Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de junho de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 187/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESTINAÇÃO AOS ATERROS SANITÁRIOS DE QUAISQUER TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 188/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 189/2021 - RENATO CEBOLA - DISCIPLINA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS REFERENTES A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CONCEDIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 964/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPARO E MANUTENÇÃO DA AV. DR. RAUL NÉLSON GUARAGNA, ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE GUARDIREIO OU MURETA DE PROTEÇÃO NA CURVA, PERTO DO TENDA ATACADO. Despachada
2
 Indicação nº 965/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA JATAÍ EM FRENTE AO N° 6 - LOTEAMENTO GOIABAL. Despachada
3
 Indicação nº 966/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ANTÔNIO RAMALHO DOS SANTOS N° 68 - BAIRRO JARDIM RESENDE. Despachada
4
 Indicação nº 967/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA N° 1321 - BAIRRO VILA RICA. Despachada
5
 Indicação nº 968/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES N° 1360 - BAIRRO VILA RICA. Despachada
6
 Indicação nº 969/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JATAÍ EM FRENTE AO N° 6 - LOTEAMENTO GOIABAL. Despachada
7
 Indicação nº 970/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA N° 116 LOTEAMENTO VITÓRIA PARK. Despachada
8
 Indicação nº 971/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA N° 116 LOTEAMENTO VITÓRIA PARK. Despachada
9
 Indicação nº 972/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AV. MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, NO 1° POSTE, PRÓXIMO AO 2° DISTRITO POLICIAL DE PINDAMONHANGABA, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
10
 Indicação nº 973/2021 - REGININHA - SOLICITO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORINZONTAL (PARE), DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA, RAPOSO TAVÁRES E MARCO PÓLO, BAIRRO JARDIM CARLOTA, QUE DÃO ACESSO À ROTATÓRIA DA AV. ALAMEDA DAS GREVÍLIAS - IPÊ I. (FOTO ANEXO). Despachada
11
 Indicação nº 974/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA VIA PÚBLICA RUA JUÓ BANANERI - BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Despachada
12
 Indicação nº 975/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA NA QUADRA DE ESPORTE NA RUA SÃO FILIPE - LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO. Despachada
13
 Indicação nº 976/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA EDARGE VIÊIRA MARCONDES Nº 360 - RESIDENCIAL COMERCIAL VISTA ALEGRE. Despachada
14
 Indicação nº 977/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MIRIAM PENTEADO ALCKMIN N° 150 - BAIRRO JD RESENDE. Despachada
15
 Indicação nº 978/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA N° 685 - BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
16
 Indicação nº 979/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA SOLDADO PAULO ALVES Nº 442 - RESIDENCIAL VISTA ALEGRE. Despachada
17
 Indicação nº 980/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA N° 199 - BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
18
 Indicação nº 981/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE AO CAMPO DO FLUMINENSE NA RUA PROFESSOR FÉLIX ADIB MIGUEL - RESIDENCIAL VILA VERDE. Despachada
19
 Indicação nº 982/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA URGENTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA RUI FARIA, EM FRENTE AO N° 3, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Despachada
20
 Indicação nº 983/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA OU RETIRADA DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA LAGOINHA, EM FRENTE AO N° 37, NO BAIRRO IPÊ II, EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
21
 Indicação nº 984/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CORTE DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, BAIRRO CAMPO ALEGRE, PRÓXIMO AO BAR ADRIANO. Despachada
22
 Indicação nº 985/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE NA RUA TUNG ACHIN, AO LADO DO NÚMERO 485, BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
23
 Indicação nº 986/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DAS DUAS ÁRVORES EM FRENTE O CLUBE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES INDÚSTRIA PAPEL CELULOSE DE PINDAMONHANGABA, NA RUA GUILHERME NICOLLETTI, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
24
 Indicação nº 987/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ CORREA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 163, NO BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
25
 Indicação nº 988/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA, ROÇADURA E PODA DAS ÁRVORES NO PARQUE LINEAR DO BAIRRO IPÊ II. Despachada
26
 Indicação nº 989/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA ONDE FICA A ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA AVENIDA ANTÔNIO RAMOS, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
27
 Indicação nº 990/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE NA RUA LAGOINHA N° 43 IPÊ II. Despachada
28
 Indicação nº 991/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE NA RUA RITA CÉSAR CAMPOS, PRÓXIMO AO N° 9, BAIRRO JARDIM MARIANA. Despachada
29
