Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 15/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI A CAMPANHA DIVULGACÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 16/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI O PROGRAMA BOM PRATO MUNICIPAL.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DOS EMPREGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 147/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO EMPREGO DE MÉDICO DO TRABALHO.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DENOMINA DE AVENIDA GERALDO CLARO DE OLIVEIRA, A AVENIDA UM DA VILA CASTRO, MOREIRA CÉSAR.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE ALVARO GOMES FILHO - SEU ALVARO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA E A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLRES.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 151/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA O LOTEAMENTO BOSQUE DA IMPERATRIZ
11
Projeto de Lei Ordinária nº 152/2022 - RENATO CEBOLA - CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 153/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO OU PROVA DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES DE VIOLENCIA CONTRA MULHER.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 155/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DAS PRAÇAS, TERMINAIS E PONTO DE ÔNIBUS, E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
15
Projeto de Resolução nº 3/2022 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 610/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NOS BAIRROS DELTA E BETA. Despachada
2
Indicação nº 611/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DOS CAMINHÕES DE CONSTRUÇÃO E CARROCERIAS, QUE FICAM PARADOS NO LOCAL, ATRAPALHANDO A ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS DOS MORADORES DA RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 126, NO SANTANA. Despachada
3
Indicação nº 612/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REBAIXAMENTO DAS GUIAS, TANTO DE CALÇADAS QUANTO DOS CANTEIROS, ONDE EXISTAM FAIXAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES E BICICLETAS. Despachada
4
Indicação nº 613/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DE FLUIDEZ E SEGURANÇA NO TRÂNSITO DA ROTATÓRIA DO MAZZAROPI. Despachada
5
Indicação nº 614/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UM CONTANIER/BOX DA RECICLAGEM PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
6
Indicação nº 615/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE RECUO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO, PERTO DO SEMAFÓRO DO SUPERMERCADO DIA. Despachada
7
Indicação nº 616/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAR A QUADRA DE AREIA E INSTALAÇÃO DE GRADE COMPORTÃO AO REDOR, SITUADA ENTRE A RUA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA E RUA PROF. VICENTE DE PAULA SALGADO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
8
Indicação nº 617/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA ALTURA DO NÚMERO 105, NO BAIRRO JARDIM AZEREDO. Despachada
9
Indicação nº 618/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS OU A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZEM A LIMPEZA DOS TERRENOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
10
Indicação nº 619/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS ATRÁS DOS GOLS, REFORMA DO VESTIÁRIO, INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL LUIZ FERREIRA GONÇALVES (LUIZ BRAZ), NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
11
Indicação nº 620/2022 - REGININHA - SOLICITO REFORÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) DAS RUAS NO BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
12
Indicação nº 621/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO EM VÁRIOS PONTOS NA AV. DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
13
Indicação nº 622/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS DE RETIRADA DE LIXOS (SOFÁS E MÓVEIS) DESCARTADOS IRREGULARMENTE, SITUADO NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
14
Indicação nº 623/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NO INÍCIO E NO FINAL DA AV. PIRAPITINGY, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
15
Indicação nº 624/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS - CONJ. HAB. TERRA DOS IPÊS II. Despachada
16
Indicação nº 625/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
17
Indicação nº 626/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DA CALÇADA AO PROPRIETÁRIO NA RUA LINO MACEDO N° 13 - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
18
