Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de novembro de 2022 (terça-feira), às 17h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022 - JULINHO CAR - DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO ALVES, A RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 200/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 3823, DE 03 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - J.A.R.I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPRTE PARA EQUIPAMENTOS DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB, ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE GUSTAVO JOSÉ GOMES VIEIRA - KWEIO O BOSQUE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 203/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ENTRE O TRECHO DA RUA TAUBATÉ E A RUA TIRADENTES DE RUA GUMERCINDO NICOLAO OUVERNEY.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4.991, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 (QUE CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA), COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS ART. 2°; 4°, INCISOS II, IV, V, VII; 9º; 10, INCISOS I, II, III, IV; 17; 18; 19; 20; 41 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 - QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E ARTIGOS 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 750/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, NO TERRENO AO LADO DA OFICINA DE CARRO N° 755, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. (FOTO EM ANEXO) Despachada
2
Indicação nº 751/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, LOCALIZADA NA AV. PIRAPITINGY, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. (FOTO EM ANEXO). Despachada
3
Indicação nº 752/2022 - REGININHA - SOLICITO A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA ESTRADA DO CERÂMICA - PINDAMONHANGABA. Despachada
4
Indicação nº 753/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA PRÇADA DE MATO NA RUA ESTRADA DO CERÂMICA - PINDAMONHANGABA. Despachada
5
Indicação nº 754/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTRADA DO CERÂMICA EM PINDAMONHANGABA. Despachada
6
Indicação nº 755/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS LOMBADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO. Despachada
7
Indicação nº 756/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PEDESTRES POR TODA A RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, INCLUSIVE EM FRENTE A FATEC. Despachada
8
Indicação nº 757/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A TROCA DE LAMPADAS NOS POSTES N° 05827 E N° 05822 LOCALIZADOS NA AV. CAP. JOÃO MONTEIRO DO AMARAL, NO BAIRRO DO MOMBAÇA. Despachada
9
Indicação nº 758/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO NA ÁREA VERDE DA RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA, ARARETAMA. Despachada
10
Moção nº 439/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RODRIGO DE OLIVEIRA DIAS, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRSTADO AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
11
Moção nº 440/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA LETÍCIA FIGUEIREDO ALVES, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
12
Moção nº 442/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA JAQUELINE DE OLIVEIRA FREITAS GOMES, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
13
Moção nº 443/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA NATACHA TRINDADE CHINAQUI, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
14
Moção nº 444/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA SANNY VITORIA ROCHA TELLES DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
15
Moção nº 445/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIANA RODRIGUES CESAR, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
16
Moção nº 446/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA LUIZA FERREIR, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
17
Moção nº 447/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EVANDRO CARLOS GOMES, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
18
Moção nº 448/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RODRIGO LÓSSIO FERREIRA - CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE GOVERNO, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
19
Moção nº 449/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS DA EQUIPE ADULTO DE GINÁSTICA RÍTMICA, LARISSA SKUPIEN FERREIRA - 3º LUGAR, MARIA EDUARDA SUBTIL DE JESUS - 8º LUGAR E ISABELLA DE MOURA MENDES PINTO - 9º LUGAR, SOB O COMANDO DA TÉCNICA SIMONE CRISTINA BARBOSA FERREIRA ROSA, NO TORNEIO NACIONAL DE GINÁSTICA RÍTMICA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. Aprovado
20
