Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 14h30

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - NORBERTO MORAES - CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - INSTITUI O PROJETO ESPORTISTA DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DIXLESIA, COM TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, COM BASE NA LEI FEDERAL 14.254 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O MÊS DE OUTUBRO, SENDO O MÊS DE "CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 71/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 72/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE MARIA HELENA DE OLIVEIRA A RUA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA CASTRO, EM MOREIRA CÉSAR.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 74/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE IVO ALVES DE OLIVEIRA DE GÔDA A RUA 01 DO LOTEMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA CASTRO, EM MOREIRA CÉSAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 343/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA, A RONDA ESCOLAR NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL DR. ALFREDO PUJOL. Despachada
2
Indicação nº 344/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA NA QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO BETA. Despachada
3
Indicação nº 345/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA NA QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO BETA. Despachada
4
Indicação nº 346/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA NA ÁREA VERDE E PARQUINHO NO BAIRRO DO BETA. Despachada
5
Indicação nº 347/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE A E. M. PAULO FREIRE NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA - RESIDENCIAL VILA PRADO. Despachada
6
Indicação nº 348/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA, A RONDA POLICIAL NA PRAÇA DA RUA GUILHERME DE ALMEIDA - RESIDENCIAL VILA PRADO. Despachada
7
Indicação nº 349/2022 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA NOS BUEIROS NA RUA MARIA CORTEZ MOREIRA, PRÓXIMO AO Nº 290 (ANTIGA TRAVESSA 11) NO BAIRRO FEITAL. Despachada
8
Indicação nº 350/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA UNIDADE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Despachada
9
Indicação nº 351/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA REMEFI PROF. ORLANDO PIRES, NA ROD. DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO, 5161. Despachada
10
Indicação nº 352/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Despachada
11
Indicação nº 353/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COLOCAR UMA PLACA DE INDICAÇÃO DO BAIRRO IPÊ II, NA ROTATÓRIA ALFREDO DA PALMA RODRIGUES DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
12
Indicação nº 354/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA DO LIXÃO QUE SE FORMOU NA RUA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
13
Indicação nº 355/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA DO TERRENO QUE FICA AO LADO DA ANTIGA EMPRESA POLIMIX, RUA DOUTOR GONZAFA, ONDE É UTILIZADO PELOS MUNÍCIPES PARA ATRAVESSAREM A LINHA FERREA E ACESSAR A RUA VINTE E UM DE ABRIL, MOREIRA CÉSAR, OU NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO REFERIDO TERRENO. Despachada
14
Indicação nº 356/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA DESDE O PEDÁGIO DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, ATÉ A EMPRESA NOVELIS E NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, POIS O MATO ESTÁ INVADINDO AS GUIAS E ACOSTAMENTO. Despachada
15
Indicação nº 357/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA NA PRAÇA NO BAIRRO BETA. Despachada
16
Indicação nº 358/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DA RUA LAERTE ASSUNÇÃO JÚNIOR ALTURA DO NÚMERO 224 - BAIRRO CENTRO. Despachada
17
Indicação nº 359/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DA PINTURA DE 6 (SEIS) FAIXAS DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DA IGRAJA SÃO MIGUEL ARCANJO, ARARETAMA. Despachada
18
Indicação nº 360/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DA PINTURA DA RUA FREI MAURÍCIO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARTINS DE ALMEIRA. Despachada
19
Indicação nº 361/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, PRÓXIMO AO COLÉGIO ANGLO E A CASA DE CONSTRUÇÃO ANDRADE. Despachada
20
Indicação nº 362/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DE MATO, NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA JOÃO RODRIGUES ALVES, ARARETAMA. Despachada
21
