Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de março de 2021 (sexta-feira), às 14h10

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 - NORBERTO MORAES - CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 113/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA MARIA GOMES DA SILVA A TRAVESSA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 114/2021 - JULINHO CAR - INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 115/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA O INCISO VII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8°, NA LEI N° 4.372 DE 22 DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 116/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º PASSA A § 1º, E ACRESCENTA § 2º, NA LEI Nº 4.373 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO.
6
 Projeto de Resolução nº 3/2021 - MESA DIRETORA - ALTERA A RESOLUÇÃO N° 05/2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 343/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DA LÂMPADA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 33, AO LADO DA ULTRAGÁS, ANTIGA AVENIDA 1, ARARETAMA. Despachada
2
 Indicação nº 344/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA CALÇADA DA RUA DONA CATARINA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 169, BAIRRO SANTANA. Despachada
3
 Indicação nº 345/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES E BEBEDORO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
4
 Indicação nº 346/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA MÁRIO NOGUEIRA DE SÁ, S/N°, ATRÁS DA ESCOLA CAIC, ARARETAMA. Despachada
5
 Indicação nº 347/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA POTIM Nº 124. Despachada
6
 Indicação nº 348/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA PASSARELA DO VIADUTO, ANTES DE CHEGAR NO CRAS DO ARARETAMA. Despachada
7
 Indicação nº 349/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DA LÂMPADA NA RUA PORTUGAL, BELA VISTA. Despachada
8
 Indicação nº 350/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DA LÂMPADA NA RUA SALATIEL RODRIGUES DA FONSECA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 30, ANTIGA RUA 30. Despachada
9
 Indicação nº 351/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Despachada
10
 Indicação nº 352/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO OU A AQUISIÇÃO DE UM FORNO MICROONDAS PARA A E. MUNICIPAL PADRE MARIO BONOTTI DA RUA ARARAS N° 312 - BAIRRO MARIA ÁUREA. Despachada
11
 Indicação nº 353/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O PROBLEMA DE APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NO TERRENO NA RUA LAUDELINO LEITE SOBRINHO N° 512 BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
12
 Indicação nº 354/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA VIA PÚBLICA THEODORICO CAVALCANTI - PINDAMONHANGABA. Despachada
13
 Indicação nº 355/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA RUA SÃO FELIPE LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO. Despachada
14
 Indicação nº 356/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA JOAQUIM DA COSTA LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
15
 Indicação nº 357/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE ASSIS NETO NAS PROXIMIDADES DO N° 9.000 BAIRRO OLIVEIRAS. Despachada
16
 Indicação nº 358/2021 - JULINHO CAR - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA EXECUTAR PODA DE ARVORES NA RUA JOÃO ESAÚ BICUDO, 74 - PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
17
 Indicação nº 359/2021 - JULINHO CAR - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA TROCA DE LÂMPADA QUEBRADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ASAÚ BICUDO, 74 - PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
18
 Indicação nº 360/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NA RUA ORLANDO SILVA - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
19
 Indicação nº 361/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA GODOFREDO PESTANA ENTRE OS NÚMEROS 158 E 138 - BAIRRO JARDIM ROSELY. Despachada
20
 Indicação nº 362/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DO KANEGAI. Despachada
21
 Indicação nº 363/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO PINHÃO DO UNA. Despachada
22
 Indicação nº 364/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSERÇÃO DE POSTE DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO MARCONDES DE OLIVEIRA (RUA 44), BAIRRO ARARETAMA. Despachada
23
 Indicação nº 365/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA. Despachada
24
 Indicação nº 366/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, DESDE A ROTATÓRIA ATÉ O CONDOMÍNIO BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
25
 Indicação nº 367/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SALATIEL RODRIGUES DA FONSECA, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
26
