Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de junho de 2021 (segunda-feira), às 14h15

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 162/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTÊNCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 163/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 164/2021 - ROGÉRIO RAMOS - DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS DE GERALDO SALGADO DA SILVA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 165/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARTAZES EM AÇOUGUES E COMÉRCIOS DO RAMO, INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO COMERCIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 166/2021 - MARCO MAYOR - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 167/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE CUIDADOS COM AS DOENÇAS VASCULARES PROVOCADAS PELA IMOBILIDADE PROLONGADA, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE QUARENTENA GERADA POR PANDEMIA.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 168/2021 - MARCO MAYOR - ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 169/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E ABRIGAMENTO PROVISÓRIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA POR CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 170/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 171/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 172/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 173/2021 - MARCO MAYOR - DETERMINA QUE O MUNICÍPIO PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO OU FORNECIMENTO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E PESSOAS EM TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS, POR MEIO DE FARMÁCIAS PRIVADAS CONVENIADAS E EMPRESAS DE ENTREGA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
 Projeto de Lei Ordinária nº 174/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
 Projeto de Lei Ordinária nº 175/2021 - MARCO MAYOR - DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA EM CARÁTER EMERGENCIAL ENQUANTO DURAR A EPIDEMIA DO COVID-19 - CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
 Projeto de Lei Ordinária nº 176/2021 - MARCO MAYOR - OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, A OFERECEREM A TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS, TESTES DE CORONAVÍRUS BEM COMO EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO E COMBATE À DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
 Projeto de Lei Ordinária nº 177/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGA E FRETE AOS SEUS CLIENTES (DELIVERY), DE DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E LUVAS AOS SEUS ENTREGADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
 Projeto de Lei Ordinária nº 178/2021 - MARCO MAYOR - GARANTE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁLCOOL GEL, SABONETE LÍQUIDO E DEMAIS MATERIAIS BÁSICOS DE HIGIENE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA VISANDO INIBIR A PROLIFERAÇÃO DO SURTO DE VÍRUS EM SITUAÇÕES DE PANDEMIA.
18
 Projeto de Lei Ordinária nº 179/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVO, PARA FINS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO E COMBATE AO COVID-19.
19
 Projeto de Lei Ordinária nº 180/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DA HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO EM GERAL E DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR VEÍCULOS APROPRIADOS PARA TAL FIM UTILIZANDO ÁGUA CLORIFICADA E OUTROS BACTERICIDAS.
20
 Projeto de Lei Ordinária nº 181/2021 - MARCO MAYOR - DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
 Projeto de Lei Ordinária nº 182/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APP - APLICATIVO AGENDA FÁCIL PARA CELULAR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
 Projeto de Lei Ordinária nº 183/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA SYLVIO CEZAR A RUA 14 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23
 Projeto de Lei Ordinária nº 185/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE SONIA MARIA MONTANO A AVENIDA 03 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 884/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS - BAIRRO SANTA LUZIA. Despachada
2
 Indicação nº 885/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DO POSTE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NA RUA CORONEL HOMERO DA SILVEIRA, N° 19 - RESIDENCIAL ARARETAMA. Despachada
3
 Indicação nº 886/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO MÁRIO DA SILVA - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
4
 Indicação nº 887/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
5
 Indicação nº 888/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO N° 163 - CÉSAR PARK - MOREIRA CÉSAR. Despachada
6
 Indicação nº 921/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, HIGIENIZAÇÃO DO SANITÁRIOS PÚBLICOS NA ÁREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL. Despachada
7
