Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 309 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 245/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/12/2023
    Protocolo: 13964/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 493 de 2023
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 57/2023 , CFO nº 32/2023 , CLJR nº 261/2023
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 10:55:58: Autógrafo encaminhado ao Executivo (Prazo: 26/01/2024)

    Autógrafo n° 142/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).

    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei Ordinária nº 245/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/12/2023
    Protocolo: 13964/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 493 de 2023
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 57/2023 , CFO nº 32/2023 , CLJR nº 261/2023
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 10:55:58: Autógrafo encaminhado ao Executivo (Prazo: 26/01/2024)

    Autógrafo n° 142/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).

    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei Ordinária nº 245/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/12/2023
    Protocolo: 13964/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 493 de 2023
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 57/2023 , CFO nº 32/2023 , CLJR nº 261/2023
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 10:55:58: Autógrafo encaminhado ao Executivo (Prazo: 26/01/2024)

    Autógrafo n° 142/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).

    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei Ordinária nº 244/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/12/2023
    Protocolo: 13963/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 244 de 2023
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 56/2023 , CFO nº 31/2023 , CLJR nº 260/2023
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 10:55:20: Autógrafo encaminhado ao Executivo (Prazo: 26/01/2024)

    Autógrafo n° 141/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).

    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei Ordinária nº 244/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/12/2023
    Protocolo: 13963/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 244 de 2023
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 56/2023 , CFO nº 31/2023 , CLJR nº 260/2023
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 10:55:20: Autógrafo encaminhado ao Executivo (Prazo: 26/01/2024)

    Autógrafo n° 141/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).

    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei Ordinária nº 244/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil Assistenciais, a título de subvenção social e auxílio e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/12/2023
    Protocolo: 13963/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 244 de 2023
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 56/2023 , CFO nº 31/2023 , CLJR nº 260/2023
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 19/12/2023 10:55:20: Autógrafo encaminhado ao Executivo (Prazo: 26/01/2024)

    Autógrafo n° 141/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).

    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Lei Ordinária nº 243/2023
    Em Tramitação

    “Institui no âmbito Municipal de Pindamonhangaba o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.”

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 13723/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 487 de 2023
    Parecer de Comissão: CLJR nº 259/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/12/2023 09:28:32: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho processo com parecer em anexo.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 242/2023
    Em Tramitação

    Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao Abandono de Animais no Município de Pindamonhangaba.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 13721/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 486 de 2023
    Parecer de Comissão: CLJR nº 264/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/12/2023 09:20:32: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 241/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Pindamonhangaba.

    Autoria: GILSON NAGRIN
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 13680/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 489 de 2023
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 55/2023 , CLJR nº 263/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2023 14:58:32: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 241/2023
    Em Tramitação

    Autoriza o atendimento de pedidos de exames encaminhados por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Pindamonhangaba.

    Autoria: GILSON NAGRIN
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 13680/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 489 de 2023
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 55/2023 , CLJR nº 263/2023
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/12/2023 14:58:32: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Texto Integral