Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 14/2021 - REGININHA - CRIA O PROGRAMA ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES EM PRAÇA OU SIMILARES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 15/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO E OUTORGA DE CONCESSÃO DO MERCADO MUNICIPAL DISTRITAL DE MOREIRA CÉSAR.
3
 Indicação de Projeto de Lei nº 16/2021 - HERIVELTO VELA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A FARMÁCIA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL ARARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 209/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A AVENIDA 03 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE PEDRO JOÃO DE CAMARGO.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 210/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A AVENIDA 22 NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOÃO MENINO DOS SANTOS - JOÃO GORDO.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4°, DA LEI 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 212/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE ONLINE EM PINDAMONHANGABA.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 213/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 214/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE ESCOLA ÁPICE A RUA SITUADA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, COM FRENTE PARA A AV. PADRE JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALVES.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 215/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, COM RECURSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Veto nº 7/2021 - Prefeito Municipal - MENSAGEM Nº 053/2021, QUE COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 47/2021 QUE ACRESCENTA O INCISO VII E O § 6º AO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 4.372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Veto nº 8/2021 - Prefeito Municipal - MENSAGEM Nº 054/2021, COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 48/2021, QUE ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º PASSA A § 1º, E ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 2º, NA LEI Nº 4.373, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO.
14
 Substitutivo nº 1 ao PLO 143/2021 - ROGÉRIO RAMOS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 143/2021, QUE ACRESCENTA A ALÍNEA S AO ARTIGO 2º DA LEI 4.794 DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1167/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
2
 Indicação nº 1168/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA JAIRO MARCONDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 119, ARARETAMA. Despachada
3
 Indicação nº 1169/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA AVENIDA NOÊMIA CAVALCA BASTOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 612, PORTAL DOS EUCALIPTOS, MOREIRA CÉSAR. Despachada
4
 Indicação nº 1170/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NOÊMIA CAVALCA BASTOS, RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, MOREIRA CÉSAR. Despachada
5
 Indicação nº 1171/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CAPINA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO PORTAL DOS EUCALIPTOS, MOREIRA CÉSAR. Despachada
6
 Indicação nº 1172/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE PERIODICAMENTE PASSE O CAMINHÃO PIPA NO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, MOREIRA CÉSAR. Despachada
7
 Indicação nº 1173/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA COM MAQUINÁRIO PESADO NA RUA PASTOR JOSÉ RODRIGUES ALMEIDA ENTRE OS NÚMEROS 250 A 274 - BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
8
 Indicação nº 1174/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO COM CÓPIA À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO SABESP, A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AUGUSTO CAMILO SOUZA, 146 - RESIDENCIAL ANDRADE. Despachada
9
 Indicação nº 1175/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA TUNG A CHIH, AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM REGINA. Despachada
10
 Indicação nº 1176/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS, PELAS DE LED, NA RUA CARLOS JULIANO, JARDIM SANTA LUZIA. Despachada
11
 Indicação nº 1177/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE A IGREJA APACENTAR, SITUADA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, 1300, DE ESQUINA COM A RUA CARLOS MARTINS DE ALMEIDA, ARARETAMA. Despachada
12
 Indicação nº 1178/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA TRAVESSA JOÃO MARIA PIRES (DE FRENTE COM O LAR NOVA ESPERANÇA) NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Despachada
13
 Indicação nº 1179/2021 - REGININHA - SOLICITO TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO FERNANDES, PRÓXIMO Nº 243 - PARQUINHO DO MOGNO - RESIDENCIAL BEM VIVER. Despachada
14
 Indicação nº 1180/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO (DEPTRAN) PARA COLCOAÇÃO DE PELA INDICATIVA - PARE, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO ASFALTO, NA ROD. AMADOR BUENO DA VEIGA, SENTIDO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A ROD. VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - PINDAMONHANGABA. Despachada