 Indicação nº 922/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CONTRA A POEIRA PROVOCADA PELO CAMINHÃO DA PREFEITURA QUE FAZ DESCARTE DE ENTULHO NA RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADE - JARDIM REGINA. Despachada
8
 Indicação nº 923/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL COLORADO - LOTEAMENTO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
9
 Indicação nº 924/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DARCY VIEIRA MARCONDES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 12 - BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
10
 Indicação nº 925/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
11
 Indicação nº 926/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA - VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
12
 Indicação nº 927/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPAROS NA CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO TAVARES, NA RUA GUILHERME NICOLETI, 247 - LOTEAMENTO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
13
 Indicação nº 928/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA NOS BUEIROS NO BAIRRO DOS IPÊS. Despachada
14
 Indicação nº 929/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DA TAMPA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, ENTRE A FACULDADE ANHANGUERA E A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO, SAÍDA DO BAIRRO BELA VISTA. Despachada
15
 Indicação nº 930/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PISTA DE CAMINHADA, DE SKATE, ACADEMIA DE MELHOR IDADE NO ESPAÇO DE ÁREA VERDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA VERDE. Despachada
16
 Indicação nº 931/2021 - REGININHA - SOLICITO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE CHAPÉU DE PALHA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ALAMEDA DAS GREVÍLEAS - IPÊ I. Despachada
17
 Indicação nº 932/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIA PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DAS MARGARIDAS ENTRE A RUA 14 E 13 E NA ENTRADA DA RUA 12, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
18
 Indicação nº 933/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA LIXEIRA PRÓXIMO À ESCOLA DO LESSA. Despachada
19
 Indicação nº 934/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLATANÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Despachada
20
 Indicação nº 935/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA NA AV. JOSÉ ALVES VIEIRA 120 - MANDU. Despachada
21
 Indicação nº 936/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE RAIA DE MALHA DO MARICÁ. Despachada
22
 Indicação nº 937/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PINHÃO DO UNA. Despachada
23
 Indicação nº 938/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA NA RUA SOLDADO ROBERTO MARCONDES 490 - JARDIM ROSELY. Despachada
24
 Indicação nº 939/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS, JAIR PEREIRA DA SILVA E GERALDO DOS SANTOS, AZEREDO. Despachada
25
 Indicação nº 940/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA. Despachada
26
 Indicação nº 941/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DOS BENTOS, ESQUINA COM A RUA MAJOR JOÃO ALFREDO HOMEM DE MELLO. Despachada
27
 Indicação nº 942/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS NORUEGA Nº 420 - BULGÁRIA Nº 168 - HUNGRIA Nº 383 - ÁUSTRIA Nº 625 NO BAIRRO DO PASIN. Despachada
28
 Indicação nº 943/2021 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO HORIZONTES. Despachada
29
 Indicação nº 944/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ MARCONDES CÉSAR, JARDIM MORUMBI, DA IGREJA SÃO JOÃO EVANGELISTA ATÉ O PARQUE LINEAR, ONDE EXISTE UMA ÁREA VERDE. Despachada
30
 Indicação nº 945/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA ÁREA VERDE DA RUA JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM MORUMBI, ATRÁS DA IGREJA SÃO JOÃO EVANGELISTA. Despachada
31
 Indicação nº 946/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTINHO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS BENEDITO CARLOS DA SILVA Nº 300 - FINAL DA RUA JOSÉ MURILO MONTEIRO - ÚLTIMO POSTE DA RUA BENEDITA JACINTO RAMOS - 4 LÃMPADAS NA RUA PEDRO DA COSTA TERCLAVES EM FRENTE AOS NºS 18, 48, 60 E 82 - E RUA ORMIDA RODRIGUES Nº 269 NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Despachada
32
 Indicação nº 947/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS WILSON PIRES Nº 13 - ANACLETO ROSAS Nº 254 - JOSÉ PRATES DA FONSECA Nº 176 - FERNANDO RODRIGUES GARCIA Nº 565 - TV FLOR DE MAIO Nº 38 - JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS Nº 33 - ESAÚ BICUDO Nº 325 E RUA PEDRO ÂNGELO FORONI Nº 284 NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
33
 Indicação nº 948/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA ESTRADA MUNICIPAL COMENDADOR ETTORI AFARELLI (ESTRADA DO FRIGORÍFICO). Despachada
34
 Indicação nº 949/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO PASTORELLI - JARDIM CRISTINA. Despachada
35
