Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de dezembro de 2023 (terça-feira), às 17h10

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 3645/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 4039/2023-GAB - Requerimento 4211/2023
2
Resposta do Executivo nº 3646/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4040/2023-GAB - Requerimento 4227/2023
3
Resposta do Executivo nº 3647/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4041/2023-GAB - Requerimento 4255/2023
4
Resposta do Executivo nº 3648/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 4042/2023-GAB - Requerimento 4279/2023
5
Resposta do Executivo nº 3649/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4043/2023-GAB - Requerimento 4212/2023
6
Resposta do Executivo nº 3650/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4044/2023-GAB - Requerimento 4214/2023
7
Resposta do Executivo nº 3651/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4045/2023-GAB - Requerimento 4218/2023
8
Resposta do Executivo nº 3652/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4046/2023-GAB - Requerimento 4294/2023
9
Resposta do Executivo nº 3653/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4047/2023-GAB - Requerimento 4296/2023
10
Resposta do Executivo nº 3654/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4048/2023-GAB - Requerimento 4232/2023
11
Resposta do Executivo nº 3655/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4049/2023-GAB - Requerimento 4237/2023
12
Resposta do Executivo nº 3656/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4050/2023-GAB - Requerimento 4239/2023
13
Resposta do Executivo nº 3657/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4051/2023-GAB - Requerimento 4244/2023
14
Resposta do Executivo nº 3658/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 4052/2023-GAB - Requerimento 4259/2023
15
Resposta do Executivo nº 3659/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 4053/2023-GAB - Requerimento 4261/2023
16
Resposta do Executivo nº 3660/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 4054/2023-GAB - Requerimento 4264/2023
17
Resposta do Executivo nº 3661/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 4055/2023-GAB - Requerimento 4265/2023
18
Resposta do Executivo nº 3662/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 4056/2023-GAB - Requerimento 4266/2023
19
Resposta do Executivo nº 3663/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4057/2023-GAB - Requerimento 4271/2023
20
Resposta do Executivo nº 3664/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4058/2023-GAB - Requerimento 4274/2023
21
Resposta do Executivo nº 3665/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4059/2023-GAB - Requerimento 4282/2023
22
Resposta do Executivo nº 3666/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4060/2023-GAB - Requerimento 4290/2023
23
Resposta do Executivo nº 3667/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 4061/2023-GAB - Requerimento 4299/2023
24
Resposta do Executivo nº 3668/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 4062/2023-GAB - Requerimento 4300/2023
25
Resposta do Executivo nº 3669/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 4063/2023-GAB - Requerimento 4302/2023
26
Resposta do Executivo nº 3670/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4064/2023-GAB - Requerimento 4213/2023
27
Resposta do Executivo nº 3671/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4065/2023-GAB - Requerimento 4217/2023
28
Resposta do Executivo nº 3672/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4066/2023-GAB - Requerimento 4226/2023
29
Resposta do Executivo nº 3673/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4067/2023-GAB - Requerimento 4229/2023
30
Resposta do Executivo nº 3674/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4068/2023-GAB - Requerimento 4230/2023
31
Resposta do Executivo nº 3675/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4069/2023-GAB - Requerimento 4243/2023
32
Resposta do Executivo nº 3676/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4070/2023-GAB - Requerimento 4286/2023
33
Resposta do Executivo nº 3677/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 4071/2023-GAB - Requerimento 4291/2023
34
Resposta do Executivo nº 3678/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 4072/2023-GAB - Requerimento 4292/2023
35
Resposta do Executivo nº 3679/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 4073/2023-GAB - Requerimento 4215/2023
36
Resposta do Executivo nº 3680/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4074/2023-GAB - Requerimento 4225/2023
37
Resposta do Executivo nº 3681/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 4075/2023-GAB - Requerimento 4304/2023
38
Resposta do Executivo nº 3682/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4076/2023-GAB - Requerimento 4216/2023
39
Resposta do Executivo nº 3683/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4077/2023-GAB - Requerimento 4219/2023
40
Resposta do Executivo nº 3684/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4078/2023-GAB - Requerimento 4221/2023
41
Resposta do Executivo nº 3685/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4079/2023-GAB - Requerimento 4222/2023
42
Resposta do Executivo nº 3686/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4080/2023-GAB - Requerimento 4223/2023
43
Resposta do Executivo nº 3687/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4081/2023-GAB - Requerimento 4231/2023
44
Resposta do Executivo nº 3688/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4082/2023-GAB - Requerimento 4241/2023
45
Resposta do Executivo nº 3689/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4083/2023-GAB - Requerimento 4242/2023
46
Resposta do Executivo nº 3690/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4084/2023-GAB - Requerimento 4245/2023
47
Resposta do Executivo nº 3691/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4085/2023-GAB - Requerimento 4250/2023
48
Resposta do Executivo nº 3692/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4086/2023-GAB - Requerimento 4251/2023
49
Resposta do Executivo nº 3693/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 4087/2023-GAB - Requerimento 4254/2023
50
Resposta do Executivo nº 3694/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 4088/2023-GAB - Requerimento 4258/2023
51
