Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de janeiro de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 2/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL NA REDE DE ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 - Prefeito Municipal - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021 - RENATO CEBOLA, MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2021 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DERIVADOS DE ÓLEO DE VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 - RENATO CEBOLA - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ACESSÍVEL EM PRAÇAS PÚBLICAS, E EM PROPRIEDADES PRIVADAS DE USO PUBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DO SISTEMA GPS E SENSOR LOCALIZADOR NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIO PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021 - RENATO CEBOLA - DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICO E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E A MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS EM APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A 1ª GRANDE FEIRA DE ARTESANATO MÃOS E MENTES BRILHANTES NO MUNICÍPIO, COM O INTUITO DE REALIZAR UM INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS CLASSES DE ARTISTAS QUE EXECUTAM TRABALHOS MANUAIS.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BILHETE DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO - ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23
Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES.
24
Projeto de Lei Ordinária nº 23/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE O ANDAMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021 - MARCO MAYOR - LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS.
26
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
27
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE RECEITUÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
28
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER A SEUS FUNCIONÁRIOS UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA.
29
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021 - MARCO MAYOR - FICA INSTITUIDA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS REFERENTE A DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS NAS CONTAS DE ÁGUA E OU ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNICÍPES PARA A APAE DE PINDAMONHANGABA.
30
Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, EM TERRENO DESAPROPRIADO DO SINDICATO RURAL DE PINDAMONHANGABA, DE THEREZINHA MACEDO PEDRO DE ANDRADE.
32
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021 - GILSON NAGRIN - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECONHECER AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
33
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
34
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA FIXAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO EM LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS.
36
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SE DA LEI QUE PROÍBE MOTORISTA PROFISSIONAL DE VEÍCULOS DESTINADOS A SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANOS A EXERCER DUPLA FUNÇÃO NO SEU TEMPO DE TRABALHO.
37
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃODE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
38
Projeto de Lei Ordinária nº 37/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA QUE ADMINISTRA A ENERGIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA REDISTRIBUIR OS VALORES DAS CONTAS DE ENERGIA QUE ABASTECEM AS CAIXAS D'AGUA DOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO.
39
Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO.
40
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS.
41
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO.
42
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO CARNÊ DE IPTU SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMISSÃO E ISENÇÃO, E NOS CARNÊS DE ISS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DA NECESSIDADE DE BAIXA DA INSCRIÇÃO QUANDO DA CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021 - NORBERTO MORAES, CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA A LEI Nº 6.317, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021 - MARCO MAYOR - ESTABELECE ÀS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E ÀS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
45
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - PROÍBE O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA.
47
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO.
48
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR.
49
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL AO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50
Projeto de Lei Ordinária nº 49/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL HORTA COMUNITÁRIA, PARA O APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PÚBLICOS E TERRENOS OCUPADOS PELAS TORRES DE ALTA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
53
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021 - MARCO MAYOR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFÍCA.
54
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE FRANCISCO TEBERGA ALVES, O TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
55
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDES E NOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA A LEI N° 5677, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
57
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
58
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E REGULAMENTA O VOLUME E A FREQUÊNCIA DOS SONS PRODUZIDOS EM FESTAS PARTICULARES E COMEMORAÇÕES DIVERSAS EM CONDOMÍNIOS PARTICULARES.
60
Projeto de Lei Ordinária nº 59/2021 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NA FARMÁCIA MUNICIPAL, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
62
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES, RENATO CEBOLA - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONAHNAGAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
63
Projeto de Resolução nº 1/2021 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64
Veto nº 5/2020 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 86/2020, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTAS, EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA MOTOBOY, E EM TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS MOTOFRETE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65
Veto nº 1/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 96/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 5002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO EMPRESARIAL, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS BENEFÍCIOS ÀS SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL, SERVIÇOS DE PODA E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO AO LONGA DA AV. DR. GEORG HEIDUSCKA, CEP 12403-540. Despachada
