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Decreto Legislativo nº 1, de 22/03/2004
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DA PASTORA E PASTOR EVANGÉLICOS.
Matéria:
PDL 6/2003
- JOSIAS DE ARAÚJO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 05/06/2000
CONCEDE O MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. WALTER JOSÉ PICCA
Matéria:
PDL 3/2000
- JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 12/04/1999
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º E AO 2º MELHOR ALUNO DE CADA SALA DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PDL 2/1999
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 29/05/1998
CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. BERTHA CELESTE HOMEM DE MELLO.
Matéria:
PDL 4/1998
- FERNANDO PRADO REZENDE
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 05/12/1994
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DO TRABALHO"
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 23/05/1994
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 24/05/1993
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" "SR. ANTÔNIO DE SOUZA"
Matéria:
PDL 2/1993
- FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5479, de 04/12/2012
CRIA O CENTRO DE MEMÓRIA BARÃO HOMEM DE MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 186/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5357, de 30/03/2012
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DA LEI N° 5.138/2010.
Matéria:
PLO 18/2012
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5138, de 13/12/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5138, de 13/12/2010
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 87/2010
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5357, de 30/03/2012
Texto Original
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