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Decreto Legislativo nº 1, de 05/06/2000
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO CÔNEGO BENEDITO GIL CLARO.
Matéria:
PDL 1/1971
- MIGUEL FÉLIX ADIB
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 12/04/1999
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º E AO 2º MELHOR ALUNO DE CADA SALA DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PDL 2/1999
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 22/03/1999
TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO "LOAS A PINDAMONHANGABA" NA SESSÃO SOLENE DE 10 DE JULHO.
Matéria:
PDL 1/1999
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 26/05/1997
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MERITO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 26/05/1997
CONCEDE DIPLOMA DE HORA AO MÉRITO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 27/05/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 1/1996
- PAULO DE ANDRADE
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 28/08/1995
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADE IRMÃ".
Matéria:
PDL 8/1995
- JOSÉ LELIS NOGUEIRA
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 21/08/1995
INSTITUI DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ENTIDADE.
Matéria:
PDL 6/1995
- JOSÉ LELIS NOGUEIRA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto Legislativo nº 5, de 03/05/1999
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 12/06/1995
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PDL 5/1995
- JOSÉ LELIS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 24/05/1995
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. GERALDO ALCKMIN FILHO.
Matéria:
PDL 3/1995
- LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
Texto Original
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