15
 Indicação nº 1181/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXCEUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E BANCOS NA PRAÇA DO PARQUE DAS PALMEIRAS NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - PINDAMONHANGABA. Despachada
16
 Indicação nº 1182/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZANDO LOMBADA, NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 420 E 751, BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
17
 Indicação nº 1183/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, BAIRRO CAMPO ALEGRE. Despachada
18
 Indicação nº 1184/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ROÇADURA E RETIRADA DO AMTO EXISTENTE NA RUA JOSÉ BENDITO QUIRINO, TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS CIDAE NOVA E CAMPINAS, ATÉ A ALÇA DE ACESSO AO VIADUTO, PADRE SAMUEL JOSÉ DE CARVALHO. Despachada
19
 Indicação nº 1185/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA ONDE FICA A ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA AVENIDA ANTÔNIO RAMOS, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
20
 Indicação nº 1186/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, PRÓXIMO AO NÚMERO 128. Despachada
21
 Indicação nº 1187/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - RESTAURAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DA PALMA RODRIGUES, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO E REMANEJAMENTO DO LOCAL ONDE ELA SE ENCONTRA, PARA DAR MAIS VISIBILIDADE. Despachada
22
 Indicação nº 1188/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA RUA VOLUNRÁRIO VITORIANO BORGES, NA ESQUINA COM O CEMITÉRIO MUNICIPAL. Despachada
23
 Indicação nº 1189/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Despachada
24
 Indicação nº 1190/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS BENTOS. Despachada
25
 Indicação nº 1191/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ E LUMINÁRIAS EM POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS: RUA JOANA D'ARC, RUA CARVALHO PINTO E RUA JÃO RHUSS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL. Despachada
26
 Indicação nº 1192/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA LUZIA, FAZENDO A LIMPEZA DAS LENTES DAS LUMINÁRIAS, ASSIM COMO SUBSTITUIR AS LÂMPADAS POR LED. Despachada
27
 Indicação nº 1193/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORE NA RUA JABOTICABEIRA, ESQUINA COM A RUA CEDRO - BAIRRO GOIABAL. Despachada
28
 Indicação nº 1194/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFNATIL DO BEM VIVER. Despachada
29
 Indicação nº 1195/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A MANUTENÇÃO DE ASFALTO NA RUA IRENE DE OLIVEIRA - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
30
 Indicação nº 1196/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO RUA CIDUCA YASSUDA, 367 - MORUMBI. Despachada
31
 Indicação nº 1197/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE ÁRVORES NA AV. DE ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA. Despachada
32
 Indicação nº 1198/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS APAGADAS NO BORBA, PERTO DO MATADOURO. Despachada
33
 Indicação nº 1199/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A MANUTENÇÃO DAS CANALETAS OBSTRUÍDAS NA RUA SAGRADOS CORAÇÕES. Despachada
34
 Indicação nº 1200/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A IMPLANTAÇÃO DE ASFLATO DE UMA VIELA NA AV. JOÃO FRNACISCO DA SILVA - FEITAL. Despachada
35
 Indicação nº 1201/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA JÚLIO CABRAL - TABAÚ. Despachada
36
 Indicação nº 1202/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO NA CRUZ PEQUENA. Despachada
37
 Indicação nº 1203/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA - LESSA. Despachada
38
 Indicação nº 1204/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO PINDA. Despachada
39
 Indicação nº 1205/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA MASSAMY YONEMOTO, VISTO QUE A SABESP RECORTOU O ASFALTO E DEIXOU UMA DIFERENÇA CONSIDERÁVEL DE ELEVAÇÃO. Despachada
40
 Indicação nº 1206/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO DE BARROS ABREU. Despachada
41
 Indicação nº 1207/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA BENEDITO DURVAL PESTANA BARBOSA , 35 - MARICÁ. Despachada
42
 Indicação nº 1208/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL NO PICO DO ITAPEVA, ÁREA PERTENCENTE A PINDAMONHANGABA. Despachada
43
 Indicação nº 1209/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, 2100. Despachada
44
 Indicação nº 1210/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA GILBERTO MORAES CÉSAR, 240 - MOMBAÇA. Despachada
45
 Indicação nº 1211/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA FERNANDO RODRIGUES GARCIA - CIDADE JARDIM. Despachada
46
 Indicação nº 1212/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFLATO DO BAIRRO MORUMBI. Despachada
47
 Moção nº 161/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO HENRIQUE PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO SUL-AMERICANO SUB 20, EM LIMA, NO PERU. JOÃO HENRIQUE FOI OURO NAS PROVAS DO REVEZAMENTO 4X400M MASCULINO E 4X400M MISTO. Aprovado
48