Resposta do Executivo nº 3695/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4089/2023-GAB - Requerimento 4269/2023
52
Resposta do Executivo nº 3696/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4090/2023-GAB - Requerimento 4270/2023
53
Resposta do Executivo nº 3697/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4091/2023-GAB - Requerimento 4272/2023
54
Resposta do Executivo nº 3698/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 4092/2023-GAB - Requerimento 4277/2023
55
Resposta do Executivo nº 3699/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4093/2023-GAB - Requerimento 4224/2023
56
Resposta do Executivo nº 3700/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4094/2023-GAB - Requerimento 4234/2023
57
Resposta do Executivo nº 3701/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4095/2023-GAB - Requerimento 4249/2023
58
Resposta do Executivo nº 3702/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4096/2023-GAB - Requerimento 4252/2023
59
Resposta do Executivo nº 3703/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 4097/2023-GAB - Requerimento 4233/2023
60
Resposta do Executivo nº 3704/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 4098/2023-GAB - Requerimento 4289/2023
61
Resposta do Executivo nº 3705/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 4099/2023-GAB - Requerimento 4235/2023
62
Resposta do Executivo nº 3706/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 4100/2023-GAB - Requerimento 4238/2023
63
Resposta do Executivo nº 3707/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4101/2023-GAB - Requerimento 4273/2023
64
Resposta do Executivo nº 3708/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4102/2023-GAB - Requerimento 4278/2023
65
Resposta do Executivo nº 3709/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4103/2023-GAB - Requerimento 4297/2023
66
Resposta do Executivo nº 3710/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4104/2023-GAB - Requerimento 4240/2023
67
Resposta do Executivo nº 3711/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 4105/2023-GAB - Requerimento 4285/2023
68
Resposta do Executivo nº 3712/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 4106/2023-GAB - Requerimento 4293/2023
69
Resposta do Executivo nº 3713/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4107/2023-GAB - Requerimento 4248/2023
70
Resposta do Executivo nº 3714/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4108/2023-GAB - Requerimento 4280/2023
71
Resposta do Executivo nº 3715/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 4109/2023-GAB - Requerimento 4287/2023
72
Resposta do Executivo nº 3716/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 4110/2023-GAB - Requerimento 4301/2023
73
Resposta do Executivo nº 3717/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 4111/2023-GAB - Requerimento 4303/2023
74
Resposta do Executivo nº 3718/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 4112/2023-GAB - Requerimento 4310/2023
75
Resposta do Executivo nº 3719/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4114/2023-GAB - Requerimento 4314/2023
76
Resposta do Executivo nº 3720/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4115/2023-GAB - Requerimento 4315/2023
77
Resposta do Executivo nº 3721/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 4116/2023-GAB - Requerimento 4316/2023
78
Resposta do Executivo nº 3722/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4117/2023-GAB - Requerimento 4325/2023
79
Resposta do Executivo nº 3724/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4118/2023-GAB - Requerimento 4332/2023
80
Resposta do Executivo nº 3725/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4119/2023-GAB - Requerimento 4336/2023
81
Resposta do Executivo nº 3726/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4120/2023-GAB - Requerimento 4377/2023
82
Resposta do Executivo nº 3727/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4121/2023-GAB - Requerimento 4378/2023
83
Resposta do Executivo nº 3728/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4122/2023-GAB - Requerimento 4395/2023
84
Resposta do Executivo nº 3729/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4123/2023-GAB - Requerimento 4401/2023
85
Resposta do Executivo nº 3730/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4124/2023-GAB - Requerimento 4317/2023
86
Resposta do Executivo nº 3731/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4125/2023-GAB - Requerimento 4318/2023
87
Resposta do Executivo nº 3732/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4126/2023-GAB - Requerimento 4346/2023
88
Resposta do Executivo nº 3733/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4127/2023-GAB - Requerimento 4363/2023
89
Resposta do Executivo nº 3734/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4128/2023-GAB - Requerimento 4364/2023
90
Resposta do Executivo nº 3735/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 4129/2023-GAB - Requerimento 4369/2023
91
Resposta do Executivo nº 3736/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 4130/2023-GAB - Requerimento 4385/2023
92
Resposta do Executivo nº 3737/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4131/2023-GAB - Requerimento 4319/2023
93
Resposta do Executivo nº 3738/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4132/2023-GAB - Requerimento 4354/2023
94
Resposta do Executivo nº 3739/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4133/2023-GAB - Requerimento 4320/2023
95
Resposta do Executivo nº 3740/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4134/2023-GAB - Requerimento 4321/2023
96
Resposta do Executivo nº 3741/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4135/2023-GAB - Requerimento 4322/2023
97
Resposta do Executivo nº 3742/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4136/2023-GAB - Requerimento 4324/2023
98
Resposta do Executivo nº 3743/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4137/2023-GAB - Requerimento 4328/2023
99
Resposta do Executivo nº 3744/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4138/2023-GAB - Requerimento 4329/2023
100
Resposta do Executivo nº 3745/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4139/2023-GAB - Requerimento 4330/2023
101
Resposta do Executivo nº 3746/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4140/2023-GAB - Requerimento 4331/2023
102