2
Indicação nº 2/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DAS CAMPINAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMA DA QUADRA E DA ÁREA DE LAZER. Despachada
3
Indicação nº 3/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DO GOIABAL. Despachada
4
Indicação nº 4/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 14, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Despachada
5
Indicação nº 5/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - RETIRADA DO LIXÃO NA AVENIDA PIRAPITINGUI, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
6
Indicação nº 6/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DA CADEIRA DE RODAS DA UBS DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Despachada
7
Indicação nº 7/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AUMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO SIMÕES MACHADO NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
8
Indicação nº 8/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TAPA BURACOS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
9
Indicação nº 9/2021 - REGININHA - SOLICITA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS EM FRENTE AO Nº 135 NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
10
Indicação nº 10/2021 - REGININHA - SOLICITO A PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES NO CCI CENTRO CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, LOCALIZADA NA AV. ABEL CORREIA GUIMARÃES, Nº 1.451, BAIRRO VILA RICA. Despachada
11
Indicação nº 11/2021 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NO FINAL DA RUA MITSUO ARAI, BAIRRO JARDIM PRINCESA. Despachada
12
Indicação nº 12/2021 - REGININHA - SOLICITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PARE) ENTRE A AV. DAS ORQUÍDEAS COM A RUA FRANCISCO FERNANDES ALVES, NO CONJUNTO HABITACIONAL LIBERDADE. Despachada
13
Indicação nº 13/2021 - REGININHA - SOLICITO A TROCA DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO RESIDÊNCIAL VALE DAS ACÁCIAS SITUADA NA PRAÇA SANTA RITA. Despachada
14
Indicação nº 14/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MANOEL DE GODOY MOREIRA, NÚMERO 91, NO BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
15
Indicação nº 15/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXCEUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CALÇAMENTO E PODA DO MATO NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, DESDE O CENTRO ATÉ O BAIRRO VILA RICA. Despachada
16
Indicação nº 16/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
17
Indicação nº 17/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA RAMIRO ALVES DOS SANTOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 105, NO BAIRRO JARDIM ARARETAMA. Despachada
18
Indicação nº 18/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E REGULARIZAÇÃO DA SARJETA NA RUA MOACYR GONÇALVES DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 73), NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
19
Indicação nº 19/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO,E PODA DE MATO ALTO, NA RUA ANTÔNIO LEOPOLD, CEP 12.442-530, EM FRENTE A RESIDENCIA NÚMERO 200, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
20
Indicação nº 20/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TAPA BURACOS NA RUA LAVRINHAS, BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, OU MESMO OU RECAPEAMENTO DA RUA INTEIRA QUE ESTÁ TODA REMENDADA E COM MUITOS BURACOS. Despachada
21
Indicação nº 21/2021 - JULINHO CAR - SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA DO TERRENO PARTICULAR SITUADO NA RUA MARIA BENEDICTA, 174 - LOTEAMENTO SOLO RICO - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
22
Indicação nº 22/2021 - MARCO MAYOR - INDICO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PROVIDÊNCIA DE UMA LIXEIRA URBANA NA RUA JOAQUIM CÉSAR DE ALCÂNTARA, ANTIGA RUA 17 BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
23
Indicação nº 23/2021 - MARCO MAYOR - INDICO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ÁREA VERDE COM MATO MUITO ALTO E INFESTAÇÃO DE BICHOS NAS RUAS 67, 68 E 70, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
24
Indicação nº 24/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE TAPAR BURACO NA RUA PEDRO TERCLAVES NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
25
Indicação nº 25/2021 - MARCO MAYOR - INDICO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NA RUA JOSÉ CONCEIÇÃO GOMES, N° 96 BAIRRO JARDIM PRINCESA. Despachada
26
Indicação nº 26/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADA DE VIA PÚBLICA NA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA NO BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
27
Indicação nº 28/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AV. DARCY VIEIRA MARCONDES NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
28
Indicação nº 29/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DE VIA PÚBLICA QUEIMADAS NA RUA MARIA JOSÉ APARECIDA DE JESUS NO BAIRRO FEITAL. Despachada
29
Indicação nº 30/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA NA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES, BAIRRO JARDIM MARIANA. Despachada
30
Indicação nº 31/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NO POSTE EM VIA PÚBLICA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, EM FRENTE A CASA Nº 9. Despachada
31
Indicação nº 32/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO, COM CÓPIA AO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VENDRAMINI, ANTIGA RUA 2 CDHU CÍCERO PRADO, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
32
Indicação nº 33/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO, COM CÓPIA AO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, ALTURA DO N° 1010, BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
33
Indicação nº 34/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO, AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,A TROCA DE LÂMPADAS DE VIA PÚBLICA NA RUA IVONE DE JESUS CATARINA RAMOS NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
34
Indicação nº 35/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ATERRO DE UM GRANDE BURACO NA CALÇADA DA RUA MITSUO ARAI, PRÓXIMO AO NÚMERO 10, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Despachada
35
Indicação nº 36/2021 - MARCO MAYOR - INDICO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Despachada
36
Indicação nº 37/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DA RUA JOSÉ GARCIA BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
37
Indicação nº 38/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS QUEIMADAS NO BAIRRO BETA. Despachada
38
Indicação nº 39/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA EM DIVERSOS PONTOS NO BAIRRO TRIÂNGULO. Despachada
39
