Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de novembro de 2022 (terça-feira), às 17h15

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 26/2022 - REGININHA - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 27/2022 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO PARA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANDÚ.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 208/2022 - Prefeito Municipal - INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 209/2022 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE PRAÇA DOS PRADOS A PRAÇA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA NO BAIRRO VILA PRADO.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2022 - GILSON NAGRIN - DENOMINA A PONTE DE JOSÉ MARTINS DOS REIS NA ESTRADA HENRIQUE FELIPE DOS SANTOS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.
8
Substitutivo nº 2 ao PLO 142/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 142/2022, QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO, NO BAIRRO MANDÚ.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 764/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE SERVIÇO DE CAPINA NA ÁREA VERDE, BEIRANDO O RIO NO BAIRRO IPÊ I. Despachada
2
Indicação nº 765/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA EUGÊNIO PLÍNIO DE QUEIRÓZ, PRÓXIMO A ROD. ANTIGA SP 66. Despachada
3
Indicação nº 766/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEXANDRE MUASSAB (RUA ATRÁS DO DSM) NO BAIRRO CRISPIM. Despachada
4
Indicação nº 767/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO NA ÁREA VERDE, NO FINAL DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA DÁGUA, ARARETAMA. Despachada
5
Indicação nº 768/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ. Despachada
6
Indicação nº 769/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
7
Indicação nº 770/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CAÇAMBA PARA DEPÓSITO DE LIXO ORGÂNICO NA LINHA DO TREM NO BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
8
Indicação nº 771/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Despachada
9
Indicação nº 772/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Despachada
10
Indicação nº 773/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
11
Moção nº 458/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR AMARILDO PEREIRA DA COSTA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
12
Moção nº 459/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANDRÉ LUIS COSTA SILVESTRE, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
13
Moção nº 460/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CESARINO DOMINGUES DE ANDRADE NETO, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
14
Moção nº 461/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EVALDO JOSÉ SILVA RODRIGUES, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
15
Moção nº 462/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ HENRIQUE REIS DA SILVA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
16
Moção nº 463/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALEX SILVA DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
17
Moção nº 464/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EUDICE MONTE NERO FILHO, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
18
Moção nº 465/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FELIPE DE CARVALHO SALES, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. Aprovado
19
Moção nº 466/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. LUIZ CARLOS FÁVARO - GOVERNADOR DISTRITAL 2022-2023 DO ROTARY CLUB DISTRITO 4571 E A SUA CÔNJUGE SRª KATIA XAGAS FÁVARO - COORDENADORA DISTRITAL DA CASA DA AMIZADE, PELA VISITA REALIZADA AO ROTARY CLUB DE PINDAMONHANAGABA - DISTRITO 4600, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprovado
20
Moção nº 467/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SR. INÁCIO SATTIM - PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE PINDAMONHANGABA, PELA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DA VISITA DO SR. LUIZ CARLOS FÁVARO- GOVERNADOR DISTRITAL 2022-2023 DO ROTARY CLUB DISTRITO 4571, E DA SUA CONJUGE SRª KATIA XAGAS FÁVARO - COORDENADORA DA CASA DA AMIZADE, EVENTO REALIZADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprovado
21
Moção nº 468/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA DA COSTA MANSO VASCONCELOS, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO MINISTRO COSTA MANSO - VIDA E OBRA, ONDE CONTA A VIDA DE SEU AVÔ MANOEL DA COSTA MANSO, QUE FOI FILHO DE PINDAMONHANGABA, OBRA QUE FOI INICIADA PELO SEU PAI ODILON DA COSTA MANSO E CONCLUIDA PELA MESMA COM MUITO ORGULHO. Aprovado
22
Moção nº 469/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULO - PE. GABRIEL HENRIQUE DE CASTRO, AO CASAL COORDENADOR DA CAPELA DE CRISTO REI - CÉLIO DE CASTRO PEREIRA E BERNADETE MARIA SILVA PEREIRA, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO TRÍDUO E FESTA DE CRISTO REI NOS DIAS 18, 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2022, E PRINCIPLAMENTE PELA REFORMA REALIZADA NA CAPELA DE CRISTO REI NO BAIRRO DO TAIPAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