Indicação nº 627/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DAS ARVORES SITUADAS NA AREA VERDE DA ESTRADA BENEDICTA AMÉLIA BAPTISTA NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
19
Indicação nº 628/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DA ARVORE SITUADAS NA RUA JOÃO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Despachada
20
Indicação nº 629/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, VILA SUIÇA. Despachada
21
Moção nº 299/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. NORIVALDO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO COMO COVEIRO, QUE COLOCA SUA FORÇA DE TRABALHO COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO NOS MOMENTOS MAIS TRISTES DAS FAMILIAS DE NOSSA CIDADE, E QUE, DURANTE A PANDEMIA, SE DESDOBROU PARA EXECUTAR SEUS OFICIOS, MESMO COM RISCO DE VIDA. Aprovado
22
Moção nº 300/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. NILSON BRAZ BARBOSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO COMO COVEIRO, QUE COLOCA SUA FORÇA DE TRABALHO COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO NOS MOMENTOS MAIS TRISTES DAS FAMILIAS DE NOSSA CIDADE, E QUE, DURANTE A PANDEMIA, SE DESDOBROU PARA EXECUTAR SEUS OFICIOS, MESMO COM RISCO DE VIDA. Aprovado
23
Moção nº 301/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LAERCIO LAZARIM, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO COMO COVEIRO, QUE COLOCA SUA FORÇA DE TRABALHO COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO NOS MOMENTOS MAIS TRISTES DAS FAMILIAS DE NOSSA CIDADE, E QUE, DURANTE A PANDEMIA, SE DESDOBROU PARA EXECUTAR SEUS OFICIOS, MESMO COM RISCO DE VIDA. Aprovado
24
Moção nº 302/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ DONIZETI DE JESUS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO COMO COVEIRO, QUE COLOCA SUA FORÇA DE TRABALHO COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO NOS MOMENTOS MAIS TRISTES DAS FAMILIAS DE NOSSA CIDADE, E QUE, DURANTE A PANDEMIA, SE DESDOBROU PARA EXECUTAR SEUS OFICIOS, MESMO COM RISCO DE VIDA. Aprovado
25
Moção nº 303/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOAQUIM MARCELO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO COMO COVEIRO, QUE COLOCA SUA FORÇA DE TRABALHO COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO NOS MOMENTOS MAIS TRISTES DAS FAMILIAS DE NOSSA CIDADE, E QUE, DURANTE A PANDEMIA, SE DESDOBROU PARA EXECUTAR SEUS OFICIOS, MESMO COM RISCO DE VIDA. Aprovado
26
Moção nº 304/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDISON BENEDITO MOREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO COMO COVEIRO, QUE COLOCA SUA FORÇA DE TRABALHO COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO NOS MOMENTOS MAIS TRISTES DAS FAMILIAS DE NOSSA CIDADE, E QUE, DURANTE A PANDEMIA, SE DESDOBROU PARA EXECUTAR SEUS OFICIOS, MESMO COM RISCO DE VIDA. Aprovado
27
Moção nº 305/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA ANGELMA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
28
Moção nº 306/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DANIEL CARVALHO DE ARAUJO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO COMO COVEIRO, QUE COLOCA SUA FORÇA DE TRABALHO COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO NOS MOMENTOS MAIS TRISTES DAS FAMILIAS DE NOSSA CIDADE, E QUE, DURANTE A PANDEMIA, SE DESDOBROU PARA EXECUTAR SEUS OFICIOS, MESMO COM RISCO DE VIDA. Aprovado
29
Moção nº 307/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO DONIZETTI MOREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO COMO COVEIRO, QUE COLOCA SUA FORÇA DE TRABALHO COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO NOS MOMENTOS MAIS TRISTES DAS FAMILIAS DE NOSSA CIDADE, E QUE, DURANTE A PANDEMIA, SE DESDOBROU PARA EXECUTAR SEUS OFICIOS, MESMO COM RISCO DE VIDA. Aprovado
30
Moção nº 308/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANIZIO GOMES DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO COMO COVEIRO, QUE COLOCA SUA FORÇA DE TRABALHO COM MUITO ZELO E DEDICAÇÃO NOS MOMENTOS MAIS TRISTES DAS FAMILIAS DE NOSSA CIDADE, E QUE, DURANTE A PANDEMIA, SE DESDOBROU PARA EXECUTAR SEUS OFICIOS, MESMO COM RISCO DE VIDA. Aprovado
31
Moção nº 309/2022 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PROFESSORA ELISABETE NOGUEIRA DA SILVA GUIMARÃES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ROMANCEIRO DA INDEPENDÊNCIA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - 1822/2022. Aprovado
32
Moção nº 310/2022 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO TENETE EDSON HENRIQUE DOS SANTOS PELO EXÍMIO TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL DROGAS? VIVA SEM ELAS! Aprovado
33
