Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 20/2021 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUANDO COMPROVADA A NECESSIDADE POR JUNTA MÉDICA OFICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, SENDO EXTENSIVAS TAMBÉM AO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 21/2021 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE QUALIDADE DE MEDICINAS TRADICIONAIS PARA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS E FITOTERÁPICOS, COMO DISTRIBUIÇÃO PELA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 - RENATO CEBOLA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 252/2021 - GILSON NAGRIN - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 253/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O EMPODERAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA OU DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 254/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 255/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 256/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 257/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAL OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 258/2021 - MARCO MAYOR - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 259/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 260/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BRIGADISTA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PARA ATUAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 261/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIRO QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, EXPOSIÇÕES AGRÍCOLAS E COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS, PARTICULARES, SOCIOCULTURAIS, DE ARTES E ARTESANATO, ESPORTIVOS, RELIGIOSOS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
 Substitutivo nº 1 ao PLO 146/2021 - JULINHO CAR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 146/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
 Emenda Modificativa nº 2 ao PLO 232/2021 - HERIVELTO VELA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 232 DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1475/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CARRO DE FUMAÇA PARA O BAIRRO CRISPIM. Despachada
2
 Indicação nº 1476/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETO - BAIRRO RODEIO. Despachada
3
 Indicação nº 1477/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Despachada
4
 Indicação nº 1478/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DO CARRO DE FUMAÇA PARA O BAIRRO CÍCERO PRADO. Despachada
5
 Indicação nº 1479/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARINA RONCONI MIOTTI, ALTURA DO Nº 9 - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
6
 Indicação nº 1480/2021 - ROGÉRIO RAMOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA R. OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI NO BAIRRO JARDIM PADRE RODOLFO. Despachada
7
 Indicação nº 1481/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE LIXO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO RAMOS DA SILVA FILHO, NO LOTEAMENTO CÍCERO PRADO, NO BAIRRO CDHU. Despachada
8
 Indicação nº 1482/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES OU PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NA AV. DAS HORTÊNCIAS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) E OUTRA NO FINAL DA CALÇADA. Despachada
9
 Indicação nº 1483/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 378, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
10
 Indicação nº 1484/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO NA ÁREA VERDE, NA RUA BENEDITO MORETTI, NO BAIRRO LIBERDADE. Despachada
11
 Indicação nº 1485/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDICTA AMÉLIA BAPTISTA, AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL ALBERTINO DE MENDONÇA, NO BAIRRO ÁGUA PRETA. Despachada
12
 Indicação nº 1486/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇADURA NO PARQUE LINEAR DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Despachada
13
 Indicação nº 1487/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TORNAR DE MÃO DUPLA, A RUA MAJOR DOS SANTOS MOREIRA, DO CRUZAMENTO COM A RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A AVENIDA JORGE TIBIRIÇA. Despachada
14
 Indicação nº 1488/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE RESPONSÁVEL, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO, VISANDO A SEGURANÇA DOS COLETORES QUE HOJE SÃO TRANSPORTADOS NA PARTE EXTERNA. Despachada
15
 Indicação nº 1489/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAINDO DO BAIRRO CARLOTA, SENTIDO BAIRRO LIBERDADE. Despachada
16
 Indicação nº 1490/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Despachada
17
 Indicação nº 1491/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Despachada