23
Moção nº 470/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO CORONEL REINALDO ARAÚJO MONTEIRO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ILMO SR. MICHEL CASSIANO, DIRETOR DA DEFESA CIVIL DE PINDAMONHANGABA, ILMO SR. JÚLIO MÁXIMO, DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ILMO SENHOR CAPITÃO CARVALHO DA PM-AMBIENTAL, EXMO SENHOR FABRICIO AUGUSTO PEREIRA, SECRETÁRIODE SEGURANÇA PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA, ILMO SR. PROFESSOR LUIS OTÁVIO PALHARI, PRESIDENTE DA UNIFUNVIC E ILMA SRA. PATRICIA PALHARI, DIRETORA DA UNIFUNVIC, PELA ORGANIZAÇÃO EM SEDIAR EM PINDAMONHANGABA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, NA UNIFUNVIC, TREINAMENTOS DA DEFESA CIVIL DE TODO O VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE, DA OFICINA PREPARATÓRIA DA OPERAÇÃO VERÃO 2022 E 2023. Aprovado
24
Requerimento nº 3736/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O NOME DO FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO PLANO DE TRABALHO PARA ESTRUTURAÇÃO DE FARMÁCIA VIVA DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
25
Requerimento nº 3737/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE POSSIBILIDADE DE INSTALAR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO IPÊ I, VISANDO A ECONOMIA E TAMBÉM A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. Aprovado
26
Requerimento nº 3738/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE POSSIBILIDADE DE INSTALAR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM CARLOTA, VISANDO A ECONOMIA E TAMBÉM A SEGURANÇÃ DOS MUNÍCIPES. Aprovado
27
Requerimento nº 3739/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
28
Requerimento nº 3740/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
29
Requerimento nº 3741/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO SITO À ESTRADA MUNICIPAL DO MANDU ANTIGA RUA DO BÓIA. (CONFORME FOTO EM ANEXO). Aprovado
30
Requerimento nº 3742/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A ATLETA BEATRIZ CAMARGO MONTEIRO SILVA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ESPORTISTAS DO ANO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO. Aprovado
31
Requerimento nº 3743/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTYO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE ACESSO PAVIMENTADA PARA CADEIRANTES NA EXTENSÃO DAS RUAS CALÇADAS COM PARALELEPÍPEDOS NA CIDADE, PRINCIPALMENTE A RUA PINHEIRO DA SILVA (POSSUI CLÍNICAS MÉDICAS E VETERINÁRIAS, ALÉM DE COMÉRCIOS), RUA FRANCISCO GLICÉRIO (RUA DO CARTÓRIO ELEITORAL) E TRECHO DA RUA BICUDO LEME (DÁ ACESSO AO SINCOMÉRCIO E AS ESCOLAS TÉCNICAS ETEC E CEDETEP). Aprovado
32
Requerimento nº 3744/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DO BAIRRO GOIABAL COM O VALOR NÃO UTILIZADO DO PREVISTO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS SHANGRI-LÁ E PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
33
Requerimento nº 3745/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2858/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADA A VISTORIA E ANÁLISE PARA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE ACESSO PARA CADEIRANTE NOS CORREDORES EM QUE SÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E TAMBÉM A POSSIBILIDDADE DE COMPRAR UMA CADEIRA DE RODAS COM PNEU PARA CASO DE ALGUÉM PASSAR MAL DURANTE ALGUM SEPULTAMENTO E SE LOCOMOVER, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE. Aprovado
34
Requerimento nº 3746/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA DE LAZER ALUIZIO FORONI, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA PEDRO HENRIQUE GONÇALVES COM A RUA MANOEL JACINTO PEREIRA, NO BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
35
Requerimento nº 3747/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, MARIA ÁUREA. Aprovado
36
Requerimento nº 3748/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, RUA QUE DÁ ACESSO AO PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA), NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
37
Requerimento nº 3749/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO ARARETAMA, PARA OS ALUNOS DE ATLETISMO. Aprovado
38
Requerimento nº 3750/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A EDP, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PODA NUMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA RYOITI YASSUDA ENTRE OS BAIRROS ANDRADE E CRISPIM, EM FRENTE AO NÚMERO 501. Aprovado
39
Requerimento nº 3751/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (CONTRUÇÃO AMBANDONADA), LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS VITO GALLO, CAPITÃO ANTÔNIO MARCONDES DO AMARAL, BAIRRO ALTO DO CARDOSO, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E FECHAR COM MURO, EXISTEM VÁRIOS PROTOCOLOS FÍSICOS E 1DOC, E ATÉ O MOMENTO SEM SOLUÇÃO PARA O CASO. Aprovado
40
Requerimento nº 3752/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP SÃO PAULO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIA PARA O REMANEJAMENTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA RUA ADHAIR FERREIRA MACEDO, EM FRENTE AO PRÉDIO Nº 16, VISTA ALEGRE. Aprovado
41