Indicação nº 363/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NAS MARGENS DA ENTRADA DA RUA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PRÓXIMO A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO TAMPANDO A VISIBILIDADE DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO. Despachada
22
Moção nº 110/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÃO AO TENENTE CORONEL HENRIQUE VIDAL LÓPEZ PEDROSA, COMANDANTE DO 2° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE E DA GUARNIÇÃO FEDERAL DE PINDAMONHANGABA, PELA COMEMORAÇÃO DO 76ª ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO BORBA GATO, COMEMORADO NA ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO. Aprovado
23
Moção nº 111/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE XADREZ FEMININO DA MELHOR IDADE. Aprovado
24
Moção nº 112/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA, ISABELA NOGUEIRA LÚCIO OLIVEIRA. Aprovado
25
Moção nº 113/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. MARILDA DE OLIVEIRA BARROS. Aprovado
26
Moção nº 114/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE VOLEIBOL ADAPTADO MASCULINO DA MELHOR IDADE. Aprovado
27
Moção nº 115/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. JEDILANE DUQUE DA COSTA. Aprovado
28
Moção nº 116/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE VOLEIBOL ADAPTADO MASCULINO MAIS DE 68 ANOS, DA MELHOR IDADE. Aprovado
29
Moção nº 117/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CLAUDIO ROBERTO MARCONDES DE SOUZA. Aprovado
30
Moção nº 118/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE VOLEIBOL ADAPTADO MASCULINO MAIS DE 58 ANOS, DA MELHOR IDADE. Aprovado
31
Moção nº 119/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE VOLEIBOL ADAPTADO FEMININO MAIS DE 68 ANOS, DA MELHOR IDADE. Aprovado
32
Moção nº 120/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE BURACO MASCULINO DA MELHOR IDADE. Aprovado
33
Moção nº 121/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE VOLEIBOL ADAPTADO FEMININO MAIS DE 58 ANOS, DA MELHOR IDADE. Aprovado
34
Moção nº 122/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE VOLEIBOL ADAPTADO FEMININO MAIS DE 45 ANOS, DA MELHOR IDADE. Aprovado
35
Moção nº 123/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE BURACO FEMININO DA MELHOR IDADE. Aprovado
36
Moção nº 124/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE TRUCO (MISTO) DA MELHOR IDADE. Aprovado
37
Moção nº 125/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE XADREZ MASCULINO DA MELHOR IDADE. Aprovado
38
Moção nº 126/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE TÊNIS MASCULINO DA MELHOR IDADE. Aprovado
39
Moção nº 127/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE TÊNIS FEMININO DA MELHOR IDADE. Aprovado
40
Moção nº 128/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE TÊNIS DE MESA DA MELHOR IDADE. Aprovado
41
Moção nº 129/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE TÊNIS DE MESA FEMININO DA MELHOR IDADE. Aprovado
42
Moção nº 130/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE DAMAS MASCULINO DA MELHOR IDADE. Aprovado
43
Moção nº 131/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE NATAÇÃO MASCULINA DA MELHOR IDADE. Aprovado
44
Moção nº 132/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE DAMAS FEMININO DA MELHOR IDADE. Aprovado
45
Moção nº 133/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE COREOGRAFIA (MISTO) DA MELHOR IDADE. Aprovado
46
Moção nº 134/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE NATAÇÃO FEMININA DA MELHOR IDADE. Aprovado
47
Moção nº 135/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE BOCHA MISTO DA MELHOR IDADE. Aprovado
48
Moção nº 136/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE MALHA DA MELHOR IDADE. Aprovado
49
Moção nº 137/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE BOCHA MASCULINO DA MELHOR IDADE. Aprovado
50
Moção nº 138/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE ATLETISMO FEMININO DA MELHOR IDADE. Aprovado
51
Moção nº 139/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE DOMINÓ MASCULINO DA MELHOR IDADE. Aprovado
52
Moção nº 140/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE ATLETISMO MASCULINO DA MELHOR IDADE. Aprovado
53
Moção nº 141/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE DOMINÓ FEMININO DA MELHOR IDADE. Aprovado
54
Moção nº 142/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE DANÇA DE SALÃO (MISTO) DA MELHOR IDADE. Aprovado
55
Moção nº 143/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO CARLOS SAAD, PRESIDENTE DO GRUPO BANDEIRANTES DE COMUNICAÇÃO, EXTENSIVO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 85 ANOS DA RÁDIO BANDEIRANTES, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MAIO; TRAZENDO INFORMAÇÃO, ENTRETENIMENTO E UTILIDADE PÚBLICA COM MUITO RESPEITO E SERIEDADE À POPULAÇÃO BRASILEIRA. Aprovado