 Indicação nº 368/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORTUGAL, BELA VISTA. Despachada
27
 Indicação nº 369/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ETORI AFARELLI (BORBA), POIS O FLUXO DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES É INTENSO, DEVIDO A EMPRESA AGROPECUÁRIA SITUADA NAQUELA REGIÃO. Despachada
28
 Indicação nº 370/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ INÁCIO (ZÉ DA ROÇA, ÚLTIMO POSTE DA RUA) RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
29
 Indicação nº 371/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS (NO ÚLTIMO POSTE DA RUA) RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
30
 Indicação nº 372/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO UNA, POIS O FLUXO DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE É INTENSO. Despachada
31
 Indicação nº 373/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ETORI AFARELLI (ESTRADA DO BORBA). Despachada
32
 Indicação nº 374/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA JAIRO MARCONDES DE OLIVEIRA, ARARETAMA. Despachada
33
 Indicação nº 375/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO ARARETAMA, SITUADO A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, S/N, POIS APARENTEMENTE O GRAMADO ESTÁ COMPROMETIDO. Despachada
34
 Indicação nº 376/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO (ENTRE A CIRB E AS CASAS PROVISÓRIAS0 NA RUA NIVALDO DE AZEVEDO, JUNTO COM A RUA 10 (CDHU), ARARETAMA. Despachada
35
 Indicação nº 377/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA EXECUTAR A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO EM TODA A AVENIDA DAS HORTÊNCIAS - VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
36
 Indicação nº 378/2021 - REGININHA - SOLICITO LIMPEZA NO FINAL DA RUA ZUMBI, PRÓXIMO AO Nº 100 - IPÊ I - SETOR NORTE - MOREIRA CÉSAR. Despachada
37
 Indicação nº 379/2021 - REGININHA - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA ZUMBI, PRÓXIMO AO Nº 100 - IPÊ I - SETOR NORTE - MOREIRA CÉSAR. Despachada
38
 Indicação nº 380/2021 - REGININHA - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL MIRANDA OLIVEIRA (CONHECIDA COMO ESTRADA DOS MIRANDAS) - RIBEIRÃO GRANDE. Despachada
39
 Indicação nº 381/2021 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA E CAPINA, NA RUA MARIA BENEDICTA SOLO RICO - BAIRRO CAMPINAS. Despachada
40
 Indicação nº 382/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA DR. FREDERICO MACHADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 32, BAIRRO SÃO BENEDITO, CEP 12410-040. Despachada
41
 Indicação nº 383/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS MATOS NA CALÇADA, DA RUA PADRE FAUSTINO BELLOT, BAIRRO DO BOSQUE DA PRINCESA. Despachada
42
 Indicação nº 384/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO MARÇOM, PRÓXIMO AO NÚMERO 375, BAIRRO SOCORRO, CEP 12424-720. Despachada
43
 Indicação nº 385/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ARGENTINA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 53 E 92, NO RESIDENCIAL PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
44
 Indicação nº 386/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) LOMBADAS B, NA RUA WALDEMAR MARINI, 1 EM FRENTE AO PARQUE CÉU, 1 EM FRENTE AO NÚMERO 274 E 1 EM FRENTE AO NÚMERO 360, BAIRRO LIBERDADE. Despachada
45
 Indicação nº 387/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) BUEIRO, NA RUA WALDEMAR MARINI, AO LADO DOS NÚMEROS 274 E 300, BAIRRO LIBERDADE. Despachada
46
 Indicação nº 388/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A LIMPEZA DO TERRENO ENTRE OS NÚMEROS 274 E 300 DA RUA WALDEMAR MARINI, BAIRRO LIBERDADE. Despachada
47
 Indicação nº 389/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INDICO AO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A RETIRADA DE ENTULHO NO TERRENO BALDIO AO LADO DO NÚMERO 300 DA RUA WALDEMAR MARINI, BAIRRO LIBERDADE. Despachada
48
 Indicação nº 390/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS DEVIDO O ACUMULO DE ÁGUA ENTRE AS RUA WALDEMAR MARINI X BENEDITO MACHADO GOMES NO BAIRRO LIBERDADE. Despachada
49
 Indicação nº 391/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ CORREA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 163, NO BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
50
 Indicação nº 392/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DO TELHADO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LAURO VICENTE DE AZEVEDO, NO BAIRRO CDHU (CICERO PRADO). Despachada
51
 Indicação nº 393/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA (IN MEMORIAM), EM FRENTE A VILA DOS AFETOS, INSTITUIÇÃO DESTINADA AO BEM-ESTAR, LAZER E APRENDIZADO DOS IDOSOS QUE LEVA SEU NOME EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
52
 Indicação nº 394/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA MARCONDES LIMA, O REPARO NO PISO DO CAPATAS (CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS) NA RUA THEODORICO CAVALCANTI, 1067, BAIRRO BOA VISTA. Despachada
