Lei Ordinária nº 5813, de 25/08/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JANELA CONTEMPORÂNEA - ARTE E CULTURA.

Matéria: PLO nº 103/2015 (JANIO LERARIO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 25/08/2015

Data de Publicação: 02/09/2015

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 5

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

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