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Lei Ordinária nº 401, de 20/08/1958
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER POR DOAÇÃO VÁRIAS ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À ABERTURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria:
PLO 33/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 392, de 11/06/1958
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À PREFEITURA, PARA FINS DE ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PLO 6/1958
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 365, de 03/12/1957
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO AO FÓRUM, E ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
Matéria:
PLO 69/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 350, de 29/10/1957
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO À PREFEITURA PARA FINS DE ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PLO 39/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 326, de 04/06/1957
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À PREFEITURA DESTINADOS À ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PLO 8/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 306, de 19/10/1956
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES UMA ÁREA DE TERRENO EM MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 74/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 303, de 06/10/1956
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS.
Matéria:
PLO 62/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 302, de 03/10/1956
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À PREFEITURA MUNICIPAL, POR PARTE DO ESTADO, PARA PROLONGAMENTO DE RUA.
Matéria:
PLO 63/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 255, de 14/12/1955
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 30 DE OUTUBRO DE 1953.
Matéria:
PLO 20/1955
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 182, de 30/10/1953
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 240, de 15/03/1955
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, PELA MUNICIPALIDADE, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU A COLÔNIA DE FÉRIAS DO VALE DO PARAÍBA, ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS LOCAIS, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE E ESTRELA FUTEBOL CLUBE.
Matéria:
PLO 1/1955
- ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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