 Indicação nº 992/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA URGENTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA SANTO ANDRÉ, EM FRENTE AO N° 20, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
30
 Indicação nº 993/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA URGENTE DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AV. DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, ALTURA DO N° 761, NAS PROXIMIDADES DA 11° CIA. DE ENGENHARIA DE COMBATE LEVE DO EXÉRCITO, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Despachada
31
 Indicação nº 994/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA, ROÇADURA E PODA URGENTE DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA JOAQUIM DIONÍSIO ALVES DE CARVALHO, NO BAIRRO VILA RICA. Despachada
32
 Indicação nº 995/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE EM FRENTE AO NÚMERO 475, RUA KASSATO MARU, BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
33
 Indicação nº 996/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE UMA ÁRVORE EXISTENTE EM FRENTE AO NÚMERO 180, RUA OSCAR CAMPELO DE SOUZA, PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
34
 Indicação nº 997/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE CAÇAMBA POR UMA MAIOR, NO ACESSO 6 (SEIS) DO LAGO AZUL/ GOIABAL E PROGRAMAÇÃO DE TROCAS COM MAIOR FREQUÊNCIA, EVITANDO-SE QUE A MESMA FIQUE CHEIA. Despachada
35
 Indicação nº 998/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS, NA VILA SÃO BENEDITO, HAJA VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE AS ESCURAS. Despachada
36
 Indicação nº 999/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DA ÁREA VERDE COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, NA RUA MARIA DIVA MORAES, BAIRRO LIBERDADE. Despachada
37
 Indicação nº 1000/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA MARIA ELOÍNA ALVES LEITE Nº 173 - LOTEAMENTO SHANGRILÁ. Despachada
38
 Indicação nº 1001/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOÃO RODRIGUES GARCIA Nº 463 - BAIRRO BOA VISTA. Despachada
39
 Indicação nº 1002/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA OSCAR MAGALHÃES 235 - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
40
 Indicação nº 1003/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES, PRÓXIMO AO HARAS PAULISTA. Despachada
41
 Indicação nº 1004/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXCEUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES E CICLISTAS, AO LADO DO VIADUTO DO ARARETAMA Despachada
42
 Indicação nº 1005/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA - JARDIM MARIANA, PRÓXIMO A PASSAGEM DA LINHA DE TREM. Despachada
43
 Indicação nº 1006/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE 4 LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, PRÓXIMO AO Nº 247 - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
44
 Indicação nº 1007/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR Nº 1284 - JARDIM CRISTINA. Despachada
45
 Indicação nº 1008/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MACHADO DE ASSIS ALTURA DO N° 11 NO BAIRRO VILA PRADO. Despachada
46
 Indicação nº 1009/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA ALCEU CARVALHO DE FARIA, NÚMERO 188, NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA. Despachada
47
 Indicação nº 1010/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS PARTICULARES, NÚMEROS 335, 366 E 370, SITUADOS A RUA GILBERTO MORAES CÉSAR, MOMBAÇA. Despachada
48
 Indicação nº 1011/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA NOVA PINDA, NÚMERO 80, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PÉROLA, MOREIRA CÉSAR. Despachada
49
 Moção nº 88/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM NOME DO OUVIDOR EVANDRO CARLOS GOMES, PELA PARTICIPAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO REALIZADO PELA ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP), EM PARCERIA COM A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Aprovado
50
 Moção nº 89/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA KETILEY BATISTA DA EQUIPE DE ATLETISMO DA SECRETARIA DE ESPORTES DE PINDAMONHANGABA, PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO NA 40ª EDIÇÃO DO TROFÉU BRASIL DE ATLETISMO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (11) NO CENTRO OLÍMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA, NA VILA CLEMENTINO, EM SÃO PAULO. Aprovado
51
 Moção nº 90/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO POR ADIANTAR CALENDÁRIO DAS VACINAS GARANTINDO QUE ATÉ 15 DE STEMBRO TODOS OS BRASILEIROS DE SÃO PAULO ACIMA DE 18 ANOS ESTARÃO VACINADOS. Aprovado
52
 Moção nº 91/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA DE SAÚDE VALÉRIA DOS SANTOS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA CONDUÇÃO DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE EM MEIO A PANDEMIA. Aprovado
53
 Moção nº 92/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE ANA CLÁUDIA MACEDO DOS SANTOS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA CONDUÇÃO DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE EM MEIO A PANDEMIA. Aprovado
54
 Moção nº 93/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES ANTÔNIO MARCOS DA SILVA E CECÍLIA DE JESUS CAINÉ DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL PRESTADO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
55