 Moção nº 162/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA FABRÍCIO PEREIRA PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO SUL-AMERICANO SUB 20, EM LIMA, NO PERU. FABRÍCIO FOI CAMPEÃO DOS 110 METROS COM BARREIRAS E DO REVEZAMENTO 4X100M. Aprovado
49
 Moção nº 163/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
50
 Moção nº 164/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS AO BOMBEIRO CIVIL TIAGO ALVES E SUA ESPOSA NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO ALVES PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO ÀS CRIANÇAS DOS BAIRROS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
51
 Moção nº 165/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO DO 2º DISTRITO POLICIAL DE MOREIRA CÉSAR, DR. MIGUEL JABOB E TODA SUA EQUIPE DE POLICIAIS, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM COMBATE A CRIMINALIDADE NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
52
 Moção nº 166/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS SENHORES EDSON DA SILVA E REGINALDO MARQUES PELO TRABALHO REALIZADO COM AS CRIANÇAS DO CONDOMÍNIO BEM VIVER - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
53
 Moção nº 167/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - CONGRATULAÇÕES A ALMIR ROGÉRIO DOS ANJOS LIMA, COORDENADOR DO GRUPO DE ORAÇÃO PARRESIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 19 ANOS DE CRIAÇÃO DO GRUPO NO DIA 22 DE JULHO DE 2021. Aprovado
54
 Moção nº 168/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM ATLETA DE PINDAMONHANGABA GABRIELA VIEIRA PEREIRA, FAIXA VERDE DE JIU JITSU, A QUAL CONSAGROU-SE VICE-CAMPEÃ DE CATEGORIA INFANTIL JUVENIL A, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU PELA CBJJE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO. Aprovado
55
 Moção nº 169/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM ATLETA DE PINDAMONHANGABA MARIA CLARA CAMPOS BIONDI DOS SANTOS, DE 14 ANOS, - FAIXA VERDE DE JIU JITSU, A QUAL CONSAGROU-SE CAMPEÃ DA CATEGORIA JUVENIL B- PESADO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU PELA CBJJE - CONFERDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO. Aprovado
56
 Moção nº 170/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE JIU JITSU MARCOS MONTEIRO - MESTRE MANDIOKA DA EQUIPE CARECA JJ, TREINADOR DAS JOVENS ATLETAS, MARIA CLARA CAMPOS BIONDI DOS SANTOS - CAMPEÃ E GABRIELA VIEIRA PEREIRA - VICE CAMPEÃ, DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU PELA CBJJE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO, OCORRIDA NO DIA 18 DE JULHO DE 2021 NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES. Aprovado
57
 Moção nº 171/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA GU TINTAS PINDAMONHANGABA - SR. CARLOS ALBERTO DA SILVA. Aprovado
58
 Moção nº 172/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO REPRESENTANTE DA EMPRESA BUENO CEVADA SR. MARCO ANTÔNIO DAMASCENO. Aprovado
59
 Moção nº 173/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE DE PINDAMONHANGABA SR PAULO RICARDO NICOLAS IMPARATO. Aprovado
60
 Requerimento nº 2111/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO EDUARDO CURY, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A REFORMA NA CABECEIRA DA PONTE DOS TAIPAS - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
61
 Requerimento nº 2112/2021 - MARCO MAYOR - AO SUB SECRETÁRIO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ORTIZ JÚNIOR, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A REFORMA NA CABECEIRA DA PONTE DOS TAIPAS - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
62
 Requerimento nº 2113/2021 - MARCO MAYOR - AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MARCO VINHOLI, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 PARA A REFORMA NA CABECEIRA DA PONTE DOS TAIPAS - BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
63
 Requerimento nº 2114/2021 - MARCO MAYOR - AO SUB SECRETÁRIO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ORTIZ JUNIOR, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
64
 Requerimento nº 2115/2021 - MARCO MAYOR - AO SUB SECRETÁRIO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ORTIZ JUNIOR, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO BAIRRO BEM VIVER - ARARETAMA. Aprovado
65
 Requerimento nº 2116/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO EDUARDO CURY, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO BAIRRO BEM VIVER - ARARETAMA. Aprovado
66
 Requerimento nº 2117/2021 - MARCO MAYOR - AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MARCO VINHOLI, SOLICITANDO O VALOR R$ 50.000,00 PARA A TROCA DE TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
67
 Requerimento nº 2118/2021 - MARCO MAYOR - AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MARCO VINHOLI, SOLICITANDO O VALOR R$ 300.000,00 PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO BAIRRO BEM VIVER - ARARETAMA. Aprovado
68
 Requerimento nº 2119/2021 - MARCO MAYOR - AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MARCO VINHOLI, SOLICITANDO O VALOR R$ 300.000,00 PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
69
 Requerimento nº 2120/2021 - MARCO MAYOR - AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MARCO VINHOLI, SOLICITANDO O VALOR R$ 1.000.000,00 PARA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
70