Indicação nº 40/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JOSÉ MACHADO DE ANDRADE, BAIRRO MANDU. Despachada
40
Indicação nº 41/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ZONA RURAL, ESTRADA COMENDADOR ETTORE AFARELLI (ESTRADA DO BORBA). Despachada
41
Indicação nº 42/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADA NA ESTRADA COMENDADOR ETTORE AFARELLI (ESTRADA DO BORBA) EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 2615. Despachada
42
Indicação nº 43/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA GUEDES PEREIRA, AO LADO DA RESIDÊNCIA 79, NO BAIRRO ARARETAMA (NOVA ESPERANÇA). Despachada
43
Indicação nº 44/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CALÇAMENTO E PODA DO MATO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO CAMPO ALEGRE. Despachada
44
Indicação nº 45/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) LOMBADA NA RUA DR. GABRIEL ROCCO Nº 101, LOTEAMENTO JOÃO TAMBORINDEGUY, MOREIRA CÉSAR. Despachada
45
Indicação nº 46/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA EDUARDO DOUGLAS VISOTO DE CAMARGO, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
46
Indicação nº 47/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICO A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA RUTH FRANCISCO DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 9, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
47
Indicação nº 48/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES. Despachada
48
Indicação nº 49/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO REDUTO DOS PÁSSAROS. Despachada
49
Indicação nº 50/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO PINTURA DE FAIXAS E LOMBADAS NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO E MARUA ÁUREA. Despachada
50
Indicação nº 51/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS. Despachada
51
Indicação nº 52/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICANDO PODA DE ÁRVORES. Despachada
52
Indicação nº 53/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO VILA RICA, PARA A PRÁTICA DE BASQUETE. Despachada
53
Indicação nº 54/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTE E DAS LÂMPADAS EM TORNO DA PRAÇA TANCREDO NEVES NO BAIRRO VILA RICA, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS. Despachada
54
Indicação nº 55/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TORRES DE WI-FI NA PRAÇA TANCREDO NEVES (VILA RICA) EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES. Despachada
55
Indicação nº 56/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TORRES DE WI-FI, NA PISTA DE SKATE (CAMPOS MAIA) EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES. Despachada
56
Indicação nº 57/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REMANEJAMENTO DE PESSOAL DE LIMPEZA PARA O PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO CASTOR LIRA. Despachada
57
Indicação nº 58/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, N° 800 BAIRRO JARDIM RESENDE. Despachada
58
Indicação nº 59/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA EM VIA PÚBLICA NA RUA JOSÉ LUÍS IMEDIATO, N° 396 BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
59
Indicação nº 60/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA NO CENTRO COMUNITÁRIO DO VILA PRADO. Despachada
60
Requerimento nº 1/2021 - GILSON NAGRIN - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, ELABORE PROJETO INSTITUINDO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
61
Requerimento nº 2/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ACERCA DA PREVISÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
62
Requerimento nº 3/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DOS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS, QUE DEVEM SER CUMPRIDOS PELA EMPRESA VIVA PINDA. Aprovado
63
Requerimento nº 4/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS, COM RELAÇÃO A EMPRESA VIVA PINDA, QUE NÃO ESTÁ CUMPRINDO O ITINERÁRIO DAS LINHAS RODEIO E OLIVEIRAS, DEIXANDO OS BAIRROS DESASSISTIDOS. Aprovado
64
Requerimento nº 5/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DA RONDA RURAL, A SER EXECUTADA PELA GUARDA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. Aprovado
65
Requerimento nº 6/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
66
Requerimento nº 7/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SUSPENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
67
Requerimento nº 8/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ESTRADA RURAL NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
68
Requerimento nº 9/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIAS DAS NOTIFICAÇÕES PROTOCOLADAS NESTA ADMINISTRAÇÃO CONTRA A EMPRESA VIVA PINDA, A RESPEITO DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS SEVIÇOS MAL PRESTADOS NAS LINHAS DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA. Aprovado
69
Requerimento nº 10/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, RETIRADA DOS ENTULHOS E ROÇADA DE MATO, SITUADO AS MARGENS DA LINHA DO TREM, NA EXTENSÃO LADO DA AVENIDA BENEDITO BICUDO SIQUEIRA, BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
70
Requerimento nº 11/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS REGULARIZAÇÕES DOS BAIRROS JOÃO TAMBORINDEGUY E PADRE RODOLFO, BEM COMO, AS DOCUMENTAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DOS MORADORES DOS MESMOS. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANDO FOI REALIZADO O CHAMAMENTO DOS MORADORES. Aprovado
71
Requerimento nº 12/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA ESTRADA RURAL NO BAIRRO LAGO AZUL ACESSO 6. Aprovado
72
Requerimento nº 13/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, RETIRADA DOS ENTULHOS, ROÇADA DE MATO E ANÁLISE DO SOLO QUE ESTÁ CEDENDO, SITUADO NA AVENIDA ESPANHA, AO LADO DO Nº 57, PASIN. Aprovado
73
Requerimento nº 14/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER), SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE DRENAGEM NO TRECHO DA ROTATÓRIA DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, EM FRENTE A EMPRESA GERDAU, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO TODA VEZ QUE CHOVE. Aprovado
74
Requerimento nº 15/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
75
Requerimento nº 16/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO SUPERMERCADO TENDO ATACADISTA E QUAL A PREVISÃO DESTA INSTALAÇÃO. Aprovado
76
Requerimento nº 17/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NAS RUAS 6, 7, 19, 21 E 22, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Aprovado
77
Requerimento nº 18/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA E RETIRADA URGENTE DE UM LIXÃO EXISTENTE EM DOIS PONTOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL. Aprovado
78
Requerimento nº 19/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO URGENTE DE INVASORES NAS ÁREAS VERDES E PÚBLICAS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
79