Requerimento nº 3753/2022 - GILSON NAGRIN - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O JOVEM ATLETA ENZO KAZUYUKI TAKANASHI, PARA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ESPORTISTA DO ANO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprovado
42
Requerimento nº 3754/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA TÉCNICA NO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, POIS VÁRIOS MUNÍCIPES RELATARAM QUE O VIADUTO ESTÁ COM VÁRIAS RACHADURAS, TRAZENDO ASSIM PREOCUPAÇÃO AOS MESMOS. Aprovado
43
Requerimento nº 3755/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, ENTRE OS BLOCOS MOGNO E SALGUEIRO NO BEM VIVER, ARARETAMA. Aprovado
44
Requerimento nº 3756/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA, PRINCIPALMENTE A RUA BICUDO LEME, RUA JOSÉ ALVES PALOMAS E RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES. Aprovado
45
Requerimento nº 3757/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA NOVA PINDA. Aprovado
46
Requerimento nº 3758/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIRO LOCALIZADOS NA CALÇADA DO SHOPPING. Aprovado
47
Requerimento nº 3759/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA (CONHECIDA COMO ESTRADA DOS MIRANDAS), RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
48
Requerimento nº 3760/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DA PLACA DA ESTRADA MUNICIPAL DO UNA. Aprovado
49
Requerimento nº 3761/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE SEJAM REFEITAS AS CALÇADAS QUE FICAM NAS LATERAIS DA CICLOVIA, E TAMBÉM DO OUTRO LADO DA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, POIS A REFERIDA AVENIDA ESTÁ RECEBENDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Aprovado
50
Requerimento nº 3762/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 664/2022 A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA FREI PAULINO SCHMITZ, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
51
Requerimento nº 3763/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 663/2022 A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAPHAEL FERRARI, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
52
Requerimento nº 3764/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI REALIZADO ESTUDOS E DEFINIÇÃO DA ÁREA PARA FAZER UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL PARA O TIME DO BELA VISTA E COMUNIDADE DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
53
Requerimento nº 3765/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 662/2022 A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
54
Requerimento nº 3766/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETNTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA TRAVESSA ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
55
Requerimento nº 3767/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 695/2022 A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
56
Requerimento nº 3768/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N.° 697/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ARAÇATUBA NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
57
Requerimento nº 3769/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA ESTRADA JOSÉ MARIA TRANNIN, AÇÃO QUE BENEFICIARIA APROXIMADAMENTE 20 FAMÍLIAS. Aprovado
58
Requerimento nº 3770/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 655/2022 O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
59
Requerimento nº 3771/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO. Aprovado
60
Requerimento nº 3772/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 639/2022 A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
61
Requerimento nº 3773/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO BALDUÍNO AURELIANO CÔRREA, CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NA RUA ESAÚ BICUDO COM A RUA OITO DE MAIO DIA DA VITÓRIA. Aprovado
62
Requerimento nº 3774/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
63
Requerimento nº 3775/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 638/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE N° 13141, LOCALIZADO NA RUA JOSSEI TODA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
64
Requerimento nº 3776/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
65
Requerimento nº 3777/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 637/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO AO LADO DO N° 265, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
66
Requerimento nº 3778/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. PEDRO ANTUNES COSTA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ESPORTISTA DO ANO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 19HORAS. Aprovado
67
Requerimento nº 3779/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA DR. ELOY CHAVES, EM FRENTE A IGREJA SÃO SEBASTIÃO Nº 472, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
68
Requerimento nº 3780/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 628/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DE ARVORE SITUADAS NA RUA JOÃO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM MANTIQUEIRA. Aprovado
69
