Veto nº 3/2021

Comunica Veto Total ao Autógrafo n° 33/2021 que altera a Lei n° 5877, de 08 de julho de 2014, que regulamenta o tratamento fora do domicílio - TFD. (Projeto de Lei n° 55/2021, de autoria do Ver. Carlos Moura - Magrão)

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/05/2021

Protocolo: 4136/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/01/2023 01:09:25 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 20/01/2023 01:09:25
    Proposição arquivada

    Arquivada no sistema devido o início do Processo Legislativo Eletrônico.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 08/06/2021 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo

    Ofício de encaminhamento n° 491/2021/DL-eas (rejeição do veto) (enviado pelo 1DOC, em 08.06.2021 - Protocolo 29.221/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 07/06/2021 00:00:00
    Veto sobre a proposição rejeitado

    Aguardando expedição de ofício ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/06/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 07.06.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/05/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/05/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Veto ao Projeto (ref. Projeto de Lei n° 55/2021) encaminhado para leitura no Expediente.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/05/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 14/05/2021 às 15:42
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar