Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2022 (segunda-feira), às 18h10

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 164/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DAS PRAÇAS, TERMINAIS, PONTO DE ÔNIBUS, E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 165/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE PROFª. ANDREA CRISTINA DE SOUZA BISSOLI, O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA GENEREAL JÚLIO SALGADO, N° 530, ALTO DO TABAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 166/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIELAS, NO BAIRRO VIVER MELHOR PINDAMONHANGABA, NESTE MUNICÍPIO.
4
Veto nº 3/2022 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 71/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, DE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
4
Indicação nº 644/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DA TAMPA DE UMA BOCA DE LOBO QUEBRADA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA PONCIANO PEREIRA E AV. JARDIM, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA, CONFORME FOTO EM ANEXO. Despachada
5
Indicação nº 645/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ZUMBI, NO CONJUNTO HABITACIONAL IPÊ I. Despachada
6
Indicação nº 646/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NA ALTURA DO NÚMERO 56, BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2. Despachada
7
Indicação nº 647/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ALTURA DOS NÚMEROS 84 E 83, NO BAIRRO RESIDENCIAL CÍCERO PRADO (CDHU). Despachada
8
Indicação nº 648/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA ÁREA VERDE, SITUADA NA RUA BENEDITO MORETTI ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL LIBERDADE E VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
9
Indicação nº 649/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BARRAS DE FERRO NO FINAL DA RUA CUNHA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, COM A FINALIDADE DE IMPEDIR O ACESSO DE VEÍCULOS PELO PARQUE LINEAR. Despachada
10
Indicação nº 650/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA LUIS CLÁUDIO CÉSAR, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 112, ARARETAMA. Despachada
11
Indicação nº 651/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA MUNICIPAL ROMEU RONCONI - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
12
Indicação nº 652/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR MAIOR VISUALIZAÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO JUNTO AO VIVEIRO MUNICIPAL. Despachada
13
Indicação nº 653/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA NOEL CESAR PIRES, BAIRRO MARICÁ. Despachada
14
Indicação nº 654/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/LOMBADAS NO RESIDENCIAL HABITACIONAL BEM VIVER, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA. Despachada
15
Indicação nº 655/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/LOMBADAS NA RUA SUÍÇA, ALTURA DO N° 1308 NO BAIRRO DO SANTANA. Despachada
16
Moção nº 334/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. NICOLAS HÍDEO, PRIMEIRO BRASILEIRO NO MUNDO A SUBIR O MONTE FUJI, COM SEUS 3776 METROS DE ALTURA, A MAIS ALTA MONTANHA DA ILHA DE HONSHU NO JAPÃO, COM UMA BANDEIRA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
17
Moção nº 335/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CONGRATUILAÇÕES AO SR. PEDRO SANTIAGO, SR. MATHEUS COELHO E A SRA JURACI FARIA CONTÉ, PELA PARTCIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PASSAGEM DE DOM PEDRO POR PINDAMONHANGABA, REALIZDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, NO CHAFARIZ CÔNEGO TOBIAS. Aprovado
18
Moção nº 336/2022 - MARCO MAYOR - AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO, NOSSA MOÇÃO DE REPÚDIO PELA SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. Aprovado
19
Moção nº 337/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUÍS ROBERTO BARROSO, QUE SUSPENDEU A VIGÊNCIA DA LEI N° 14.314/2022, QUE CRIA O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNSAÚDE) E OUTRAS SETE ENTIDADES, ENTRE ELAS A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS (FBH), TODAS ENTIDADE QUE DEFENDEM INTERESSES DO SETOR PRIVADO. Aprovado
21
Requerimento nº 2781/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, C/ CÓPIA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REQUERER INFORMAÇÕES DIRECIONANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA E AO RESPECTIVO GABINETE, A RESPEITO DE CASOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS QUE TEM SE MUTILADO. NESSES CASOS, QUESTIONA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUAL A CAUSA? E A QUANTIDADE, BEM COMO, A FAIXA ETÁRIA DESTES PACIENTES QUE TEM DADO ENTRADA NESSAS CONDIÇÕES? E QUAL O PROGRAMA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TEM REALIZADO PARA CUIDAR DESTES CASOS. Aprovado
22
Requerimento nº 2782/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO DRS XVII - TAUBATÉ - NÁDIA MARIA MAGALHÃES MEIRELLES E AO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DO ESTADO - LUIS GUSTAVO SOUZA, SOLICITANDO COM URGENCIA, INFORMAÇÕES DO REPASSE DO PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. INFORMAR VALORES, SE O PSE JÁ ESTÁ ATIVO, E SE HÁ CRONOGRAMA. EM CASO POSITIVO, ENVIAR-NOS CÓPIA. Aprovado
23
Requerimento nº 2783/2022 - REGININHA - A MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS 19:00 HR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Aprovado
24
Requerimento nº 2784/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE LAVANDERIA DA UPA DE MOREIRA CÉSAR E DO SAMU. Aprovado
25
Requerimento nº 2785/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO NA ÁREA VERDE PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL GRÊMIO TIPÊS, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MÉM DE SÁ, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL IPÊ I. Aprovado
26
Requerimento nº 2786/2022 - REGININHA - A MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 19:00 HR EM COMEMORAÇÃO AO MÊS OUTUBRO ROSA. Aprovado
27
Requerimento nº 2787/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AS DEVIDAS LUMINÁRIAS NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
28
Requerimento nº 2788/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA ANTONIO LIMONES NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
29
Requerimento nº 2789/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO LIMONES NO BAIRRO CRISPIM, POR LUMINÁRIAS DE LED. Aprovado
30
Requerimento nº 2790/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS DO CENTRO COMUNITÁRIO GERALDO SALGADO DA SILVA NO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
31
Requerimento nº 2791/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA AVENIDA ATHAIDE MARQUES - VILA PRADO. Aprovado
32
Requerimento nº 2792/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DO SHANGRI-LÁ, E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO HORÁRIO DAS 13:10HS SENTIDO CENTRO. Aprovado
33
Requerimento nº 2793/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS DE LIXO NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ B BERTHOUD - MANDÚ. (EM FRENTE A PEDREIRA ANHANGUERA). Aprovado
34
Requerimento nº 2794/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO WI-FI NO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
35
Requerimento nº 2795/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A EMPRESA DEMIL - AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Aprovado
36
Requerimento nº 2796/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER, VISITA TÉCNICA, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP62, NA ROTATÓRIA DO BAIRRO MANTIQUEIRA, POIS O RECAPEAMENTO FOI REALIZADO PARCIALMENTE. Aprovado
37
Requerimento nº 2797/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
38
Requerimento nº 2798/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, MANUTENÇÃO DOS ASSENTOS DOS BANCOS, DA PRAÇA DO CISAS. Aprovado
39
Requerimento nº 2799/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, REFAZER TRECHO DE CALÇADA E CICLOVIA, FRENTE AO RESIDENCIAL CASTRO, NA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, EM MOREIRA CÉSAR. REITERAÇÃO REQUERIMENTO Nº 2656/2020. Aprovado
40
Requerimento nº 2800/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO DAS TAIPAS. Aprovado
41
Requerimento nº 2801/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUA SEM SAÍDA NOS DOIS SENTIDOS DA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO. Aprovado
42
Requerimento nº 2802/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFARO CONVENCIONAL POR SEMÁFORORS COM TEMPORIZADORES DIGITAIS NO MUNICIPIO, PARA FACILIATR O DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS E PESSOAS, REDUZINDO O NUMERO DE MULTAS E ACIDENTES DE TRANSITOS. Aprovado
43
Requerimento nº 2803/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ARLINDA, NO FEITAL, QUE SE ENCONTRA COM O ASFALTO ESFARELANDO E MUITOS BURACOS, PREJUDICANDO A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES, MUITOS DELES IDOSOS. Aprovado
44
Requerimento nº 2804/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECUO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CALÇADA, ENTRE A ESCOLA ESTADULA DIRCE LEOPOLDINA E UBS TERRA DOS IPÊS 2, NA AVENIDA ALAMEDA DAS GREVILEAS. Aprovado
45
Requerimento nº 2805/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, POIS O LOCAL É MUITO PERIGOSO AOS PEDESTRES, ALUNOS, PROFESSORES E PAIS QUE UTILIZAM A VIA POR CONTA DA ESCOLA ESTADUAL IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO, ONDE, SEGUNDO MORADORES DA LOCALIDADE, RELATARAM ACIDENTES COM VÍTIMA FATAL. Aprovado
46
Requerimento nº 2806/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PINTURA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE FUTSAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
47
Requerimento nº 2807/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA PALMAS (CAPITAL), NO BAIRRO TERRA DOS IP~ES 2. Aprovado
48
Requerimento nº 2808/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS ROUXINÓIS, NO BAIRRO TRIÂNGULO, POIS O LOCAL É MUITO PERIGOSO AOS ALUNOS, PROFESSORES E PAIS QUE UTILIZAM A VIA POR CONTA DA ESCOLA ESTADUAL IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDO. Aprovado
49
Requerimento nº 2809/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA MARIA ARLINDA, POIS OS MORADORES RELATAM QUE EM ÉPOCAS DE CHUVAS, POR CONTA DO SOLO ENCHARCADO, INUNDA OS FUNDOS DA VIA, AFETANDO AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE. Aprovado
50