56
Requerimento nº 1454/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE A APROVAR E ENCAMINHAR O PRESENTE REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRE ASSISTENTE SOCIAL SRA. LUCIENE DANTAS, LOTADA NO CRAS DO BAIRRO CASTOLIRA, PELOS PRÉSTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COM EXCELENTE ATUAÇÃO NOS TRABALHOS, COMO ASSISTENTE SOCIAL, QUE VEM SENDO DIARIAMENTE DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
57
Requerimento nº 1455/2022 - ROGÉRIO RAMOS - À MESA DIRETORA, INDICANDO O NOME DE SARAH BREGA NUNES BASTOS, A SER HOMENAGEADA NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.169/2022. Aprovado
58
Requerimento nº 1456/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO NO HORÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO GOIABAL E CAMPINAS. Aprovado
59
Requerimento nº 1457/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MAIOR ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
60
Requerimento nº 1458/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A CERCA DAS RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COM RELAÇÃO A FALTA DE ÔNIBUS, LOTAÇÃO, PROBLEMAS MECÂNICOS, ATRASOS FREQUENTES, ASSENTOS DANIFICADOS, CONDIÇÕES PRECÁRIAS DOS ÔNIBUS, FALTA DE UMA INFRAESTRUTURA NOS PONTOS E ILUMINAÇÃO. Aprovado
61
Requerimento nº 1459/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS PARA TRABALHAR NA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
62
Requerimento nº 1460/2022 - RENATO CEBOLA - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. JULIANA ALVES BARBOSA DE SOUZA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSISTENTE SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022. Aprovado
63
Requerimento nº 1461/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS EXAMES OFTALMOLÓGICOS NO MUNICÍPIO: A) HÁ QUANTOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA? B) QUAL O NÚMERO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS OFERTADOS MENSALMENTE AOS PACIENTES DE PINDAMONHANGABA? Aprovado
64
Requerimento nº 1462/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO NOVO ESTUDO COM APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO EM CONFORMIDADE AS NORMAS DA COMPANHIA PARA PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA PARA A ESTRADA MUNICIPAL JORGE EMÍLIO VIEIRA (BAIRRO CRUZ PEQUENA) CONSIDERANDO QUE O RVDP - OF. 100/21 FOI APRESENTADO EM MAIO DE 2021 E O NÚMERO DE EDIFICAÇÕES AUMENTOU. Aprovado
65
Requerimento nº 1463/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO VERTICAL E COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ANDRÉ ANDRADE RIBEIRO DE ALMEIDA (EM FRENTE A PADARIA NOGUEIRA - CIDADE JARDIM). Aprovado
66
Requerimento nº 1464/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, SOLICITANDO RONDA NA RUA ENG. ORLANDO DRUMOND MUGEL (ESCOLA DIRCE APARECIDA PEREIRA MARCONDES - PARQUE SÃO DOMINGOS). Aprovado
67
Requerimento nº 1465/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA MARIA VERA DE OLIVEIRA FARIA - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
68
Requerimento nº 1466/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA - SÃO BENEDITO. Aprovado
69
Requerimento nº 1467/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA ANOTONIO FERNANDES Nº 81 - BEM VIVER. Aprovado
70
Requerimento nº 1468/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, SOLICITANDO RONDA NO PONTO DE ÔNIBUS RUA ODILA VIEIRA DE BARROS - VILA SÃO PAULO. Aprovado
71
Requerimento nº 1469/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM BRAÇO DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ALVES VIEIRA Nº 151. Aprovado
72
Requerimento nº 1470/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA (PRÓXIMO AO PESQUEIRO RANCHO DO VALE - ACESSO AO GOIABAL). Aprovado
73
Requerimento nº 1471/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO RIO DO CURTUME - BAIRRO DO CARANGOLA. Aprovado
74
Requerimento nº 1472/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DA AVENIDA DAS PRIMAVERAS Nº 1940 - GOIABAL. Aprovado
75
Requerimento nº 1473/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA PERIODICIDADE DA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM A LINHA DO PIRACUAMA. Aprovado
76
Requerimento nº 1474/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA AVENIDA SILVIANO LOURENÇO DE FARIA Nº 33 - AZEREDO. Aprovado
77
Requerimento nº 1475/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ROÇAGEM NA AVENIDA SILVIANO LOURENÇO DE FARIA Nº 33 - AZEREDO. Aprovado
78
Requerimento nº 1476/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO ASFALTO NAS AVENIDAS, NOVA PINDA E AVENIDA VICENTE NORBERTO RAMOS - BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