53
 Indicação nº 395/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA NA RUA GUILHERME NICOLETTI AO LADO DIREITO DA CASA Nº 734, LOTEAMENTO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
54
 Indicação nº 396/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Despachada
55
 Indicação nº 397/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAR ANÁLISE E ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA E OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA OSCARINA REZENDE DE OLIVEIRA, NA ALTURA NO NÚMERO 164, BAIRRO TRIANGULO, PINDAMONHANGABA. Despachada
56
 Moção nº 6/2021 - RENATO CEBOLA - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SENHOR RICARDO COSTA MANSO E SUA EQUIPE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A CIDADE DE PINDAMONHNAGABA. Aprovado
57
 Requerimento nº 694/2021 - NORBERTO MORAES - À MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. BENEDITA GODOI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
58
 Requerimento nº 748/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DO SISTEMA VACIVIDA. Aprovado
59
 Requerimento nº 751/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RELATÓRIO COM A CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL (NOME, PROFISSÃO E LOCAL DE TRABALHO) DAS PESSOAS VACINADAS ATÉ A DATA DE 05 DE MARÇO DE 2021. Aprovado
60
 Requerimento nº 753/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA PRAÇA 13 DE MAIO NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
61
 Requerimento nº 754/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
62
 Requerimento nº 757/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO EXATO PARA REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS JOÃO TAMBORINDEGUY E PADRE RODOLFO. Aprovado
63
 Requerimento nº 758/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DE UM PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
64
 Requerimento nº 770/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO, 848 - BAIRRO SANTANA. Aprovado
65
 Requerimento nº 771/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO SENHOR PREFEITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A SITUAÇÃO DE ABANDONO DA RESIDÊNCIA SITUADA A RUA AMADOR BUENO, NÚMERO 271, BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
66
 Requerimento nº 772/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTE A MÉDICA DRA. MARIA CRISTINA ESCRIBANO CAMPMANY - CRM/SP 54341 - LOTADA NO POSTO DE SAÚDE - ESF DO VALE DAS ACÁCIAS REQUERENDO O PRONTUÁRIO MÉDICO, ATESTADOS MÉDICOS E FOLHA DE PRESENÇA DIANTE DAS CONSTANTES AUSÊNCIAS. Aprovado
67
 Requerimento nº 773/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARCONDES DOS SANTOS, CONHECIDA COMO ESTRADA DA SAPUCAIA. Aprovado
68
 Requerimento nº 774/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA DA RUA MARIA CORTEZ MOREIRA, ALTURA DO Nº 8 NO BAIRRO DO FEITAL E TAMBÉM A TROCA DE LÂMPADA. Aprovado
69
 Requerimento nº 775/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NA RUA JOSÉ HUMBERTO GOMES FILHO, ALTURA DO Nº 1843 NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
70
 Requerimento nº 776/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, SOLICITANDO REPAROS NO ALAMBRADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA SABESP NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
71
 Requerimento nº 777/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO NO AMBIENTE QUE FICA OS PACIENTES A ESPERA DE ATENDIMENTO, AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NO UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
72
 Requerimento nº 778/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR REPARO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR, ANTIGA 3. N° 111 - BAIRRO BETA - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
73
 Requerimento nº 779/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TROCA DE LÂMPADAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO E TODO PROCESSO LICITATÓRIO. Aprovado
74
 Requerimento nº 780/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL, SENDO OS DE RESPONSABILIDADE MUNICIPAL E ESTADUAL, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DA FALTA DE CADA ITEM. Aprovado
75
 Requerimento nº 781/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE PROFESSORES NA REDE ESTADUAL, BEM COMO, QUAL ESTÁ SENDO A INTERVENÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE. Aprovado
76
 Requerimento nº 782/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 10.902/2021. Aprovado
77
 Requerimento nº 783/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 10.908/2021. Aprovado
78
 Requerimento nº 784/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 10.906/2021. Aprovado
79
 Requerimento nº 785/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1DOC 11.467/2021. Aprovado
80
 Requerimento nº 786/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1DOC 11.481/2021. Aprovado