18
 Indicação nº 1492/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MITSUO ARAI, NO JARDIM PRINCESA. Despachada
19
 Indicação nº 1493/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, FAZER ENCANAMENTO PARA DRENAGEM D'ÁGUA, EM FRENTE A BANCA DE JORNAL NA ENTRADA DO BAIRRO PASIN. Despachada
20
 Indicação nº 1494/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA, A QUAL FOI PARCIALMENTE RECAPEADA. Despachada
21
 Indicação nº 1495/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELIA MADUREIRA DE SOUZA LIMA, ARARETAMA. Despachada
22
 Indicação nº 1496/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ INÁCIO, ESQUINAS COM AS RUAS 70 E 71, ARARETAMA. Despachada
23
 Indicação nº 1497/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE A PADARIA DA VOVÓ, ARARETAMA. Despachada
24
 Indicação nº 1498/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE VAGA RÁPIDA, EM FRENTE AO PONTO COMERCIAL NÚMERO 56, SITUADO A AVENIDA ALBUQUERQUE LINS. Despachada
25
 Indicação nº 1499/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO ESPAÇO QUE ESTÁ SERVINDO DE BANHEIRO PÚBLICO, EMBAIXO DO VIADUTO CENTRAL. Despachada
26
 Indicação nº 1500/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA PORTUGAL, BELA VISTA, PRÓXIMO AO CLUBE DA SABESP. Despachada
27
 Indicação nº 1501/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS NA ROTATÓRIA FLORINDA MARIA RIBEIRO, EM FRENTE A FACULDADE ANHANGUERA, SITUADA A AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. Despachada
28
 Indicação nº 1502/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA FINALIZAÇÃO DO ACABAMENTO DA RUA CIDUCA YASSUDA - MORUMBI. Despachada
29
 Indicação nº 1503/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO E DA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, NO BAIRRO BOA VISTA. Despachada
30
 Indicação nº 1504/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DO TRECHO DA CICLOVIA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, ONDE ESTA DESBARRANCANDO, LOGO APÓS A ENTRADA DA RUA ESTADO DE RORAIMA, BAIRRO IPÊ II, SENTIDO BAIRRO/CIDADE, POIS ESSA SEMANA JPA HOUVE ACIDENTE NO LOCAL. Despachada
31
 Indicação nº 1505/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO NA RUA JOSÉ GARCIA MUNHOZ. Despachada
32
 Indicação nº 1506/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA GERALDO PRESTES - LESSA. Despachada
33
 Indicação nº 1507/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SAGRADOS CORAÇÕES, PRÓXIMO AO Nº 970. Despachada
34
 Indicação nº 1508/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA NA RUA SAGRADOS CORAÇÕES, PRÓXIMO AO Nº 970. Despachada
35
 Indicação nº 1509/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CÓRREGO NA AV CARLOS DE CASTRO - MOMBAÇA. Despachada
36
 Indicação nº 1510/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO DER, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, FRENTE AO FÓRUM E CÂMARA DE VEREADORES. Despachada
37
 Moção nº 219/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO DR ANTONIO AZIZ BOULOS PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB SUBSEÇÃO DE PINDAMONHANGABA E TODA A DIRETORIA, PELA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021. Aprovado
38
 Moção nº 220/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PÁROCO GABRIEL HENRIQUE DE CASTRO, AO VIGÁRIO MARCELO SÍLVIO EMÍDIO, AS DIÁCONOS, A EQUIPE DE CELEBRAÇÃO E A TODOS OS ENVOLVIDOS QUE TRABALHAM COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO PARA O SUCESSO DA NOVENA E FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO, REALIZADO DO DIA 17 AO DIA 26 DE SETEMBRO NA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
39
 Moção nº 221/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO (EFCJ). Aprovado
40
 Requerimento nº 2662/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, COM CÓPIA PARA A EMPRESA COMGÁS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VEM REALIZANDO NA REGIÃO CENTRAL, SER FORA DO HORÁRIO COMERCIAL PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. Aprovado
41
 Requerimento nº 2663/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PARQUE DO TRABIJU, FIQUE ABERTO AOS DOMINGOS, DAS 8 ÀS 13 HORAS. Aprovado
42
 Requerimento nº 2664/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CORRENTE ANO. Aprovado
43
 Requerimento nº 2665/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO PARECER TÉCNICO, DA MÉDICA AUDITORA - DRA TELMA BURCHALLA, DO CASO DA MUNÍCIPE PAOLA FLORIDO DA CONCEIÇÃO. SOLICITAMOS AINDA, EM CASO DE ABERTURA DE SINDICÂNCIA, ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO. Aprovado
44
 Requerimento nº 2666/2021 - JULINHO CAR - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, PARA REALIZAR NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 504 (QUINHENTOS E QUATRO) DA REFORMA PROTESTANTE, BEM COMO, E EM COMEMORAÇÃO DA 19ª SEMANA EVANGÉLICA. Aprovado