 Requerimento nº 1763/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RUA DRÁUSIO (ANTIGA RUA 26), NO ARARETAMA, MUDAR PARA VIA DE MÃO ÚNICA (SENTIDO ÚNICO VOLTADO PARA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA). Aprovado
56
 Requerimento nº 1764/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DA VIA NA RUA JOAQUINA NUNES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO N° 46, CARANGOLA, NESTA CIDADE. Aprovado
57
 Requerimento nº 1765/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUARATINGUETÁ, COM TRAVESSA ANA GOTTI E RUA ARNALDO GOTTI, BAIRRO CRISPIM, NESTA CIDADE. Aprovado
59
 Requerimento nº 1767/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR REPARO DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA RUA BENEDITO LUIZ ASSONI - BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
60
 Requerimento nº 1768/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA CICLOVIA NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, S/N° - KM 02 PRÓXIMO A EMPRESA GERDAU. Aprovado
61
 Requerimento nº 1769/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SEJA REALIZADO TROCA DE LAMPADA QUEIMADA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, ALTURA DO NÚMERO 81 - VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
62
 Requerimento nº 1770/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REQUERER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CESÁRIO REMEFI, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
63
 Requerimento nº 1771/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE SEJA REALIZADO TROCA DE LAMPADA QUEIMADA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BELMIRO PAZ MONTEIRO EM FRENTE O NÚMERO 26 - VISTA ALEGRE. Aprovado
64
 Requerimento nº 1772/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONCERTO DO BEBEDOURO NO PSF DO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
65
 Requerimento nº 1773/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR REPARO DE TAPA BURACO NA RUA BELMIRO PAZ MONTEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 26 NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
66
 Requerimento nº 1774/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DAS EMPRESAS ACENI E IESP QUE INFORME PARA ESTA CASA DE LEGISLATIVA SOBRE O QUADRO DE CONTROLADORES DE ACESSO EXISTENTE. Aprovado
67
 Requerimento nº 1775/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTO COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO SAÚDE, NA PRAÇA JOÃO GUILHERME, OURO VERDE. Aprovado
68
 Requerimento nº 1776/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DEMAIS SECRETARIA INTERESSADAS, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDO O PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA EM PINDAMONHANGABA, UTILIZANDO A ESTRUTURA GCM E ATENDENDO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Aprovado
69
 Requerimento nº 1777/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SRA. VALÉRIA SANTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021, ÀS 14:00 HORAS, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COVID - DO ANO DE 2020 ATÉ MARÇO DE 2021. Aprovado
70
 Requerimento nº 1778/2021 - GILSON NAGRIN, NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, SEDIADO NO CEAMA DE TAUBATÉ, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE, ENTRE O IAMSPE E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
71
 Requerimento nº 1779/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO ESTADUAL ARTHUR MAMÃE FALEI, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 REAIS EM AUXÍLIO À SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA PARA CUSTEIO DA EQUIPE QUE ASSUMIRÁ O GRIPÁRIO. Aprovado
72
 Requerimento nº 1780/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DO RESTANTE DA RUA MITSUO ARAI, JARDIM PRINCESA. Aprovado
73
 Requerimento nº 1781/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTES, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RETIRADA DE UM POSTE DE ENERGIA DA EMPRESA EDP BANDEIRANTES, NA ROTATÓRIA DO MAZZAROPI, SENTIDO CASA DOS ADVOGADOS (OAB). Aprovado
74
 Requerimento nº 1782/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO TÚNEL ANTÔNIO DE ARAÚJO, NO CASTOLIRA. Aprovado
75
 Requerimento nº 1783/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
76
 Requerimento nº 1784/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO E QUAL O CUSTO PARA AMPLIAR A PONTE SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, BAIRRO DO BORBA. Aprovado
77
 Requerimento nº 1785/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DO ASFALTA DENTRO DO TUNEL ANTÔNIO GUERRERO, NO MOMBAÇA. Aprovado
78
 Requerimento nº 1786/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO E QUAL O CUSTO PARA AMPLIAR A PONTE SITUADA NA AV. DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, SOBRE O CÓRREGO DA PONTE ALTA. Aprovado
79
 Requerimento nº 1787/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, NO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
80
 Requerimento nº 1789/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA A EMPRESA CORREIOS, PARA O CADASTRAMENTO DO CODIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), PARA ESTRADA MUNICIPAL DO MAÇAIM. Aprovado
81
 Requerimento nº 1790/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO MINISTRO DA SAÚDE - DR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES E À COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - SRA. FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL SRA. VALÉRIA DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO OS FUNCIONÁRIOS E CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, HAJA VISTA QUE OS MESMOS FAZEM ATENDIMENTO DIARIAMENTE EM UPAS, HOSPITAIS E NAS RESIDÊNCIAS DOS MUNÍCIPES, SENDO ASSIM UM SERVIÇO FUNDAMENTAL E ESSENCIAL. Aprovado
