Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de novembro de 2022 (terça-feira), às 17h20

Presidente: NORBERTINHO / PP

1º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [10]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 28/2022 - REGININHA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 211/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE MARIZETH REGINA DE SOUZA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA A RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, S/Nº.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 212/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE PROFESSOR LUIS CARLOS LUCIO O COMPLEXO AQUÁTICO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, LOCALIZADA A RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, S/Nº.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 213/2022 - MARCO MAYOR - ESTABELECE O PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA O LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 774/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REPARO URGENTE NA VIA PÚBLICA DR. JORGE MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 41 - BAIRRO CRISPIM. Despachada
2
Indicação nº 775/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTONIO PINHEIRO JUNIOR N° 1504 - BAIRRO JARDIM CRISTINA. Despachada
3
Indicação nº 776/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS DE ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA AV. DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
4
Indicação nº 777/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DO MATO NO CANTEIRO DA AV. PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO, SENTIDO A DUTRA. Despachada
5
Indicação nº 778/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA E LIMPEZA NA QUADRA COBERTA JOSÉ LEONIL DE ALMEIDA "LEÃO", LOCALIZADO NA RUA GERALDO DERRICO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
6
Indicação nº 779/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA E LIMPEZA NO CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL "JULIO NUNES DA MOTA" NO BAIRRO MARICÁ. Despachada
7
Indicação nº 780/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ZUMBI, NO CONJUNTO HABITACIONAL IPÊ I - SETOR NORTE. Despachada
8
Indicação nº 781/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO NA PRAÇA DR. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - DR. CATOICA, RESIDENCIAL DR. LESSA. Despachada
9
Indicação nº 782/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO NA PRAÇA DA BÍBLIA. Despachada
10
Indicação nº 783/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA URGENTE DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO KANEGAE. Despachada
11
Indicação nº 784/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM DA COSTA EM FRENTE AO NÚMERO 36 - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
12
Indicação nº 785/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, ANÁLISE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICO NA UBS NO BAIRRO BETA. Despachada
13
Moção nº 471/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE A APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO ANTUNES LIMA, PRESIDENTE DA APAMEX - PELOS PRÉSTIMOS E RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAL PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
14
Moção nº 472/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM JULIANA ROSA, VENCEDORA DO CONCURSO INTERNACIONAL - JOVENS VICENTINOS, COMPROMETIDOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA COMBATER A POBREZA. Aprovado
15
Moção nº 473/2022 - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS LUANA HELLOA SABINO DOS SANTOS DOURADO, JAMILLY KAROLYNE DOS SANTOS, NICOLLY DE SOUZA GALDINO BRANDINO, BIANCA MARIA DE BIASE BUI RODOLFO, THAIS DE BIASE FERREIRA PENAFORTE E BEATRIZ POMBO MONTEIRO, DA EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA, NO CAMPEONATO BRASILEIRO LOTERIAS CAIXA DE GINÁSTICA RÍTMICA ILONA PEUKER, REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE NOVEMBRO, CATEGORIA INFANTIL, VICE-CAMPEÃS - 5 CORDAS, 4° LUGAR - 5 BOLAS E 4° LUGAR, TÉCNICA MARIA ANGÉLICA DE PAIVA. Aprovado
16
Moção nº 474/2022 - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS GIOVANA GRANGER TEODORO DA SILVA E JÚLIA VICTORIA RODRIGUES SILVA, DA EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA, NO CAMPEONATO BRASILEIRO LOTERIAS CAIXA DE GINÁSTICA RÍTMICA ILONA PEUKER, REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE NOVEMBRO, VICE-CAMPEÃS - DUPLA DE CORDA, CATEGORIA INFANTO JUVENIL, TÉCNICA SIMONE FERREIRA ROSA. Aprovado