Resposta do Executivo nº 3747/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4141/2023-GAB - Requerimento 4333/2023
103
Resposta do Executivo nº 3748/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4142/2023-GAB - Requerimento 4334/2023
104
Resposta do Executivo nº 3749/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4143/2023-GAB - Requerimento 4335/2023
105
Resposta do Executivo nº 3750/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4144/2023-GAB - Requerimento 4337/2023
106
Resposta do Executivo nº 3751/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4145/2023-GAB - Requerimento 4339/2023
107
Resposta do Executivo nº 3752/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4146/2023-GAB - Requerimento 4342/2023
108
Resposta do Executivo nº 3753/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4147/2023-GAB - Requerimento 4343/2023
109
Resposta do Executivo nº 3754/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4148/2023-GAB - Requerimento 4359/2023
110
Resposta do Executivo nº 3755/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4149/2023-GAB - Requerimento 4361/2023
111
Resposta do Executivo nº 3756/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 4150/2023-GAB - Requerimento 4368/2023
112
Resposta do Executivo nº 3757/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4151/2023-GAB - Requerimento 4379/2023
113
Resposta do Executivo nº 3758/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4152/2023-GAB - Requerimento 4380/2023
114
Resposta do Executivo nº 3759/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4153/2023-GAB - Requerimento 4381/2023
115
Resposta do Executivo nº 3760/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4154/2023-GAB - Requerimento 4384/2023
116
Resposta do Executivo nº 3761/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4155/2023-GAB - Requerimento 4387/2023
117
Resposta do Executivo nº 3762/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4156/2023-GAB - Requerimento 4390/2023
118
Resposta do Executivo nº 3763/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4157/2023-GAB - Requerimento 4391/2023
119
Resposta do Executivo nº 3764/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4158/2023-GAB - Requerimento 4407/2023
120
Resposta do Executivo nº 3765/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4159/2023-GAB - Requerimento 4396/2023
121
Resposta do Executivo nº 3766/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4160/2023-GAB - Requerimento 4397/2023
122
Resposta do Executivo nº 3767/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4161/2023-GAB - Requerimento 4400/2023
123
Resposta do Executivo nº 3768/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 4162/2023-GAB - Requerimento 4409/2023
124
Resposta do Executivo nº 3769/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 4163/2023-GAB - Requerimento 4410/2023
125
Resposta do Executivo nº 3770/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 4164/2023-GAB - Requerimento 4411/2023
126
Resposta do Executivo nº 3771/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 4165/2023-GAB - Requerimento 4412/2023
127
Resposta do Executivo nº 3772/2023
- Ver. Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Ofício 4166/2023-GAB - Requerimento 4413/2023
128
Resposta do Executivo nº 3773/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4167/2023-GAB - Requerimento 4326/2023
129
Resposta do Executivo nº 3774/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4168/2023-GAB - Requerimento 4327/2023
130
Resposta do Executivo nº 3775/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4169/2023-GAB - Requerimento 4338/2023
131
Resposta do Executivo nº 3776/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4170/2023-GAB - Requerimento 4340/2023
132
Resposta do Executivo nº 3777/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4171/2023-GAB - Requerimento 4341/2023
133
Resposta do Executivo nº 3778/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 4172/2023-GAB - Requerimento 4350/2023
134
Resposta do Executivo nº 3779/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4173/2023-GAB - Requerimento 4394/2023
135
Resposta do Executivo nº 3780/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4174/2023-GAB - Requerimento 4406/2023
136
Resposta do Executivo nº 3781/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4175/2023-GAB - Requerimento 4372/2023
137
Resposta do Executivo nº 3782/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4176/2023-GAB - Requerimento 4357/2023
138
Resposta do Executivo nº 3783/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4177/2023-GAB - Requerimento 4371/2023
139
Resposta do Executivo nº 3784/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4178/2023-GAB - Requerimento 4398/2023
140
Resposta do Executivo nº 3785/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4179/2023-GAB - Requerimento 4358/2023
141
Resposta do Executivo nº 3786/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4180/2023-GAB - Requerimento 4402/2023
142
Resposta do Executivo nº 3787/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4181/2023-GAB - Requerimento 4360/2023
143
Resposta do Executivo nº 3788/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 4182/2023-GAB - Requerimento 4370/2023
144
Resposta do Executivo nº 3789/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 4183/2023-GAB - Requerimento 4382/2023
145
Resposta do Executivo nº 3790/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 4184/2023-GAB - Requerimento 4393/2023
146
Resposta do Executivo nº 3791/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 4185/2023-GAB - Requerimento 4404/2023
147
Resposta do Executivo nº 3792/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 4186/2023-GAB - Requerimento 4366/2023
148
Projeto de Lei Ordinária nº 240/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária “Educa Mais Pinda“, e dá outras providências.
149
Projeto de Lei Ordinária nº 241/2023 - GILSON NAGRIN - Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Pindamonhangaba.
150
Projeto de Lei Ordinária nº 242/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao Abandono de Animais no Município de Pindamonhangaba.
151
Projeto de Lei Ordinária nº 243/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - “Institui no âmbito Municipal de Pindamonhangaba o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.”
