Sessão Plenária

46ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 14h35

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 - HERIVELTO VELA - CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 301/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA PERMUTA, REALOCA VIELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 302/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE ESTRADA GIACOMO RUBBO A ESTRADA MARGINAL DIREITA SP123, NO BAIRRO PIRACUAMA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 303/2021 - HERIVELTO VELA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRATICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS O WHEELING, CRIA A RUA DO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A RUA PROJETADA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO COM A ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ARARETAMA DE JOSÉ MONTEIRO FRANÇA - JUCA.
6
Projeto de Resolução nº 16/2021 - MESA DIRETORA - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Resolução nº 17/2021 - MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
8
Projeto de Resolução nº 18/2021 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1789/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Despachada
2
Indicação nº 1790/2021 - TIÉ - SOLICITO A MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL ENTRE OS BAIRROS BETA E DELTA, LOTEAMENTO TRIÂNGULO. Despachada
3
Indicação nº 1791/2021 - TIÉ - SOLICITO A ADEQUAÇÃO DO NÍVEL PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE EMPOSSA NA AV. SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA CRUZEIRO, EM FRENTE AO Nº 600, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
4
Indicação nº 1792/2021 - TIÉ - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA SANAR EMPOSSAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA AV. 15 DE NOVEM,BRO, PRÓXIMO AO Nº 686, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
5
Indicação nº 1793/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DA ESCOLA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES E TAMBÉM A LIMPEZA AOS ARREDORES DA ESCOLA E DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
6
Indicação nº 1795/2021 - TIÉ - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA BICUDO LEME, PRÓXIMO AO Nº 227 - CENTRO. Despachada
7
Indicação nº 1796/2021 - TIÉ - SOLICITO PROVIDÊNCIAS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO, SITUADA NA RUA VICENTE CORRÊA LEITE, Nº 185, NO BAIRRO VILA RICA. Despachada
8
Indicação nº 1797/2021 - TIÉ - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AV. 15 DE NOVEMBRO COM A ESQUINA DA RUA CAÇAPAVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
9
Indicação nº 1798/2021 - TIÉ - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
10
Indicação nº 1799/2021 - TIÉ - SOLICITO A MANUTENÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ, ALTURA DO BAIRRO VITÓRIA PARK. Despachada
11
Indicação nº 1800/2021 - TIÉ - SOLICITO A MANUTENÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO LOCALIZADA NA RUA MANGABEIRA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Despachada
12
Indicação nº 1801/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ÁREA VERDE DA RUA 1, NO BETA, POIS OS RELATOS DOS MORADORES SÃO DE MUITOS ANIMAIS PEÇONHENTOS SAINDO DO TERRENO. FOTO EM ANEXO. Despachada
13
Indicação nº 1802/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DE UM BURACO NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR, 1500, JARDIM CRISTINA. Despachada
14
Indicação nº 1803/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,A PINTURA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA CONDESSA DE VIEMIRO. Despachada
15
Indicação nº 1804/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DO ASFALTO NA RUA IRMÃ MARIA ESPERANÇA DEGASPERI. Despachada
16
Indicação nº 1805/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID~ENCIAS PARA O REPARO DO ASFALTO NA ENTRDA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL BEM VIVER. Despachada
17
Indicação nº 1806/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA GILBERTO MORAES CÉSAR, 240 - MOMBAÇA. Despachada
18
Indicação nº 1807/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CRUZ PEQUENA. Despachada
19
Indicação nº 1808/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, PRÓXIMO À RUA SUIÇA - SANTANA. Despachada
20
Indicação nº 1809/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS DO ASFALTO NA RUA 63 ARARETAMA. Despachada
21
Indicação nº 1810/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES NA RUA DAS PALMEIRAS, VILA SÃO BENEDITO. Despachada
22
Indicação nº 1811/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DO MATAGAL E ARBUSTAL EM TODO O ENTORNO DO BEM VIVER. Despachada
23
Indicação nº 1812/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DE UM BURACO NO ASFALTO DA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, ALTURA Nº 600, SENTIDO CENTRO. Despachada