Moção nº 450/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS DA EQUIPE JUVENIL DE GINÁSTICA RÍTMICA, AIMI PASTANA TAKAHASHI, GABRIELA DE CARVALHO CORREA E MARIANA MOREIRA DOS SANTOS, SOB O COMANDO DA TÉCNICA SIMONE CRISTINA BARBOSA FERREIRA ROSA, AS QUAIS SAGRARAM-SE VICE-CAMPEÃS NO TRIO BOLA, NO TORNEIO NACIONAL DE GINÁSTICA RÍTMICA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. Aprovado
21
Moção nº 451/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS DA EQUIPE PRÉ INFANTIL, BRUNA MANUELLY PEDRO DA SILVA, THAYS RAPHAELY MARCELONI DA SILVA, MANUELLA CAETANO CORREA, SOFIA GIL DE FREITAS, CATARINA ALBUQUERQUE RUSSI E MARIA ANGÉLICA DE PAIVA, SOB O COMANDO DA TÉCNICA LUARA EMILIN DA SILVA, AS QUAIS SAGRARAM-SE CAMPEÃS NO TORNEIO NACIONAL DE GINÁSTICA RÍTMICA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 E 06 DENOVEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. Aprovado
22
Moção nº 452/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ATLETA JAMILLY KAROLYNE DOS SANTOS, DA EQUIPE PRÉ-INFANTIL, SOB O COMANDO DA TÉCNICA MARIA ANGÉLICA DE PAIVA, PELA CONQUISTA DO 4º LUGAR, NO TORNEIO NACIONAL DE GINÁSTICA RÍTMICA, REALIZADO ENTRE OS DIAS 02 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. Aprovado
23
Requerimento nº 3571/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE MASTRO COM A BANDEIRA NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PARA A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO. Aprovado
24
Requerimento nº 3572/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA PATURI, LOCALIZADO NA AV. JORGE MARCOS AZEREDO, NO BAIRRO LOTEAMENTO MARIETA AZEREDO. Aprovado
25
Requerimento nº 3573/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES PARA MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA AV. ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, DO INÍCIO DA IGREJA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO ATÉ O CENTRO ESPORTIVO ZITO - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
26
Requerimento nº 3574/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO COM URGÊNCIA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
27
Requerimento nº 3575/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CICLOVIA DA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
28
Requerimento nº 3576/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO FINAL DA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
29
Requerimento nº 3577/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE DA COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
30
Requerimento nº 3578/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO COM LUZ DE LED. Aprovado
31
Requerimento nº 3579/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DENTRO DO RIBEIRÃO NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
32
Requerimento nº 3580/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DAS VIAS PÚBLICAS NA PARTE BAIXA DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
33
Requerimento nº 3581/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE BOEIROS NAS RUAS DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
34
Requerimento nº 3582/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CESTA DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
35
Requerimento nº 3583/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO DESDE A ACADEMIA DA MELHOR IDADE ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL SANTA LUZIA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
36
Requerimento nº 3584/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA PAULO FREIRE NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA COM A RUA JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
37
Requerimento nº 3585/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM ACESSO DE VIA PÚBLICA DO BAIRRO VILA PRADO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
38
Requerimento nº 3586/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
39
Requerimento nº 3587/2022 - NORBERTO MORAES - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 19HS. Aprovado
40
Requerimento nº 3588/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1DOC 35.381/2022. Aprovado
41
Requerimento nº 3589/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RESENDE NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
42
Requerimento nº 3590/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS DE UM POSTO LOCALIZADO NA RUA ITU TINGÁ NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
43
Requerimento nº 3591/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA TEODORO JOSÉ DE ALMEIDA QUE DARÁ ACESSOA À NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
44
Requerimento nº 3592/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO NA RUA ABEL CORRÊA GUIMARÃES PRÓXIMO AO N° 325 - CHACARA GALEGA. Aprovado