 Requerimento nº 2121/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O CONCERTO DA CALÇADA E DO SEMÁFORO NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, ALTURA NO NÚMERO 310 - BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
71
 Requerimento nº 2122/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O MATO QUE INVADE O ACOSTAMENTO EM VÁRIOS TRECHOS DA RODOVIA DOUTOR CAIO GOMES FIGUEIREDO BEM COMO O BANCO DE AREIA ACUMULADO NA BEIRADA DA PISTA. Aprovado
72
 Requerimento nº 2123/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITO ANÁLISE, ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A SANITIZAÇÃO DAS ESCOLAS QUANDO ALGUM PROFESSOR OU FUNCIONÁRIO TESTAR POSITIVO PARA COVID-19. Aprovado
73
 Requerimento nº 2124/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNCIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTOS NA RUA CARLOS JULIANO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 51, JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
74
 Requerimento nº 2125/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS E INFORMAÇÕES PARA A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA HEITOR SNEIDER, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA NÚMERO 122, NA ANTIGA RUA 50, ARARETAMA. Aprovado
75
 Requerimento nº 2126/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA PASTOR JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, EM FRENTE A ESCOLA ELIAS BARGIS, NO ARARETAMA. Aprovado
76
 Requerimento nº 2127/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NA RUA GERALDO LUIZ DOS SANTOS, AO LADO DO NÚMERO 99 - BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
77
 Requerimento nº 2128/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA ARMANDO MUASSAB NA AVENIDA NOVA PINDA - BAIRRO IPÊ I. Aprovado
78
 Requerimento nº 2129/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA DE GUIAS E SARJETAS NA RUA PADRE MANOEL DA NÓBREGA ALTURA DO NÚMERO 20 IPÊ I. Aprovado
79
 Requerimento nº 2130/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM TODOS OS PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (S) COM DIA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NA CIDADE PINDAMONHANGABA. Aprovado
80
 Requerimento nº 2131/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, COM CÓPIA À EDP - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA EXISTENTE NO LOCAL NA RUA GERMANO DE CARVALHO, JARDIM CARLOTA MOREIRA CÉSAR. Aprovado
81
 Requerimento nº 2132/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DO PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
82
 Requerimento nº 2133/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, C/C À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETORNO DE REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVA, DEVIDO O MOMENTO COM A DIMINUIÇÃO DA COVID-19. Aprovado
83
 Requerimento nº 2134/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NA ROTATÓRIA EM FRENTE O CENTRO COMUNITÁRIO ALAMEDAS DAS GREVÍLEAS BAIRRO IPÊ I. Aprovado
84
 Requerimento nº 2135/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS COM LETRAS (INFORMAÇÕES) QUE ESTÃO APAGADAS NA PRAÇA ARMANDO MUASSAB NA AVENIDA NOVA PINDA - BAIRRO IPE I. Aprovado
85
 Requerimento nº 2136/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO BAIRRO GOIABAL, COM COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA, CASCALHO - BAIRRO GOIABAL. Aprovado
86
 Requerimento nº 2137/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE VÁRIOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA AS AVENIDAS CPELIO TADASHI KOBAYASHI E AVENIDA DOM JOÃO VI - BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. Aprovado
87
 Requerimento nº 2138/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NA RUA VINTE UM NO BAIRRO SHANGRILÁ, COM COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA, CASCALHO - BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
88
 Requerimento nº 2139/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ÁREA VERDE DA AV. SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO BAIRRO DO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
89
 Requerimento nº 2140/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 935, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
90
 Requerimento nº 2141/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DE TODA AS CICLOFAIXAS DA CIDADE. Aprovado
91
 Requerimento nº 2142/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CICLOVIA DO ANEL VIÁRIO, EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
92
 Requerimento nº 2143/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO TRECHO EM FRENTE AO PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
93
 Requerimento nº 2144/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO A EMPRESA VIVA PINDA, QUE A MESMA PASSE A CUMPRIR COM OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS DE SAÍDA DOS ÔNIBUS NO PONTO CENTRAL. Aprovado
94
 Requerimento nº 2145/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVAR COM CARRO PIPA O PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL, UMA VEZ POR SEMANA. Aprovado
95
 Requerimento nº 2146/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS CALÇADAS DA ÁREA CENTRAL, NOTIFICANDO OS RESPONSÁVEIS PARA AS QUE NECESSITAREM DE REPAROS. Aprovado