45
 Requerimento nº 2667/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, PARA QUE SEJAM DADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS DE ADEQUAÇÕES E INSTALAÇÕES AO CEREST (CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR) NO NOVO PRÉDIO. Aprovado
46
 Requerimento nº 2668/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO GERAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
47
 Requerimento nº 2669/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA RONDAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
48
 Requerimento nº 2670/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CERCA DE CONCERTINA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
49
 Requerimento nº 2671/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO NA FIAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, A FIAÇÃO FOI FURTADA E O PRÉDIO ESTÁ SEM ENERGIA ELÉTRICA. Aprovado
50
 Requerimento nº 2672/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA LINEAR DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
51
 Requerimento nº 2673/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
52
 Requerimento nº 2674/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A BLITZ DA GCM (GUARDA CIVIL METROPOLITANA) NO ANEL VIÁRIO TRECHO PRÓXIMO DO CASTOLIRA, INIBINDO OS CAMINHÕES E CARRETAS QUE PASSAM POR PINDA PARA CORTAR O PEDÁGIO. Aprovado
53
 Requerimento nº 2675/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA PRÓXIMO A PRAÇA LINEAR DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
54
 Requerimento nº 2676/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE NOS INFORMEM COMO ESTÁ O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA NOVA EMPRESA QUE RETOMARÁ AS OBRAS DE COSNTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
55
 Requerimento nº 2677/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA LINEAR DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
56
 Requerimento nº 2678/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO FINAL DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
57
 Requerimento nº 2679/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA LINEAR DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
58
 Requerimento nº 2680/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA HÉLIO JAIR BALARIN E RUA JOSÉ SAMAHÁ, AMBAS NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
59
 Requerimento nº 2681/2021 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
60
 Requerimento nº 2682/2021 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA ESTADUAL MARTA COSTA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
61
 Requerimento nº 2683/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CURY, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
62
 Requerimento nº 2684/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
63
 Requerimento nº 2685/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL PAULO FREIRE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
64
 Requerimento nº 2686/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NO ACESSO AO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
65
 Requerimento nº 2687/2021 - ROGÉRIO RAMOS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA ANA MARIA CAETANO DO SANTO, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
66
 Requerimento nº 2688/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 37.112/2021 1DOC - ONDE FOI SOLICITADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES COM A R. ENG ORLANDO DRUMOND MURGEL, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
67
 Requerimento nº 2689/2021 - REGININHA - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADORES JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O NOME DE APARECIDA FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, PARA SER HOMENAGEADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, NA SESSÃO SOLENE DO MÊS OUTUBRO ROSA. Aprovado
68
 Requerimento nº 2690/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PROVIDENCIAS SOBRE ADEQUAÇÃO DA EQUIPE DO EMAD (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR) DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
69
 Requerimento nº 2691/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM, FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, QUE APRESENTE OS DOCUMENTOS. Aprovado
70
 Requerimento nº 2692/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESTAÇÃO VIDA SAUDÁVEL NA ÁREA VERDE NA ENTRADA DO BAIRRO MOMBAÇA, PRÓXIMO A ROTATÓRIA. Aprovado
71
 Requerimento nº 2693/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA QUADRA QUE FICA ENTRE A AVENIDA BANEDICTO DOS SANTOS E A AVENIDA ROLANDO NICOLETTI QUE HÁ ANOS TINHA SIDO EMBARGADA NO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
