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Lei Ordinária nº 2333, de 08/05/1989
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 1934/84 QUE ISENTA AS PESSOAS IDOSAS DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO.
Matéria:
PLO 28/1989
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1934, de 09/04/1984
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2761, de 05/01/1993
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2317, de 28/02/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM VALE TRANSPORTE.
Matéria:
PLOA 9/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2273, de 09/11/1988
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESA COM VALE TRANSPORTE.
Matéria:
PLO 133/1988
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2256, de 21/09/1988
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A DESPESA COM VALE TRANSPORTE.
Matéria:
PLO 99/1988
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2233, de 22/06/1988
REVOGA "IN TOTUM" A LEI N.º 2.203/88.
Matéria:
PLO 66/1988
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2203, de 12/04/1988
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2228, de 07/06/1988
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A DESPESA COM VALE TRANSPORTE.
Matéria:
PLO 65/1988
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2203, de 12/04/1988
INSTITUI O PASSE COM DESCONTO DE 50% PARA EMPREGADAS DOMÉSTICAS.
Matéria:
PLO 4/1988
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2233, de 22/06/1988
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2129, de 28/10/1986
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 59/1986
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2055, de 25/10/1985
REVOGA "IN TOTUM" A LEI Nº 1.683, DE 15 DE JULHO DE 1980.
Matéria:
PLO 50/1985
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1683, de 16/07/1980
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1993, de 20/11/1984
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 1934, DE 09/04/1984.
Matéria:
PLO 72/1984
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1934, de 09/04/1984
Texto Original
Texto Compilado
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