82
 Requerimento nº 1791/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO ALTO CARDOSO. Aprovado
83
 Requerimento nº 1792/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR OS POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NO LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO, E DA RUA JOAQUIM RAMOS NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, POR POSTES DE CONCRETO. Aprovado
84
 Requerimento nº 1793/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS, PRÓXIMO DOS NÚMEROS 375/379, NA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO MARÇON. Aprovado
85
 Requerimento nº 1794/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE A VACINAÇÃO CONTRA COVID PARA GRÁVIDAS, SEJAM DISPONIBILIZADAS EM TODOS OS POSTOS QUE JÁ APLICAM A REFERIDA VACINA. Aprovado
86
 Requerimento nº 1795/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 898/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO E SE EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, KM 157,80, NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE A ENTRADA DOS BAIRROS TERRA DOS IPÊS II E VILA SÃO BENEDITO, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRE, POIS DARÁ MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES QUE FAZEM A TRAVESSIA NESSE LOCAL. Aprovado
87
 Requerimento nº 1796/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO PIPA, PARA MOLHAR A GRAMA DO CAMPO DA CIDADE JARDIM. Aprovado
88
 Requerimento nº 1797/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BEM VIVER. Aprovado
89
 Requerimento nº 1798/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO DO BEM VIVER. Aprovado
90
 Requerimento nº 1799/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA SER POLO DA UNIVESP - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SP. Aprovado
91
 Requerimento nº 1800/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARALELA A LINHA FÉRREA NA AV. ATÍLIO AMADEI, RESIDENCIAL CAMPO BELO. Aprovado
92
 Requerimento nº 1801/2021 - REGININHA, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADAS, REFERENTE AO DUODÉCIMO DESTA CASA DE LEIS NO VALOR DE R$ 7.000.000,00. Aprovado
93
 Requerimento nº 1802/2021 - ROGÉRIO RAMOS - À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 72/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
94
 Requerimento nº 1803/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS (PLANTAS DA REDE ELÉTRICA E HIDRAÚLICA) RELACIONADOS A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO. Aprovado
95
 Requerimento nº 1804/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECERTARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS COM AS EMPRESAS QUE RECEBERAM ÁREAS DOADAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
96
 Requerimento nº 1805/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SEIS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE, NA ALTURA DO N°. 1900, NO BAIRRO DO BONSUCESSO. Aprovado
97
 Requerimento nº 1806/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TROCA DAS TELAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
98
 Requerimento nº 1807/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO INSERIR OS POLICIAIS CIVIS NO PROGRAMA DA ATIVIDADE DELEGADA. Aprovado
99
 Requerimento nº 1809/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA SIMPLIFICADO, JUSTIFICATIVAS, NOTAS DE EMPENHO, CONTRATOS E QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES A AQUISIÇÃO E SERVIÇOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COVID - DO ANO DE 2020 ATÉ MARÇO DE 2021. Aprovado
100
 Requerimento nº 1811/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 EM AUXÍLIO À SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA PARA CUSTEIO DA EQUIPE QUE ASSUMIRÁ O GRIPÁRIO. Aprovado
101
 Requerimento nº 1812/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO ATUAL POR ILUMINAÇÃO DE LED DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
102
 Requerimento nº 1813/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERDA DA POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR CABINES DE PROTEÇÃO (CAPACETES DE ASTRONAUTA), O QUAL TEM AJUDADO PACIENTES DURANTE O TRATAMENTO DA COVID-19. Aprovado
103
 Requerimento nº 1814/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENEDITO GALVÃO, PRÓXIMO AO N° 375, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
104
 Requerimento nº 1815/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CORREÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA BENEDITO BERNARDO, PRÓXIMO AO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NO BAIRRO CÍCERO PRADO - CDHU. Aprovado
105
 Requerimento nº 1816/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR A FORMA DE COBRANÇA DO PEDÁGIO DO ATANÁSIO. REQUEIRO AINDA, MELHORIAS NA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA COBRANÇA ELETRÔNICA COM AFIXAÇÃO DE PLACAS E BANNERS, ASSIM COMO REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS. Aprovado
106
 Requerimento nº 1817/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO HORIZONTES CONDOMÍNIO CLUBE. Aprovado
107
 Requerimento nº 1818/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE RODAGEM -DER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E/OU ELEVADA EM FRENTE AO HORIZONTES CONDOMÍNIO CLUBE. Aprovado