72
 Requerimento nº 2694/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE POSTE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, COM A AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, POIS O MESMO SE ENCONTRA TORTO ENCOSTANDO NA MARQUISE DO PRÉDIO DA ESQUINA. Aprovado
73
 Requerimento nº 2695/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CONJUNTO COM A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EUNICE BUENO ROMEIRO, ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA E DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PASIN AMORPAS, UMA CAMPANHA DE PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA MARIA APPARECIDA DA SILVA DONA CIDA, COM ÁRVORES PRÓPRIAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ARVORE COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021. Aprovado
74
 Requerimento nº 2696/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A ESTÁTUA ANTIGA DO JOÃO DO PULO QUE FOI RETIRADA DA ROTATÓRIA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NA ROTATÓRIA DA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO, ONDE FICA A EMPRESA CONFAB TUBOS, EMPRESA QUE DOOU OS TUBOS PARA ESTRUTURA QUE SUPORTA A ESTÁTUA, JÁ QUE PARA O ANTIGO LOCAL ESTÁ SENDO CONFECCIONADA UMA NOVA ESCULTURA. Aprovado
75
 Requerimento nº 2697/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO EGÍDIO DA CUNHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 845, NO BAIRRO RODEIO. Aprovado
76
 Requerimento nº 2698/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 959/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A DATA PREVISTA PARA INICIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA NOVA PINDA, DA ROTATÓRIA DO BAIRRO IPÊ II ATÉ O BAIRRO CDHU. Aprovado
77
 Requerimento nº 2699/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 1415/2013, 1928/2014, 70/2016, 2040/2017, 108/2019, 3848/2019, 283/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aprovado
78
 Requerimento nº 2700/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, O RETORNO DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS AS 5:15HS, QUE FAZ A LINHA 102 E 103 - SANTA CRUZ, POIS A MUDANÇA DE HORÁRIOS INFORMADOS PARA INICIO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (27), ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AS PESSOAS QUE TRABALHAM E DEPENDEM DO TRANSPORTE PÚBLICO. Aprovado
79
 Requerimento nº 2701/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PV, POIS ESTÁ COM VAZAMENTO, SITUADO A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1200, ARARETAMA. Aprovado
80
 Requerimento nº 2702/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3190/2020; 135/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFOMARÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DA SALA DO EMPREENDEDOR, VISANDO AGILIZAR E DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS. Aprovado
81
 Requerimento nº 2703/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRES NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES, COM AS RUAS TENENTE DJALMA FRANCO E PROF.ª MIRIAM PENTEADO RODRIGUES ALCKIMIM, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO CAMPOS MAIA. Aprovado
82
 Requerimento nº 2704/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO CENTRO PAULO SOUZA - ETEC, INFORMAÇÕES ACERCA DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. INFORMANDO-NOS COMO ESTÃO OS ANDAMENTOS E PRAZOS. Aprovado
83
 Requerimento nº 2705/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES, SOBRE A POSSIBILIDADE DA PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
84
 Requerimento nº 2706/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP SÃO PAULO, E A DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NA RUA DIÓGENES AZEVEDO COSTA, 81 - CDHU, BEM COMO SEJA EMITIDO UM LAUDO DE DEFESA CIVIL ACERCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTÁ SOB RISCO DE QUEDA EM FACE DO APODRECIMENTO DA MADEIRA, BEM COMO A TROCA SEJA REALIZADA PELA EDP SÃO PAULO. Aprovado
85
 Requerimento nº 2707/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FORMA DE COBRANÇA E FATURAMENTO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
86
 Requerimento nº 2708/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO ANÁLISE, ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO. Aprovado
87
 Requerimento nº 2709/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À NOVA DUTRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE GUARD RAIL NO TÚNEL PRÓXIMO AO KM 94 DA DUTRA. Aprovado
88
 Requerimento nº 2710/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O REFORÇO DA PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, OLHO DE GATO E UMA MELHOR ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE ANHANGUERA. Aprovado