Requerimento nº 3781/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO RESIDENCIAL SANTA CLARA. Aprovado
70
Requerimento nº 3782/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 627/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DAS ARVORES SITUADAS NA AREA VERDE DA ESTRADA BENEDITA AMÉLIA BAPTISTA NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
71
Requerimento nº 3783/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 661/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
72
Requerimento nº 3784/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 660/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ELOI PINHEIRO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
73
Requerimento nº 3785/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ A PERSPECTIVA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS E CRIAÇÃO DA SEMANA EDUCATIVA DO USO RESPONSÁVEL DE PIPAS, CONFORME INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE Nº 19/2021 DESTE VEREADOR. Aprovado
74
Requerimento nº 3786/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 655/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIADADE/LOMBADAS NA RUA SUIÇA, ALTURA DO N° 1308 NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
75
Requerimento nº 3787/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 654/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/LOMBADAS NO RESIDENCIAL HABITACIONAL BEM VIVER, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
76
Requerimento nº 3788/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 667/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ALEXANDRE MUASSAB, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
77
Requerimento nº 3789/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE VISTORIA E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS EM UMA ÁRVORE QUE ESTÁ SITUADA NA RUA BRASIL, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, POIS OS MORADORES ESTÃO INSEGUROS POR CONTA DELA ESTAR PRÓXIMA A FIAÇÃO, INCLINADA E DESTRUINDO GUIA, SARJETA E ASFALTO. Aprovado
78
Requerimento nº 3790/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 666/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA MATSUOKA, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
79
Requerimento nº 3791/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N°. 665/2022, A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA IGNÁCIO RIBEIRO AGUIAR, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
80
Requerimento nº 3792/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E ROÇAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO, POIS CONFORME AS FOTOS EVIDENCIAM, HÁ MUITO MATO QUE ESTÁ INVADINDO A VIA PÚBLICA. Aprovado
81
Requerimento nº 3793/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UMA REUNIÃO COM OS AMBULANTES PARA DIALOGAR SOBRE O DECRETO Nº 6.247, DE 14 DE SETEMBRO 2022, QUE ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A REUNIÃO PODERÁ SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA. Aprovado
82
Requerimento nº 3794/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM MUTIRÃO PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CAD PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL BEM VIVER - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
83
Requerimento nº 3795/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM MUTIRÃO PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL BEM VIVER - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
84
Requerimento nº 3796/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LOURIVAL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, PROFESSOR DE JIU JITSU RESPONSÁVEL PELO EXCELENTE PROJETO SOCIAL RECONSTRUINDO SONHOS, A SER HOMENAGEADO NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
85
Requerimento nº 3797/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REPARO DA CICLOVIA DA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
86
Requerimento nº 3798/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO ILMO SENHOR THIAGO GONÇALVES - MAGRÃO, GESTOR DE ZELADORIA DO SETOR RURAL DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO LOURENÇO, NO BAIRRO MANDU, COM PASSAGEM DE MÁQUINA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA. Aprovado
87
Requerimento nº 3799/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A ATLETA, MELISSA TAKEDA, NA SESSÃO SOLENE QUE HOMENAGEIA OS ESPORTISTAS DO ANO. Aprovado
88
Requerimento nº 3800/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A CAPINA DO MATO, NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
89
Requerimento nº 3801/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS MIRANDAS - RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
90
Requerimento nº 3802/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE ABREU - VISTA ALEGRE. Aprovado
91
Requerimento nº 3803/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUIRO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SE NO MUNICÍPIO HÁ LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DE INERTES, COM SERVIÇO DE TRITURAÇÃO DESSES MATERIAIS. Aprovado
92