 Indicação nº 950/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AV. DR. BENEDITO PIRES CÉSAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 181 - BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Despachada
36
 Indicação nº 951/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA NATÁLIA SOARES LEMES, ANTIGA RUA 2 DO BAIRRO SHANGRILÁ E TAMBÉM LIMPEZA DO MATAGAL EM TODO O BAIRRO. Despachada
37
 Indicação nº 952/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO MATAGAL NAS VIAS PÚBLICAS NO PARQUE, E AO REDOR DO AME DO BEM VIVER. Despachada
38
 Indicação nº 953/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA EM FRENTE AO N° 3193 - BAIRRO CRUZ GRANDE. Despachada
39
 Indicação nº 954/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS ALFERES ADRIANO N° 130 - AV. MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA N° 844 - JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA FILHO N° 190 - BENEDICTO CORREIA N° 123 - ALBERTO TORRES DE ANDRADE N° 393 - EDUARDO DA SILVA NETO N° 843 - AV. CAPITÃO JOÃO MONTEIRO DO AMARAL N° 733 - SEVERINO DA SILVA LOPES N° 510 E RUA FREI PAULINO SCHIMIDT N° 14 NOS BAIRROS MOMBAÇA E JD. MARIANA. Despachada
40
 Indicação nº 955/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO CONTATO ELÉTRICO DAS LÂMPADAS DE VIA PÚBLICA NA RUA SALATIEL RODRIGUES DA FONSECA N° 95 - RESIDENCIAL ARARETAMA. Despachada
41
 Indicação nº 956/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS: DR. ARMANDO MARCONDES MACHADO N° 100 - CONDESSA DE VIMIEIRO N° 620 - FELISBERTO PINTO N° 35 - MARCELINO MOREIRA N° 405 - AMACIO MAZZAROPI N° 170 E 173 - VITO GALO N° 56 - TRAVESSA MARIA LOPES FERREIRA 332 E NA PRACINHA DO TREM NA RUA AMACIO MAZZAROPI NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Despachada
42
 Indicação nº 957/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA LAGOINHA PROXIMIDADES DO N° 186 - BAIRRO IPÊ II. Despachada
43
 Indicação nº 958/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CÔNEGO TOBIAS - BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Despachada
44
 Indicação nº 959/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA AVENIDA TEODORICO CAVALCANTI NA CALÇADA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - BAIRRO BOA VISTA. Despachada
45
 Indicação nº 960/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PAU BRASIL, PROXIMIDADADES DO N° 4.650 - BAIRRO GOIABAL. Despachada
46
 Indicação nº 961/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA NA RUA JOSÉ BASTOS JÚNIOR NAS PROXIMIDADES AO NÚMERO 106 - BAIRRO SANTA CECÍLIA. Despachada
47
 Indicação nº 962/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA 9 - LOTEAMENTO SHANGRILÁ. Despachada
48
 Moção nº 83/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADENIL DONIZETTI DE SOUZA PELOS 36 (TRINTA E SEIS) ANOS QUE SERVIU A CIDADE DE PINDAMONHANGABA COMO GUARDA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO. Aprovado
49
 Moção nº 86/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES JAIR ALVES E SUA ESPOSA JANETE ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO ESPIRITUAL, SOCIAL PRESTADO NO LOTEAMENTO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
50
 Moção nº 87/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E OS QUE AQUI ATUAM. Aprovado
51
 Requerimento nº 1708/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE NA PRAÇA EMÍLIO RIBAS - BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
52
 Requerimento nº 1709/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND PARA CRIANÇAS NA PRAÇA EMÍLIO RIBAS - BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
53
 Requerimento nº 1710/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO CÓRREGO, NA RUA FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Nº 120 - ANTIGA RUA J BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
54
 Requerimento nº 1711/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO A LOMBADA DA AVENIDA PADRE JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALVES, 150 - JARDIM IMPERIAL. Aprovado
55
 Requerimento nº 1712/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ARVORES, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NA ALTURA DO NÚMERO, 680 - NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
56
 Requerimento nº 1713/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A DUPLICAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA DAS HORTÊNCIAS - BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
57
 Requerimento nº 1714/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZAS NAS BOCAS DE LOBO, NA TRAVESSA JOSÉ MOREIRA CARDOSO - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
58
 Requerimento nº 1715/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DOS MANACÁS ALTURA DO NÚMERO 19 EM FRENTE AO SUPERMERCADO BOM PREÇO - BAIRRO YPE II. Aprovado
59
 Requerimento nº 1716/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA ACADEMIA NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
60