Requerimento nº 2632/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CER – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
34
Requerimento nº 2633/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DE QUANTOS FONOAUDIÓLOGOS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS TEM EM NOSSA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO, INFORMAR QUAL A MÉDIA DE ATENDIMENTO MENSAL, POR PROFISSIONAL ACIMA APONTADO Aprovado
35
Requerimento nº 2634/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – RODRIGO GARCIA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO – DR. JEAN GORINCHTEYN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO, AINDA ESTE ANO, DE 2022, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
Requerimento nº 2635/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, AS TRATATIVAS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PERANTE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E COM O DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS VXII TAUBATÉ, PARA O ENCAMINHAMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL DA REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO, AINDA ESTE ANO, DE 2022, PARA O NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
37
Requerimento nº 2636/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE ONDE PROVÊM OS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ÓRTESES E PRÓTESES, BEM COMO, INFORMAR OS VALORES E QUAL O TEMPO PARA EFETUAÇÃO DESTES. Aprovado
38
Requerimento nº 2637/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE NA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, OU ADITAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SANTA CASA, SEJA INCLUÍDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE SAÚDE. Aprovado
39
Requerimento nº 2638/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E REDUÇÃO DA VELOCIDADE, SENTIDO ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO ATÉ A ROTATÓRIA ADEL RICKSON DE FREITAS GOMES, ARARETAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 2639/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO SAÚDE NA ÁREA VERDE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO MOMBAÇA E A LINHA DO BONDINHO. Aprovado
41
Requerimento nº 2640/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1200/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, SOLICITANDO INFORMAR SE A PREFEITURA JÁ ENTROU EM CONTATO COM O SR. TUNG, PARA QUE ELE REALIZE O TRASLADO DA ESCRITURA PARA ESSA MUNICIPALIDADE DO TERRENO QUE O MESMO DOOU COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM REGINA, POIS SE TRATA DE UMA OBRA DE GRANDE IMPORTANCIA PARA OS MUNICIPES DESTE BAIRRO. Aprovado
42
Requerimento nº 2641/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCLAIZADAS NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, NA ENTRADA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
43
Requerimento nº 2642/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, NA ÁREA VERDE, SITUADA NA AVENIDA EDARGÊ VIEIRA MARCONDES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
44
Requerimento nº 2643/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA TROCA DE TELA DO ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM AZEREDO, SITUADA NA RUA JORGE MARCOS AZEREDO. Aprovado
45
Requerimento nº 2644/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REFORMAR A QUADRA DE AREIA, SITUADA NA AVENDIA EDARGÊ VIEIRA MARCONDES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
46
Requerimento nº 2645/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS, EM FRENTE AOS BAIRROS MORUMBI E PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
47
Requerimento nº 2646/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMARA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
48
Requerimento nº 2647/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E MOBILIDADE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PADRONIZAÇÃO DOS RADARES DE PINDAMONHANGABA PARA A VELOCIDADE DE 50KM/H. Aprovado
49
Requerimento nº 2648/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A FINALIZAÇÃO DO ASFALTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM EPAMINONDAS, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO E REALIZAR A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL. Aprovado
50
Requerimento nº 2649/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, DIRETORIA DE TRANSITO E MOBILIDADE, E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA POSSIVEL CONSTRUÇÃO DE DUAS ALÇAS DE ACESSO, UM SAINDO DA AVENIDA GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE, LIGANDO A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉAR RIBEIRO SENTIDO BAIRRO SANTA CECILIA E OUTRA SAINDO DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CESAR RIBEIRO VINDO DO CENTRO DA CIDADE LIGANDO A AVENIDA GERALDO JOSÉ RODRIGUE Aprovado