24
Indicação nº 1813/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA DEODATO PESTANA 80, ALTO DO CARDOSO. Despachada
25
Indicação nº 1814/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE 4 (QUATRO) LÂMPADAS QUEIMADAS, NA ESTRADA PARTICULAR JORGE DE OLIVEIRA, 1300, PIRACUAMA. Despachada
26
Moção nº 288/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO GOLEIRO ÉVERSON FELIPE MARQUES PIRES, PELO EXCELENTE TRABALHO CONQUISTANDO VITÓRIA NO CAMPEONATO BRASILEIRO E COPA BRASIL E REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
27
Moção nº 289/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR FERNANDO GERINO E SUA ESPOSA ALINE CAROLINA GONÇALVES SANTOS GERINO, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
28
Moção nº 290/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR EFERSON MALAQUIAS E SUA ESPOSA TATIANA DA SILVA PINHEIRO MALAQUIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO NO BAIRRO BOSQUE. Aprovado
29
Moção nº 291/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR SEBASTIÃO MARCOLINO DE SOUZA E SUA ESPOSA MARLENE FÁTIMA MARTINS DE SOUZA, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO NO BAIRRO PASIN. Aprovado
30
Moção nº 292/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR CHRISTOPHER GODOY E SUA ESPOSA ADRIANA ROSA DE OLIVEIRA GODOY, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
31
Moção nº 293/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS E SUA ESPOSA ANA LÚCIA MARCONDES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS. Aprovado
32
Moção nº 294/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR DREYFERSON LUIZ MACRES E SUA ESPOSA CLÁUDIA MARA DE MACEDO MACRES, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
33
Moção nº 295/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CONGARTULAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, EXTENSIVO A TODA A SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE FRENTE A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, RAZÕES PELAS QUAIS MANIFESTO ATRAVES DESTA MOÇÃO, NOSSO SINCEROS CUMPRIMENTOS E APLAUSOS. Aprovado
34
Moção nº 296/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA DE PLANEJAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, LUCIANA AYUKO YUI, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE, PELSO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, RAZÕES PELAS QUAIS MANIFESTO ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS E APLAUSOS. Aprovado
35
Moção nº 297/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CHEFE DE DIVISÃO DO PLANO DIRETOR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DANIELE KELY DE SOUZA LEOPOLDO, EXTENSIVO A TODA SUA EQUIPE, PELSO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, RAZÕES PELAS QUAIS MANIFESTO ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS E APLAUSOS. Aprovado
36
Moção nº 298/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS ISABELLA DE MOURA MENDES PINTO E JULIA GUERRA SILVA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMELP), PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO NACIONAL DE GINÁSTICA RÍTMICA, EM PORTO ALEGRE /RS. Aprovado
37
Moção nº 299/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALMIR LUCAS DE SOUZA LIMA - MACARRÃO, QUE PRESTA SERVIÇOS RELEVANTES AO FUTEBOL AMADOR DE PINDAMONHANGABA, TANTO NA ORGANIZAÇÃO COMO NO INCENTIVO AO ESPORTE. Aprovado
38
Moção nº 300/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EVERSON FELIPE MARQUES PIRES, GOLEIRO FORMADO EM NOSSA CIDADE E HOJE CONSAGRADO COMO CAMPEÃO DO CAMPEONATO MINEIRO, DO CAMPEONATO BRASILEIRO E DA COPA DO BARSIL. O GOLEIRO ÉVERSON SE TORNOU UMA REFERENCIA NO ESPORTE PARA AS CRIANÇAS DE PINDAMONHANGABA E LEVANDO O NOME DA CIDADE PARA O BRASIL. Aprovado
39
Requerimento nº 3360/2021 - MARCO MAYOR - AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BOM PRATO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
40
Requerimento nº 3361/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POGRAMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RAUL BORGES - BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
41
Requerimento nº 3362/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
42
Requerimento nº 3363/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PONTO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
43
Requerimento nº 3364/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO PARA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
44
Requerimento nº 3365/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
45
Requerimento nº 3366/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO BAIRRO JARDIM REGINA COM ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
46
