DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM PROPRIETÁRIO DE BIBLIOTECA.
Matéria: PLO nº 11/1962 (JOFRE ALVES FURQUIM)
Data de Promulgação: 02/10/1963
Assunto: Contratos e Convênios
Situação: Em vigor
Observações: Conferido- rkmc (27.06.16).
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