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Lei Ordinária nº 1049, de 27/11/1968
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 112/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1134, de 25/09/1969
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1046, de 27/11/1968
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 114/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1003, de 11/09/1968
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO 1º CENTRO RURAL DO MUNICÍPIO
Matéria:
PLO 76/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 924, de 08/11/1967
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 111.890,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PLO 66/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 900, de 22/08/1967
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CONVÊNIO QUE EXISTE ENTRE O IPESP E A PREFEITURA REFERENTE A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO.
Matéria:
PLO 11/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 887, de 30/05/1967
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PLO 21/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 800, de 03/11/1965
AUTORIZA A PREFEITURA ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO GEOGRÁFICO E GEOLÓGICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA VILA SÃO BENEDITO (BAIRRO DA BADERNA).
Matéria:
PLO 61/1965
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 779, de 09/06/1965
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE S.O.P.S. PAULO, EXECUÇÃO DE OBRAS.
Matéria:
PLO 30/1965
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 692, de 02/10/1963
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM PROPRIETÁRIO DE BIBLIOTECA.
Matéria:
PLO 11/1962
- JOFRE ALVES FURQUIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 559, de 27/04/1961
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 4.832, DE 4 DE SETEMBRO DE 1958, A SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLO 15/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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