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Lei Ordinária nº 4575, de 10/04/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO VERDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLO 32/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4637, de 26/06/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4561, de 13/03/2007
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO PARA CADEIRAS DE RODAS EM TEATROS, CINEMAS, GINÁSIOS DE ESPORTES, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Matéria:
PLO 10/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4559, de 07/03/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PINDAMONHANGABENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE DE PINDAMONHANGABA, VISANDO A CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 23/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4545, de 19/01/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ESCOLAS DE SAMBA, BLOCO DE ENREDO E BLOCOS CARNAVALESCOS DE PINDAMONHANGABA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 4/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4519, de 07/11/2006
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 199/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4442, de 14/06/2006
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OBRA DE ARTE PARA O ACERVO DO MUSEU HISTÓRICO.
Matéria:
PLO 98/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4384, de 07/03/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, A FIM DE RECEBER O ELEVADOR A SER IMPLANTADO NO "MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO DOM PEDRO I E DONA LEOPOLDINA".
Matéria:
PLO 28/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4376, de 07/02/2006
ALTERA A LEI Nº 4.346, DE 21.11.2005 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM AS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE PINDAMONHANGABA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2006.
Matéria:
PLO 4/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4346, de 21/11/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4346, de 21/11/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM AS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE PINDAMONHANGABA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2006.
Matéria:
PLO 168/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4376, de 07/02/2006
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4314, de 30/06/2005
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA
Matéria:
PLO 93/2005
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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