45
Requerimento nº 3593/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NOS BURACOS NA RUA TIRADENTES PRÓXIMO AO N° 97 - ALTO CARDOSO. Aprovado
46
Requerimento nº 3594/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA AVENIDA ATHAIDE MARQUES - VILA PRADO. Aprovado
47
Requerimento nº 3595/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO, PARA O BUEIRO PRÓXIMO A ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADO À RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
48
Requerimento nº 3596/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA À RUA CASTRO ALVES NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
49
Requerimento nº 3597/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO NO BUEIRO, PRÓXIMO ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADO NA RUA CASTRO ALVES - VILA PRADO, CONFORME IMAGEM ANEXADA NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
50
Requerimento nº 3598/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO URGENTE NOS BUEIROS, DEVIDO A CONSTANTE ALAGAMENTO NA ESQUINA DA RUA JOÃO FABIANO COM A RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - SANTANA. Aprovado
51
Requerimento nº 3599/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA ESTRADA MINERVINA ROCHA RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 38 - BOM SUCESSO. Aprovado
52
Requerimento nº 3600/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO JUNTO À SABESP, UM ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO RVDP/OF. 089/2022, POSSIBILITANDO REALIZAR O PAGAMENTO E DAR CONTINUIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA LUÍS CARLOS ROSA (ANTIGA RUA PROJETADA N° 1), NA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO LOURENÇO - BAIRRO DO MANDU/BÓIA, COMO FOI SOLICITADO PELOS MORADORES AO SECRETÁRIO E VICE-PREFEITO RICARDO PIORINO. Aprovado
53
Requerimento nº 3601/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - DIRETORIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, DANDO ACESSO A AVENIDA ANTENOR DA SILVA ANDRADE (ESCOLA DO SESI), O QUE TAMBÉM AJUDARÁ MUITO OS MUNÍCIPES, POIS É UMA SOLICITAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS QUE ESTUDAM NO SESI E MORADORES DA REGIÃO. Aprovado
54
Requerimento nº 3602/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1758/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ TEM A RESPOSTA DA AVALIZAÇÃO FEITA NA RUA EXISTENRTE DESDE A FUNDAÇÃO DA FAZENDA CORUPUTUBA PELO DR. CICERO DA SILVA PRADO E HOJE É ACESSO DA NOBRECEL E DAS EMPRESAS AB AREIAS, AB AMBIENTAL E DA FÁBRICA DE CONCRETOS, INSTALADOS NA ANTIGA ESTAÇÃO DA FAZENDA CORUPUTUBA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE OFICIALIZÁ-LA. Aprovado
55
Requerimento nº 3603/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS EM FRENTE A ESCADA QUE FOI CONSTRUIDA NO BARRANCO QUE FICA ENTRE A ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI, POIS AS PESSOAS UTILIZAM PARA LEVAR SEUS FILHOS AS ESCOLAS ESTADUAL ELOYNA SALGADO RIBEIRO E MUNICIPAL PROFESSORA ODETE CORREA MADUREIRA. Aprovado
56
Requerimento nº 3604/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2208/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADA A VISTORIA E OS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, EM FRENTE A RUA JOSÉ MARIA MONTEIRO, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, E RUA DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA, LOTEAMENTO ABÍLIO FLORES, FACILITANDO PRINCIPALMENTE O ACESSO AO HOSPITAL 10 DE JULHO. Aprovado
57
Requerimento nº 3605/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS DO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
58
Requerimento nº 3606/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOUTOR JOSÉ GOMES VIEIRA, NO BAIRRO BORBA. Aprovado
59
Requerimento nº 3607/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO UNA. Aprovado
60
Requerimento nº 3608/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO MARIA AUREA. Aprovado
61
Requerimento nº 3609/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2957-2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO - VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAR SE COM A ASSINATURA DO NOVO CONTRATO COM A PREFEITURA DE NOSSA CIDADE, JÁ QUE A EMPRESA FOI DECLARADA A VENCEDORA DA LICITAÇÃO, SE JÁ ESTARÃO ESTABELECIDOS OS ITINERÁRIOS PREVISTO EM NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE QUE SERÃO INCLUÍDOS E SE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA INTEGRADA PINDA/MOREIRA/FEITAL/JARDIM REGINA E VICE-VERSA ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO. Aprovado
62
Requerimento nº 3610/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