108
 Requerimento nº 1819/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO PRÓXIMO À COSMETAL PINDA. Aprovado
109
 Requerimento nº 1820/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, NO PISO E INSTALAÇÃO DE TELAS LATERAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO BOSCO AZEVEDO NO LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO. Aprovado
110
 Requerimento nº 1821/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR COM PINTURA PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA LAERTE MACHADO GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 328, POIS QUANDO O CAMINHÃO DE OXIGÊNIO CHEGA PARA ABASTECER A SANTA CASA, ELE NÃO CONSEGUE MANOBRAR PARA ENTRAR POIS TEM CARROS ESTACIONADOS DO OUTRO LADO DA RUA. Aprovado
111
 Requerimento nº 1822/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENETES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. Aprovado
112
 Requerimento nº 1823/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O PROLONGAMENTO DA REDE DE ENERGIA PÚBLICA DA RUA GERALDO DINO DE ASSIS - ANTIGA TRAVESSA 1 - NO BAIRRO CAMPININHA. Aprovado
113
 Requerimento nº 1824/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DE LOCAIS DE VACINAÇÃO EM GESTANTES. Aprovado
114
 Requerimento nº 1825/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E ANÁLISE NO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Aprovado
115
 Requerimento nº 1826/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - À SECRETARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS LACTANTES, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Aprovado
116
 Requerimento nº 1827/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA PROPOSTA APRESENTADA NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PC 003554/2021 E PGO 000078/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE CHROMEBOOK EDUCACIONAL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE E DE UNIDADE MÓVEL DE RECARGA E ARMAZENAMENTO DE DISPOSITIVOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Aprovado
117
 Requerimento nº 1828/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - REQUEIRO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 78/2021, ASSIM COMO ENCAMINHAR CÓPI DO PARECER TÉCNICO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE INFORMAÇÃO, REFERENTE A HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO REFERIDO CERTAME. Aprovado
118
 Requerimento nº 1829/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO PARECER TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMA, QUE EMBASOU O ACOLHIMENTO DO RECURSO DA EMPRESA ALBIT INFORMÁTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NOS TERMOS DO RPOCESSO LICITATÓRIO PC 003554/2021 E PGP 000078/2021. Aprovado
119
 Requerimento nº 1830/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFROMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA AV. PRINCESA DO NORTE, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
120
 Requerimento nº 1831/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ANEL VIÁRIO ALTURA DA ESCOLA DO ANGLO. Aprovado
121
 Indicação nº 1012/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES N° 1368 - BAIRRO VILA RICA. Despachada
122
 Requerimento nº 1832/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, COM RELAÇÃO AOS OBJETIVOS E FUNÇÕES DAS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
123
 Requerimento nº 1833/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SOBRE OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO QUE EMBASARAM O AFASTAMENTO DA PROFESSORA ÉRIKA FERNANDA CÂNDIDO, DA COORDENAÇÃO DA ESCOLA PREFº ALEXANDRE MACHADO, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
124
 Requerimento nº 1834/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO Nº 078/2021. Aprovado
125
 Requerimento nº 1835/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA REALIZADO DIVULGAÇÕES PUBLICITÁRIAS, COM INTUITO DE ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PROCURAREM ATENDIMENTO PRECOCE PARA O COMBATE AO COVID-19, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
126
 Requerimento nº 1836/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO EM TODAS AS CALÇADAS CONSTRUIDAS ACESSO PARA OS CADEIRANTES EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
127
 Requerimento nº 1837/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO EM TODA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, ATÉ O RECINTO SÃO VITO - BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
128
 Requerimento nº 1838/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR VICENTE PUNZI (SAPOLÂNDIA),EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
129
 Requerimento nº 1839/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO, ANTIGA RUA 19, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
5 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA O INCISO VII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8°, NA LEI N° 4.372 DE 22 DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2021 - ACRESCENTA O INCISO VII E § 6º AO ARTIGO 8º, NA LEI Nº 4.372 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º PASSA A § 1º, E ACRESCENTA § 2º, NA LEI Nº 4.373 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO. Adiamento
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI-SE A SEMANA DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Encerramento: às 16:22 hs