17
Moção nº 475/2022 - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS AIMI PASTANA TAKAHASHI, GABRIELA DE CARVALHO CORRÊA E MARIANA MOREIRA DOS SANTOS, DA EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA, NO CAMPEONATO BRASILEIRO LOTERIAS CAIXA DE GINÁSTICA RÍTMICA ILONA PEUKER, REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE NOVEMBRO, VICE-CAMPEÃS - TRIO DE BOLA, CATEGORIA INFANTO JUVENIL, TÉCNICA SIMONE FERREIRA ROSA. Aprovado
18
Moção nº 476/2022 - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS CATARINA DE ALBUQUERQUE RUSSI, ELOYSA HELLENA PRUDENTE DE MELO, MANUELLA CAETANO CORREA, THAYS RAFAELI MARCELONI E BRUNA MANUELLI PEDRO, DA EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA, NO CAMPEONATO BRASILEIRO LOTERIAS CAIXA DE GINÁSTICA RÍTMICA ILONA PEUKER, REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE NOVEMBRO, CATEGORIA PRÉ-INFANTIL, VICE-CAMPEÃS NO CONJUNTO DE MÃOS LIVRES, TÉCNICA LUARA EMILIN DA SILVA. Aprovado
19
Moção nº 477/2022 - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS TÉCNICAS SIMONE FERREIRA ROSA, LUARA EMILIN DA SILVA E MARIA ANGÉLICA DE PAIVA, DA EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA, NO CAMPEONATO BRASILEIRO LOTERIAS CAIXA DE GINÁSTICA RÍTMICA ILONA PEUKER, REALIZADA ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE NOVEMBRO, ONDE OBTIVERAM MAIS UMA VEZ RESULTADOS EXPRESSIVOS NAS CATEGORIAS PRÉ-INFANTIL, INFANTO JUVENIL E INFANTIL. Aprovado
20
Moção nº 478/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSIEL CANUTO SILVA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
21
Moção nº 479/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCELO JOSÉ ALVES ANTUNES, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
22
Moção nº 480/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA FERNANDA LUCCI MUSSI FAGUNDES, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
23
Moção nº 481/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EFRAIN DOMINGOS DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS BENS PRÉSTIMOS AOS MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA REALIZAR O MELHOR ATENDIMENTO NO SETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE. Aprovado
24
Requerimento nº 3844/2022 - REGININHA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. MARCOS MONTEIRO NA SESSÃO SOLENE QUE HOMENAGEIA OS ESPORTISTAS DO ANO, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 19:00HR. Aprovado
25
Requerimento nº 3845/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA MINA DE AGUÁ NA ÁREA VERDE, SITUADA NA RUA GERALDO DE R. MOREIRA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA (FOTO EM ANEXO). Aprovado
26
Requerimento nº 3846/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS NA ALTURA DO NÚMERO 2.475. Aprovado
27
Requerimento nº 3847/2022 - JULINHO CAR - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O NOME DE LÚCIA MAURA ESPÍNDOLA DANTAS, PARA SER HOMENAGEADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, NA SESSÃO SOLENE DO REFERENTE AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
28
Requerimento nº 3848/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE HÁ POSSIBILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA PROFESSORA LUCI CAMARGO, Nº 68, NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS II. Aprovado
29
Requerimento nº 3849/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGENCIA A DIVULGAÇÃO DO CANAL PARA DENUNCIAS DOS FOGOS DE ARTIFICIOS SONOROS, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MAZELAS CAUSADAS PELA SOLTURA DE FOGOS SONOROS. Aprovado
30
Requerimento nº 3850/2022 - REGININHA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR NO DIA 06 DE DEZEMBRO, NA SESSÃO SOLENE AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A SRA. IVONETE DOS SANTOS. Aprovado
31
Requerimento nº 3851/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O NÚMERO DE AUTUAÇÕES REFERENTES A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS NOS ULTIMOS 6 MESES. Aprovado
32
Requerimento nº 3852/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORAR O AGENDAMENTO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO PELO TELEFONE OU WHATSAPP. Aprovado
33
Requerimento nº 3853/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
34
Requerimento nº 3854/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A COBERTURA DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
35