96
 Requerimento nº 2147/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA O REPARO NOA SFALTO DA RUA DONA CATARINA, NO BAIRRO DO SANTANA, DO NÚMERO 134 ATÉ O 192, APRESENTAREM BURACOS E ONDULAÇÕES. Aprovado
97
 Requerimento nº 2148/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES,PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA CÔNEGO JOÃO ANTÔNI DA COSTA BUENO, PRÓXIMO AO NÚMERO 75, BAIRRO SANTANA. Aprovado
98
 Requerimento nº 2149/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO JARDIM ELOYNA. Aprovado
99
 Requerimento nº 2150/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, SE HÁ ESTUDOS, PROJETOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CRISPIM ATÉ A RUA DR. EUGÊNIO FORTES COELHO. Aprovado
100
 Requerimento nº 2151/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1236/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE JÁ FOI CONCLUÍDA A ANÁLISE JURÍDICA E VISTORIA QUE DÊ CONDIÇÕES DE USO, PARA REALIZAR A DESAFETAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, A FIM DA LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA PARA A COMUNIDADE. Aprovado
101
 Requerimento nº 2152/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A AFERIÇÃO NO SINCRONISMO DOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
102
 Requerimento nº 2153/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO NA ÁREA DA FIGUEIRA HISTÓRICA DO BAIRRO TAIPAS, POIS SE TRATA DE UMA ÁREA TURÍSTICA QUE SE ENCONTRA ATÉ MESMO NO MAPA ILUSTARDO DO TURISMO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
103
 Requerimento nº 2154/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANA, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O PORQUE AINDA NÃO FORAM ENTREGUE OS 40 APARTAMENTOS DO KARINA RAMOS QUE FORAM SORTEADOS E O PORQUE AINDA NÃO FORAM REALIZADOS OS SORTEIOS DOS APARTAMENTOS RESTANTES. Aprovado
104
 Requerimento nº 2155/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES E EDUARDO DOUGLAS VISOTO DE CAMARGO, SITUADAS NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
105
 Requerimento nº 2156/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO QUE FALTA NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, BAIRRO CRISPIM, EM FRENTE AO PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTARIA). Aprovado
106
 Requerimento nº 2157/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA ESQUINA DA RUA RUBIÃO JÚNIOR COMA RUA CEL. FERNANDO PRESTES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO EXCELCIOR, DANDO MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE UTILIZAM A LINHA PINDA - TAUBATÉ, ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ESTADUAL ALFREDO PUJOL, ALÉM DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O COMÉRCIO NAQUELA REGIÃO. Aprovado
107
 Requerimento nº 2158/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER O CALÇAMENTO NA AVENIDA VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, TRECHO QUE FICA ENTRE A LINHA FÉRREA E A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. Aprovado
108
 Requerimento nº 2159/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA DOM JOSÉ MARCONDES HOMEM DE MELLO, CENTRO, PRÓXIMO AO Nº 62, ATRÁS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA DAR MAIS SEGURANÇ AOS COMERCIANTES, TRASEUNTES E TAMBÉM AO PRÉDIO DA IGREJA QUE FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RELIGIOSO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
109
 Requerimento nº 2160/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAR COM DADOS ATUALIZADOS, TODAS AS PENDÊNCIAS DE CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES EM GERAL, INCLUSIVE DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, E CIRURGIAS ELETIVAS, RELACIONANDO A QUANTIDADE DE DEMANDA. Aprovado
110
 Requerimento nº 2161/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1237/2021, AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA ARRUMAR AS LOMBADAS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS PRÓXIMOS AO ANTIGO PEDÁGIO DA ÁGUA PRETA. Aprovado
111
 Requerimento nº 2162/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1238/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
112
 Requerimento nº 2163/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 419/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CIAF, BEM COMO DAS INSTALAÇÃO DO EMAD (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO DOMICILIAR) POIS O ESPAÇO É MUITO PEQUENO E DE DIFÍCIL ACESSO PARA AS PESSOAS; CONSIDERANDO O GRANDE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE. Aprovado
113
 Requerimento nº 2164/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1548/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO PARA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA OU PINTURA DE CICLOFAIXA LIGANDO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS SP 62 COM A ALAMEDA DOS MANACÁS E A ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, ENTRANDO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, FAZENDO LIGAÇÃO COM A AVENIDA DAS ROSAS (ONDE JÁ EXISTE A CICLOFAIXA) E A AVENIDA TEOTÔNIO VILELA ATÉ A VILA DOS AFETOS. Aprovado
114
 Requerimento nº 2165/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O PRAZO PARA QUE SE EFETIVE A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL. Aprovado