51
Requerimento nº 2650/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
52
Requerimento nº 2651/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3036/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA PARA REFAZER AS CALÇADAS QUE FICAM NAS LATERAIS DA CICLOVIA, E TAMBÉM DO OUTRO LADO DA AVENIDA ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, CASO NÃO TENHA, INFORMAR QUAL SERIA O VALOR ESTIMADO DA OBRA. Aprovado
53
Requerimento nº 2652/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1206/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA SE EXISTE DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, DA ILUMINAÇÃO E DA QUADRA DE ESPORTES CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM REGINA, JÁ QUE A MESMA CONSTA NA PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS. Aprovado
54
Requerimento nº 2653/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2062/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE INDICAÇÃO DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS, NA ROTATÓRIA ALFREDO DA PALMA RODRIGUES, DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
55
Requerimento nº 2654/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, SOBRE A PONTE DO RIO PARAÍBA ENTRE OS BAIRROS DO SAPUCAIA E TAIPAS, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, AVALIAÇÃO TÉCNICA E RESPECTIVOS LAUDOS, E QUAIS AS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS DE IMEDIATO. Aprovado
56
Requerimento nº 2655/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA DR. EMILIO RIBAS - SÃO BENEDITO. Aprovado
57
Requerimento nº 2656/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS - FEITAL. Aprovado
58
Requerimento nº 2657/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM BRAÇO DE LUZ NA ESTRADA JOSÉ ALVES VIEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 151-MANDU. Aprovado
59
Requerimento nº 2658/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA - FEITAL. Aprovado
60
Requerimento nº 2659/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL LUIZA F. MIRANDA, RPOXIMO AO NUMERO 964 - REBEIRÃO GRANDE. Aprovado
61
Requerimento nº 2660/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CIDADE JARDIM. Aprovado
62
Requerimento nº 2661/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DA ÁRVORE NA RUA MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMERO, NUMERO 357, JARDIM REZENDE. Aprovado
63
Requerimento nº 2662/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NOS BUEIROS ENTRE AS RUAS JOÃO CLARO CORTES COM A RUA BENEDITO MÁRIO DA SILVA - BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
64
Requerimento nº 2663/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
65
Requerimento nº 2664/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A COMANDANTE DA 2º CIA DE POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DE RONDA ESCOLAR NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NA ESCOLA ELOYNA SALGADO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
66
Requerimento nº 2665/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE NOS ENCAMINHE OS SEGUINTES INDICADORES, DE CADA UM DOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO, NO PRAZO MAIS BREVE POSSIVEL. DADOS DE MORTALIDADE POR AVC, TEMPO DE INTERNAÇÃO NO HOSPITAL, REINTERNAÇÕES, PACIENTES QUE SÃO TRATADOS COM TRMBOLÍTICOS, EXPERIÊNCIA DOS MÉDICOS PARA QUADROS DE AVC. Aprovado
67
Requerimento nº 2666/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, O EXTRATO DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS JÁ INVESTIDAS EM SUAS FINALIDADES APRESENTADAS POR ESTA VEREADORA E COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE NÃO FORAM DESTINADAS. Aprovado
68
Requerimento nº 2667/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE, NA RUA JOÃO THIERS FERNANDES LOBO, ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, PROXIMO DO NUMERO 537, BAIRRO SÃO DOMINGO. Aprovado
69
Requerimento nº 2668/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BENEDITO MARCELINO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 284, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO, CONFORME FOTO EM ANEXO. Aprovado
70
Requerimento nº 2669/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PRORIETÁRIO PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA, NA RUA BOLÍVIA, NUEMRO 45, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
71