Requerimento nº 3855/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA DACIO RESENDE DE CAMPOS AMIA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, SENDO RECAPEAMENTO DO ASFALTO, CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS E LIMPEZA DOS TERRENOS. Aprovado
36
Requerimento nº 3856/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA NA ÁREA VERDE NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
37
Requerimento nº 3857/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS UREGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA E MANUTENÇÃO DA RUA MACUCO, ALTURA DO Nº 43 NO CONDOMINIO COLONIAL VILLAGE. Aprovado
38
Requerimento nº 3858/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A PODA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA MARIA DA GLORIA CARLOTA ALTURA DO Nº 480, BAIRRO MARIETA AZEREDO. Aprovado
39
Requerimento nº 3859/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A ALTERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DO JASMIM, Nº 37 NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
40
Requerimento nº 3860/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DO VIADUTO DO CASTOLIRA E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE DENTRO DO TUNEL. Aprovado
41
Requerimento nº 3861/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO CRISPIM E QUAL O HORÁRIO PARA O INÍCIO DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS. Aprovado
42
Requerimento nº 3862/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE AS MARCAÇÕES DE CONSULTAS GERAIS SEJAM REALIZADAS DENTRO DA MESMA SEMANA. Aprovado
43
Requerimento nº 3863/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, ETUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA MOREIRA CÉSAR X OLIVEIRAS NO PRIMEIRO HORÁRIO, COM A CHEGADA AS 7:15 NO BAIRRO OLIVEIRA, E DO OLIVEIRAS X MOREIRA CÉSAR, SAINDO AS 17:15 DO BAIRRO OLIVEIRAS X MOREIRA CÉSAR, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. INFORMAR AINDA SE EM 2023 HAVERÁ INTEGRAÇÃO QUE POSSA ATENDER A REFERIDA DEMANDA. Aprovado
44
Requerimento nº 3864/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A PODA DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE EM FRENTE A RUA RODRIGO NUNES DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 11 - BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
45
Requerimento nº 3865/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE NÚMEROS 05827 E 05822, LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO ROMEIRO AMARAL - MOMBAÇA. Aprovado
47
Requerimento nº 3867/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL CERAMICA, PROXIMO AO NÚMERO 1008. Aprovado
48
Requerimento nº 3868/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGENCIA EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BOM SUCESSO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DESTE ATENDIMENTO. Aprovado
49
Requerimento nº 3869/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PINHÃO DO BORBA. Aprovado
51
Requerimento nº 3871/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE COM MATO MUITO ALTO NA RUA RODRIGO NUNES DA CONCEIÇÃO, PROXIMO AO NÚMERO 11 - BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
52
Requerimento nº 3873/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA RUA FERNANDO ALENCAR PINTO - OURO VERDE. Aprovado
53
Requerimento nº 3874/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ARVORE NA RUA WALTER DONATI EM FRENTE AO NUMERO 276- ARARETAMA. Aprovado
54
Requerimento nº 3875/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA MADALENA PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
55
Requerimento nº 3876/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA VALETA SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ Nº 5 - BAIRRO TRIANGULO. Aprovado
56
Requerimento nº 3877/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DAS CANALETAS EMBAIXO DO VIADUTO PASTOR MISAEL FRANCISCO DA SILVA - SANTANA. Aprovado
57
Requerimento nº 3878/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA DEMETRIOS ESTAMBALOS - ALTO TABAÚ. Aprovado
58
Requerimento nº 3879/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇAÕ DE LOMBADA NA RUA PASTOR JOSÉ DA CUNHA - BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
59
Requerimento nº 3880/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO CÓRREGO DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
60
Requerimento nº 3881/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, PROXIMO AO NUMERO 224 CHÁCARA DA GALEGA, CONFORME FOTO ANEXADA NETSE REQUERIMENTO. Aprovado