89
 Requerimento nº 2711/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP E AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E DO CONSERTO DE UMA DEPRESSÃO NO ASFALTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 85, NA RUA DOS BENTOS, ESQUINA COM A RUA MAJOR JOÃO ALFREDO HOMEM DE MELLO. Aprovado
90
 Requerimento nº 2712/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTES, SOLICITANDO ETUDOS, PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA BENEDITO CÉSAR DE ARAÚJO, ANTIGA RUA 85, ARARETAMA. Aprovado
91
 Requerimento nº 2713/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA PIONEIRA E RENOVAR, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA, PARECER TÉCNICO E JURÍDICO PARA CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO NAS 3 VEZES. Aprovado
92
 Requerimento nº 2714/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO CONTRATO COM A PIONEIRA E RENOVAR. Aprovado
93
 Requerimento nº 2715/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DE TODAS AS IMPUGNAÇÕES DO CHAMAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA COLETA DE RESÍDUOS. Aprovado
94
 Requerimento nº 2716/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 2256/202, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR O VALOR DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
95
 Requerimento nº 2717/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE LIMPEZA DO RIO (CANALETAS) DA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO DAEE, NO TETEQUERA - COLMÉIA, POIS, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES E USUÁRIOS DESTA VIA, NOS ANOS ANTERIORES, EM PERÍODO DE CHUVA, HOUVE CASO DE ALAGAMENTO, CHEGANDO A ÁGUA ENTRAR EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE. Aprovado
96
 Requerimento nº 2718/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE LIMPEZA DA CANALETA E DIQUE QUE FICAM NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA VICENTE PUNZI, EM MOREIRA CÉSAR, POIS TAIS DISPOSITIVOS FORAM REALIZADOS HÁ ALGUNS ANOS PARA CONTER AS ÁGUAS QUE FICAM NO TERRENO ALAGADIÇO E AS CANALETAS OBSTRUÍDAS SE TORNAM UM PROBLEMA EM ÉPOCAS DE CHUVAS. Aprovado
97
 Requerimento nº 2719/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL SE HÁ PLANEJAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NAS AVENIDAS DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA E DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, INCLUINDO O VIADUTO (CIMA E BAIXO), EM MOREIRA CÉSAR, POIS, COMO NA ÁREA CENTRAL DE PINDAMONHANGABA, ESSAS AVENIDAS ESTÃO ESCURAS COM AS LÂMPADAS ATUAIS, O QUE FACILITA ALGUNS DELITOS. Aprovado
98
 Requerimento nº 2720/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA, EM TEMPO REAL, VIA SITE OU POR APLICATIVO, A DISPONIBILIDADE DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NAS FARMÁCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE E CENTRAL, PARA QUE FACILITE OS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS, ALÉM DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA. Aprovado
99
 Requerimento nº 2721/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, AS INFORMAÇÕES DE QUANTOS FUNCIINÁRIOS TERCEIRIZADOS OU CONCURSADOS E O MOTIVO PELA DEMORA RELATADA POR DIVERSAS PESSOAS EM CONTATO CONOSCO. SE NA TRIAGEM É ESCLARECIDO AOS USUÁRIOS SE DETERMINADO MEDICAMENTO DE SUA RECEITA TEM DISPONIBILIDADE EM ESTOQUE, FACILITANDO O ATENDIMENTO E TEMPO DE ESPERA. Aprovado
100
 Requerimento nº 2722/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A MANUTENÇÃO DO VENTILADOR NA SALA DE ACOLHIMENTO DA UBS DO BEM VIVER, POIS DEVIDO O CALOR DOS ÚLTIMOS DIAS, A POPULAÇÃO NOS PROCUROU RECLAMANDO SOBRE O DESCONFORTO DO LOCAL. Aprovado
101
 Requerimento nº 2723/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A SUBSTITUIÇÃO DE UM GRAND-RAIL OU ALGUMA PROTEÇÃO VERTICAL NO LUGAR DOS TACHÕES NO CRUZAMENTO DA RUA IGNÁCIO HENRIQUE ROMEIRO COM A AVENIDA DOUTOR FRANCISCO LESSA JÚNIOR, POIS CHEGARAM VÁRIOS RELATOS DE ACIDENTES NESTE LOCAL POR CONTA DOS CARROS, AO SUBIR A RUA IGNÁCIO HENRIQUE ROMEIRO, INVADIRAM OS TACHÕES, CONFORME FOTO EM ANEXO. Aprovado
102
 Requerimento nº 2724/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMARÇÕES DOS MOTIVOS DE NÃO MAIS HAVER BOLSAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (NÍVEL MÉDIO), POIS, DEVIDO A ATUAL CONJUNTURA ECONÔMICA, SE TORNA FUNDAMENTAL O EMPENHOD DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA EM GARANTIR A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS MUNICÍPES, HAJA VISTA QUE HÁ NOTÍCIAS DE INSTALAÇÃO DE DIVERSAS EMPRESAS NA CIDADE, ALÉM DA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado
103
