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Lei Ordinária nº 2513, de 04/03/1991
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Matéria:
PLO 80/1990
- ANTÔNIO JOSÉ BETTONI MOREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2428, de 01/02/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MESA ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 5/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2394, de 08/11/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MESA ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 112/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2313, de 17/01/1989
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, RE-RATIFICANDO O CONVÊNIO FIRMADO EM 26 DE JANEIRO DE 1988, REFERENTE A MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇOS DE SAÚDE - SUDS.
Matéria:
PLO 3/1989
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2229, de 10/06/1988
DISPÕE SOBNRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 3.000.000,00 QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN/GM/88.
Matéria:
PLO 73/1988
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2195, de 06/04/1988
PROIBE FUMAR EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PLO 8/1988
- LUIZ CARLOS MORGADO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2182, de 29/12/1987
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO INAMPS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 47/1987
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2097, de 26/03/1986
PROÍBE FUMAR EM HOSPITAIS, ÁREAS DE SAÚDE, LOJAS, GARAGENS PÚBLICAS, MUSEUS, ESCOLAS E TÁXIS.
Matéria:
PLO 10/1986
- LUIZ CARLOS MORGADO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3036, de 26/10/1994
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3164, de 28/12/1995
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2021, de 02/05/1985
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PROGRAMAÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO.
Matéria:
PLO 17/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2019, de 02/05/1985
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO CENTRO DE SAÚDE I DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 16/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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