Requerimento nº 3804/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENDIDA SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO - BAIRRO CICERO PRADO. Aprovado
93
Requerimento nº 3805/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A LIMPEZA DOS PASSEIOS (CALÇADAS) QUE ESTÃO TOMADOS POR MATO, NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES - CENTRO. Aprovado
94
Requerimento nº 3806/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA RUA BENEDITO MÁRIO DA SILVA - LOTEAMENTO SOLO RICO. Aprovado
95
Requerimento nº 3807/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A CAPINA DO MATO E PODA DE ÁRVORES NA AREA VERDE NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
96
Requerimento nº 3808/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A LIMPEZA DOS PASSEIOS (CALÇADAS) QUE ESTÃO TOMADOS POR MATO, NA RUA JOSÉ ALVES PALOMAS E RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
97
Requerimento nº 3809/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ANIMAIS SELVAGENS A-36 NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO - BAIRRO DO PINGA. Aprovado
98
Requerimento nº 3810/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO - BAIRRO DO PINGA. Aprovado
99
Requerimento nº 3811/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA, COM PISO LISO (CIMENTICIO OU DE METAL) NA RUA AMADOR BUENO X PRAÇA CORNÉLIO LESSA (BOSQUE DA PRINCESA). Aprovado
100
Requerimento nº 3812/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO LOURENÇO - MANDÚ. Aprovado
101
Requerimento nº 3813/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NA RUA 22 NO BAIRRO SHANGRILÁ, DEVIDO O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA, CONFORME FOTOS ANEXADAS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
102
Requerimento nº 3814/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ENGENHEIRO JÚNIOR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62 (ANTES DA ROTATÓRIA) VITO ARDITO LERÁRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA 1 - ANEL VIÁRIO / RETORNO E FAIXA 2 - CENTRO. Aprovado
103
Requerimento nº 3815/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO URGENTE, NA RUA DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMO A ESQUINA COM A AVENIDA DAS PRIMAVERAS - GOIABAL. Aprovado
104
Requerimento nº 3816/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE NA RUA ABEL CORREA GUIMARÃES - VILA RICA. Aprovado
105
Requerimento nº 3817/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA, DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE ATÉ O BAIRRO BOA VISTA, INICIANDO NA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI, NO RESIDENCIAL ANDRADE, PASSANDO PELA AV. RYOITI YASSUDA, AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, RUA AMADOR BUENO, TRAVESSA MARIZ E BARROS, RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, ATÉ A AV. DR. JOÃO RIBEIRO, JARDIM BOA VISTA. Aprovado
106
Requerimento nº 3818/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO URGENTE, NA RUA PAU BRASIL, PROXIMO A ESQUINA COM ARUA DAS LARANJEIRAS - GOIABAL. Aprovado
107
Requerimento nº 3819/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR A RUA REVERENDO PAULO HIKIAS HOMEM DE MELO, BAIRRO JARDIM MARIA EMÍLIA, VISANDO DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO. Aprovado
108
Requerimento nº 3820/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA RUA ACEROLA - GOIABAL. Aprovado
109
Requerimento nº 3821/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
110
Requerimento nº 3822/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
111
Requerimento nº 3823/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MARIA EMÍLIA. Aprovado
112
Requerimento nº 3824/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
113
Requerimento nº 3825/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA AREA VERDE, ENTRE AS RUAS THOMAS JEFERSON E RUA GEORGE WHASHINGTON, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 1. Aprovado
114
Requerimento nº 3826/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO IPÊS 1 E DO JARDIM CARLOTA. Aprovado
115
Requerimento nº 3827/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A ROÇADA DE MATO NA AREA VERDE, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 1 (AS MARGENS DO RIO). Aprovado
116
Requerimento nº 3828/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO COM LED OS BAIRROS TERRA DOS IPÊS 1, JARDIM CARLOTA E BAIRRO AZEREDO. Aprovado
117
Requerimento nº 3829/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS LOGRADOUROS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
118
Requerimento nº 3830/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR O DIREITO AO USO DE MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES. Aprovado
119
Requerimento nº 3831/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AS MARGENS DA AV. CASTRO ALVES NO BAIRRO VILA PRADO LIGANDO ATÉ A RUA LAUDELINO LEITE. Aprovado
120
Requerimento nº 3832/2022 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O ATLETA IAGO MOREIRA CÉSAR, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ESPORTISTA DO ANO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, AS 19H. Aprovado
Requerimento Verbal.