79
Requerimento nº 1477/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO VILA VERDE. Aprovado
80
Requerimento nº 1478/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DA RUS ALCIDES FERREIRA (ATRÁS DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO). Aprovado
81
Requerimento nº 1479/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA ESTRADA BENEDITO SOARES DA COSTA - BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
82
Requerimento nº 1480/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS PONTES DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
83
Requerimento nº 1481/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO TRÊS BRAÇOS DE LUZ, NA ESTRADA DO RODEIO. Aprovado
84
Requerimento nº 1482/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO RODEIRO. Aprovado
85
Requerimento nº 1483/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECERTARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO MARTINS E DAS PEDREIRAS - OLIVEIRAS. Aprovado
86
Requerimento nº 1484/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECERTARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL - OLIVEIRAS. Aprovado
87
Requerimento nº 1485/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ) NA ESTRADA JOSÉ EMIDIO DE ASSIS ALVES NETO - BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
88
Requerimento nº 1486/2022 - NORBERTO MORAES - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMA EM HOMENAGEM À CELEBRAÇÃO DO DIA DO VEREADOR, AO EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, ILMO. SENHOR INALDO SOARES DE FREITAS, NA PROMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. Aprovado
89
Requerimento nº 1487/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C AO DEPTRAN, PROVIDENCIAS PARA FAZER O REBAIXAMENTO DA CALÇADA (MEIO-FIO) PARA ACESSO DE CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM SINALIZAÇÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO X RUA DR. FREDERICO MACHADO. Aprovado
90
Requerimento nº 1488/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AÇÕES DE NEBULIZAÇÃO CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, EM TODO O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. ASSIM COMO, AÇÕES DENTRO DOS PARQUES, BOSQUES E ÁREAS DE LAZER, COM O PARQUE DA CIDADE E BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
91
Requerimento nº 1489/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DA LOUSA INTERATIVA, QUE FALTA NA SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA, NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
92
Requerimento nº 1490/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO DE ÀREA ESCOLAR, NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, BEM VIVER/ARARETAMA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AS ESCOLAS, CRECHE E UBS LOCALIZADOS NA REFERIDA ESTRADA. Aprovado
93
Requerimento nº 1491/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXMO. SENHOR RODRIGO GARCIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO KANEGAI, A QUAL LIGA PINDAMONHANGABA AO MUNICIPIO DE TREMEMBÉ. Aprovado
94
Requerimento nº 1492/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SAPUCAIA, A QUAL LIGA MOREIRA CÉSAR A ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
95
Requerimento nº 1493/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SABESP, INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE DEIXAR OS RAMAIS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NA CALÇADA, EM FRENTE AOS LOTES, NO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, EVITANDO-SE QUE FUTURAMENTE APÓS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, OCORRA RETALHAÇÃO DO ASFALTO. Aprovado
96
Requerimento nº 1494/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
97
Requerimento nº 1495/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO O REQUERIMENTO 156/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, DR. ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS E E PROVIDÊNCIAS PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL AMADOR BUENO DA VEIGA - SP062 - TRECHO ENTRE MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA X TAUBATÉ, BEM COMO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA INTERLIGANDO OS REFERIDOS MUNICÍPIOS. Aprovado
98
Requerimento nº 1496/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: LETÍCIA BENONCINE SANTOS E RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MORUMBI. Aprovado
99
Requerimento nº 1497/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, AÇÃO COM OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DA REDE PÚBLICA, REALIZAREM VISITAS PERIÓDICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO OFERECER O EXAME BUCAL, PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE E AVALIAR A NECESSIDADE DE TRATAMENTO DENTÁRIO. Aprovado