 Requerimento nº 1717/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E ESTUDO PARA SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA CALÇADA DE VIA PÚBLICA NA RUA JORNALISTA ROMOLO CAMPOS DA RANCES, 241 AO LADO DO SENAI - NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
61
 Requerimento nº 1718/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA ESCALA DA ROTA DA COLETA SELETIVA. Aprovado
62
 Requerimento nº 1719/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A JORNADA DE TRABALHO INTERCALADA NO HORÁRIO DE ALMOÇO DOS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, PARA QUE NÃO PAREM O FUNCIONAMENTO NESSE INTERVALO. Aprovado
63
 Requerimento nº 1720/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROTOCOLO SEGUIDO EM REPARTIÇÕES ONDE SÃO IDENTIFICADOS CASOS POSITIVOS DE COVID 19. Aprovado
64
 Requerimento nº 1721/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COMISSÃO DE LICITAÇÕES, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM QUE O SECRETÁRIO ADJUNTO FABIANO VANONE ESTEVE PRESENTE. Aprovado
65
 Requerimento nº 1722/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
66
 Requerimento nº 1723/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO. Aprovado
67
 Requerimento nº 1724/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E IBAM - INSTITITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Aprovado
68
 Requerimento nº 1725/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DE SENTIDO E SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA ENTRE ÀS RUAS LETÍCIA BONONCINI SANTOS E RUA GINO AMADEI, - JARDIM MORUMBI. Aprovado
69
 Requerimento nº 1726/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECTRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS PROJEÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO ANO DE 2022. Aprovado
70
 Requerimento nº 1728/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS FICHAS ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO RSULTADO PRIMÁRIO NO 1º QUADRIMESTRE QUE APRESENTOU SUPERÁVIT DE R$ 60.350.700,42, CONFORME APRESENTADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE 2021. Aprovado
71
 Requerimento nº 1729/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA LOMBADA DA ROD. ABEL FABRÍCIO DIAS EM UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA. Aprovado
72
 Requerimento nº 1730/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS, BEM COMO O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA ESPECIALIDADE DE HOMEOPATIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
73
 Requerimento nº 1731/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI ORIUNDO DAS INDICAÇÕES DE PROJETO DE LEI 01/2021 E/OU 06/2021. Aprovado
74
 Requerimento nº 1732/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP 062) E A RUA PARAGUAI, NA VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
75
 Requerimento nº 1733/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS RESTANTES DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
76
 Requerimento nº 1734/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA. Aprovado
77
 Requerimento nº 1735/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL REFLETIVA NA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, SAÍDA DO BAIRRO MANTIQUEIRA, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO HOMEM DE LATA EM MOREIRA CÉSAR, PARA DAR MAIS SEGURANÇA. Aprovado
78
 Requerimento nº 1736/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS SENTIDO PINDA/MOREIRA CÉSAR POUCO ANTES DA ROTATÓRIA DO HOMEM DE LATA, ONDE EXISTE UMA LOMBADA E UMA FAIXA DE PEDESTRES QUE É MUITO UTILIZADA PELOS MORADORES DO PASIN/MANTIQUEIRA E TERRA DOS IPÊS E NO PERÍODO NOTURNO ESTE TRECHO É MUITO ESCURO. Aprovado
79
 Requerimento nº 1737/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CICLOFAIXA AO LADO DO CALÇADÃO QUE FOI CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA, NA AVENIDA DAS HORTÊNSIAS, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, E SE POSSÍVEL REALIZAR A PINTURA DA FAIXA REFLETIVA DO MEIO DA AVENIDA. Aprovado
80
 Requerimento nº 1738/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO PARA NEUROCIRURGIA. Aprovado
81
 Requerimento nº 1739/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOTEAMENTO KARINA E RAMOS, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
82
 Requerimento nº 1740/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A CONSULTAS DA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA. Aprovado
83
 Requerimento nº 1741/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO E QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS DA UBS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI E ÁGUA PRETA. Aprovado
84
 Requerimento nº 1742/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ACABAMENTO NAS PAREDES LATERAIS DA CONSTRUÇÃO DO SALÃO DO ESTADIO JOÃO BAPTISTA MACHADO, EM MOREIRA CÉSAR, QUE DÁ VISTA PARA A RODOVIÁRIA Á SER INAUGURADA. Aprovado
85
 Requerimento nº 1743/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFROMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO JAURO PEREIRA GOMES FERREIRA - CEARÁ, LOCLAIZADO NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