115
 Requerimento nº 2166/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A POLÍCIA MILITAR E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS FISCALIZAÇÃO E RONDAS CONSTANTES NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE. Aprovado
116
 Requerimento nº 2167/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSERIR NO VERSO DO CARTÃO DE VAGA ESPECIAL DE IDOSO, EMITIDO PELO DEPTRAN, INFORMAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE FAZER O CADASTRO DO VEÍCULO NA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ESTAPAR), E QUE EM CASO DE TROCA DO VEÍCULO, HÁ NECESSIDADE DE INFORMAR A CONCESSIONÁRIA. Aprovado
117
 Requerimento nº 2168/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ANUAL SITUAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ÁGUA PRETA, BEM COMO O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. Aprovado
118
 Requerimento nº 2169/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO LISTA DE PRESENÇA DOS FUNCIONÁRIOS DO PSF DO BAIRRO TRIÂNGULO DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO. Aprovado
119
 Requerimento nº 2170/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, C/C A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO SANAR A PROLIFERAÇÃO DE POMBOS NA CRECHE DO BEM VIVER - PROFESSORA RUTH DÓRIS LEMOS, ASSIM COMO PROVIDENCIAR A DETETIZAÇÃO DAS SALAS E BERÇÁRIOS, PARA PROTEÇÃO DOS ALUNOS ACERCA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. Aprovado
120
 Requerimento nº 2171/2021 - NORBERTO MORAES - À MESA DIRETORA DESTA ÉGREGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE TERÁ COMO TEMA, AS MULTAS GERADAS POR FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
121
 Requerimento nº 2172/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO, NO ÚLTIMO QUARTEIRÃO DA RUA BENEDITO ESCOSSIO SOBRINHO - ARARETAMA, COORDENADAS - 22,9490555, -45,5037460. Aprovado
122
 Requerimento nº 2173/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 3212/2017, 1928/2018, REQUEIRO AO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA DA EMPRESA NOBRECEL, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ACERCA DA PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS NA FAZENDA CORUPUTUBA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA NOBRECEL, AS MARGENS DA RODOVIA SP62, HAJA VISTA, QUE ALGUMAS DESSAS ÁRVORES ESTÃO CAINDO, COM RISCO IMINENTE DAS MESMAS CAÍREM NA RODOVIA E CICLOVIA E CAUSAREM ACIDENTES. Aprovado
123
 Requerimento nº 2174/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SABESP, C/C A CETESB, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR AS CAUSAS DE MAL CHEIRO NO VALETÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS E JOSÉ INÁCIO (ZÉ DA ÁGUA), PRÓXIMO AO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS NO BAIRRO DO ARARETAMA, INFORMANDO-NOS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR ESTE PROBLEMA. Aprovado
124
 Requerimento nº 2175/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO E AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS, VISANDO AUMENTAR O ATENDIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES RECEBIDAS NOS ÚLTIMOS MESES. Aprovado
125
 Requerimento nº 2176/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES ACERCA DA REPRESENTAÇÃO CIVIL Nº MP 43.0378.0000070/2021-2, REFERENTE AS DEFICIÊNCIAS DOS APARTAMENTOS, DENUNCIADOS POR MORADORES DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
126
 Requerimento nº 2177/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO SF-000086/2021, ACERCA DOS PROBLEMAS NO RESIDENCIAL BEM VIVER, E DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Aprovado
127
 Requerimento nº 2178/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROF°. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA, NO BAIRRO SOCORRO. Aprovado
128
 Requerimento nº 2179/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROF.° JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA, NO BAIRRO SOCORRO. Aprovado
129
 Requerimento nº 2180/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ATRÁS DA OLARIA, RUA QUE FAZ A LIGAÇÃO DO NOVA ESPERANÇA COM CDHU. Aprovado
130
 Requerimento nº 2181/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ACADEMIA RÚSTICA, PARQUINHO INFANTIL E MELHORIAS NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA RUA ALFREDO FERREIRA MATTOS FILHO, NO CDHU - ARARETAMA. Aprovado
131
 Requerimento nº 2182/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
132
 Requerimento nº 2183/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTES, PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA FRANCISCO SIMÕES MACHADO, LUZES COM MAL CONTATO, ACENDENDO E APAGANDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
133
 Requerimento nº 2184/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ELZA REZENDE, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
134
 Requerimento nº 2185/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA RUA 2, BAIRRO SHANGRILA. Aprovado
135
 Requerimento nº 2186/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇADURA E RETIRADA DE ENTULHO NA CALÇADA PARALELA AO RIBEIRÃO CURTUME, LOCALIZADO NA AV. SRG. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
136