121
Requerimento nº 3833/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPATARMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3415/2021, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NO FINAL DA RUA GREGÓRIO RODRIGUES DE SOUZA, A PARTIR DO NÚMERO 156, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
122
Requerimento nº 3834/2022 - HERIVELTO VELA - AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SENHOR VICENTE DE OLIVEIRA NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ESPORTISTA DO ANO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, AS 19 HORAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
123
Requerimento nº 3835/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À EDP BANDEIRANTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE VISTORIA E POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS EM UMA ÁRVORE QUE ESTÁ SITUADA NA JANARTE MOUTINHO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 11, NO BAIRRO OURO VERDE, POIS OS MORADORES ESTÃO INSEGUROS POR CONTA DELA ESTAR PRÓXIMA A FIAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
124
Requerimento nº 3836/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA ESTRADA DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
125
Requerimento nº 3837/2022 - NORBERTO MORAES - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. PAULO MATHEY, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ESPORTISTA DO ANO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, AS 19 HORAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
126
Requerimento nº 3838/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO RELATÓRIO TÉCNICO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA REFERÊNCIA GEOGRÁFICA 22° 47 29 S 45° 25 52 W, POIS CONFORME OFÍCIO 2367/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 2448/2022, O DOCUMENTO SUPRACITADO SERIA FORMALIZADO E EXPEDIDO PELOS ENGENHEIROS, CONTUDO NÃO FOI ENCAMINHADO A CÂMARA. Aprovado
Requerimento Verbal.
127
Requerimento nº 3839/2022 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO PORQUÊ AS ENFERMEIRAS NÃO ESTÃO PODENDO SOLICITAR O EXAME DE PSA. Aprovado
Requerimento Verbal.
128
Requerimento nº 3840/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPORIZADOR NO SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOIS E A ROD. AMADOR BUENO DA VEIGA, EM FRENTE AO TENDA ATACADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
129
Requerimento nº 3841/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REQUERER ACESSO LIVRE NAS 4 (QUATRO) VIAS DA ROTATÓRIA DO TENDA, COM CONVERSÃO LIVRE A DIREITA. Aprovado
Requerimento Verbal.
130
Requerimento nº 3842/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA DIMINUIR/ ENCURTAR A ROTATÓRIA DA RUA SUÍÇA C/ RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS E A AVENIDA DR. EDUARDO EYOMEI YASSUDA, DEVIDO A FALTA DE VISIBILIDADE, VINDO DA RUA SUIÇA, PRÓXIMO AO BAIRRO VILA SUIÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
131
Requerimento nº 3843/2022 - JULINHO CAR - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES -CAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O NOME DO ATLETA ESPORTISTA ARILSON PEREIRA ALVES FARIA, PARA SER HOMENAGEADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO, QUARTA-FEIRA, AS 19 HORAS NO PLENÁRIO - DR. FRANCISCO ROMANO DE OLIVEIRA, NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ESPORTISTAS DO ANO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
4 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
5 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
Não disponível
6 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
7 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 224/2021 - REGININHA - IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2022 - MARCO MAYOR - ESTABELECE AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, QUE DISPONHAM DE, NO MÍNIMO, UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE ALVARO GOMES FILHO - SEU ALVARO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA E A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLRES. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2022 - NORBERTO MORAES - INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO PARA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANDÚ. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 142/2022, QUE DENOMINA A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO PARA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANDÚ. Retirado
Tornado sem efeito com o protocolo do Substitutivo n° 02.
Substitutivo nº 2 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 142/2022, QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, A ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO, NO BAIRRO MANDÚ. Aprovado
Encerramento: às 18:45 hs