152
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - MARCO MAYOR - Dispõe sobre Sessão Solene comemorativa ao Dia do Musico evangélico no Município de Pindamonhangaba
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1005/2023 - REGININHA - solicito capina e limpeza de toda a Av. Dr. José Adhemar César Ribeiro, do canteiro das árvores ao lado da ciclovia, em Moreira César. Despachada
2
Indicação nº 1006/2023 - REGININHA - solicito roçada e limpeza no parquinho próximo a quadra poliesportiva do bairro Marieta Azeredo. Despachada
3
Indicação nº 1007/2023 - REGININHA - solicito roçada e limpeza no Centro Comunitário do bairro Marieta Azeredo. Despachada
4
Indicação nº 1008/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo em toda a extensão da Av. Nova Pinda tanto lado direito como lado esquerdo, no bairro conjunto Habitacional Ipê II. Despachada
5
Indicação nº 1009/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho no final da Rua Francisco de Oliveira Machado, no bairro César Park. Despachada
6
Indicação nº 1010/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho na esquina da Rua Francisco Fernandes Alves, no bairro Liberdade. Despachada
7
Indicação nº 1011/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Competente, solicitando a colocação de uma tampa na boca de lobo situada na Avenida Alameda dos Manacás no bairro Ipê II. Despachada
8
Indicação nº 1012/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a limpeza e roçada da Praça situada à Rua Maria de Jesus Castilho, no bairro Portal dos Eucaliptos em Moreira César. Despachada
9
Indicação nº 1013/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na rua rua Maria do Carmo Oliveira - Parque Shangrilá. Despachada
10
Indicação nº 1014/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na rua Pastor José Rodrigo de Almeida - Parque Shangrilá. Despachada
11
Indicação nº 1015/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na rua Victorio Pessoti - Parque Shangrilá. Despachada
12
Indicação nº 1016/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza na rua Tenente Sebastião Gomes - bairro Vila São Judas Tadeu. Despachada
13
Indicação nº 1017/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção na estrada municipal José Alves Vieira próximo ao n°151 - bairro do Mandú. Despachada
14
Indicação nº 1018/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da ponte situada na Estrada Municipal João Jorge Saad - Bairro Piracuama. Despachada
15
Indicação nº 1019/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção na Estrada Municipal João Jorge Saad - Bairro Piracuama. Despachada
16
Indicação nº 1020/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada da rua Benedito Rodrigues de Abreu - Vista Alegre. Despachada
17
Indicação nº 1021/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito o conserto do buraco existente na Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama, entre o posto de gasolina e a rotatória. Despachada
18
Indicação nº 1022/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito o conserto de buracos na rua Guilherme de Souza e Silva, próximo à Academida Smart Fit e à loja Mizuta Máquinas e Ferramentas, Bela Vista. Despachada
19
Indicação nº 1023/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a limpeza da área institucional da rua Mitsuo Arai, Cidade Jardim. Despachada
20
Indicação nº 1024/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a limpeza da área verde, próxima à praça de Skate do bairro Cidade Jardim. Despachada
21
Moção nº 506/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Senhor Raimundo Barbosa, popularmente conhecido como Minhoca, pelos bons préstimos a sociedade e a cultura de Pindamonhangaba, levando a Capoeira para pacientes da saúde mental, escolas e eventos públicos de forma voluntária através da Associação de Capoeira Pé na Ginga. Aprovado
22
Moção nº 507/2023 - NORBERTO MORAES - Cumprimentos e Congratulações a Sra Sandra Diniz Rangel, pelo excelente trabalho realizado na direção do Giz De Cera Escola De Educacao Infantil, que celebra em Pindamonhangaba, 30 anos de história. Aprovado
23
Moção nº 508/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Coral Júlia San Martin, pela belíssima apresentação no encontro de corais realizado no ultimo sábado dia 02 de dezembro de 2023, na cidade de Conservatória Rio de Janeiro. Aprovado
24
Moção nº 509/2023 - HERIVELTO VELA - Repúdio à atual diretoria do Sport Club Corinthians Paulista que, em nota, disse se solidarizar com os torcedores que sofreram acidente em Minas Gerais no último 20 de agosto, mas até o momento nada foi feito, tendo eles que contar com ajuda de amigos e familiares para fazer seus exames e consultas. Aprovado
25
Requerimento nº 4981/2023 - JULINHO CAR - à EDP Brasil, solicitando providências urgentes para poda de todas as árvores que estão comprometendo a fiação na Avenida Sarg. José Joaquim dos Santos Sobrinho, no bairro Andrade. Aprovado
26
Requerimento nº 4982/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a Roçagem e capinação junto a quadra de Futsal localizada a rua Joaquim Mariano de Paula - Triângulo , bem como informando qual será executado o serviço . Aprovado
27
Requerimento nº 4983/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a colocação de lixeira na Estrada Municipal do Massain altura numero 715 , bairro Massain, solicitando informações de quando será execução da instalação Aprovado
28
Requerimento nº 4984/2023 - MARCO MAYOR - `A EDP Solicitando informações de quando será realizado a Poda de Arvores ao longo da Estrada Municipal do Massaim , Bairro Massaim . Aprovado
29
Requerimento nº 4985/2023 - MARCO MAYOR - o Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a manutenção da Estrada Municipal do Massain , bairro Massain, informando quando será executada . Aprovado
30
Requerimento nº 4986/2023 - MARCO MAYOR - AO DETRAN ,solicito informações se está programado a colocação de Mecanismo de redução de Velocidade (LOMBADA, PLACA DE SINALIZAÇÃO,REDUTOR DE VELOCIDADE...) Na Rod. Dr. Caio Gomes Figueiredo , Altura da Entrada do Bairro Massaim ( PRÓXIMO A Ponte do Rio Paraíba ) , haja vista ,entrada e Saída de Caminhões pesados de Areia ,e alto risco de Acidentes . Aprovado
31
Requerimento nº 4987/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Orador Oficial, Sr. Benedito Tadeu de Azevedo Júnior, na Sessão Solene em Comemoração ao Esportista do Ano, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2023 às 19h. Aprovado
32