100
Requerimento nº 1498/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA CONGAS, INFORMAR SE O LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS EM MOREIRA CÉSAR, RECEBERÁ TUBULAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS ENCANADO. SE SIM, INFORMAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇÕ, E POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, ANTES DAS RUAS RECEBEREM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Aprovado
101
Requerimento nº 1499/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO ANEL VIÁRIO, FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
102
Requerimento nº 1500/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO E TURISNMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C A DIRETORA SUPERINTENDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO PAULA SOUZA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DIVERSAS MELHORIAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DAS INSTALAÇÕES, E DO PRÉDIO DA FATEC PINDAMONHANGABA. Aprovado
103
Requerimento nº 1501/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, INFORMAÇÕES SE O POUPATEMPO PINDMAONHANGABA, CONTINUARÁ FUNCIONANDO NO MESMO LOCAL. Aprovado
104
Requerimento nº 1502/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FIXAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO JOSÉ BENEDITO RAMOS - DITINHO MECÂNICO NA ROTATÓRIA, FRENTE AO BAIRRO STA CECÍLIA, NA AV PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
105
Requerimento nº 1503/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, GARANTINDO POR MEIO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120. Aprovado
106
Requerimento nº 1504/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO CEPATAS, INFORMAR DETALHADAMENTE OS SERVIÇOS PRESTADOS E DISPONÍVEIS NO CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS. Aprovado
107
Requerimento nº 1505/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL PIRAPITINGUI, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
108
Requerimento nº 1506/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER REPAROS NO ACOSTAMENTO NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA - SP062, FRENTE AO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
109
Requerimento nº 1507/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE ÁREA DE ESPERA PARA MOTOS, CONFORME ANEXO I DO CTB, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO X PRUDENTE DE MORAES X RUA CEL. JOSÉ FRANCISCO, NO CENTRO. Aprovado
110
Requerimento nº 1508/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA CONSULTAS COM MÉDICO CLÍNICO GERAL, DO AGENDAMENTO ATÉ A CONSULTA, NO POSTO DE SAÚDE DO CRISPIM. Aprovado
111
Requerimento nº 1509/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARE, NO FINAL DA RUA SENADOR DINO BUENO, COM ACESSO A AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO DO CRISPIM, VISTO ESSA VIA FOI RECENTEMENTE RECAPEADA E NÃO FOI EXECUTADA A DEVIDA PINTURA DE SINALIZAÇÃO. Aprovado
112
Requerimento nº 1510/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1010/2013; 495/2015; 691/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR ISAEL DOMINGUES, C/C AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, C/C AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL, ANDRÉ DO PRADO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA. Aprovado
113
Requerimento nº 1511/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA EDP, PODA DE ÁRVORE NA RUA BENEDITO MACHADO GOMES, FRENTE AO Nº 242 - BAIRRO LIBERDADE, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
114
Requerimento nº 1512/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR DOIS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA E A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
115
Requerimento nº 1513/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SABESP, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA MARIA BENEDICTA VIEIRA, NO BAIRRO MANDU. SE SIM, INFORMAR O ESTÁGIO QUE SE ENCONTRA. Aprovado
116
Requerimento nº 1514/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2565/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PODA DAS ÁRVORES E INSTALAR DE UM POSTE DE LUZ COM LUMINÁRIA TIPO PÉTALA NA ÁREA VERDE QUE FICA NA ESQUINA DA TRAVESSA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
117
Requerimento nº 1515/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, C/C AO SETOR RURAL, RETIRADA DE MATERIAIS AS MARGENS DA ESTRADA MANUEL CANUTO VIEIRA, NO BAIRRO MANDÚ. Aprovado
118