81
 Requerimento nº 787/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 10.899/2021. Aprovado
82
 Requerimento nº 788/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1DOC 11.491/2021. Aprovado
83
 Requerimento nº 789/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP, COM CÓPIA À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, A INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA CONTA DO CONSUMIDOR UM CÓDIGO DE BARRAS ESPECÍFICO PARA DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS À APAE. Aprovado
84
 Requerimento nº 790/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO QUE DEVA SER ADOTADO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS. Aprovado
85
 Requerimento nº 791/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA À POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, PROVIDÊNCIA PARA O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA ESTRADA LUIZ FERNANDES DE MIRANDA E IMEDIAÇÕES - BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
86
 Requerimento nº 792/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR. ELOY CHAVES, 427 - ALTO TABAÚ. Aprovado
87
 Requerimento nº 793/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESTUDO E ANÁLISE PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
88
 Requerimento nº 794/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DEBAIXO DO VIADUTO JOÃO KOZLOWSKI - DA REGIÃO CENTRAL DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
89
 Requerimento nº 795/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 330/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA DE PACIENTES, NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANOTONIO VIDAL FORNI, NO BAIRRO SANTA CECILIA. Aprovado
90
 Requerimento nº 796/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E FISCALIZAÇÃO EM UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA AO FINAL DA RUA TERESINA NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
91
 Requerimento nº 797/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 107/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE TERRA DA AVENIDA NOVA PINDA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CDHU, PORTAL DOS EUCALIPTOS E RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
92
 Requerimento nº 798/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 260/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 1906/2021 - 1DOC- SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA FRANCISCO SIMÕES MACHADO, NO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
93
 Requerimento nº 799/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE LEITOS ATUALIZADOS DE UTI DO SUS, EXISTENTES NO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM COVID-19. Aprovado
94
 Requerimento nº 800/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A CERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS IMPORTANTES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Aprovado
95
 Requerimento nº 801/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA LINHA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, POSTE SOB N° 23357. Aprovado
96
 Requerimento nº 802/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO INÍCIO DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA (FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CÉSAR) ATÉ O FINAL, COM CONTINUAÇÃO A AV. DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
97
 Requerimento nº 803/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA COLOCADO UM CAMINHÃO DE COLETA UMA VEZ POR SEMANA NA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL MIRANDA OLIVEIRA (CONHECIDA COMO ESTRADA DOS MIRANDAS) - RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
98
 Requerimento nº 804/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO SOARES DA COSTA - BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
99
 Requerimento nº 805/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONFECCIONADA UMA LOMBADA ELEVADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, ALTURA DA LOMBADA ELETRÔNICA QUE FOI RETIRADA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
100
 Requerimento nº 806/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS CRITÉRIOS PARA INCLUIR UM CIDADÃO NO SERVIÇO DE SISTEMA SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, DO GOVERNO FEDERAL. INFORMAR AINDA, A FORMA DE REALIZAÇÃO DAS VISITAS TÉCNICAS E O PERÍODO DE EXECUÇÃO DESTAS. Aprovado
101
 Requerimento nº 807/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INCENTIVAR/ORIENTAR/EDUCAR A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE, A CRIAR HORTA SUSPENSA/SUSTENTÁVEL EM SEUS DOMICÍLIOS, COM INTUITO DE CULTIVAREM SEUS ALIMENTOS, DE FORMA SAUDÁVEL E BARATA,E CONSEQUENTEMENTE, TER QUALIDADE DE VIDA. Aprovado
102