 Requerimento nº 2187/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NO FINAL DA RUA 10, NO CDHU, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS, AO LADO DA LINHA FÉRREA. Aprovado
137
 Requerimento nº 2188/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO TELHADO E TROCA DAS REDES NA LATERAL DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
138
 Requerimento nº 2189/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
139
 Requerimento nº 2190/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MITSUO ARAI NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
140
 Requerimento nº 2191/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE CESTO DE RECICLAGEM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
141
 Requerimento nº 2192/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA MARCO ANTÔNIO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 150, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
142
 Requerimento nº 2193/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM UNIVERSIDADES PARA BOLSAS UNIVERSITÁRIAS CONCEDIDAS À MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
143
 Requerimento nº 2194/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA, NA RUA MARIA ELOINA ALVES LEITE - PARQUE SHANGRILA. Aprovado
144
 Requerimento nº 2195/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA FRANCISCO ALVES MONTEIRO, QUE LIGA PINDAMONHANGABA A TREMEMBÉ. Aprovado
145
 Requerimento nº 2196/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU CRONOGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL PARÁ SETE VOLTAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
146
 Requerimento nº 2197/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Aprovado
147
 Requerimento nº 2198/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA ESTE ANO CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
148
 Requerimento nº 2199/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA DE ACESSO PARA OS BAIRROS ARARETAMA E CIDADE JARDIM NA ROD. AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
149
 Requerimento nº 2200/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA DEVIDO AO ACESSO DE VEÍCULOS NA RUA ÁUREA DE ARAÚJO FARIA COM A AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
150
 Requerimento nº 2201/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) LOMBADAS NA AVENIDA PARALELA AO RIBEIRÃO CURTUME, LOCALIZADO NA AV. SRG. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 10,12 E 20, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
151
 Requerimento nº 2202/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIADUTO JOÃO KOZLOWSKI, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JORGE TIBIRIÇA. Aprovado
152
 Requerimento nº 2203/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CRECHE DO CDHU - ARARETAMA. Aprovado
153
 Requerimento nº 2204/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,A TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA, NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 381, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
154
 Requerimento nº 2205/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL COM RELAÇÃO A DATA DA INAUGURAÇÃO DA CRECHE DO CDHU - ARARETAMA. Aprovado
155
 Requerimento nº 2206/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,A TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA, NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO RIBEIRO X RUA MARIA ELZA REZENDE, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
156
 Requerimento nº 2207/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTR. MUN. DA SANTA CRUZ NO ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
157
 Requerimento nº 2208/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, EM FRENTE AO NÚMERO 251, NO CDHU - ARARETAMA. Aprovado
158
 Requerimento nº 2209/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA QUEIMADA RUA 9, NÚMERO 128, NO CDHU. Aprovado
159
 Requerimento nº 2210/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA, NA RUA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, PRÓXIMA AO NÚMERO 96, NO PARQUE SHANGRILA. Aprovado
160
 Requerimento nº 2211/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO A DEVIDA PINTURA DAS FAIXAS E LOMBADAS, NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
161
 Requerimento nº 2212/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSCAR MAGALHÃES, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
162
 Requerimento nº 2213/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 1 (UMA) LÂMPADA, NA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 621, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
163
 Requerimento nº 2214/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (BURACO) NA RUA OSCAR MAGALHÃES EM FRENTE AO NÚMERO 256, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
164
 Requerimento nº 2215/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DO PARQUINHO DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
165
 Requerimento nº 2216/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO ENTRE O VIADUTO PR. MISAEL FRANCISCO DA SILVA E O INSTITUTO DOS SAGRADOS CORAÇÕES - CAPELA SÃO JOÃO OPERÁRIO - NA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES. Aprovado