Requerimento nº 20/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E À SABESP, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DOS PVs NAS RUAS 21, 22 E ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL. Aprovado
80
Requerimento nº 21/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUANDO SERÁ RETOMADA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
81
Requerimento nº 22/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES DE VETORES NOS DEPÓSITOS DE RECICLAGEM E FERRO VELHO NO BAIRRO SHANGRILÁ, E REGIÃO. Aprovado
82
Requerimento nº 23/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
83
Requerimento nº 24/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
84
Requerimento nº 25/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DAS INVASÕES ÀS ÁREAS VERDES PÚBLICAS, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
85
Requerimento nº 26/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E SABESP, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, NO FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
86
Requerimento nº 27/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNO DO ESTADO, À SECRETARIA DE TRANSPORTE, AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO APOIO E ESTUDOS PARA RECAPEAR A SP62-RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, TRECHO DA ROTATÓRIA DO CASTOLIRA ATÉ A ROTATÓRIA DO MANTIQUEIRA E OS ACESSOS DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, COM O MESMO TIPO DE ASFALTO USADO NO RECAPEAMENTO DESSA MESMA RODOVIA SP62 DO TRECHO DA ROTATÓRIA DO MANTIQUEIRA ATÉ O TREVO DE APARECIDA. Aprovado
87
Requerimento nº 28/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JENNY RIBEIRO 92, NA ANTIGA RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
88
Requerimento nº 29/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS MARCAÇÕES DO MARCO ZERO, SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES POR OUTRO TIPO DE MATERIAL, QUE NÃO SEJA VISADO PARA ROUBO (FOTO ANEXA). Aprovado
89
Requerimento nº 30/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE ÔNIBUS, VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS, QUANTO A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LINHA DO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
90
Requerimento nº 31/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE ÔNIBUS, VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS, QUANTO A AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DAS LINHAS DE ATENDIMENTO PARA O BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
91
Requerimento nº 32/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANAGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
92
Requerimento nº 33/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DELIVERY ATÉ AS 00:00HS, QUE POR ORA ESTÃO CUMPRINDO OS MESMOS ATÉ AS 22:00HS. Aprovado
93
Requerimento nº 34/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ESTRADA ANHANGUERA, BAIRRO RODEIO. Aprovado
94
Requerimento nº 35/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA HOMERO DA SILVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 79. Aprovado
95
Requerimento nº 36/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DE SUSTENTAÇÃO DA LUMINÁRIA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
96
Requerimento nº 37/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM COPIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO POSTO GUERREIRO NA RUA ESTADO DO SERGIPE, N°. 100 - TERRA DOS IPÊS. Aprovado
97
Requerimento nº 38/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ANÁLISE DE SERVIÇOS DE ESGOTO EXECUTADOS NA TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
98
Requerimento nº 39/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA EDGAR PEREIRA DE CAMPOS, B. DAS PALMEIRAS, ANTIGA RUA 9. Aprovado
99
Requerimento nº 40/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO VIVA PINDA, SOLICITANDO O DESMEMBRAMENTO DE LINHA DE ÔNIBUS, SENDO QUE UMA ATENDA OS BAIRROS CAMPINAS, SOLORRICO E SANGRILÁ E OUTRA ATENDA OS BAIRROS GOIABAL E LAGO AZUL. Aprovado
100
Requerimento nº 41/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
101
Requerimento nº 42/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA OS MORADORES DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
102
Requerimento nº 43/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A BANDEIRANTE ENERGIA EDP, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
103
Requerimento nº 44/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUANTO: A FALTA DE ÁGUA, AO CHEIRO RUIM E A COLORAÇÃO AMARELA, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
104
Requerimento nº 45/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA CORREARD, Nº 79, BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
105
Requerimento nº 46/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TÉRMINO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DEIXADO PELA METADE NA RUA MITSUO ARAI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
106
Requerimento nº 47/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA AV. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, Nº 1245, VILA VERDE, EM FRENTE A CASA DOS IDOSOS. Aprovado
107
Requerimento nº 48/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ÁGUA PRETA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ MOREIRA. Aprovado
108
Requerimento nº 49/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA EDP, SOLICITANDO A VISITA TÉCNICA NO BAIRRO GOIABAL, PARA ANÁLISE E SOLUÇÃO PARA FALTA CONSTANTE DE ENERGIA. Aprovado
109
Requerimento nº 50/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JOÃO NO DISTRITO DE MOREIRA. Aprovado
110
Requerimento nº 51/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PLACA CONTRAMÃO, NA RUA GENÉSIO MOREIRA CARDOSO, ENTRE O CRUZAMENTO COM A AV. NILCEIA APARECIDA BORGES DE FREITAS, BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
111
Requerimento nº 52/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA (SERIA NO MEIO DO CANTEIRO) NO INÍCIO DA AVENIDA NILCEIA APARECIDA BORGES DE FREITAS (INICIO DA AVENIDA PRINCIPAL LAERTE ASSUMPÇÃO) ATÉ O FINAL DA AVENIDA. Aprovado
112
Requerimento nº 53/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA MITSUO ARAI, BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
113
Requerimento nº 54/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PRÓXIMO À UBS (UNIDADE BÁSICA SAÚDE) NA RUA ANTÔNIO BUENO DE CARVALHO FILHO, BAIRRO MARIETA AZEREDO - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
114
Requerimento nº 55/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE PLACAS DE RUAS DE DENOMINAÇÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
115
Requerimento nº 56/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO INÍCIO DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA (FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CÉSAR) ATÉ O FINAL, COM CONTINUAÇÃO A AV. DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