Requerimento nº 3367/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PURIS - BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
47
Requerimento nº 3368/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3204/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,A EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE MAIS 3 (TRÊS) POSTES E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E BICOS DE LUZ NA RUA PROJETADA SITIO SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO TAIPAS. Aprovado
48
Requerimento nº 3369/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IGNÁCIO HENRIQUE ROMEIRO, FRENTE AO N° 16 E IMÓVEIS CIRCUNVIZINHOS. Aprovado
49
Requerimento nº 3370/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO AVALIAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, CEP 12423-012, CONTINUAÇÃO DA RUA EURICO GUTMACHER, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
50
Requerimento nº 3371/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO, CONSERTO DE GUIA E SARJETA, NA AVENIDA ALEMANHA, FRENTE AO Nº 14, RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
51
Requerimento nº 3372/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DE ÁREA VERDE, ATRÁS DO PEV DO ARARETAMA, COM COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO DESCARTAR LIXOS E ENTULHOS. Aprovado
52
Requerimento nº 3373/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
53
Requerimento nº 3374/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR O INTERFONE DA E.E. PROFª REGINA CÉLIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
54
Requerimento nº 3375/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO DE VEGETAÇÃO QUE ESTA OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES NA CALÇADA, LIMPEZA DE GUIAS E CALÇADAS TOMADA POR MATO, NA RUA CARLOS JULIANO, STA LUZIA. Aprovado
55
Requerimento nº 3376/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ADHEMAR CESAR RIBEIRO, EM MOREIRA CÉSAR (PROXIMO AO CENTRO ESPORTIVO ZITO). Aprovado
56
Requerimento nº 3377/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A MRS LOGÍSTICA, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE A LINHA FÉRREA ENTRE A ALTURA DO N° 132 DA RUA CARLOS JULIANO E RUA PADRE ESTEVÃO MARIA (SANTANA), NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, NO QUE TANGE A ROÇADA DE MATO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS, PINTURA DOS CORRIMÃOS, FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE LIXOS E ENTULHOS, REFORÇO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FIXAS DE MONITORAMENTO 24 HORAS, VISANDO A SEGURANÇA DO LOCAL. Aprovado
57
Requerimento nº 3378/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA CICLOVIA QUE MARGEIA A RODOVIA ESTADUAL VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
58
Requerimento nº 3379/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE INUNDAÇÕES OCORRIDAS NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E ALTO DO CARDOSO. Aprovado
59
Requerimento nº 3380/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
60
Requerimento nº 3381/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE DATA PARA RETORNAR AS OBRAS DA CICLOVIA DA ESTRADA DO ATANÁZIO E QUAL O PRAZO PARA TÉRMINO DA OBRA. Aprovado
61
Requerimento nº 3382/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N°2579/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS E EVITAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DA RUA ANTÔNIO ELIAS BRASIL, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR, ANTES DO INÍCIO DAS CHUVAS. Aprovado
62
Requerimento nº 3383/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO UMA SOLUÇÃO JUNTO AO ADMINISTRADOR DO MERCADO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE BUSCAR UM ENTENDIMENTO COM OS COMERCIANTES DO MERCADO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA LIBERADO A VENDA PELO MENOS DE CERVEJA, POIS OS FEIRANTES E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL, PRINCIPALMENTE AOS SÁBADOS, ESTÃO REIVINDICANDO ESSA LIBERAÇÃO. Aprovado
63
Requerimento nº 3384/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (DOCUMENTO ANEXO), FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS COM A INSTALAÇÃO DE RAMPAS OU REBAIXADAS, DE MODO A FACILITAR O ACESSO DE PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA. Aprovado
64
Requerimento nº 3385/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2539/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CIAF, BEM COMO DAS INSTALAÇÕES DO EMAD (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) POIS O ESPAÇO É MUITO PEQUENO E DE DIFÍCIL ACESSO PARA AS PESSOAS, CONSIDERANDO O GRANDE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE. Aprovado
65