Requerimento nº 2810/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 959/201, Nº 2698/2021, Nº 1312/2022, PELOS QUAIS SOLICITAM INFORMAR A DATA PREVISTA PARA INICIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA NOVA PINDA, DA ROTATÓRIA DO BAIRRO IPÊ II ATÉ O BAIRRO CDHU. Aprovado
51
Requerimento nº 2811/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO DRS SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DIMINUIÇÃO DA QUANTIDADE DE ALIMENTAÇÃO VIA ENTERAL DOS PACIENTES DO SUS. Aprovado
52
Requerimento nº 2812/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A FRENTE E LATERAL DO GINÁSIO ESPORTIVO PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO, POIS OS ESUÁRIOS DA QUADRA RELATAM QUE, DURANTE A NOITE, SENTEM-SE AMEDRONTADOS POR CONTA DA ESCURIDÃO NO ENTORNO. Aprovado
53
Requerimento nº 2813/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA FERNANDO AGOSTINHO RAMOS MELLO, ARARETAMA. Aprovado
54
Requerimento nº 2814/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DO RODEIO ANTES DA ÉPOCA DE CHUVAS, POIS OS MORADORES VÊM NOS RELATANDO, CONSTANTEMENTE, AS DIFICULDADES DE UTILIZAÇÃO DA VIA. Aprovado
55
Requerimento nº 2815/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO A RUA LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, ARARETAMA. Aprovado
56
Requerimento nº 2816/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFROMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DO BOLSA DE COLONOSTOMIA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
57
Requerimento nº 2817/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PROJETO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, SOBRE INCENTIVO À RECICLAGEM. Aprovado
58
Requerimento nº 2818/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR VAGAS ESPECÍFICAS PARA PACIENTES DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE. Aprovado
59
Requerimento nº 2819/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, MESMO APÓS A SUA SUPENSÃO PELO MINISTRO DO STF, LUÍS ROBERTO BARROSO, SERÁ CUMPRIDO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO SETOR PÚBLICO E AOS PROFISSIONAIS DAS OS'S QUE CUMPREM O PAPEL DE SERVIÇO DO SUS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PÚBLICO E GRATUITO, COMO O PRONTO-SOCORRO, SANTA CASA E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA'S 24 HORAS). Aprovado
60
Requerimento nº 2820/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO CAMELÓDROMO LOCALIZADO NA RUA CAP. JOSÉ MARTINIANO VIEIRA FERRAZ E DO CAMELÓDROMO EMBAIXO DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
61
Requerimento nº 2821/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
62
Requerimento nº 2822/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 1290/2021, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE, LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA YASUKUNI WATANABE, ARARETAMA. Aprovado
63
Requerimento nº 2823/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS. Aprovado
64
Requerimento nº 2824/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA SESSÃO SEOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR E PASTORA CONFORME DECRETO 01/2004, SENDO HOMENAGEADOS NAQUELA OCASIÃO OS SEGUINTES PASTORES: RENATO SANTOS MELO, JOEL LUIZ DA SILVA, SAMUEL ANDRADE DA CONCEIÇÃO, SEBASTIÃO MARCOLINO, JOSÉ RICARDO DA SILVA, BENEDITO CARLOS, JOAB LIMA, WILLIAN ALVES RODRIGUES, DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, CHRISTOPHER GODOY, JORGE MONTEIRO, JOSÉ IVANILDO ANACLETO E COMO ORADOR JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS. Aprovado
65
Requerimento nº 2825/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E DEMARCAÇÃO ESCOLAR NA R. AMADOR BUENO - JARDIM BOA VISTA, EM FRENTE AO CRESCER. Aprovado
66
Requerimento nº 2826/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 680/2022 E INDICAÇÃO N°. 1396/2021, SE HÁ A POSSIBILIDADE E/OU PLANEJAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UM CUL-DE-SAC NO FINAL DA RUA MARIA ARLINDA, NO BAIRRO DO FEITAL, POIS MORADORES NOS RELATARAM QUE CARROS E CAMINHÕES QUE ADENTRAM ESTA VIA NÃO CONSEGUEM FAZER RETORNO, TIPO CAMINHÕES DE ENTREGAS E DE LIXO, TENDO QUE RETORNAR A PÉ. Aprovado
67
Requerimento nº 2827/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DO PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
68
Requerimento nº 2828/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO -RESTAURANTE BOM PRATO-, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
69
Requerimento nº 2829/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA CICLOVIA DA AV. MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
70
Requerimento nº 2830/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA NOS FUNDOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
71
Requerimento nº 2831/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA DOUTOR LLOYD FIGUEIREDO PEREIRA DA ROCHA, NO LOTEAMENTO CÍCERO PRADO, ASSIM COMO EM OUTROS BAIRROS, POIS OS PEDESTRES PRECISAM UTILIZAR A VIA PARA SE DELOCAR, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA. Aprovado
72
Requerimento nº 2832/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA CONSTRUÇÃO, PARA A LIMPEZA DO LOCAL, SITUADO A RUA HEITOR SNEIDER, ARARETAMA. Aprovado
73