116
Requerimento nº 57/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR A RUA INGLATERRA, ALTURA N° 80 DO PRÉDIO NEW WAY TOWER (AO LADO DO RESTAURANTE TRENTO), EM MÃO ÚNICA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELA VISTA. Aprovado
117
Requerimento nº 58/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENEDITO MARCELINO DA SILVA (PRÓXIMO AO N° 80) BAIRRO RESIDENCIAL LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
118
Requerimento nº 59/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTE SÃO PAULO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
119
Requerimento nº 60/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA INSTALADO LAMPADAS DE LED NAS PRAÇAS DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
120
Requerimento nº 61/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO NAS LATERAIS DO CÓRREGO EXISTENTE NA RUA DAS VILOETAS BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS PARA EVITAR ASSOLAÇÃO DO SOLO, BEM COMO, A LIMPEZA DO CÓRREGO. Aprovado
121
Requerimento nº 62/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, AO LADO DO NÚMERO 1915, BAIRRO FEITAL. Aprovado
122
Requerimento nº 63/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, QUE SE ENCONTRA QUEBRADA, OUTRA ESTREITA AUMENTAR A ENTRADA DA BOCA DE LOBO E A LIMPEZA NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, PRÓXIMO AO Nº 35, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
123
Requerimento nº 64/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
124
Requerimento nº 65/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ANTONIO RIBEIRO, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
125
Requerimento nº 66/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI - ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO SANTANA. Aprovado
126
Requerimento nº 67/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA PONTE PRÓXIMO AO AGRONÔMICO, NA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO BORBA. Aprovado
127
Requerimento nº 68/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DA RUA JACYREMA DE CASTRO GIULIANETTI ALMEIDA, LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA SÃO PAULO. Aprovado
128
Requerimento nº 69/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE AS RUAS JULIA PAULA CLARO E JOÃO DE DEUS PINTO MONTEIRO, BAIRRO FEITAL E RESIDENCIAL VEREDAS. Aprovado
129
Requerimento nº 70/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA EDUARDO PIRES DE MOURA, N° 53 - JARDIM YASSUDA. Aprovado
130
Requerimento nº 71/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO NAS RUAS 21, 22 E ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
131
Requerimento nº 72/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE MANUTENÇÃO E PINTURA NA RAMPA DE ACESSO NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, NÚMERO 455, BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
132
Requerimento nº 73/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO PARA A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO. Aprovado
133
Requerimento nº 74/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, NÚMERO 120, BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
134
Requerimento nº 75/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA PIONEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVOS AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO CÓPIA DO CRONOGRAMA DE DEZEMBRO DE 2020 E JANEIRO FEVEREIRO DE 2021. INFORMAR A SITUAÇÃO DO CONTRATO E SE HÁ APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM CASO POSITIVO ENCAMINHAR CÓPIA DO RELATÓRIO. Aprovado
135
Requerimento nº 76/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAR SE AS NOMEAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS ESTÃO OCORRENDO DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI DA FICHA LIMPA, ENCAMINHANDO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONÁRIOS CONTENDO NOME, DATA DE ADMISSÃO, CARGO E RESPECTIVA CERTIDÃO NEGATIVA DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Aprovado
136
Requerimento nº 77/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
137
Requerimento nº 78/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS UREGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ASFALTO NA AVENIDA NOVA PINDA E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO. Aprovado
138
Requerimento nº 79/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA ALARGADA A ESTRADA COM A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA CICLOVIA NA ESTRADA DO ATANÁSIO. Aprovado
139
Requerimento nº 80/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENVIAR AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA INVESTIGAREM O APARECIMENTO EM EXCESSO FOCOS DE MOSQUITOS (PERNILONGOS) DENTRO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
140
Requerimento nº 81/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS UREGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ASFALTO NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LIBERDADE - JARDIM CARLOTA. Aprovado
141
Requerimento nº 82/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A MARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA PARADA DO CARRO FORTE EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER NA AV. CEL. FERNANDO PRESTES. Aprovado
142
Requerimento nº 83/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCAR A ILUMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO POR LED OU POR UMA ILUMINAÇÃO MAIS CLARA QUE A EXISTENTE. Aprovado
143
Requerimento nº 84/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DA LIMPEZA E RETIRADA URGENTE DE UM LIXÃO NA RUA FRANCISCO SEBASTIÃO BORGES, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
144
Requerimento nº 85/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A PONTE SITUADA NA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR, SOBRE O CÓRREGO DA PONTE ALTA. Aprovado
145
Requerimento nº 86/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADO EM FRENTE AO UPA DE MOREIRA CÉSAR PLACA INDICATIVA DE PROIBIDO BUZINAR. Aprovado
146
Requerimento nº 87/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A PONTE DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
147
Requerimento nº 88/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO E DEFINIÇÃO PARA FAZER A DUPLICAÇÃO DA PISTA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DO ATANÁZIO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
148
Requerimento nº 89/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM PARCERIA COM A ACIP (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINDAMONHANGABA) SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PLANEJAMENTO COM OS COMERCIANTES E DONOS DE IMÓVEIS NO CENTRO DA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA OU CONSERTO DAS CALÇADAS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES E SE POSSÍVEL PADRONIZÁ-LAS COMO FOI FEITO PERTO DO BANCO ITAU, DANDO MAIS ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS. Aprovado