Requerimento nº 3386/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA PARCERIA COM A SABESP E A EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, PARA REALIZAR OS DEVIDOS REPAROS DA CALÇADA EXISTENTE NA RUA DR. JORGE TIBIRIÇA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, AOS PÉS DO VIADUTO JOÃO KOZLOWSKI, NA REGIÃO CENTRAL DE PINDAMONHNAGABA, DEVIDO AO LOCAL TER UM GRANDE VOLUME DE PEDESTRES. Aprovado
66
Requerimento nº 3387/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DESAPROPRIAR O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA GUILHERME NICOLETTI, N° 590, NA VILA SÃO BENEDITO, ANTIGA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE PAPEL E CELULOSE, PARA TRANSFORMÁ-LO NUM CENTRO COMUNITÁRIO PARA OS MORADORES DA VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOÃO. Aprovado
67
Requerimento nº 3388/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS POR DIA NO CAPS AD E CPIC. Aprovado
68
Requerimento nº 3389/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LIMITE DE PESSOAS PERMITIDAS NO INTERIOR DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CAPS AD E CPIC, INDICANDO A ALÍQUOTA USADA PARA CALCULAR O NÚMERO DE PESSOAS POR METRO QUADRADO. Aprovado
69
Requerimento nº 3390/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERDA DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE DO CAPS AD E CPIC, INDICANDO QUANDO FOI REALIZADA, BEM COMO O VALOR GASTO NA OBRA. Aprovado
70
Requerimento nº 3391/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PERIODICIDADE DE PODA DO MATAGAL E ARBUSTAL DO BEM VIVER, COM CÓPIA DO CRONOGRAMA. Aprovado
71
Requerimento nº 3392/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO DE PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO JOÃO, POIS SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, PARA O ESGOTAMENTO, SÃO CONSTRUIDOS FOSSAS SÉPTICAS, MAS DEVIDO OS TERRENOS SEREM ÚMIDOS, TAIS FOSSAS SE ENCHEM RÁPIDAS DEVIDO A INFILTRAÇÃO. Aprovado
72
Requerimento nº 3393/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA NA QUADRA DO BAIRRO KARINA, EM MOREIRA CÉSAR, POIS HÁ RELATOS DE MORADORES DE QUE NÃO CONSEGUEM CONTATO COM A PREFEITURA PARA A MANUTENÇÃO DO LOCAL. Aprovado
73
Requerimento nº 3394/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PERIODICIDADE, COM CÓPIA DO CRONOGRAMA DE PODA DO MATAGAL E ARBUSTAL DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AV PROFESSOR FELIX ADIBE MIGUEL X RUA OTAVIANO DAMASCENO X RUA HÉLIO ROMERO CAMARGO, BEM COMO INFORMAR SE A PODA É FEITA SOMENTE POR CAMINHÃO, OU SE FUNCIONÁRIOS FAZEM O ACABAMENTO E RETIRADA DO QUE PODADO. Aprovado
74
Requerimento nº 3395/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NO INTERIOR DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO, POIS COMERCIANTES ENTRARAM EM CONTATO CONOSCO PARA RELATAR SOBRE ALGUMAS AÇÕES DE VANDALISMO NO LOCAL. Aprovado
75
Requerimento nº 3396/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODAS AS ATIVIDADES EXERCIDAS NO CAPS AD E CPIC, BEM COMO A LISTA DE PACIENTES ANTENDIDOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES, INDICANDO O PROFISSIONAL ATENDETE, INCLUINDO-SE NESSA LISTA, ATENDIMENTOS QUE SE FAÇAM A DOMICÍLIO, DESCREVENDO-O COMO TAL. Aprovado
76
Requerimento nº 3397/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO DO BETA, POIS OS CARROS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE, E MUITAS CRIANÇAS BRINCAM NESTA RUA. Aprovado
77
Requerimento nº 3398/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA MELHORIAS NO FLUXO DE VEICULOS DA RUA CONDESSA DE VIMEIRO, POIS O LOCAL TEM UM TRÂNSITO INDEFICIENTE, PREJUDICANDO MOTORISTAS E MORADORES DO LOCAL. Aprovado
78
Requerimento nº 3399/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMNETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS E RONDA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO INTERIOR DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO, POIS COMERCAINTES ENTRARAM EM CONTATO CONOSCO PARA RELATAR SOBRE ALGUMAS AÇÕES DE VANDALISMO NO LOCAL. SE HOUVER CÂMERAS, QUANDO PASSARÁ A CAPTAR IMAGENS. Aprovado
79
Requerimento nº 3400/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE ABREU, NA ALTURA DO NÚMERO 157, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, POIS, CONFORME FOTO, APÓS AS CHUVAS A ÁGUA FICA EMPOÇADA. Aprovado
80
Requerimento nº 3401/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFILTRAÇÃO NA RUA LUIZ JOSÉ SALGADO, NÚMERO 53, FLAMBOYANT, POIS O ASFALTO EM FRENTE A ESSA RESIDÊNCIA ESTÁ SEDENDO E RACHANDO. Aprovado
81
Requerimento nº 3402/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMNETO DE MELHORIAS NAS CALÇADAS DAS RUAS CENTRAIS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, COMO AS RUAS OLIMPIO MARCONDES DE AZEVEDO E CARLOS AUGUSTO MACHADO, POIS VÁRIAS PESSOAS CADEIRANTES ESTÃO UTILIZANDO AS RUAS PELA INACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS, O QUE TORNA INSEGURO. Aprovado
82
