ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
Data de Apresentação: 22/08/2022
Protocolo: 6484/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 03/01/2023 17:29:45 - Arquivo - Proposição arquivada
Deliberações em Plenário
Tramitação
Lei n° 6.594, de 30 de setembro de 2022.
Lei n 6.594, de 30 de setembro de 2022, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 04.11.2022, pag. 09).
Autógrafo n° 89/2022, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 06.09.2022 - Protocolo 47.640/2022).
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 05.09.2022).
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 22.08.2022).
Matéria incorporada em 22/08/2022 às 14h23 - proveniente do Protocolo nº 6484/2022
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