Requerimento nº 4988/2023 - MARCO MAYOR - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informação de quando será executado o serviço de remoção dos entulhos e lixo bem como limpeza junto à rua Geraldo Teixeira de Souza , 16 jd. Regina , bem como que sejam tomadas medidas para que no local não venha ser usado como deposito de Entulho e lixo . Aprovado
33
Requerimento nº 4989/2023 - MARCO MAYOR - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando instalação de ponto de ônibus com abrigo , ao lado do Centro Odontológico do Crispim Av. Monsenhor João José de Azevedo, 544 - Crispim, bem como que informe quando será instalado . Aprovado
34
Requerimento nº 4990/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações de quantas crianças especiais precisa de atendimento odontológico que necessita de sedação para realizar procedimentos, e qual o tempo de espera? Aprovado
35
Requerimento nº 4991/2023 - HERIVELTO VELA - à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o Senhor José Adilson Corrêa da Silva, na Sessão Solene que homenageia os "Esportistas do ano", a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 19h00. Aprovado
36
Requerimento nº 4992/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações, estudos da estudos da possibilidade de ser implantado um estacionamento entre as Ruas Antônio Bueno de Carvalho e Tereza Teberga Silva, no bairro Marieta Azeredo. Aprovado
37
Requerimento nº 4993/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações referentes a empresa que prestou serviços no Posto de Saúde ESF Araretama III, especificamente em relação aos pisos que ficaram sem rejunte. Aprovado
38
Requerimento nº 4994/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de reconstrução da galeria de águas pluviais na Avenida Polônia, pois está dificultando o escoamento de águas e sendo local de despejo de entulhos. Aprovado
39
Requerimento nº 4995/2023 - HERIVELTO VELA - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de limpeza dos entulhos e poda do mato que está alto, moradores alegam que esta aparecendo animais peçonhentos no canteiro central da Rua Benedito Pires, Conjunto Residencial Araretama, altura do número 975. Conforme fotos em anexo Aprovado
40
Requerimento nº 4996/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza do matagal na Avenida Atílio Amadei, no Campo Belo, pois o local é muito escuro e usado para esconderijo. Aprovado
41
Requerimento nº 4997/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o serviço de varrição e retirada dos lixo e entulhos em torno do Ginásio de Esporte bairro Cidade Nova. Aprovado
42
Requerimento nº 4998/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito serviço de tapa buraco na rua Monsenhor José Maria Escrivã de Balaguery Albas, em frente ao número 74, bairro Vila Rica. Aprovado
43
Requerimento nº 4999/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma vistoria para verificar o asfalto que está afundando na Rua Josias Pereira em frente ao número 339, bairro Jardim Rezende. Aprovado
44
Requerimento nº 5000/2023 - MARCO MAYOR - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando operação Tapa buraco na rua José Benedito Quirino Bairro Campinas , bem como informe quando será executado . Aprovado
45
Requerimento nº 5001/2023 - HERIVELTO VELA - à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o Senhor Wellington Teixeira, na Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 19h00. Aprovado
46
Requerimento nº 5002/2023 - HERIVELTO VELA - à Mesa Diretora, solicitando autorização para indicar a Sra. Andréa Campos Sales Martins, para oradora da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2023, às 19h00. Aprovado
47
Requerimento nº 5003/2023 - MARCO MAYOR - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando instalação de abrigo no Ponto de Ônibus à Av. Nossa Sra. do Bom Sucesso, nº 1555 -Alto do Cardoso , bem como informe quando será a instalação . Aprovado
48
Requerimento nº 5004/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações urgentes referente a manutenção do Posto de Saúde UBS Bem Viver. (segue em anexo algumas fotos) Aprovado
49
Requerimento nº 5005/2023 - MARCO MAYOR - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a programação de Serviços de zeladoria na praça Dr Daisaku Ikeda no Cidade Nova. Aprovado
50
Requerimento nº 5006/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza, roçada e implantação de calçadas em uma área pública localizada na Rua José Marcondes César, no Jardim Morumbi, pois os moradores relataram o aparecimento de aranhas e escorpiões, além de reclamarem da falta de rotina na manutenção da área. Aprovado
51
Requerimento nº 5007/2023 - MARCO MAYOR - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a programação de Melhorias na quadra de esportes do cidade Nova , na Avenida Rio de Janeiro Aprovado
52
Requerimento nº 5008/2023 - MARCO MAYOR - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações se tem algum projeto de de Ampliação dos PEVs na cidade ,( devido sua restrição de recebimento ) bem como instalação de um PEV na região do Jardim Imperial . Aprovado
53
Requerimento nº 5009/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações de quais as medidas estão sendo tomadas para a manutenção dos sanitários dos alunos da Escola Profª. Maria Aparecida Arantes Vasques que se encontram interditados. Aprovado
54
Requerimento nº 5010/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, informações sobre a possibilidade de sinalização de uma vaga para deficiente a frente da Escola Municipal Profª Maria Aparecida Arantes Vasques, localizada na Av. Cap. João Monteiro do Amaral, 300, no Mombaça, pois há alunos com deficiência com dificuldades de acessar o transporte. Aprovado
55
Requerimento nº 5011/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, de acordo com os Chamamentos Públicos nº 22/2022 e 26/2022, informações de quais materiais e equipamentos estão sendo disponibilizados pela ODIN ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL para execução das atividades junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Aprovado
56
Requerimento nº 5012/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para Instalação de Faixa Elevada na Avenida Dr.João Ribeiro, no Bairro Jardim Boa Vista, nas intermediações da Escola Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães. Aprovado
57
Requerimento nº 5013/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes de Poda de todas as Árvores, em toda a extensão da Avenida Dr João Ribeiro, no Bairro Jardim Boa Vista, principalmente nas intermediações da Escola Dulce Pedrosa Romeiro Guimarães. Aprovado
58
Requerimento nº 5014/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, na qual solicita providências urgentes de sinalização de mais vagas de estacionamento para PCD no Centro Esportivo João do Pulo, na Rua Engenheiro Orlando Drumond Murgel - São Benedito. Aprovado
