Lei Ordinária nº 6072, de 14/12/2017

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 5.995, DE 05 DE JANEIRO DE 2017, LEI ORDINÁRIA N° 1.672, DE 06 DE MAIO DE 1980, LEI ORDINÁRIA N° 1.884, DE 05 DE JULHO DE 1983, E LEI ORDINÁRIA N° 5.591, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 180/2017 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 14/12/2017

Data de Publicação: 19/12/2017

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 6

Assunto: Cargos e Funções
Fundações
Regulamentações

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 1672 de 06/05/1980 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO
Altera a Lei Ordinária nº 1884 de 05/07/1983 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Ordinária nº 5591 de 26/11/2013 - DISPÕE SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMONHANGABA - FSSP.
Altera a Lei Ordinária nº 5995 de 05/01/2017 - DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA-ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, CRIA E DISCIPLINA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA AS LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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