Requerimento nº 1516/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A PINTURA DE SOLO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODO TRECHO DO ANEL VIÁRIO, OFERECENDO MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, VISTO QUE A PINTURA ESTÁ MUITO APAGADA, PRINCIPALMENTE NAS LOMBADAS E FAIXA DE PEDESTRES. Aprovado
119
Requerimento nº 1517/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO TRECHO DO ANEL VIÁRIO, VISTO QUE EXISTEM VÁRIOS BURACOS PONDENDO CAUSAR PREJUÍZOS AOS MOTORISTAS. Aprovado
120
Requerimento nº 1518/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXMO. SENHOR RODRIGO GARCIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PRA DIVERSAS MELHORIAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA EXTERNA, DAS INSTALAÇÕES, E DO PRÉDIO DA FATEC PINDAMONHANGABA. Aprovado
121
Requerimento nº 1519/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 744/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO GASTRONÔMICO NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE A IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, IGUAL AO DA PRAÇA DA BÍBLIA, JÁ QUE SE TRATA DE UMA PRAÇA EXTENSA E SEM GRANDES MOVIMENTOS. Aprovado
122
Requerimento nº 1520/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 3333/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA PIRAPITINGUI, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
123
Requerimento nº 1521/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 807, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
124
Requerimento nº 1522/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N°3347/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO IFORMAR SE FORAM REALIZADOS OS ESTUDOS E SE EXISTE ALGUM PROJETO CONCLUÍDO PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA DE MÃO DUPLA, NA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, PARA LIGAR O ANEL VIÁRIO ATÉ A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, PRÓXIMO AO POSTO AMARAL, BEM CO O A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL PARA DAR ACESSO À FACULDADE FAPI, AO POSTO AMARAL E OUTROS. Aprovado
125
Requerimento nº 1523/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 3335/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, PARA REALIZAR UMA REUNIÃO COM A CONCESSIONÁRIA ECOPISTAS ADMINISTRADORA DA RODOVIA CARVALHO PINTO PARA QUE INCLUA NO TRAÇADO DE EXTENSÃO DA RODOVIA ATÉ A CIDADE DE APARECIDA UM NOVO ACESSO À NOSSA CIDADE. Aprovado
126
Requerimento nº 1524/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA TELA DE ALAMBRADO NA QUADRA ESPORTIVADO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI. Aprovado
127
Requerimento nº 1525/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA RETIRADA DOS ENTULHOS DESCARTADOS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS (CHICO CAIXEIRO) ESTÁ NA ÁREA VERDE, RUA MADALENA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
128
Requerimento nº 1526/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTACIONAMENTO VIÁRIO NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, PRÓXIMO A RUA RUT DE ANDRADE COSTA, AO REDOR DO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS. Aprovado
129
Requerimento nº 1527/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NO PRÉDIO DA ANTIGA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI. Aprovado
130
Requerimento nº 1528/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS E SINALIZAÇÃO, NA RUA SARGENTO VIRGÍLIO SIMÕES FILHO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO SALGUEIRO, BEM VIVER, ARARETAMA. Aprovado
131
Requerimento nº 1529/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS ENTULHOS DESCARTADOS NO FINAL DA RUA JOÃO ALVES COM FINAL DA PRAÇA NO BAIRRO DO MORUMBI. Aprovado
132
Requerimento nº 1530/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTO, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2019. Aprovado
133
Requerimento nº 1531/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO FLUXO DO TRÂNSITO, NAS AVENIDAS E RUAS; AVENIDA JORGE TIBIRIÇA, AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA E RUA DR. CAMPOS SALES. Aprovado
134
Requerimento nº 1532/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NA ÁREA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS (CHICO CAIXEIRO), NA RUA MADALENA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
135
Requerimento nº 1533/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ANÁLISE E POSSÍVEL CAPTAÇÃO DA ÁGUA (TIPO BICA DA GALEGA) QUE CORRE EM VOLUME CONSIDERÁVEL, AO LADO DO TÚNEL DO CASTOLIRA. Aprovado
136
Requerimento nº 1534/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS, REFERENTE AO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXCESSO DE ALTERAÇÕES, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS NO EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado
137
Requerimento nº 1535/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVA, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL URBANO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado
138
Requerimento nº 1536/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE REINTERANDO A SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
139
Requerimento nº 1537/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ESQUINA E EM FRENTE AO PORTÃO DE SAÍDA DA PRÉ-ESCOLA (ODETE CORREA MADUREIRA) DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
140
Requerimento nº 1538/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A REVITALIZAÇÃO (PINTURA DO PISO) NA QUADRA DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
141
Requerimento nº 1539/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO TÚNEL DO CASTOLIRA. Aprovado
142
Requerimento nº 1540/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A REVITALIZAÇÃO (PINTURA NO PISO) NA QUADRA DO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
143
Requerimento nº 1541/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DA DIREÇÃO DO BUSTO E PLACA DO MÉDICO SANITÁRISTA DR. EMÍLIO RIBAS, NA PRAÇA QUE LEVA SEU NOME, VOLTADA À RUA DR. FONTES JÚNIOR, VALORIZANDO O MONUMENTO E A LOCALIZAÇÃO DA PRAÇA. Aprovado
144
Requerimento nº 1542/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A REVITALIZAÇÃO (PINTURA NO PISO) NA QUADRA DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
145
Requerimento nº 1543/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A PODA DO MATO NA PRAÇA DO SAMBA NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
146
Requerimento nº 1544/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DO GRAMINHA AO RIBEIRÃO GRANDE, POIS OS MORADORES RECLAMAM DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERÇÃO DA VIA. Aprovado
147
Requerimento nº 1545/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ALGUM CONTROLE PARA VERIFICAÇÃO SE EM TODOS OS PRÉDIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO TENHA AO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS. Aprovado
148
Requerimento nº 1546/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE - ACADEMIA DA SAÚDE, E QUANTAS SERÃO ADQUIRIDAS. Aprovado
149
Requerimento nº 1547/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À EDP BANDEIRANTE, SE HÁ ESTUDOS ENTRE A PREFEITURA E CONCESSIONÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA RUA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, NO FEITAL, POIS O LOCAL É MUITO ESCURO, TORNANDO MUITO PERIGOSA ESTA IMPORTANTE LIGAÇÃO ENTRE ESTE BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
150
Requerimento nº 1548/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 197/2022, A QUAL SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA BENEDITO LEITE DE ABREU, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
151
Requerimento nº 1549/2022 - HERIVELTO VELA - À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICANDO O NOME DE ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA, PARA SER A ORADORA DA SESSÃO SOLENE DO ASSISTENTE SOCIAL. Aprovado
152
Requerimento nº 1550/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VAI PROCEDER EM RELAÇÃO A LEI 14.314, DE 2022, QUE SUSPENDEU A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA. Aprovado
153
Requerimento nº 1551/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO PARA A PODA DAS ARVORES SITUADAS NA PRAÇA FRANCISCO LUCIANO LUIZ NO BAIRRO DA ÁGUA PRETA. Aprovado
154
Requerimento nº 1552/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM BRAÇO DE LUZ NA RUA ANTONIO RAMOS, PROXIMO AO NUMERO 289, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
155
Requerimento nº 1553/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. RODRIGO GARCIA, A SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, AO DEPUTADO FEDERAL SR. MÁRCIO ALVINO, AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ DO PRADO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DIRETORIA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LOCOMOTIVA DA MARIA FUMAÇA QUE ESTAVA SENDO RESTAURADA EM NOSSA CIDADE, E AGORA ESTÁ EM FASE DE TESTE, POSSA PERMANECER NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, COMO ATRATIVO TIURÍSTICO E MEIO DE TRANSPORTE DOS MORADORES DOS BAIRROS BONSUCESSO E PIRACUAMA, OU QUE SEJA ENVIADO OUTRA LOCOMOTIVA PARA ATENDER ESSA REGIÃO, ATÉ QUE SE TERMINE O PLANO DE SEGURANÇA E A OBRA DE RECOMPOSIÇÃO DOS CABIS E TRILHOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE. Aprovado
156