Requerimento nº 2670/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ TEBERGA, EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO. Aprovado
72
Requerimento nº 2671/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA VERDE, SITUADA NA RUA BENEDITO MARCELINO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 338, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
73
Requerimento nº 2672/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO OS ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, CONFORME INFORMADO EM RESPOSTA AO NOSSO REQUERIMENTO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 1480/2021-GAB. Aprovado
74
Requerimento nº 2673/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO DO PASIN, POIS OS USUÁRIOS TEM DIFICULDADES DE SUBIREM NOS ONIBUS POR CONTA DA CALHA ESTAR COM IRREGULARIDADES. Aprovado
75
Requerimento nº 2674/2022 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NO CAPS-I, BEM COMO, QUANTAS CRIANÇAS ENCONTRAM-SE CADASTRADAS, AGUARDANDO ATENDIMENTO. Aprovado
76
Requerimento nº 2675/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA COM A RUIA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, NO FEITAL, POIS NA REFERIDA AVENIDA TRANSITAM VÁRIOS CAMINHÕES E VEICULOS QUE DIFICULTAM A CONVERSÃO. Aprovado
77
Requerimento nº 2676/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SE SERÁ REINSTALADO O BEBEDOURO APÓS AS REFORMAS NA PRAÇA JOÃO FARIA FILHO, POIS ESTE PATRIMONIO TEM UM VALOR IMENSURAVEL PARA HISTORIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
78
Requerimento nº 2677/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE A DELEGACIA DA MULHER TER ATENDIMENTO 24H. Aprovado
79
Requerimento nº 2678/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES - ALTURA DO N° 876 - BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
80
Requerimento nº 2679/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE RELATÓRIO DA UTILIZAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
81
Requerimento nº 2680/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADURA NA MARGEM DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, LADO ESQUERDO DESDE O BAIRRO MANTIQUEIRA ATÉ A ÁREA DA FIGUEIRA HISTÓRICA DO BAIRRO TAIPAS. Aprovado
82
Requerimento nº 2681/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE COBERTURA PARA RECEPÇÃO DOS ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS, NO BAIRRO BEM VIVER. Aprovado
83
Requerimento nº 2682/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JESUS ANTONIO DE MIRANDA, EM FRENTE AO NÚMERO 260 NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO. Aprovado
84
Requerimento nº 2683/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 256 NO BAIRRO CIDADE JARDIM, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO. Aprovado
85
Requerimento nº 2684/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR O PARQUE LINEAR, PARALELO AO RIBEIRÃO DO CURTUME, NOS BAIRROS CARANGOLA E RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
86
Requerimento nº 2685/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE ESPORTES, INSTALAÇÃO DE CESTA DE BASQUETE, NA QUADRA DE ESPORTES DO PASIN. Aprovado
87
Requerimento nº 2686/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, -OPERAÇÃO TAPA BURACOS-, NA RUA EDUARDO DA SILVA NETO, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
88
Requerimento nº 2687/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE CARGAS PESADAS, VISANDO DESAFOGAR O TRÂNSITO NA CIDADE. Aprovado
89
Requerimento nº 2688/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR WI-FI E INSTALAR CÂMERAS DO COI, NO PARQUE LINEAR DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
90
Requerimento nº 2689/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO COMO, VARRIÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS, NO PARQUE LINEAR DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
91
Requerimento nº 2690/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE, EM CASO DO MOTORISTA COMETER APENAS 1 (UMA) INFRAÇÃO POR CONTA DOS NOVOS RADARES, PELO PRAZO DE 30 DIAS, QUE HAJA A ANISTIA OU ALGUMA PENALIDADE EDUCATIVA QUE A AUTORIDADE DEFINIR. Aprovado
92
Requerimento nº 2691/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SE HÁ A PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA PARA A LIMPEZA DA PARTE INFERIOR DO VIADUTO CENTRAL, POIS HÁ ENTULHOS DE SERVIÇOS INICIADO PELA PREFEITURA FORA E DEBTRO DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PREJUDICANDO OS TRABALHADORES AMBULANTES QUE INSTALAM SUAS BARRACAS NAQUELA LOCALIDADE. Aprovado
93
Requerimento nº 2692/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE TROCA DA TAMPA DA CALHA NA FAIXA ELEVADA SITUADA NA PARTE INFERIOR DO VIADUTO CENTRAL, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA E COLOCANDO OS PEDESTRES EM RISCO DE QUEDA E/OU ACIDENTE. Aprovado