149
Requerimento nº 90/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE OU UM BOSQUE NA ÁREA VERDE DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
150
Requerimento nº 91/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES DE VETORES NOS DEPÓSITOS DE RECICLAGEM E FERRO VELHO NO BAIRRO SHANGRILÁ E REGIÃO. Aprovado
151
Requerimento nº 92/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACO EM FRENTE AO UPA DE MOREIRA CÉSAR NA RUA JOSÉ TEBERGA, DESDE O NÚMERO 650 AO 670. Aprovado
152
Requerimento nº 93/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E À EMPRESA VIVA PINDA, INFORMAR A POSSIBILIDADE DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA PARA 2 (DUAS). Aprovado
153
Requerimento nº 94/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CÉSAR PARK. Aprovado
154
Requerimento nº 95/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA PIRAPITINGUI, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
155
Requerimento nº 96/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS AMÉRICAS NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
156
Requerimento nº 97/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ARCO ÍRIS, BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
157
Requerimento nº 98/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NA AVENIDA DOS EUCALIPTOS, BAIRRO GOIABAL. Aprovado
158
Requerimento nº 99/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP, RESOLUÇÃO PARA A FALTA DE ILUMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA APÓS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA KARUMA , Nº 150, BAIRRO MARICÁ. Aprovado
159
Requerimento nº 100/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E PATRULHAMENTO À ANTIGA ESCOLA NA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
160
Requerimento nº 101/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO- INTERIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE SERVIÇOS DE CORREIOS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
161
Requerimento nº 102/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , SOLICITANDO O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, NO BAIRRO CÉSAR PARQUE. Aprovado
162
Requerimento nº 103/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO , COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AVERIGUAÇÕES DE SERVIÇO DE TAPA BURACO INCOMPLETO NA ANTIGA RUA 4 VALETÃO, Nº 123, APTO. 4, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
163
Requerimento nº 104/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTES PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
164
Requerimento nº 105/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL A) O CONTRATO VIGENTE DE OPERACIONALIZAÇÃO FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ACENI, BEM COMO TODOS OS ADITAMENTOS, B) E O PLANO OPERATIVO PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
165
Requerimento nº 106/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO O CONTRATO VIGENTE E SEUS ADITAMENTOS, BEM COMO O PLANO OPERATIVO VIGENTE, COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL IESP (INSTITUTO ESPERANÇA) PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
166
Requerimento nº 107/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE TERRA DA AVENIDA NOVA PINDA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CDHU, PORTAL DOS EUCALIPTOS E RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
167
Requerimento nº 108/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS, FAIXA DE PEDESTRE E A TROCA DOS OLHOS DE GATO NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES E PRINCIPALMENTE NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, POIS QUANDO CHOVE NÃO DÁ PARA ENXERGAR NADA. Aprovado
168
Requerimento nº 109/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO REPARO NA VIA OU REMANEJAMENTO DA BOCA DE LOBO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AO KM 157, EM FRENTE A RUA OLÍMPIO CORREA PENINA , NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, SENTIDO MOREIRA CÉSAR, PARA RESOLVER O ALAGAMENTO QUE FICA NESSE LOCAL. Aprovado
169
Requerimento nº 110/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA ENTRADA E DA ROTATÓRIA DA ESTRADA DO ATANÁZIO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
170
Requerimento nº 111/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR APOIO JUNTO AOS CORREIOS, PARA A POSSIBILIDADE URGENTE DA IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO SHANGRI-LÁ E REGIÃO. Aprovado
171
Requerimento nº 112/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM CÓPIA AO MINISTRO DA ECONOMIA, PRESIDENTE DO SENADO E A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DO GOVERNO VOLTAR A PAGAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS BRASILEIROS, QUE ESTÃO SENDO AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA COVID-19. Aprovado
172
Requerimento nº 113/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE O CATA-TRECO VOLTAR A PASSAR PELAS RUAS DOS BAIRROS, MAS EM UM NOVO FORMATO, ONDE OS MORADORES DEIXARIAM OS DESCARTES SEPARADOS PARA FACILITAR O RECOLHIMENTO. Aprovado
173
Requerimento nº 114/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA, QUAL O LOCAL E O PRAZO PARA ESTA CONSTRUÇÃO CASO TENHA ESSE PROJETO. Aprovado
174
Requerimento nº 115/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VIVA PINDA, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA FRANCISCO LESSA JÚNIOR, EM FRENTE AO SUPERMERCADO TAKA. Aprovado
175
Requerimento nº 116/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VIVA PINDA SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO GOIABAL. Aprovado
176
Requerimento nº 117/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 100 BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
177
Requerimento nº 118/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - RQEUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MITSUO ARAI, NO JARDIM PRINCESA. Aprovado
178
Requerimento nº 119/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3139/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBLIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA DO COI, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CEL. FERNANDO PRESTES X RUA RUBIÃO JÚNIOR, CENTRO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AQUELA REGIÃO, ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E TRANSEUNTES. Aprovado
179
Requerimento nº 120/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3195/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Aprovado
180
Requerimento nº 122/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3188/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DEVIDO O ALTO REGISTRO DE INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS, VISANDO PRINCIPALMENTE A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA DENGUE. Aprovado