59
Requerimento nº 5015/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações sobre como está se dando a escolha e aquisição de livros didáticos para os alunos da Rede Municipal para o ano de 2024, a fim de evitar a falta de livros para os alunos como no ano de 2023. Aprovado
60
Requerimento nº 5016/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a manutenção nos brinquedos do playground da praça do Lessa. Aprovado
61
Requerimento nº 5017/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações de qual o planejamento, em 2024, para atendimento, com apoio pedagógico, de sete alunos que não contaram com este serviço no atual ano letivo para o 2ª Ano C. Aprovado
62
Requerimento nº 5018/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando a poda de mato na Avenida Castro Alves, no Bairro Vila Prado. Aprovado
63
Requerimento nº 5019/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para a implantação de um parquinho infantil na Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua José Emiliano Santos, no Bairro Santa Luzia. Aprovado
64
Requerimento nº 5020/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para revitalização da Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua José Emiliano Santos, Bairro Santa Luzia. Aprovado
65
Requerimento nº 5021/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a limpeza e varrição da Rua Francisco de Oliveira Linha no Bairro Santa Luzia. Aprovado
66
Requerimento nº 5022/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando a poda de mato na Rua Santa Teresa, no Bairro Vila Prado. Aprovado
67
Requerimento nº 5023/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando poda de diversas árvores em toda extensão da Avenida Castro Alves, no Bairro Vila Prado. Aprovado
68
Requerimento nº 5024/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando a poda de mato e limpeza em geral na passarela do Bairro Vila Prado. Aprovado
69
Requerimento nº 5025/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações sobre a possibilidade de mudança no horário de alimentação dos alunos da Escola Profª. Maria Aparecida Arantes Vasques, no Mombaça, pois, em visita na unidade escolar, foi relatado sobre aluno que desmaiou e outros com dificuldades sociais e pedagógicas por falta de alimentação. Aprovado
70
Requerimento nº 5026/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, informações se haverá atendimento, nas férias escolares, em algumas unidades de creche do município, pois muitos pais relatam que estão preocupados onde deixar seus filhos neste período. Aprovado
71
Requerimento nº 5027/2023 - MARCO MAYOR - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a programação para Instalação de CÂMERAS DE MONITORAMENTO no Bairro Cidade Nova nas seguintes ruas : 1)Entre rua Ubatuba com Natividade da Serra; 2)entre rua Cachoeira Paulista com Av. Gastão Vidigal Neto ; 3) Inicio da Av. Gastão Vidigal Neto Rua Aprovado
72
Requerimento nº 5028/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações sobre a possibilidade para construção de uma creche no bairro bom sucesso. Aprovado
73
Requerimento nº 5029/2023 - MARCO MAYOR - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, Solicitando informação de quando será executado Melhorias no pavimento asfáltico na rua Guilherme José Pestana com a rua Frederico Machado Aprovado
74
Requerimento nº 5030/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações referentes à prestadora de serviços Medsystem (Comércio e Assistência em Tecnologia Médica), responsável pela manutenção dos equipamentos odontológicos, bem como, suas notas de solicitação de serviços no período de 60 dias. Aprovado
75
Requerimento nº 5031/2023 - NORBERTO MORAES - a empresa Viva Pinda, solicitando estudo para ampliação no atendimento da linha de ônibus do Flamboyant. Aprovado
76
Requerimento nº 5032/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o conserto da sarjeta da rua Lavrinhas, na residência nº 123, Ipê 2, devido um buraco interno existente, a infiltração de água da chuvas está causando o afundamento das calçadas. Aprovado
77
Requerimento nº 5033/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando apoio ao Superintendente do DER/SP - Sergio Codelo, para estudos e providências para a realização de asfaltamento das Estradas Vicinais, Estrada Municipal João Marcondes dos Santos, da Ponte da Sapucaia até o asfalto da Vicinal Miguel Vieira dos Santos, próximo ao Presídio de Potim, numa extensão aproximadamente 8,9 Km, para ser asfaltado. Aprovado
78
Requerimento nº 5034/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar em caráter de urgência o reparo do asfalto da Alameda dos Manacás sentido bairro/Rodovia, pois o mesmo esta ficando intransitável devido a quantidade de buracos. Aprovado
79
Requerimento nº 5035/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, estudos e providências para construção de ramal de galeria pluvial com boca de lobo, na Rua Professora Idalina César nº 744 e 730 e da Rua Capitão Isaías Marcondes de Mello, bairro Vila Rica, para água não invadir as casas. Aprovado
80
Requerimento nº 5036/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, estudos e providências, para realizar implantação de um centro comunitário no bairro Terra dos Ipê II, Moreira César. Aprovado
81
Requerimento nº 5037/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À Mesa Diretora, solicito autorização para homenagear os Ilmos. Srs. Willian de Moraes Freitas Melo e Guilherme de Melo Freitas na Sessão Solene do Dia do Esportista. Aprovado
82
Requerimento nº 5038/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para colocação de cobertura em frente a Farmácia da Prefeitura, na Avenida Albuquerque Lins, para proteger os usuários das intempéries. Aprovado
83
Requerimento nº 5039/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro providências legais e cabíveis, junto ao proprietário do terreno na Rua Frederico Machado, ao lado do nº 645, São Benedito (ao lado do Edificio Samoa), para que o mesmo providencie a limpeza do terreno que encontra-se tomado por mato alto, visando garantir a qualidade de vida e a segurança dos moradores vizinhos. Aprovado
84
Requerimento nº 5040/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando com urgência, informações com relatório, da relação da fila de espera para cirurgia, consultas e exames em nosso município, no ano de 2023, visto que a prefeitura já realizou várias ações e mutirões para solucionar este problema Aprovado
85