 Requerimento nº 808/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS/PROGRAMAS SOCIAIS COM INTUITO DE MINIMIZAR OS PROBLEMAS GERADOS PELO ISOLAMENTO OBRIGATÓRIO DA POPULAÇÃO E SEUS IMPACTOS SOBRE A ECONOMIA, COMO O COMBATE À FOME E OUTROS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
103
 Requerimento nº 809/2021 - REGININHA - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOÃO DÓRIA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ROSSIELI SOARES DA SILVA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PROGRAMAS, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Aprovado
104
 Requerimento nº 810/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA REUNIÃO COM A COORDENAÇÃO DO NAP - NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO, EM DATA A COMBINAR, PARA EXPLANAR SOBRE SUAS ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO. Aprovado
105
 Requerimento nº 811/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1DOC 11.948/2021. Aprovado
106
 Requerimento nº 812/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1DOC 11.944/2021. Aprovado
107
 Requerimento nº 813/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 11.939/2021. Aprovado
108
 Requerimento nº 814/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 11.937/2021. Aprovado
109
 Requerimento nº 815/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO AO ESTÁDIO QUIRINÃO. Aprovado
110
 Requerimento nº 816/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DA PREFEITURA COM EMPRESA RESPONSÁVEL EM ADMINISTRAR OS NAP'S - NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO. Aprovado
111
 Requerimento nº 817/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, C/C ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTEGRAÇÃO, C/C A APAE DE PINDAMONHANGABA, C/C AO CAPS-I, AGENDAMENTO DE REUNIÃO A SER AGENDADA NA PRÓXIMA SEMANA COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE ESTARÃO PRESENTES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E COMISSÃO FORMADA POR MÃES DE CRIANÇAS ESPECIAIS. Aprovado
112
 Requerimento nº 818/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA EDP, PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA GUILHERME SCHMIDT, FRENTE AO N° 340 - BAIRRO JARDIM ROSELI, MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
113
 Requerimento nº 819/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE NA PRAÇA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR DEMÉTRIO BOUERI, NO BAIRRO CHÁCARA GALEGA. Aprovado
114
 Requerimento nº 820/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA EDP, PODA DE ÁRVORE NA RUA KASATO MARU, FRENTE AO N° 475, CIDADE JARDIM - PINDAMONHANGABA/SP, POIS OS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS NA FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, CAUSANDO CURTOS CIRCUITOS CONSTANTEMENTE. Aprovado
115
 Requerimento nº 821/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 804/2020 E 1333/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, INFORMAÇÃO DO ANDAMENTO DO PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA FIGURA DO TAIPAS, A QUAL TEM VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, SENDO PROTEGIDA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ARTIGO 6º) ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DO PROJETO. Aprovado
116
 Requerimento nº 822/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS EMBASADOS NA LEI, ACERCA DO DESCONTO MORADIA NO PERCENTUAL DE 20% NO IPTU, INFORMANDO-NOS: A) QUAL O PROCEDIMENTO PARA O CONTRIBUINTE TER DIREITO AO REFERIDO DESCONTO? B) O DESCONTO É CONCEDIDO PELA PREFEITURA OU PRECISA SER SOLICITADO PELO CONTRIBUINTE? C) SE FOR RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE SOLICITAR O REFERIDO DESCONTO, EXISTE ALGUM PRAZO? Aprovado
117
 Requerimento nº 823/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR DEMÉTRIO BOUERI, NO BAIRRO CHÁCARA GALEGA, PROCEDENDO OS SERVIÇOS DE ROÇADA DE MATO, PODA DAS ÁRVORES, TROCA DOS ASSENTOS DOS BANCOS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ENTORNO DA PRAÇA E JARDINAGEM. Aprovado
118
 Requerimento nº 824/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA ÁREA VERDE, COM PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, FRENTE A RUA PROJETADA 2, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
119
 Requerimento nº 825/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, C/C AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, INTENSIFICAR AS RONDAS COM A POLÍCIA E GUARDA MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE TEM OCORRIDO ROUBOS DE BICICLETAS. Aprovado
120
 Requerimento nº 826/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EMPRESA VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR LINHA DE ÔNIBUS MOREIRA CÉSAR X FEITAL X VISTA ALEGRE X CIDADE NOVA, SAINDO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
121
 Requerimento nº 827/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE (ENFERMARIA), PARA FAZER A MEDIÇÃO DE GLICEMIA, EM ALGUNS MORADORES DO BAIRRO TAIPAS QUE POSUEM DIABETES, E ESTÃO NO MOMENTO SEM FAZER ESTE ACOMPANHAMENTO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DOS MESMOS. Aprovado
