Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.

Autoria: HERIVELTO VELA

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 9933/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 4/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/06/2022 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 28/06/2022 00:00:00
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 05/2022 (publicado no jornal Tribuna do Norte, edição de 27.05.2022, pag. 06).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/05/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição de Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/05/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 16.05.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/12/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/12/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 20.12.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/12/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 20/12/2021 às 10h26 - proveniente do Protocolo nº 9933/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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