Requerimento nº 5041/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro providências legais e cabíveis, junto ao proprietário do terreno na Rua Noruega - Pasin, ao lado do nº 313, para que o mesmo providencie a limpeza do terreno que encontra-se tomado por mato alto, visando garantir a qualidade de vida e a segurança dos moradores vizinhos. Aprovado
86
Requerimento nº 5042/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, estudos e providências para realização de limpeza e de recapeamento asfáltico na Estrada João Rodrigues dos Santos, bairro Araretama. Aprovado
87
Requerimento nº 5043/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, providências para limpeza da rua Benedito Mario da Silva, bairro das Campinas, com passagem de máquina e compactação do solo, e posteriormente que seja feito a pavimentação asfáltica. Aprovado
88
Requerimento nº 5044/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura e ao departamento competente, solicitando com urgência, pintura de sinalização de trânsito nas ruas contempladas com recapeamento asfáltico do Programa Desenvolve SP, no Distrito de Moreira César. Aprovado
89
Requerimento nº 5045/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito - DEPTRAN, requeiro estudos e providências para instalação de lombada na Avenida Mirabeau Antônio Pini (ant. Rua 5), bairro Araretama. Aprovado
90
Requerimento nº 5046/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura e ao departamento competente, solicitando com urgência, estudos e providências implantação de uma lombada e pintura de sinalização de trânsito na rua São Felipe, no Loteamento Vila São João. Aprovado
91
Requerimento nº 5047/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À Mesa Diretora, solicito autorização para homenagear o Ilmo. Sr. CARLOS FERNANDO REIS DA SILVA na Sessão Solene do "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência" Aprovado
92
Requerimento nº 5048/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura, solicitando com urgência, providências para limpeza e capina em todas guias, sarjetas e calçadas das ruas do bairro Vila São Benedito, Moreira César, principalmente na Rua Antonio Ramos, da Pracinha até o córrego sentido Vila São José. Aprovado
93
Requerimento nº 5049/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para limpeza e capina em todas guias, sarjetas e calçadas das ruas, bem como nas áreas verdes institucionais, do bairro Parque das Palmeiras. Aprovado
94
Requerimento nº 5050/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Segurança Pública, requeiro manutenção da sinalização horizontal de toda extensão da Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso. Aprovado
95
Requerimento nº 5051/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro estudos e providências para instalação de lombadas na Rua Suécia, no bairro Pasin, visando a segurança no trânsito. Aprovado
96
Requerimento nº 5052/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia Secretaria de Administração, solicitando com urgência, providências junto com as empresas EDP e Telefônica, que utilizam de postes como suporte de seus cabeamentos, a realizarem o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, nos termos da Lei Municipal nº 6.071/2017, em vigor. Aprovado
97
Requerimento nº 5053/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e Diretora de trânsito e mobilidade, solicitando em caráter de urgência, que realize um estudo para possível implantação de marcação de área de conflito (MAC), na Avenida Dr. José Monteiro Machado César, entrada da Rua Prof. Vicente Punzi, para evitar transtornos com a implantação do Semáforo nesta avenida. Aprovado
98
Requerimento nº 5054/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança e ao Departamento de Trânsito, solicitando com urgência, informações de quando serão inseridos os novos abrigos de ônibus na Rodovia Abel Fabricio Dias (Coruputuba até o Mantiqueira), há mais de 10 dias retiraram para instalação por outros novos, e os usuários de transporte público estão desprotegidos das intempéries climáticas. Aprovado
99
Requerimento nº 5055/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - em Reiteração ao Requerimento nº 3932/2023, ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança e departamento de trânsito, solicitando providências, para colocação de placa de denominação da Estrada Municipal José Theodoro (José Gomes), localizada no bairro da Cruz Pequena. Aprovado
100
Requerimento nº 5056/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Presidente em exercício - Geraldo Alckmin, ao Ministro da Sec. de Rel. Institucionais - Alexandre Padilha, e à Ministra da Saúde - Nísia Trindade, solicitando com urgência, autorização para realizar cadastros no SUS para aumentar o número de ofertas de vagas nas clínicas médicas e cirúrgicas, bem como recursos financeiros para custeio de mais leitos hospitalares, de Pindamonhangaba. Aprovado
101
Requerimento nº 5057/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao req. nº 1692/2022, solicitando que a Prefeitura busque uma parceria com o proprietário do terreno que esta sendo loteado na rua 21 de Abril, Moreira César, retire o bambuzal que esta muito alto e oferece risco aos moradores caso pegue fogo, como já aconteceu varias vezes e se possível construa uma calçada. Aprovado
102
Requerimento nº 5058/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando com urgência, estudos e providências para ampliação em continuação de mão dupla da Rodovia Amador Bueno da Veiga, SP-62, nas alças da rotatória do Mazzaropi, para melhorar a mobilidade urbana local. Aprovado
103
Requerimento nº 5059/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o repasse de Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Aprovado
104
Requerimento nº 5060/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, informações sobre a o prazo para a abertura da licitação para a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), pois a informação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, é que, após licitação e início de obras, haverá o primeiro repasse como ocorre em outras obras em parceria com o Governo federal. Aprovado
105
Requerimento nº 5061/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Competente, solicitando a poda de diversas árvores( sansão do campo)em toda a extensão da ciclovia da Rodovia Abel Fabrício Dias, sentido Moreira Cesar. Aprovado
106
Requerimento nº 5062/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a poda de mato na Avenida Jarbas Gomes de Araújo, no Bairro Flamboyant. Aprovado
107
Requerimento nº 5063/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a poda de mato na área verde da Rua Brasil, no Bairro Parque das Nações. Aprovado
