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Lei Ordinária nº 6086, de 08/01/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DO SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA.
Matéria:
PLO 132/2017
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6074, de 15/12/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HIPERTENSOS E DIABÉTICOS TERAPIA E LAZER DE MOREIRA CÉSAR - PRÓ-SAÚDE.
Matéria:
PLO 166/2017
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5973, de 21/10/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE PINDAMONHANGABA - ASSOP.
Matéria:
PLO 96/2016
- MARTIM CESAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5921, de 30/05/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO COALIZÕES COMUNITÁRIAS ANTIDROGAS DO BRASIL.
Matéria:
PLO 45/2016
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5813, de 25/08/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JANELA CONTEMPORÂNEA - ARTE E CULTURA.
Matéria:
PLO 103/2015
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5735, de 28/11/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/SOCIETY.
Matéria:
PLO 164/2014
- DR. MARCOS AURÉLIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5734, de 28/11/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SPORT CLUB PINDENSE.
Matéria:
PLO 162/2014
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5707, de 24/09/2014
DECLARA PINDAMONHANGABA A CIDADE DO MOTOCROSS.
Matéria:
PLO 133/2014
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5665, de 25/06/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOREIRA CÉSAR DE ARTESANATOS E RECICLAGEM.
Matéria:
PLO 84/2014
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5575, de 22/10/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ARTESANATO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Matéria:
PLO 133/2013
- RODERLEY MIOTTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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