86
 Requerimento nº 1745/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? QUAIS SÃO OS BAIRROS DE PINDAMONHANGABA QUE CARECEM DE SANEAMENTO BÁSICO? E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAIS QUE A PREFEITURA PRETENDE TOMAR PARA SANAR A SITUAÇÃO INDIGNA DOS CIDADÃOS AFETADOS? Aprovado
87
 Requerimento nº 1746/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO CRUZAMENTO DA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA COM A RUA CAPITÃO ISAÍAS MARCONDES HOMEM DE MELO, NO RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
88
 Requerimento nº 1747/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO E DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FICAVA SITUADO A ESCOLA ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES. Aprovado
89
 Requerimento nº 1748/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL O NÃO ATENDIMENTO HÁ 4 (QUATRO) SEMANAS, OCORRRENDO A DESMARCAÇÃO DE CONSULTA DA PEDIATRA ANA PAULA, NO POSTINHO DO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
90
 Requerimento nº 1749/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS FISCALIZAÇÕES EM LOCAIS DE AGLOMERAÇÃO, BEM COMO LISTAGEM DE LOCAIS QUE FORAM AUTUADOS DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES. Aprovado
91
 Requerimento nº 1750/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, COM RELAÇÃO AS CONSTANTES FALTAS DO DENTISTA IVO, QUE FOI RELATADO A ESTE VEREADOR, QUE ATENDE NO POSTINHO DO ARARETAMA. Aprovado
92
 Requerimento nº 1751/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NA FORMA E DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, COM CÓPIA A EMPRESA COLETORA PIONEIRA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA OS COLETORES. Aprovado
93
 Requerimento nº 1752/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES NA FORMA E DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO HÁ NÃO REALIZAÇÃO DA SEMANA INTERNA DA CIPA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DA REFERIDA SEMANA ESTE ANO. E EM QUE DATA SERÁ REALIZADA A ELEIÇÃO DOS NOVOS CIPEIROS. Aprovado
94
 Requerimento nº 1753/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADA DOS 2 (DOIS) ÚLTIMOS POSTES NO FINA DA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, PRÓXIMO DO CAMPO DE FUTEBOL BENEDITO URBANO SANTOS - SEU URBANO. Aprovado
95
 Requerimento nº 1754/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE A ESCOLA ESTADUAL BEM VIVER E A UBS (UNIDADE BÁSICA SAÚDE), LOCALIZADA NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO. Aprovado
96
 Requerimento nº 1755/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CAMPOS MAIA, QUE ENCONTRASSE APAGADAS, AO LADO DA PISTA DE SKATE, NO RESIDENCIAL CAMPOS MAIA. Aprovado
97
 Requerimento nº 1756/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTINHOS DE CONCRETO NO FINAL DA RUA CUNHA, NA TERRA DOS IPÊS 2, VISANDO INIBIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS PARA O PARQUE LINEAR. Aprovado
98
 Requerimento nº 1757/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ANTECIPAR O PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UTIS COVID NO MUNICIPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
99
 Requerimento nº 1758/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IMÓVEIS JÁ CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEU CADASTRAMENTO PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU, E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COM ALTERAÇÕES (REDUÇÃO) DE ISS-QN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) NAS SOLICITAÇÕES DE HABITE-SE. Aprovado
Requerimento Verbal.
100
 Requerimento nº 1759/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, SE ESTA ADMINISTRAÇÃO TEM O CONTROLE DE SEUS FUNCIONÁRIOS POSITIVADOS PARA A COVID-19. Aprovado
Requerimento Verbal.
101
 Requerimento nº 1760/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DE TAUBATÉ. Aprovado
Requerimento Veral.
102
 Requerimento nº 1761/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONSERTO DA LUMINÁRIA LOCALIZADA NA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DE TAUBATÉ. Aprovado
Requerimento Verbal.
103
 Requerimento nº 1762/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS AVENIDAS PRINCIPAIS E PRAÇA DO BAIRRO JARDIM REGINA DUAS VEZES POR SEMANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
104
 Indicação nº 963/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
Indicação Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 3/2021 - Prefeito Municipal - Comunica Veto Total ao Autógrafo n° 33/2021 que altera a Lei n° 5877, de 08 de julho de 2014, que regulamenta o tratamento fora do domicílio - TFD. (Projeto de Lei n° 55/2021, de autoria do Ver. Carlos Moura - Magrão) Rejeitado
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 - NORBERTO MORAES - CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTÊNCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 163/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2021, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 16:55 hs