122
 Requerimento nº 828/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO NO RESIDENCIAL BEM VIVER, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DE UMA MORADORA, VÁRIOS BLOCOS ENCONTRAM-SE SEM O EXTINTOR DE INCÊNDIO. Aprovado
123
 Requerimento nº 829/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ROÇADA DE MATO EM AMBOS OS LADOS, AS MARGENS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, TRECHO ENTRE OS BAIRROS MANTIQUEIRA E TAIPAS. Aprovado
124
 Requerimento nº 830/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA, ROÇADURA E PODA DE ÁRVORES, NA RUA CASTRO ALVES, RESIDENCIAL VILA PRADO. Aprovado
125
 Requerimento nº 831/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA WALDEMAR MARINI, PRÓXIMO AO NÚMERO 130, NO RESIDENCIAL LIBERDADE. Aprovado
126
 Requerimento nº 832/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CELESTE NA ALTURA DO NÚMERO 130, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
127
 Requerimento nº 833/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DA ÁRVORE NA RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA MOUTINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 79, RESIDENCIAL OURO VERDE. Aprovado
128
 Requerimento nº 834/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CÓPIA DAS FICHAS DE INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DO COMUS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) DE PINDAMONHANGABA, CONFORME PUBLICAÇÃO DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE (16-03-2021). Aprovado
129
 Requerimento nº 835/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇAÕ AOS REQUERIMENTOS NºS 519/2020 E 1992/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE O EXECUTIVO APRESENTOU A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO (EMTU/SP), O PROJETO DE INTERESSE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE MOREIRA CÉSAR E DE PINDAMONHANGABA, CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO OF/DP/180/2020 DE 16/03/2020, DO EMTU (ANEXO), O QUAL FOI ENTREGUE À PR Aprovado
130
 Requerimento nº 836/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSA DE PEDESTRE E A COLOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIA ENTRE O VALE DAS ACÁCIAS X LIBERDADE. Aprovado
131
 Requerimento nº 837/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO FORASTIELI, NO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL. Aprovado
132
 Requerimento nº 838/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CASTRO ALVES, NO RESIDENCIAL VILA PRADO. Aprovado
133
 Requerimento nº 839/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM CÓPIA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DOS REMÉDIOS QUE NÃO CONSTAM NA LISTA DE REMÉDIOS ESPECIALIZADOS E NEM NA LISTA DE ATENÇÃO BÁSICA POSSAM SER PROTOCOLADOS VIA FARMÁCIA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHARÁ AO DRS (DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE) DE TAUBATÉ. Aprovado
134
 Requerimento nº 840/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS D'ÁGUAS DO BEM VIVER. Aprovado
135
 Requerimento nº 841/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM BELLO DO AMORIM, PRÓXIMO DO 381, RESIDENCIAL OURO VERDE, PERTENCE A PREFEITURA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO REFERIDO LOCAL. Aprovado
136
 Requerimento nº 842/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MOACIR FONSECA PINTO, RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL. Aprovado
137
 Requerimento nº 843/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO DESMORONAMENTO DE TERRA NA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, PRÓXIMO DO NÚMERO 20, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
138
 Requerimento nº 844/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DA PONTE DE PEDESTRE QUE DÁ ACESSO ENTRE VILA PRADO E O ANEL VIÁRIO PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
139
 Requerimento nº 845/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA TERESINHA, COM A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
140
 Requerimento nº 846/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA, ROÇADURA E PODA DAS ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ HUMBERTO GOMES FILHO NO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL. Aprovado
141
 Requerimento nº 847/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RUA JOAQUIM BELLO DO AMORIM, NO RESIDENCIAL OURO VERDE. Aprovado
142
 Requerimento nº 848/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE AREIA, DO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
143
 Requerimento nº 849/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA SANTA TERESA, PRÓXIMO AO NÚMERO 431, NO RESIDENCIAL VILA PRADO. Aprovado
144