Requerimento nº 3403/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INSTALAÇÃO DA INTERNET DE FIBRA ÓPTICA NA ESTRADA MANOEL CANUTO VIEIRA. Aprovado
83
Requerimento nº 3404/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PASSAGEM DE NÍVEL DA LINHA FÉRREA QUE DÁ ACESSO AS RUAS CARLOS JULIANO COM A RUA PADRE ESTEVÃO MARIA (SANTANA), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, REFORÇO DA ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO LOCAL. Aprovado
84
Requerimento nº 3405/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE LIXO NA ESTRADA MANOEL CANUTO VIEIRA E SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA MAIOR NO LOCAL. Aprovado
85
Requerimento nº 3406/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA REALIZAR PARCERIA COM CONSULTÓRIAS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA DIMINUIR AS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO UM ENTENDIMENTO ENTRE AS DUAS PARTES PARA QUE O CONSULTÓRIO RECEBA DA PREFEITURA O VALOR COBRADO PARA CONVÊNIOS MÉDICOS. Aprovado
86
Requerimento nº 3407/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS PROVIDENCIAS SERÃO ADOTADAS QUANTO AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC 00419/014/10, QUE JULGOU IRREGULAR OS TERMOS ADITIVOS Nº 01/2012, 02/2012, 03/2012, 01/2013, 02/2013, 03/2013 E 04/2013, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO QUANTO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Aprovado
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Indicação nº 1815/2021 - TIÉ - SOLICITANDO A PODA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LATERAL DO CAMPO, LOCALIZADO ENTRE A RUA REDENÇÃO DA SERRA E RUA JACAREÍ, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
Indicação Verbal.
88
Requerimento nº 3408/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA DOS CEDROS, LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS DESTE BAIRRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
89
Requerimento nº 3409/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÃO DA DATA DA CONCLUSÃO DA OBRA DA PONTE DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
90
Requerimento nº 3410/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, DO PRAZO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
91
Requerimento nº 3411/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA ANÁLISE TÉCNICA PARA SERVIÇO DE SUPRESSÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA DO Nº 43 ATÉ O NUMERO 155. Aprovado
Requerimento Verbal.
92
Requerimento nº 3412/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SE NOTIFIQUE A CONCESSIONÁRIA MRS LOGISTICA PARA QUE MELHORE AS TRAVESSIAS EM TODO O MUNICÍPIO, POIS OS LOCAIS TEM SIDO OBJETO DE ACIDENTES COM DIVERSOS ANIMAIS POR CONTA DO ESPAÇAMENTO NA GRADE COMO O OCORRIDO NA TRAVESSIA NA AVENIDA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES. Aprovado
Requerimento Verbal.
93
Requerimento nº 3413/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SE A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, SOLTOS/ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E MALTRATADOS EM NOSSA CIDADE, SE TEM ALGUM MEIO DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO, SE REALIZAM DIVULGAÇÕES, DISQUE DENÚNCIA, PARA ATENDER O CHAMADO DA POPULAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
94
Requerimento nº 3414/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA DOS CEDROS, ONDE PASSAM OS ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS DESTE BAIRRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
95
Requerimento nº 3415/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NO FINAL DA RUA GREGÓRIO RODRIGUES DE SOUZA, A PARTIR DO NÚMERO 156, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
96
Moção nº 301/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE VILA SÃO JOSÉ QUE SAGROU-SE TRICAMPEÃO DA COPA REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR VENCENDO O XIV DE ABRIL FC, DE CAÇAPAVA, NO DOMINGO (12), CONGRATULAMOS AO MARCELO MEDEIROS (ALEMÃO) E AO FUNDADOR SR. VICENTE, EM NOME D ACOMISSÃO TÉCNICA, JOGADORES E DIRETORIA QUE FIZERAM HISTÓRIA. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 JULINHO CAR / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 269/2021 - HERIVELTO VELA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O FESTE - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 280/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TLSU), NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTITUI O DIA 17 DE MARÇO COMO O DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 16/2021 - MESA DIRETORA - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Resolução nº 17/2021 - MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
6
Turno Único do Projeto de Resolução nº 18/2021 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 MARCO MAYOR / PSDB
Encerramento: às 17:55 hs