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Lei Ordinária nº 5419, de 05/07/2012
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL PRÓ SANTA CASA II.
Matéria:
PLO 104/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5061, de 23/06/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5409, de 27/07/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 98/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5408, de 27/06/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SELESIANOS DE PINDAMONHANGABA
Matéria:
PLO 92/2012
- JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5396, de 29/05/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARA AUXÍLIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO CRESCER, NO EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria:
PLO 76/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5395, de 29/05/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PINDAMONHANGABENSE DE AMOR-EXIGENTE.
Matéria:
PLO 77/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5394, de 29/05/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ACOLHIMENTO E APOIO AO ADOLESCENTE - IA3.
Matéria:
PLO 75/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5392, de 28/05/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PINDAMONHANGABA - SOS, NO EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria:
PLO 72/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5387, de 16/05/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ SÃO GABRIEL, NO EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria:
PLO 65/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5386, de 16/05/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CASA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE PINDAMONHANGABA, NO EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria:
PLO 64/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5370, de 16/04/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2012.
Matéria:
PLO 49/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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