 Requerimento nº 850/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAR A ÁGUA QUE SEMPRE EMPOSSA NA RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA MOUTINHO, BEM NA ESQUINA, RESIDENCIAL OURO VERDE. Aprovado
145
 Requerimento nº 851/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER) SOLICITANDO ILUMINAÇÃO NA ROD. VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
146
 Requerimento nº 852/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO NA ROD. VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
147
 Requerimento nº 853/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA TRAVESSIA DE PEDESTRE NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA ANTES DA ROTATÓRIA DE ACESSO A PRAÇA DR. CICERO PRADO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, SENTIDO MOREIRA CÉSAR E TAMBÉM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. Aprovado
148
 Requerimento nº 854/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE ABREU, BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
149
 Requerimento nº 855/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CONSERTO E A RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS SANTOMÉ BRANCA NA CALÇADA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, IGREJA MATRIZ E NA CONTINUAÇÃO DA RUA DEPUTADO CLARO CÉSAR. Aprovado
150
 Requerimento nº 856/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXCEUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA DOS BENTOS, BAIRRO SÃO BENEDITO, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
151
 Requerimento nº 858/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCURIO DE 125W PARA AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 150W NO BAIRRO DO JARDIM REGINA. Aprovado
152
 Requerimento nº 859/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A LIMPEZA DAS CALÇADAS E DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
153
 Requerimento nº 860/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A EMPRESA ESTAPAR DA ÁREA AZUL, QUE DIANTE DE TODO MUNDO O COMÉRCIO FECHADOS A EMPRESA ESTAPAR ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO AUTUANDO OS MUNÍCIPES NESTE PERÍODO DE FASE ROXA DA PANDEMIA DEVENDO COLABORAR TAMBÉM COM A FASE. Aprovado
155
 Requerimento nº 862/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, COM A URGÊNCIA QUE A SITUAÇÃO REQUERER, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE UM PACOTE DE AUXÍLIO EMERGENCIAL EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA, A CADA DIA MAIS ECONOMICAMENTE AGRAVADA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
156
 Requerimento nº 865/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E À EMPRESA ESTAPAR, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE NAS FASES VERMELHA E ROXA, AS ATIVIDADES DA ZONA AZUL SEJAM SUSPENSAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
157
 Requerimento nº 866/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO COMISSIONADO - SR. THIAGO DA SILVA, ASSESSOR ALOCADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
158
 Requerimento nº 867/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO PROTOCOLO 8.186/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO CONCESSÃO DE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS À TODOS OS CONTRIBUINTES DE PINDAMONHANGABA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, ENQUANTO DURAR O DECRETO ESTADUAL QUE RESTRINGE DIVERSAS ATIVIDADES COMERCIAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
159
 Requerimento nº 868/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO PROTOCOLO 8.186/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO CONCESSÃO DE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO) AOS COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E AUTÔNOMOS, QUE FORAM OBRIGADOS A PARALISAREM SUAS ATIVIDADES, EMD ECORRÊNCIA DA DECRETO ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE COLOCOU TODO O ESTADO NA FASE VERMELHA, DEVIDO A PANDEMIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
160
 Requerimento nº 869/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E À EMPRESA ESTAPAR, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA ZONA AZUL NA FASE VERMELHA. Aprovado
Requerimento Verbal.
161
 Requerimento nº 870/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DAS DESPESAS DE SERVIÇOS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DA COVID (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) RECEBIDO EM 2020. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
4 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
6 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
Não disponível
7 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021 - ROGÉRIO RAMOS - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DAS MULTAS DE TRÂNSITO E DE SUA DESTINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2021 - REGININHA - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DANCING SOUL PINDAMONHANGABA. Aprovado
Encerramento: às 16:53 hs