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Lei Ordinária nº 5779, de 20/05/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 56/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5778, de 20/05/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Matéria:
PLO 55/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5777, de 20/05/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 54/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5776, de 20/05/2015
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 53/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5719, de 22/10/2014
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 156/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5700, de 12/09/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 129/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5693, de 26/09/2014
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Matéria:
PLO 101/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5621, de 18/03/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 36/2014
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5620, de 18/03/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Matéria:
PLO 35/2014
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5619, de 18/03/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 34/2014
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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