108
Requerimento nº 5064/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a poda de mato no canteiro da Avenida Nilcéia Aparecida Borges de Freitas, no Bairro Laerte Assumpção. Aprovado
109
Requerimento nº 5065/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a poda de mato na rua dezenove, no Bairro Jardim Regina. Aprovado
110
Requerimento nº 5066/2023 - RENATO CEBOLA - à EDP BANDEIRANTES, solicitando informações e providências urgentes, referente a poda de duas árvores de pequeno porte que se encontram com os galhos entre a fiação elétrica, localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, lado oposto ao nº 194 ( bar de DEDÉ),no Bairro Boa Vista. Aprovado
111
Requerimento nº 5067/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações e providências urgentes, referente a poda de uma árvore (chapéu de Praia), localizada na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, próximo ao nº 340,no Bairro Boa Vista. Aprovado
112
Requerimento nº 5068/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando poda de mato as margens do Ribeirão do Curtume, no Bairro residencial Andrade. Aprovado
113
Requerimento nº 5069/2023 - HERIVELTO VELA - à Companhia Sabesp, se há a possibilidade de assumir a manutenção das caixas de água no Residencial Bem Viver, pois constantemente os moradores ficam sem água por conta dos valores para a manutenção e e tempo de uso das bombas. Aprovado
114
Requerimento nº 5070/2023 - RENATO CEBOLA - a empresa de Transportes coletivos VIVA PINDA, solicitando informações e providências urgentes, referente a reposição dos pontos de ônibus que foram retirados a mais de uma semana do Bairro Pasin até a Vila São bendito- Distrito de moreira Cesar. Aprovado
115
Requerimento nº 5071/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações e providências urgentes, referente a manutenção dos abrigos da região central( próximo a escola Pujol), pois estão com a cobertura e lateral dos acentos danificados, molhando os usuários. Aprovado
116
Requerimento nº 5072/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com Cópia à Secretaria Competente, solicitando informações e providências urgentes, referente a reposição dos pontos de ônibus que foram retirados a mais de uma semana do Bairro Pasin até a Vila São bendito- Distrito de moreira Cesar. Aprovado
117
Requerimento nº 5073/2023 - RENATO CEBOLA - a empresa de Transportes coletivos VIVA PINDA, solicitando informações e providências urgentes, referente a manutenção dos abrigos da região central( próximo a escola Pujol), pois estão com a cobertura e lateral dos acentos danificados, molhando os usuários. Aprovado
118
Requerimento nº 5074/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a Operação Tapa Buraco, na rua Gonçalo Batista, no Bairro do Araretama. Aprovado
119
Requerimento nº 5075/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, providências quanto a sala de aula reservada aos alunos da Escola Municipal Serafim Ferreira no NAP Mario Covas, no Pasin, pois também tem fezes de morcegos nas mesas dos alunos. Aprovado
120
Requerimento nº 5076/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, cópia de todas as notificações às instituições de saúde que tenham profissionais aptas a receber o repasse do Piso Nacional da Enfermagem, pois há muitos trabalhadores e trabalhadoras, com esse direito, sem ter recebido. Aprovado
121
Requerimento nº 5077/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a operação tapa buracos na Rua Soldado José Pires Barbosa Filho, no Bairro Jardim Rosely. Aprovado
122
Requerimento nº 5078/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, cópia dos pagamentos, e todos seus anexos, relativos às instituições que prestam serviços nas UPAs, Pronto-Socorro e unidades de saúde, nos últimos 12 meses. Aprovado
123
Requerimento nº 5079/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a poda de mato na área verde localizada na Rua Engenheiro Luiz Carlos Loberto e Rua Maria Rita de Pinho Lunardi , no Bairro Santa Clara. Aprovado
124
Requerimento nº 5080/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza de córrego situado na Estrada Nelson Cembranelli Schmidt com a Estrada Pedro Inoue, pois com a falta de limpeza, o córrego emerge e as águas invadem as propriedades, fazendo com que as famílias, que já solicitaram o serviço, percam seus bens. Conforme as fotos em anexo. Aprovado
125
Requerimento nº 5081/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, c/c a Diretoria da Vigilância Sanitária, requeiro atenção ao programa de castrações de cães e gatos, acerca das cirurgias e do pós cirurgicos em Pindamonhangaba. Aprovado
126
Requerimento nº 5082/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade, com urgência, da limpeza das bocas de lobo da Rua Janarte Moutinho Ribeiro, no Ouro Verde, que se encontram obstruídas de areia e sujeira, fazendo com que as águas não escoem e invadem as residências. Conforme as fotos em anexo. Aprovado
127
Requerimento nº 5083/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, o envio de todas as notas fiscais das retiradas da ata nº 390/2021, principalmente do item 64 - PAINEL MULTY FUNÇÕES COM 21 FUNÇÕES. Aprovado
128
Requerimento nº 5084/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes de Poda de Árvores, na Rua Prof. Isis de Castro Mello César, altura do número 39, Portal dos Eucaliptos. Aprovado
129
Requerimento nº 5085/2023 - NORBERTO MORAES - à Mesa Diretora, solicitando autorização para homenagear o Sr Jorge Medeiros de Araújo, na Sessão Solene em comemoração aos " Esportistas do Ano", que realizar-se-á no dia 12 de dezembro de 2023 às 19h. Aprovado
130
Requerimento nº 5086/2023 - NORBERTO MORAES - solicitando autorização para homenagear a sra Maria Eduarda Fernandes Da Silva, na Sessão Solene em Comemoração ao "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência" a realizar-se no dia 05 de Dezembro de 2023, às 19h . Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - denomina de LUCINEIA CRISTIANI MARCELO DO AMARAL CARVALHO, a creche situada à Rua João do Amaral, nº 68-Araretama, conforme o Chamamento Público nº 23/2022. Aprovado
Parecer CLJR nº 248/2023 ao PLO 127/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 212/2023 - NORBERTO MORAES - Estabelece limites para o plantio de árvores de grande porte junto à rede de distribuição elétrica no município de Pindamonhangaba e dá outras providências. Aprovado
Parecer COSP nº 45/2023 ao PLO 212/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 230/2023 ao PLO 212/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
2 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 18:50 hs