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Lei Ordinária nº 4122, de 16/01/2004
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.381, DE 15.12.1997, ALTERADA PELA LEI Nº 3.504, DE 02.06.1999, E REVOGA "IN TOTUM" A LEI Nº 4.020, DE 06.05.2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 8/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3381, de 15/12/1997
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 3504, de 02/06/1999
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4020, de 06/05/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4344, de 09/11/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4039, de 08/07/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO ATLETA CADASTRADO NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DESTA PREFEITURA, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS NO CAMPEONATO MUNDIAL DE POLÍCIA E BOMBEIROS, NA CIDADE DE BARCELONA.
Matéria:
PLO 59/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4020, de 06/05/2003
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, PARA ALUNOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DESTA PREFEITURA, ORIUNDAS DE RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 32/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3381, de 15/12/1997
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3504, de 02/06/1999
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4122, de 16/01/2004
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4344, de 09/11/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4007, de 02/04/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DO 47º JOGOS REGIONAIS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 21/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4005, de 20/03/2003
DENOMINA UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 10/2003
- MARTIM CESAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4003, de 20/03/2003
DENOMINA UMA PRAÇA DE ESPORTES NO BAIRRO DO BOSQUE.
Matéria:
PLO 15/2003
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3995, de 05/03/2003
DENOMINA UM CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria:
PLO 113/2002
- ALEXANDRE PEREIRA COSTA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3925, de 22/07/2002
DENOMINA UMA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO NA VILA SÃO BENEDITO.
Matéria:
PLO 55/2002
- JOSÉ ANTONIO CANELA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3919, de 19/06/2002
DENOMINA A PISTA DE SKATE DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.
Matéria:
PLO 45/2002
- ALEXANDRE PEREIRA COSTA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3916, de 07/06/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS E ESTABELECER CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO "PROJETO BANDAS DA JUVENTUDE".
Matéria:
PLO 48/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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