61
Requerimento nº 3882/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A QUANTIDADE MENSAL DE ATENDIMENTOS NOS ULTIMOS TRES MESES E A RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS, COM A NUMERAÇÃO CORRESPONDENTE AO CARTÃO SUS DE CADA UMA DELAS, NA UBS DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
64
Requerimento nº 3886/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E VISTORIA DA CALÇADA DA ÁREA VERDE, QUE ESTÁ SENDO AFETADA, DEVIDO AO DESBARRANCAMENTO DO RIBEIRÃO, SITUADO À AVENIDA POLÔNIA, ESQUINA COM A AVENIDA ALEMANHA, PASIN. Aprovado
66
Requerimento nº 3888/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
67
Requerimento nº 3889/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA MONTEIRO NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
68
Requerimento nº 3890/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
70
Requerimento nº 3892/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
71
Requerimento nº 3893/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA VEREADOR ALBERTO FERNANDES MACHADO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
75
Requerimento nº 3898/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSBILIDADE DE UMA CAIXA DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS. Aprovado
76
Requerimento nº 3899/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CASCALHO NA AVENIDA DAS PALMEIRAS - BAIRRO GOIABAL. Aprovado
79
Requerimento nº 3902/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À GIOVANA PEREIRA DOS SANTOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FÍSICO A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
81
Requerimento nº 3904/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM PEV - NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
83
Requerimento nº 3906/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO QUEIRÓZ. Aprovado
84
Requerimento nº 3907/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
85
Requerimento nº 3908/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA DO CAMINHO DAS PEDRAS, PRÓXIMO AO RANCHO FUNDO, RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
86
Requerimento nº 3909/2022 - HERIVELTO VELA - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SENHOR WILLIAN PAULO DA SILVA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 19 HORAS. Aprovado
87
Requerimento nº 3910/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REFORÇO DA PINTURA NA LOMBADA SITUADA NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO FEITAL, EM FRENTE A TRANSPORTADORA YNOVA, POIS, POR CONTA DO EXCESSO DE CAMINHÕES SAÍDOS DESTE LOCAL, APAGOU A SINALIZAÇÃO. Aprovado
88
Requerimento nº 3911/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO N° 2675/2022, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA COM A RUA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, NO FEITAL, POIS NA REFERIDA AVENIDA TRANSITAM VÁRIOS CAMINHÕES E VEÍCULOS QUE DEFICULTAM A CONVERSÃO. Aprovado
89
Requerimento nº 3912/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DA RUA VICENTE MACHADO GOMES, NO BAIRRO CÍCERO PRADO, POIS, POR CONTA DO TAMANHO DO BURACO, ESTÁ AFETANDO O FLUXO DE VEÍCULOS, AINDA MAIS POR SER ESTA VIA TRAJETO DO ÔNIBUS. Aprovado
90
Requerimento nº 3913/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA REFORÇO DO PAVIMENTO NA CONJUNÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA COM A ESTRADA DO ATANÁZIO, POIS, CONSTANTEMENTE, A VIA ESTÁ DETERIORADA E COM BURACOS PREJUDICANDO O BOM FLUXO. Aprovado
91
Requerimento nº 3914/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DA AVENIDA JOSÉ ACHILES MACHADO RIBAS, EM MOREIRA CÉSAR, POIS, POR CONTA DESTA AVENIDA SER ESCURA DURANTE A NOITE, MUITOS VEÍCULOS TÊM SIDO DETERIORADOS POR CONTA DOS ENORMES BURACOS, ALÉM DE BUSCAR A OUTRA MÃO PODENDO CAUSAR ACIDENTES. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
4 MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2022 - JULINHO CAR - FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DOENÇA DE PARKISON, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE ABRIL. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 200/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A LEI Nº 3823, DE 03 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - J.A.R.I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A CARGA HORÁRIA PARA O EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNCAMENTAL), NO QUADRO DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTINHO / PP
Encerramento: às 18:20 hs