181
Requerimento nº 123/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3189/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAINDO DO BAIRRO CARLOTA, SENTIDO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
182
Requerimento nº 124/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 340/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS NO CEPATAS, ASSIM COMO, REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO POR TELEFONE PARA AS PESSOAS PODEREM INFORMAR CASOS DE ATROPLAMENTOS, ABANDONOS, SOLICITAR SERVIÇOS E TIRAR DÚVIDAS. Aprovado
183
Requerimento nº 125/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3196/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS ANDRADAS X RUA FRANCISCO GLICÉRIO, NO CENTRO. Aprovado
184
Requerimento nº 126/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3342/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO, VISANDO A SEGURANÇA DOS COLETORES QUE HOJE SÃO TRANSPORTADOS NA PARTE EXTERNA. Aprovado
185
Requerimento nº 127/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (BLOQUETES) DA TRAVESSA JOSÉ EPHIGÊNIO TRAVESSA DO JUCÃO NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
186
Requerimento nº 128/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3198/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DE ELÉTRICA NA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO VILA RICA, VERIFICAR BARULHO EXCESSIVO DO TRANSFORMADOR. Aprovado
187
Requerimento nº 129/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3186/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE IMÓVEIS JÁ CONSTRUIDO NO MUNICÍPIO E SEU CADASTRAMENTO PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU, COM ISENÇÃO DAS TAXAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE SEUS PROJETOS. Aprovado
188
Requerimento nº 130/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3191/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA NORUEGA, PRÓXIMO AO N° 373 - PASIN. Aprovado
189
Requerimento nº 131/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 292/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA POLÔNIA, NO BAIRRO DO PASIN, HAJA VISTA QUE O LOCAL FOI DEMARCADO PARA RECEBER O REFERIDO INIBIDOR DE VELOCIDADE. Aprovado
190
Requerimento nº 132/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, INFORMAÇÕES ACERCA DA INSPEÇÃO TÉCNICA, PARA VERIFICAR A CAUSA DE QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS, NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA/SP, QUE GEROU NOTA DE ATENDIMENTO Nº 601575028, REGISTRADA SOB Nº 0269514349 DE PROTOCOLO, VISANDO SANAR O PROBLEMA DE OCORRÊNCIAS CONSTANTES. Aprovado
191
Requerimento nº 133/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3192/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS/ALVARÁS), INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA O ANO DE 2021. Aprovado
192
Requerimento nº 134/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3193/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER ENCANAMENTO PARA DRENAGEM D'ÀGUA, EM FRENTE A (BANCA DE JORNAL) NA ENTRADA DO BAIRRO PASIN. Aprovado
193
Requerimento nº 135/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3190/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DA SALA DO EMPREENDEDOR, VISANDO AGILIZAR E DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS. Aprovado
194
Requerimento nº 136/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3232/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UTIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
195
Requerimento nº 137/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE TERMINAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA, A QUAL FOI PARCIALMENTE RECAPEADA. Aprovado
196
Requerimento nº 138/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3199/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (CAPINA DE MATO E LIMPEZA) NA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Aprovado
197
Requerimento nº 139/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2923/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2020 DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INFORMANDO-NOS, QUAIS SERÃO OS LOCAIS DE DESCARTES SÓLIDOS (DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS)? EM CASO NEGATIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS ESTUDOS DAS POSSÍVEIS LOCALIDADES. Aprovado
198
Requerimento nº 140/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3129/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, INFORMANDO-NOS 1 - ESCALA DOS AGENTES DE TRÂNSITO, LOTADOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NOS ULTIMOS 6 MESES, 2 - CÓPIA DAS AUTUAÇÕES DOS RESPECTIVOS AGENTES DE TRÂNSITO, ACERCA DO REFERIDO PERÍODO, 3 - COMPARATIVO DE AUTUAÇÕES ENTRE PERÍODOS JUNHO 2019 A NOVEMBRO 2019 X JUNHO 2020 A NOVEMBRO 2020, APLICADAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
199
Requerimento nº 141/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 525/2020, REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONAHNGABA, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO EM PLANO DIRETOR, PARA DAR CONSULTORIA AS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS INERENTES AO PLC 2/2020 (QUE VERSA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR), PRINCIPALMENTE NAS QUESTÕES DE IMPACTOS AMBIENTAIS. Aprovado
200
Requerimento nº 142/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE , QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO TORNANDO PÚBLICO, LISTAGEM COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS COM A PRIMEIRA DOSE DO IMUNIZANTE CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS, CONTENDO AINDA O CRITÉRIO UTILIZADO E O LOCAL ONDE TRABALHAM. Aprovado
201
Requerimento nº 143/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROJETO FRALDAS, NO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO BAIRRO LIBERDADE, BAIRRO CASTOLIRA E BAIRRO AZEREDO. Aprovado
202
Requerimento nº 144/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMOS A FACULDADE ANHANGUERA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
203
Requerimento nº 145/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO PARA PARADA DE ÔNIBUS, NO PONTO LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
204
Requerimento nº 146/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO E POSSIVELMENTE DA GALERIA DA RUA DONA CATARINA, EM FRENTE AO NÚMERO 134, BAIRRO SANTANA. Aprovado
205
Requerimento nº 147/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA A MANUTENÇÃO, MELHORIA E LIMPEZA DO CÓRREGO VALETÃO DO ARARETAMA, SITUADO ENTRE AS RUAS JOÃO BATISTA PEREIRA, RAMIRO ALVES DOS SANTOS, JOSÉ RODRIGUES ALVES E PEDRO NOGUEIRA DE SÁ. Aprovado
206