 Requerimento nº 2725/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE, COMO CERTA URGÊNCIA, DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA ALTURA DA LOJA DEMIL, NA AVENID NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, POIS, CONFORME FOTO EM ANEXO, OS PEDESTRES NÃO TÊM SEGURANÇA PARA ATRAVESSAR A AVENIDA. Aprovado
104
 Requerimento nº 2726/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS E POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O SEMÁFORO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO EM TRÊS TEMPOS, POIS, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES QUE ACESSAM A À REFERIDA AVENIDA E ÀS RUAS TAUBATÉ E SAVANEL DO AMARAL GAMA, SE TORNA IMPRESCINDÍVEL DEVIDO AOS ACIDENTES QUE CONSTATEMENTE OCORREM, ATÉ COM AS VÍTIMAS FATAIS. Aprovado
105
 Requerimento nº 2727/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO VIEIRA MARCONDES, NOA ALTO DO CARDOSO, FOI NOTIFICADO PARA LIMPEZA E ROÇAMENTO CONFORME PREVÊ O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, POIS HÁ VÁRIOS RELATOS QUE CHEGARAM A NÓS DE QUEIMADAS NESTE TERRENO QUE PERDURAM POR DIAS, OCASIONANDO MAU CHEIRO, PIORANDO DURANTE A NOITE, E PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS EM DIVERSOS MORADORES DA LOCALIDADE DECORRENTE Aprovado
106
 Requerimento nº 2728/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO TENENTE-CORONEL HENRIQUE VIDAL LÓPEZ PEDROSA – 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE – BATALHÃO BORBA GATO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DA QUADRA DO QUARTEL FICAR AOS CUIDADOS E RESPONSABILIDADE DO BATALHÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
 Requerimento nº 2729/2021 - REGININHA - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O NOME DA PALESTRANTE SULEYR FADU SABER V. PIRES, PARA SER HOMENAGEADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, NA SESSÃO SOLENE DO MÊS OUTUBRO ROSA. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
 Requerimento nº 2730/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EM DATA A SER AGENDADA, COM O RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PSGO, PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLANAR SOBRE AS RECLAMAÇÕES ACERCA DA MATERNIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
 Requerimento nº 2731/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, C/C A CETESB, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO. SE SIM, INFORMAR O LOCAL QUE O MESMO SERÁ IMPLANTADO. ENCAMINHAR CÓPIA DO LICENCIAMENTO DA CETESB E CÓPIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, COM A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ATERRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
 Requerimento nº 2732/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES DA MONTA ECONOMIZADA SEM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES, MAS OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DA PRÓPRIA PREFEITURA. Aprovado
Requerimento Verbal.
111
 Requerimento nº 2733/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE QUANTOS EMPRÉSTIMOS JÁ FORAM REALIZADOS DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, ASSIM COMO OS FINS A QUE FORAM DESTINADOS, OS PRAZOS, AS PARCELAS PAGAS E O PRAZO DE VIGÊNCIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
112
 Requerimento nº 2734/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EMBAIXO DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
113
 Requerimento nº 2735/2021 - JULINHO CAR - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, PARA REALIZAR NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, AS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 504 (QUINHENTOS E QUATRO) DA REFORMA PROTESTANTE, BEM COMO, E EM COMEMORAÇÃO DA 19ª SEMANA EVANGÉLICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. Adiamento
Aguardar documentos.
Emenda Modificativa nº 2 - NORBERTO MORAES - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03 DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 187/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESTINAÇÃO AOS ATERROS SANITÁRIOS DE QUAISQUER TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 02 semanas.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 232/2021 - Prefeito Municipal - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Apresentada Emenda.
Emenda Modificativa nº 2 - HERIVELTO VELA - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 232 DE 2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 232/2021, ACRESCENTA O §3° AO ART. 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 232/2021 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL PROTEGENDO SOLOS E CULTIVANDO ÁGUAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 254/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Inclusão.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 255/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
3 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 17:05 hs