94
Requerimento nº 2693/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA PARA CONTROLE DE ACESSO DAS UPAS. Aprovado
95
Requerimento nº 2694/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA VICTORIO PESSOTTI - (GOIABAL), PARQUE SHANGRI-LÁ. Aprovado
96
Requerimento nº 2695/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO PINHÃO DO BORBA. Aprovado
97
Requerimento nº 2696/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISAO E PROVIDENCIAS PARA PODA NAS ÁRVORES E MATO DA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO BORBA, PRÓXIMO AO Nº 7650. Aprovado
98
Requerimento nº 2697/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A PREVISÃO PARA PODA NAS ARVORES E MATO DA ESTRADA JOSÉ CANDIDO PEREIRA, BAIRRO CRUZ GRANDE, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA IBIA. Aprovado
99
Requerimento nº 2698/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, SOLICITO UMA AVALIAÇÃO PARA A POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE, SITUADA A ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 440, ARARETAMA. Aprovado
100
Requerimento nº 2699/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITO COM URGENCIA A TROCA DO POSTE Nº 04269, SITUADO A AVENIDA DR. FONTES JUNIOR, PROXIMO A LOJA DE CONSTRUÇÃO SÃO CAETANO. Aprovado
101
Requerimento nº 2700/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITO ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LAZER EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PROXIMO A ANTIGA CAIXA D'AGUA. Aprovado
102
Requerimento nº 2701/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXCEUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS, SOBRE HÁ POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARINO TEIXEIORA, ANTIGA RUA 57, PRÓXIMO A ESCOLA ELIAS BARGIS, ARARETAMA. Aprovado
103
Moção nº 311/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ ANA KLARA DA SILVA - SAGROU-SE CAMPEÃ DO TORNEIO INTER-REGIONAL, CLASSIFICATÓRIA PARA O CAMPEONATO PAULISTA - CATEGORIA SUB-13, MEIO MÉDIO. Aprovado
104
Requerimento nº 2702/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO MOTIVO DA EMPRESA COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉSDICO-HOSPITALARES LTDA, QUE FAZ A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NÃO ESTAR CUMPRINDO O SERVIÇO CONTRATADO NO PRAZO DETERMINADO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. Aprovado
Requerimento Verbal.
105
Requerimento nº 2703/2022 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO CONTRATUAL DA EMPRESA WHITE MARTINS, PARA INSTALAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
Requerimento nº 2704/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E VILA VERDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 2705/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA IGREJA SÃO JOSÉ. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Requerimento nº 2706/2022 - GILSON NAGRIN - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COM URGENCIA, PROVIDENCIAS PARA NÃO ACABAR COM PLANTÃO POLICIAL NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
Requerimento nº 2707/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGENCIA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA OS CAMELÔS, NAS MEDIAÇÕPES DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
Requerimento nº 2708/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGENCIA, SE HÁ DOCUMENTAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS RADARES E SUA REGULAMENTAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, POIS, SE NÃO HOUVER, DEVE SUSPENDER O FUNCIONAMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
111
Requerimento nº 2709/2022 - JULINHO CAR - AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SR. FABRICIO AUGUSTO PEREIRA E AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SR. JOSÉ VIDAL DE SOUZA FRANÇA FILHO, CONVOCANDO-OS PARA UMA REUNIÃO EM DATA A SER AGENDADA E POSTERIORMENTE COMUNICADA, PARA TRATAR DAS QUESTÕES DOS RADARES E SEMÁFOROS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL DE CADA ANO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA EM PROL DA CULTURA URBANA, COM O EVENTO TUDO NOSSO FESTIVAL QUE TEM COMO PROPÓSITO DIFUNDIR E PROMOVER A ARTE E CULTURA DA NOSSA CIDADE,A SER COMEMORADO E REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 139/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DOS EMPREGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO EMPREGO DE MÉDICO DO TRABALHO. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 19:47 hs