SENHAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL NÃO VOLTAM A SER DISTRIBUÍDAS ATÉ AS 17H00MIN? QUESTIONO AINDA SE É POR FALTA DE FUNCIONÁRIO OU POR FALTA DE MEDICAMENTOS? Aprovado
42
Requerimento nº 3247/2019 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA. Aprovado
43
Requerimento nº 3248/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONDINA PINI ROSSI, RESIDENCIAL DR. CÍCERO DA SILVA PRADO. Aprovado
44
Requerimento nº 3249/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DENTRO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
45
Requerimento nº 3250/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O BANHEIRO PÚBLICO DO MERCADO MUNICIPAL FIQUE ABERTO AOS SÁBADOS ATÉ AS 16H00. Aprovado
46
Requerimento nº 3251/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA DA CALÇADA INTERNA DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
47
Requerimento nº 3253/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E VISANDO O RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL NO BOSQUE DA PRINCESA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PROLONGADOS. Aprovado
48
Requerimento nº 3254/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BANHEIRO, PRÓXIMO A BIBLIOTECA NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
49
Requerimento nº 3255/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 03 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA (ANTIGA RUA 12), PRÓXIMO AO NÚMERO 132, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
50
Requerimento nº 3256/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO O FECHAMENTO COM TELA DE SEGURANÇA DA PARTE LATERAL DO BOSQUE DA PRINCESA COM O RIO PARAÍBA. Aprovado
51
Requerimento nº 3257/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADA NA RUA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA NO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
52
Requerimento nº 3258/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DE MUNÍCIPES QUE ESTÃO DORMINDO NA RUA, EM FRENTE AOS PONTOS DA VIVA PINDA NO CENTRO. Aprovado
53
Requerimento nº 3259/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MATHEUS ROMEIRO, BAIRRO CENTRO. Aprovado
54
Requerimento nº 3260/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
55
Requerimento nº 3261/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 02 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA SATURNINO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 182 E 187, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
56
Requerimento nº 3262/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
57
Requerimento nº 3263/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BOSQUE DA PRINCESA ATÉ AS 22H TODOS OS DIAS. Aprovado
58
Requerimento nº 3264/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO MATO NA ESCOLA ESTADUAL GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA, CRUZ GRANDE. Aprovado
59
Requerimento nº 3265/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO MATO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA, CRUZ GRANDE. Aprovado
60
Requerimento nº 3266/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DOS TRINTA AMIGOS, NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA, CRUZ GRANDE. Aprovado
61
Requerimento nº 3267/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO DE DUAS LOMBADAS PRÓXIMAS A IGREJA DO BOM PASTOR, NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA, CRUZ GRANDE. Aprovado
62
Requerimento nº 3268/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 2941/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PLANEJAMENTO E AÇÕES DA MUNICIPALIDADE A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO PADRÃO, CONFORME PREVISTO NA ZONA OCUPAÇÃO CONTROLADA, NOS TERMOS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
63
Requerimento nº 3269/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA JABOTICABEIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
64
Requerimento nº 3270/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO CIDADE NOVA, PRÓXIMO A EMPRESA DELLA VOLPE. Aprovado
65
Requerimento nº 3271/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NA ROTATÓRIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
66
Requerimento nº 3272/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 6.118/2018 QUE AUTORIZOU A PREFEITURA A CONCEDER ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTE/LANCHONETE NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
67
Requerimento nº 3273/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA 6.198/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado
68
Requerimento nº 3274/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 2940/2019 ONDE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O CONSERTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JORGE SALUM MIGUEL NO ARARETAMA. Aprovado
69
Requerimento nº 3275/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DAS PISTAS NA AVENIDA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO NOS TRECHOS QUE VAI DA IGREJA NOSSA SENHORA DO SOCORRO ATÉ A CONSTRUSHOPPING. Aprovado
70
Requerimento nº 3276/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E FECHAMENTO URGENTE DE LOTE NA RUA HUGO SOUZA BITENCOURT PRÓXIMO AO NÚMERO 2016 NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
71