63
Requerimento nº 3611/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MARIA ALBISSU BONAFÉ, LAERTE ASSUMPÇÃO, FRENTE A CRECHE JOSÉ IDEFONSO MACHADO, VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS. Aprovado
64
Requerimento nº 3612/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE MELHORIAS JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, NOS HORÁRIOS PARA ATENDER OS BAIRROS RIBEIRÃO GRANDE E PIRACUAMA, E VOLTAR O PONTO DE EMBARQUE PARA RUA BARÃO HOMEM DE MELO. Aprovado
65
Requerimento nº 3613/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1519-2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO GASTRONÔMICO NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE A IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, IGUAL AO DA PRAÇA DA BÍBLIA, JÁ QUE SE TRATA DE UMA PRAÇA EXTENSA E SEM GRANDES MOVIMENTOS. Aprovado
66
Requerimento nº 3614/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO VAZIO DA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA COM A RUA SANTA TEREZA NO BAIRRO SÃO DOMINGUES. Aprovado
67
Requerimento nº 3615/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ INICIADA AS OBRAS DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA NORIVAL MACHADO MONTEIRO - CHÁCARAS REUNIDAS, NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
68
Requerimento nº 3616/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEREDO COM A RUA RODRIGO ROMEIRO, NO BAIRRO DO CRISPIM, POIS, POR CONTA DE VÁRIOS COMÉRCIOS E UMA UNIDADE DE SAÚDE, É MUITO INSEGURO O TRÂNSITO. Aprovado
69
Requerimento nº 3617/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS E CRONOGRAMA PARA A MANUTENÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA LUIZA FERNANDES MIRANDA, NO BAIRRO GRAMINHA, POIS AS CONDIÇÕES DELA AFETA DIRETAMENTE MORADORES E PRODUTORES QUE A UTILIZAM. Aprovado
70
Requerimento nº 3618/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO LAGO AZUL, ASSIM COMO SE HÁ A POSSIBILIDADE DE, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR, ATENDER O BAIRRO COM A VIZINHANÇA SOLIDÁRIA. Aprovado
71
Requerimento nº 3619/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ENVIO DAS NOTAS LIQUIDADAS PARA A AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICO - RL-1C, O EXTRATO DA QUANTIDADE (METRAGEM) UTILIZADA, OS LOCAIS E QUANTO HÁ SOBRESSALENTE DO CONTRATADO E EM ESTOQUE DA PREFEITURA. Aprovado
72
Requerimento nº 3620/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GUARD-RAIL OU OUTRA PROTEÇÃO NA PONTE SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA MOREIRA CÉSAR A POTIM, MAIS CONHECIDA COMO A PONTE DO XISTO. Aprovado
73
Requerimento nº 3621/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3460-2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2594-2022, SOLICITANDO RECOLOCAÇÃO DA FIAÇÃO DOS HOLOFOTES DO CAMPO DE FUTEBOL E INCLUSÃO NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA (ZITO). Aprovado
74
Requerimento nº 3622/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E ARREDORES DO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
75
Requerimento nº 3623/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA FAIXA ELEVADA NO LOCAL ONDE HOJE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA DR. JOÃO ROMEIRO, EM FRENTE A REMEFI DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES, PARA DAR MAIS SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PAIS E ALUNOS DESTA ESCOLA, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA. Aprovado
76
Requerimento nº 3624/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ A LISTA DE ESPERA PARA UROLOGIA NA REDE, POIS HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES POR CONTA DA DEMORA EM AGENDAMENTOS DE CONSULTAS COM ESTA ESPECIALIDADE. Aprovado
77
Requerimento nº 3625/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DOIS POSTES DA ESTRADA MUNICIPAL DA ANHANGUERA, NA ALTURA DO 12.400. Aprovado
78
Requerimento nº 3626/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO NO CRONOGRAMA DE RONDAS, NO PERÍODO NATALINO, POIS HÁ LOJAS ABERTAS NO PERÍODO NOTURNO NESTA LOCALIDADE E, NO ANO DE 2021, NOS RELATARAM A INSEGURANÇA. Aprovado
79
Requerimento nº 3627/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DO ASFALTO DO RECAPEAMENTO REALIZADO, PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA ESTRADA DO ATANÁZIO, POIS JÁ APRESENTA BURACO NA ALTURA DO NÚMERO 350. Aprovado
80
Requerimento nº 3628/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO, NO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Aprovado
81
Requerimento nº 3629/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROJETOS, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO WI-FI E CÂMERA DE MONITORAMENTO NA PISTA DE SKATE DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
