Estabelece limites para o plantio de árvores de grande porte junto à rede de distribuição elétrica no município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Autoria: NORBERTO MORAES
Data de Apresentação: 17/10/2023
Proposição Eletrônica: M227109627/6589
Protocolo: 11399/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 06/12/2023 15:44:18 - 1Doc - Autógrafo encaminhado ao Executivo - Prazo: 08/01/2024
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Autógrafo n° 131/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 06.12.2023 - Protocolo 77.848/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 05.12.2023).
Adiado por 15 dias a pedido do Vereador autor do projeto.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 21.11.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 17.10.2023).
Proposição eletrônica enviada em 17/10/2023 12:43:21. Matéria incorporada em 17/10/2023 13:42:07, sob protocolo nº 11399/2023
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