Requerimento nº 1554/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTICO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TAMBÉM A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, DESDE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A RODOVIA VERADOR ABEL FABRICIO DIAS ATÉ O VIADUTO DE ACESSO A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
157
Requerimento nº 1555/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 567/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE A LIBERAÇÃO AMBIENTAL PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS E SE EXISTE UMA DATA PARA RETORNAR AS OBRAS DA CICLOVIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
158
Requerimento nº 1556/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS DA POSSIBILIDADE DE QUANDO FOR REALIZAR O RECAPEAMENTO DA FAIXA DE ROLAMENTO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, TRECHO QUE COMPREENDE DA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA VILA SÃO BENEDITO SENTIDO CIDADE/BAIRRO ATÉ A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO IPÊ II, ACERTAR A FAIXA DE TERRENO DAS QUADRAS DO PORTAL DOS EUCALIPTOS DO PRIMEIRO QUARTEIRÃO E DOS DOIS ÚLTIMOS NO MESMO SENTIDO, PARA QUE POSSA SER FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NESSE IMPORTANTE TRECHO Aprovado
159
Moção nº 144/2022 - REGININHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO SAMU, DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. Aprovado
Moção Verbal.
160
Requerimento nº 1557/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS PEVS DE NOSSA CIDADE, O QUE SÃO, COMO FUNCIONAM, SEUS BENEFÍCIOS PARA O MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE, E ONDE SE LOCALIZAM. Aprovado
Requerimento Verbal.
161
Requerimento nº 1558/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VOLTA DO CATA TRECO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
162
Requerimento nº 1559/2022 - MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O RETORNO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CERÂMICA, QUE SEJA REALIZADO NO MÍNIMO ATENDIMENTO 1 (UMA) VEZ NO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
163
Requerimento nº 1560/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LED, A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA NO PALCO, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA PASTOR JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, NO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
164
Requerimento nº 1561/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS DAS CONSTANTES INOPERÂNCIAS DA REDE DE TELEFONIA EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, POIS MUITOS MUNÍCIPES VÊM RECLAMANDO SOBRE ESTE PROBLEMA, HAJA VISTA QUE ESTE SERVIÇO É FUNDAMENTAL PARA O BOM ANDAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
165
Requerimento nº 1562/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MJUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA QUE BUSQUE UM ENTENDIMENTO JUNTO AOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DA RUA OSCAR PERRENOUD NETO, NO BAIRRO ANDRADE, PARA AUMENTAR A S VAGAS DE ESTACIONAMENTOS, REALIZAR A PINTURA DE SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, VISANDO A MELHORA DO FLUXO DE TRANSITO DE VEÍCULOS NO LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
166
Requerimento nº 1563/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, E A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAR ESTA CASA DE LEIS, QUANDO SERÁ INICIADA AS OBRAS DA TROCA DO PISO DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA - ZITO, VISTO QUE A CAIXA FEDERAL INFORMOU ATRAVES DO OFICIO Nº 0179/2022/GIGO/SJ, QUE O RECURSO FINANCEIRO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM CONTA VINCULADA AO CONTRATO JUNTO A PREFEITURA, FIRMADO EM 02 DE JULHO DE 2020. Aprovado
Requerimento Verbal.
167
Requerimento nº 1564/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA ENCAMINHAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA QUE FARÁ A ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DESTE MUNICIPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
168
Requerimento nº 1565/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA ENCAMINHAR RESPOSTA A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, SOBRE A FALTA DE TRAVESSEIROS E MEDICAMENTOS, QUE VEM OCORRENDO DIARIAMENTE NO PRONTO SOCORRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA MARIA APARECIDA DOS SANTOS A RUA 2 DO LOTEAMENTO KANEGAE. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 59/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 - HERIVELTO VELA - CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO. Aprovado
Encerramento: às 17:30 hs