Requerimento nº 2833/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ NORIVAL MACHADO MONTEIRO, NO RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
74
Requerimento nº 2834/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA MIGUEL ANGELO IMEDIATO, QUASE NA ESQUINA COM A RUA PINHEIRO DA SILVA, POIS ESTÁ PREJUDICANDO O BOM FLUXO E PROVOCANDO AVARIAS EM VEÍCULOS. Aprovado
75
Requerimento nº 2835/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA DO GALPÃO DO PARQUE DA CIDADE, POIS A DATA DO INÍCIO DAS OBRAS ERA 04/01/2021 E PRAZO DA EXECUÇÃO DE 6 MESES. Aprovado
76
Requerimento nº 2836/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ESPORTISTAS DO ANO, A SER REALIZADA ÀS 18H DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprovado
77
Requerimento nº 2837/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA ÀS 18H DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022. Aprovado
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Requerimento nº 2838/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A REABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO ARARETAMA, PARA USO DA POPULAÇÃO AOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
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Requerimento nº 2839/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A REMEFI SERAFIM FERREIRA, SITUADA A AVENIDA MANACÁS 2, TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
80
Requerimento nº 2840/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS, ENTRE OS BAIRROS, TERRA DOS IPÊS II E A VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
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Requerimento nº 2842/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO REPARO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS VENTILADORES DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO ANDRADE. Aprovado
82
Requerimento nº 2843/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕRS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A VISTORIA DO SETOR RESPONSÁVEL PARA SUPRESSÃO DE DUAS ÁRVORES, QUE SE ENCONTRAM DENTRO DOS ARREDORES DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ANDRADE, VISTO QUE EXISTE PEDIDO DE PROTOCOLO 1DOC NÚMERO 55.592/2021. Aprovado
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Requerimento nº 2844/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO REPARO NA GUIA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA SAGRADO CORAÇÕES NÚMERO 642, ESQUINA COM AV. VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
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Indicação nº 656/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PARA O BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Despachada
Indicação Verbal.
85
Indicação nº 657/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA O BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Despachada
Indicação Verbal.
86
Indicação nº 658/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/ CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA INSTALADA PLACAS DE RUA INDICANDO O NOME DAS RUAS, AVENIDAS DO BAIRRO, PARA O BAIRRO DO PORTAL DOS EUCALIPTOS - FASE 2. Despachada
Indicação Verbal.
87
Indicação nº 659/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/ CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Despachada
Indicação Verbal.
88
Requerimento nº 2845/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TELA ARAMADA NA LATERAL DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO ANDRADE E A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA PARTE SUPERIOR DA QUADRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
89
Requerimento nº 2846/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO COM A RUA SAVANEL DO AMARAL E RUA TAUBATÉ. Aprovado
Requerimento Verbal.
90
Requerimento nº 2847/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ATENDER COM MAIS HORÁRIOS A LINHA DOS ÔNIBUS QUE VÃO SENTIDO PASIN-MANTIQUEIRA-IPÊII E LIBERDADE AOS SÁBADOS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DA MANHÃ E DA TARDE, ONDE DIVERSAS PESSOAS SE DIRIGEM AO CENTRO PARA TRABALHAR OU REALIZAR COMPRAS E PAGAMENTOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
91
Requerimento nº 2848/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAR UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, EM FRENTE A FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PINDAMONHANGABA, ILUMINANDO OS DOIS SENTIDOS, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS NA TRAVESSIA DA RODOVIA NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
92
Requerimento nº 2849/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGENCIA, CÓPIA DOS ESTUDOS/RELATÓRIOS QUE JUSTIFICAM O LIMITE DE VELOCIDADE DOS RADARES. Aprovado
Requerimento Verbal.
93
Requerimento nº 2850/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGENCIA, COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022 - JULINHO CAR - FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA MUNDIAL DAS ZOONOSES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JULHO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2022 - ROGÉRIO RAMOS - ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 6.317, DE 05 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
2 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 19:15 hs