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Lei Ordinária nº 2305, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 149/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2304, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 148/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2303, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 147/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2302, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 146/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2301, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 145/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2091, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO RESIDENCIAL "PASIN".
Matéria:
PLO 90/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2090, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO "PIRACUAMA".
Matéria:
PLO 89/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2089, de 18/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO JARDIM CAMPOS MAIA.
Matéria:
PLO 88/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2088, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO "ARARETAMA".
Matéria:
PLO 87/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2087, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DA COOPERATIVA HABITACIONAL "MARECHAL CASTELO BRANCO".
Matéria:
PLO 86/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
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