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Lei Ordinária nº 254, de 14/12/1955
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO DE CR$ 12.000,00 À LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCAL.
Matéria:
PLO 17/1955
- JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 253, de 14/12/1955
AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIO DE CR$ 25.000,00 À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA LOCAL.
Matéria:
PLO 15/1955
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 247, de 07/11/1955
AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIO DE CR$ 60.000,00 À ESCOLA TÉCNICA DO COMÉRCIO DR. JOÃO ROMEIRO.
Matéria:
PLO 11/1955
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 246, de 07/11/1955
AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIO DE CR$ 35.000,00 AO POSTO DE PUERICULTURA LOCAL.
Matéria:
PLO 7/1955
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 234, de 07/12/1954
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AO POSTO DE PUERICULTURA, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 35.000,00.
Matéria:
PLO 36/1954
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 199, de 04/12/1953
CONCEDE AUXÍLIO AO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.
Matéria:
PLO 66/1953
- MANOEL CÉSAR RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 192, de 07/12/1953
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 À ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 62/1953
- DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 187, de 07/12/1953
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
Matéria:
PLO 45/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 213, de 17/12/1953
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 367, de 06/12/1957
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 184, de 25/11/1953
CONCEDE AUXÍLIO À COLÔNIA DE FÉRIAS VALE DO PARAÍBA.
Matéria:
PLO 51/1953
- FUED BOUERI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 174, de 07/10/1953
CONCEDE AUXÍLIO AO CONGRESSO MUNDIAL DE IMPRENSA.
Matéria:
PLO 32/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
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