Requerimento nº 148/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA A MANUTENÇÃO, MELHORIA E LIMPEZA DO CÓRREGO VALETÃO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS ARARETAMA, SITUADO ENTRE AS RUAS JOSÉ INÁCIO E RAIMUNDO DE SOUZA MARTINS. Aprovado
207
Requerimento nº 149/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Aprovado
208
Requerimento nº 150/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO DA PRIMEIRA DOSE DO IMUNIZANTE CONTRA A COVID-19, BEM COMO, A LISTAGEM DAS PESSOAS QUE JÁ TOMARAM. Aprovado
209
Requerimento nº 151/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
210
Requerimento nº 152/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO ESTADUAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO AME (AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES) DE TAUBATÉ. Aprovado
211
Requerimento nº 153/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU 2021 PELOS MUNÍCIPES QUE RECEBERAM AUXÍLIO EMERGÊNCIA NO ANO DE 2020. Aprovado
212
Requerimento nº 154/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNCIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LEVANTAMENTO DO ESTOQUE DE ADRENALINA (EPINEFRINA) DISPONÍVEL NOS LOCAIS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO. Aprovado
213
Requerimento nº 155/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Aprovado
214
Requerimento nº 156/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, SENTIDO SHOPPING, LADO DIREITO. OS MUNÍCIPES QUE ALI TRAFEGAM CORRE RISCO DE SEREM ATROPELADOS. Aprovado
215
Requerimento nº 157/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Aprovado
216
Requerimento nº 158/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE OS PARQUIMETROS EXISTENTES NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS, EMITA 2ª VIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA ZONA AZUL. COMO FORMA DE GARANTIA E CONTROLE POR PARTE DOS CONTRIBUINTES. Aprovado
217
Requerimento nº 159/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES E BAMBUZAL DA RUA ANTONIO RAMOS, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
218
Requerimento nº 160/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM OS DIRETORES DA FÁBRICA GERDAU UNIDADE DE PINDAMONHANGABA, QUE ADMINISTRA A ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO A MAIS DE 50 ANOS O CAMPO DO BAIRRO TAIPAS, PARA QUE FAÇA UMA CONCESSÃO DE USO, PARA REALIZAR MELHORIAS NO CAMPO COMO, VESTIÁRIOS, ALAMBRADO E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE PARA OS MORADORES DESTE BAIRRO. Aprovado
219
Requerimento nº 161/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO NA RUA ANTONIO ELIAS BRASIL, NO BAIRRO MOREIRA CESAR, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO. Aprovado
220
Requerimento nº 162/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A APLICAÇÃO URGENTE DE LARVICIDA OU DE INSETICIDA ATRAVÉS DO CAMINHÃO FUMACÊ, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, PRÓXIMO AS ÁREAS VERDE, EM ESPECÍFICO NO PARQUE DA CIDADE, BOSQUE DA PRINCESA, VILA SÃO BENEDITO E REGIÃO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
221
Requerimento nº 163/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TERRENO ONDE FICAM AS TORRES DE ALTA TENSÃO ENTRE O BAIRRO PADRE RODOLFO E JARDIM AZEREDO PARA QUE SEJA FEITA UMA ROÇADURA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. Aprovado
222
Requerimento nº 164/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE 8 (OITO) PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA DARCY GUIDO DA SILVA, NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE, BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
223
Requerimento nº 165/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS LÓCULOS OU COLUMBÁRIO (TÚMULOS ELEVADOS) NO NOVO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR E DE NOSSA CIDADE, PARA RESOLVER FALTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTOS. Aprovado
224
Requerimento nº 166/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA ALAMEDA DAS FREVÍLEAS ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA NOVA PINDA, NO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
225
Requerimento nº 167/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DO RECAPEAMENTO NA AVENIDA ÁUSTRIA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
226
Requerimento nº 168/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPINA E ROÇADURA DAS ÁREAS VERDES NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, VILA SÃO JOÃO E SÃO JOSÉ. Aprovado
227
Requerimento nº 169/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CAPITÃO ANTONIO FERREIRA CÉSAR, QUE LIGA O BAIRRO JARDIM CARLOTA COM O BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
228
Requerimento nº 170/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DAS RUAS E DAS PRAÇAS CICERO PRADO, DONA FIA, ZEQUINHA DE ALMEIDA E DA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO BENEDITO, PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA EM PERÍODO INTEGRAL. Aprovado
229
Requerimento nº 171/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
230
Requerimento nº 172/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E À COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOMBADA, BEM COMO PATRULHAMENTO NO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
231
Requerimento nº 173/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 614/2021 - 1 DOC - QUE SOLICITOU MELHORIAS NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
232
Requerimento nº 174/2021 - MARCO MAYOR - AO PODER EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMERA DO COI - CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
233
Requerimento nº 175/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA PARA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO COVID-19 EM PINDAMONHANGABA, BEM COMO A QUANTIDADE DE VACINAS A SEREM ADQUIRIDAS E OFERTADAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021. Aprovado
234
Requerimento nº 176/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE MULTAS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - ÁREA AZUL - DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
235
Requerimento nº 177/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
236
Requerimento nº 178/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6.071/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZAM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A RETIRAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
6 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2019 - Prefeito Municipal - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 1 semana.
Emenda Modificativa nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 29/2019 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - CMTM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 1 semana.
Emenda Modificativa nº 5 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 17:54 hs