Requerimento nº 3277/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1175. Aprovado
72
Requerimento nº 3278/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LOMBADA NA AVENIDA PRINCESA DO NORTE PRÓXIMO AO NÚMERO 845 NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
73
Requerimento nº 3279/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
74
Requerimento nº 3280/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 01 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BURITI EM FRENTE AO NÚMERO 270, BAIRRO JARDIM REGINA, PRÓXIMO DO PEDÁGIO DA ESTRADA DO ATANÁSIO. Aprovado
75
Requerimento nº 3281/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
76
Requerimento nº 3282/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AZEREDO, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS. Aprovado
77
Requerimento nº 3283/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
78
Requerimento nº 3284/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, ASSIM COMO, O ENCAMINHAMENTO DO REFERIDO PROJETO. Aprovado
79
Requerimento nº 3285/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, TAIS COMO. REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, PODA DE ÁRVORES, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE E CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA, LIMPEZA DO CÓRREGO, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS. Aprovado
80
Requerimento nº 3286/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO MARICÁ, COM INSTALAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS, LIXEIRAS, PAISAGISMO, PLANTIO DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO. Aprovado
81
Requerimento nº 3287/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ÁREA EXTERNA DO CAMPO DO FUTEBOL DO MARICÁ. Aprovado
82
Requerimento nº 3288/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2647/2019 (ANEXO), REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FINANÇAS E DE ASSUNTOS JURÍDICOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE RETROCESSÃO DE ÁREAS DAS EMPRESAS COREMAX ARTEFATOS DE PAPEL LTDA E ETR ÓLEOS S.A. Aprovado
83
Requerimento nº 3289/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1143/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ESPORTES, INFORMAR ANDAMENTO DA APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 109/2018 (ANEXO), DA AUTORIA DESTE VEREADOR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DESTINADO A OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DO CENTRO ESPORTIVO ZITO, COMO REFORMA DOS VESTIÁRIOS DAS ACADEMIAS DA PISCINA E DAS ACADEMIAS, COBERTURA (LAJE) FRENTE AOS VESTIÁRIOS, REFORMA DOS APARELHOS DA ACADEMIA, COMPRA DE (6) VENTILADORES PARA SALÃO DA ACADEMIA E SALÃO DE ARTES MARCIAIS. Aprovado
84
Requerimento nº 3290/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS 1833/2019 E 1074/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, INFORMAR ANDAMENTO DA APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 110/2018, DA AUTORIA DESTE VEREADOR, NO VALOR DE R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS) DESTINADO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A LIMPEZA URBANA, SENDO 2 (DOIS) MINI-TRATORES CORTADORES DE GRAMA E 3 (TRÊS) ASPIRADORES DE SUJEIRA. Aprovado
85
Requerimento nº 3291/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 1. Aprovado
86
Requerimento nº 3292/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO PMP N° 19481/2018. Aprovado
87
Requerimento nº 3293/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA FAZER ASFALTO DE 254 METROS, NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO CRUZ PEQUENA, PRÓXIMO A IGREJA COM PASTOR E DA ESCOLA GABRIELLA MONTEIRO ATHAYDE MARCONDES. Aprovado
Requerimento Verbal.
88
Requerimento nº 3294/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA DR. CAMPOS SALLES, EM FRENTE AO COLÉGIO PEQUENO CONSTRUTOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
89
Requerimento nº 3295/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE, A) RELATÓRIO DETALHADO DA EXECUÇÃO, DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS ENVIADAS POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2018, B) RELATÓRIO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS ENVIADAS POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2018, QUE AINDA NÃO FORAM EXECUTADAS, C) QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS ENVIADAS POR ESTE VEREADOR NO ANO DE 2018, QUE AINDA NÃO FORAM EXECUTADAS? Aprovado
Requerimento Verbal.
90
Requerimento nº 3296/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A) QUANDO SERÁ FINALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A CASA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, B) QUAL A UTILIDADE QUE SERÁ DADA AO PRÉDIO APÓS A REFORMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 4/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 53/2019. Rejeitado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO - DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA JOSÉ MARIA RAPOSO. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA JOSÉ MARIA RAPOSO. Aprovado
Aprovado o Substitutivo.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2019 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, 130 - NO BAIRRO CRISPIM - PINDAMONHANGABA/SP DE FRANCISCO CARVALHO. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Encerramento: às 20:45 hs