82
Requerimento nº 3630/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2194/2022 E N° 2195/2022, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA E EMERSON REINALDO, ARARETAMA. Aprovado
83
Requerimento nº 3631/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITO UM PROJETO PARA A CANALIZAÇÃO ABERTA DOS CÓRREGOS DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS E DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Aprovado
84
Requerimento nº 3632/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXADA DA CIRB, NO ARARETAMA. Aprovado
85
Requerimento nº 3633/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO BEM VIVER, NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, ARARETAMA. Aprovado
86
Requerimento nº 3634/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITO UM PROJETO PARA A COBERTURA (FIXA E RETRÁTIL) DAS PISCINAS DOS CENTROS ESPORTIVOS; ARARETAMA, ZITO E CIDADE NOVA. Aprovado
87
Requerimento nº 3635/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 480/2021, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA NA RUA PAULO CÉSAR BITTENCOURT DE CARVALHO, ARARETAMA. Aprovado
88
Requerimento nº 3636/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA ÁREA INSTITUCIONAL, NA RUA MARIA DO CARMO, AO LADO DO ESF ARCO-ÍRIS, CDHU, ARARETAMA. Aprovado
89
Requerimento nº 3637/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS (GRANDE) PRÓXIMO A PRAÇA, NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL. Aprovado
90
Requerimento nº 3638/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, PRÓXIMO A ENTRADA DA FAZENDA MARÇON. Aprovado
91
Requerimento nº 3639/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES. SOLICITO A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DO TERRENO SITUADO A RUA MOACYR GONÇALVES DE ARAÚJO, ARARETAMA. Aprovado
92
Requerimento nº 3640/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL - EDUARDO CURY, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA DA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
93
Requerimento nº 3641/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ACENI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS DA REALIZAÇÃO CÉLERE DOS EXAMES PERIÓDICOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
94
Requerimento nº 3642/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CIAF (CENTRO INTEGRADO APOIO A FAMILIA). Aprovado
Requerimento Verbal.
95
Requerimento nº 3643/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE SOLO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO PRÉDIO DO CIAF (CENTRO INTEGRADO APOIO A FAMÍLIA). Aprovado
Requerimento Verbal.
96
Requerimento nº 3644/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NO TERRENO EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL DURVALINO DOS SANTOS - BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
97
Requerimento nº 3645/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE GRAMA URGENTE, ENTORNO DO PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
98
Requerimento nº 3646/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL, AO LADO DO PARQUINHO NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
99
Requerimento nº 3647/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ESGOTO NAS RUAS 21 E 22 BAIRRO DO SHANGRILÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
100
Requerimento nº 3648/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DA DATA DE INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
101
Requerimento nº 3649/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DIRETORIA DE ENSINO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE FAIXA EXCLUSIVA PARA VAN ESCOLAR, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
102
Requerimento nº 3650/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CICLOVIA BEIRA RIO - RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
103
Requerimento nº 3651/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A JUNÇÃO DA AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA COM A RUA JOSÉ RODRIGUES ALVES, ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
104
Requerimento nº 3652/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ RETOMADA A OBRA DA CICLOVIA DA ESTRADA DO ANTANÁZIO, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA O LOTEAMENTO BOSQUE DA IMPERATRIZ Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB, ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Retirado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 185/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPRTE PARA EQUIPAMENTOS DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB, ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 19:30 hs