166
 Requerimento nº 2217/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 89, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
167
 Requerimento nº 2218/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DA ÁRVORE NA RUA 11, NÚMERO 297, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
168
 Requerimento nº 2219/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADS NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 780 E 420, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
169
 Requerimento nº 2220/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JADIR FIGUEIRA NAS PROXIMIDADES DO TEATRO GALPÃO. Aprovado
170
 Requerimento nº 2221/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAP. ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR NO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Aprovado
171
 Requerimento nº 2222/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.609 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTA POR AGENDAMENTO TELEFÔNICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
172
 Requerimento nº 2223/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 5744/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS PARA MORADIA PROVISÓRIA NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
173
 Requerimento nº 2224/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AS AÇÕES E RESULTADOS REALIZADOS PELA GESTÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 6160/2018. Aprovado
174
 Requerimento nº 2225/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO FEITA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 6.157/2018 QUE CRIOU E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
175
 Requerimento nº 2226/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO AS QUEIMADAS FREQUENTES QUE ESTÁ ACONTECENDO NA PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS AS MARGENS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
176
 Requerimento nº 2227/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
177
 Requerimento nº 2228/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA SÃO JOÃO BATISTA EM FRENTE AOS NÚMEROS 280 E 403 NA VILA SÃO JOÃO - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
178
 Requerimento nº 2229/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM RAMOS EM FRENTE AO NÚMERO 39, NO BAIRRO SÃO JOÃO - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
179
 Requerimento nº 2230/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOVRE A REGULARIZAÇÃO DA TRAVESSA 4 NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE NO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
180
 Indicação nº 1213/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA CALÇADA E DA BOCA DE LOBO, SITUADAS A RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, PRÓXIMO A LANCHONETE ARARA, ARARETAMA. Despachada
Indicação Verbal apresentada em Sessão.
181
 Moção nº 174/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS PADRES, FREIS, VIGÁRIOS E SACERDOTES, PELO DIA DO PADRE, COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE AGOSTO. Aprovado
Moção Verbal.
182
 Moção nº 175/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A JOVEM ATLETA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA, LAVÍNIA KAREN DA SILVA, VICE CAMPEÃ DO CAMPEONATO ESTADUAL ADULTO DE GINÁSTICA RÍTMICA, RELAIZADO PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE GINÁSTICA, NO DIA 31 DE JULHO NO COLÉGIO ÁBACO EM SÃO BERNARDO DO CAMPOS/SP. Aprovado
Moção Verbal.
183
 Moção nº 176/2021 - NORBERTO MORAES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ BENEDITO DE PAULA NETO - ZÉ DO VIVEIRO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO VIVEIRO MUNICIPAL. Aprovado
Moção Verbal.
184
 Requerimento nº 2231/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS, ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR ELIAS BARGIS MATHIAS, LOCALIZDA NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
185
 Requerimento nº 2232/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA VACINAÇÃO (COVID 19 E INFLUENZA) DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Aprovado
Requerimento Verbal.
186
 Requerimento nº 2233/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, 475 - VILA RICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
5 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
6 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 5/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 38/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUIA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. (PROJETO DE LEI N° 124/2021). Rejeitado
2
 Turno Único do Veto nº 6/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 42/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. (PROJETO DE LEI Nº 125/2021) Rejeitado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA FERNANDA MARIA BONDIOLI DE OLIVEIRA A RUA 05 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, RENATO CEBOLA - DENOMINA DE CARLOS EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA, O DECK LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 159/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA DOUTORA MARILI ESTELA PUPPIO A RUA 18 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 17:25 hs