Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

19 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 14h40

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 15/2020 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS, NA ZONA RURAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2020 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 125/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE ADRIANO CALAZANS A AVENIDA 21 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE JOSÉ MARCHIORI A AVENIDA 20 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 66/2020 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NAS PESSOAS DA PROFESSORA DRA. MARTA DOS SANTOS, PROFESSORA ELOISA DE MOURA LOPES, PROFESSOR DR. SERGIO ROBERTO MONTORO E PROFESSORA DRA. CRISTINA DE CARVALHO ARES ELISEI PELA ORIENTAÇÃO DAS ALUNAS AMANDA ALMEIDA, DANIELLE DE SOUZA E GABRIELLE SILVA PELA CONQUISTA DA 8º EDIÇÃO DO PRÊMIO ITA CHALLENGE 2020, REALIZADO PELO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AERONÁUTICA (ITA). Aprovado
2
Moção nº 67/2020 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NAS PESSOAS DE CRISTINA DE CARVALHO ARES ELISEI, DIRETORA, E JAMILE CRISTINA SILVESTRE DE CARVALHO, AGENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, POR TODO O TRABALHO DESENVOLVIDO NA UNIDADE DA FATEC DE PINDAMONHANGABA, PRINCIPALMENTE NO PROJETO FATECANDO DO FUTURO. Aprovado
3
Moção nº 68/2020 - FELIPE CÉSAR - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. Aprovado
4
Requerimento nº 2850/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS NA ESTR. MUN. BENEDITA AMÉLIA BAPTISTA, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA SABESP, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
5
Requerimento nº 2851/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO ÁGUA PRETA, PASSANDO AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
6
Requerimento nº 2852/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR FIXADO NA LEI 5.990, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, ESPECIFICAMENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
7
Requerimento nº 2853/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001-2019 REALIZADO RECENTEMENTE. Aprovado
8
Requerimento nº 2854/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO ENTRE R. DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO E A R. JORN RÔMULO CAMPOS DARAGE NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
9
Requerimento nº 2855/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA PRÓXIMO AO RETORNO QUE LIGA A RUA ESTADO DE RORAIMA COM A ALAMEDA DAS GREVÍLEAS NO RESIDENCIAL TERRAS DOS IPÊS I. Aprovado
10
Requerimento nº 2856/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA ESTADO DE RORAIMA NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
11
Requerimento nº 2857/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
12
Requerimento nº 2858/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS EM FRENTE A PORTARIA DO CONDOMÍNIO ALTOS DE SANTANA. Aprovado
13
Requerimento nº 2859/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS OBRAS DE GALERIAS DO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
14
Requerimento nº 2860/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
15
Requerimento nº 2861/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM UM ESPAÇO GASTRONÔMICO A PRAÇA SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
16
Requerimento nº 2862/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM UM ESPAÇO GASTRONÔMICO AS PRAÇAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, LOCALIZADAS NA AVENIDA RIO DE JANEIRO E AVENIDA PRINCESA DO NORTE. Aprovado
17
Requerimento nº 2863/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NO BAIRRO DA CIDADE NOVA A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO LESTE DA CIDADE. Aprovado
18
Requerimento nº 2864/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ EXISTEM ESTUDOS PARA MUDANÇAS E APRIMORAMENTOS NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. Aprovado
19
Requerimento nº 2865/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA SANTO ANTÔNIO NO JARDIM ROSELY. Aprovado
20
Requerimento nº 2866/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA SANTO ANTÔNIO NO JARDIM ROSELY. Aprovado
21
Requerimento nº 2867/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
22
Requerimento nº 2868/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
23
Requerimento nº 2869/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE EMPRESA O GOOGLE MAPS ATUALIZE AS INFORMAÇÕES INERENTES A DENOMINAÇÃO DAS VIAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
24
Requerimento nº 2870/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE A RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA COM A RUA CORONEL FREDERICO ANTONIO T SOUTO NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
25
Requerimento nº 2871/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A VISTORIA DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL FREDERICO ANTONIO T SOUTO, PRÓXIMO AO Nº 123 MOMBAÇA. Aprovado
26
Requerimento nº 2872/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS AO LADO DO ESTÁDIO JOÃO BATISTA MACHADO, NO BAIRRO LAERTE ASUMPÇÃO. Aprovado
27
Requerimento nº 2873/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS PRÓXIMO AO Nº 1257. Aprovado
28
Requerimento nº 2874/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A PODA DE UMA ÁRVORE EM FRENTE A MALHA EXISTENTE NO BAIRRO ÁGUA PRETA. Aprovado
29
Requerimento nº 2875/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO A SER COLOCADO ENTRE O NÚMERO 1.153 ATÉ O FINAL DA RUA. Aprovado
30
Requerimento nº 2876/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE COLOQUE ILUMINAÇÃO NA VIELA LOCALIZADA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO NÚMERO 1200, NO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
31
Requerimento nº 2877/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA NIVELADO COM MASSA ASFÁLTICA A LATERAL DA PISTA E SKATE NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
32
Requerimento nº 2878/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A GERÊNCIA DA SABESP, SOLICITANDO ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA A VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA IGNÁCIO CUBA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
33
Requerimento nº 2879/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
34
Requerimento nº 2880/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANTONIO RAMOS, FRENTE AO Nº 279, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
35
Requerimento nº 2881/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A DEFESA CIVIL, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISITA TÉCNICA NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, Nº 811, SANTANA, VERIFICAR ESTADO DA ÁRVORE JATOBÁ, COM CERCA DE 80 ANOS, SE A MESMA APRESENTA RISCO DE QUEDA, HAJA VISTA QUE NO LOCAL ENCONTRA-SE EDIFICADA DIVERSAS RESIDENCIAIS. Aprovado
36
Requerimento nº 2882/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS 846/2018, 2280/2018, 1430/2019, 3113/2019, 421/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CALÇAMENTO DE 8 (OITO) VIELAS EXISTENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
37
Requerimento nº 2883/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA LORENA, TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
38
Requerimento nº 2884/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES (FOTO), COMO FORMA DE RETER DEJETOS NAS REDES DE ÁGUIA PLUVIAL, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS. Aprovado
39
Requerimento nº 2885/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA COBERTURA DE ESPAÇO (FOTO) NA CRECHE CMEI ISABEL PEREIRA DA SILVA, NA VILA SÃO BENEDITO, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO. Aprovado
40
Requerimento nº 2886/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DO BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL, DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO E FUNCIONÁRIOS. ASSIM COMO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE NOVO BEBEDOURO, ATENDENDO A NORMA REGULAMENTADORA 24, QUE TRATA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO. Aprovado
41
Requerimento nº 2887/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARE, NA RUA PARAGUAI, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO RAMOS, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
42
Requerimento nº 2888/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP SÃO PAULO, VISITA TÉCNICA NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ MILTON MONTEIRO, 125 - RES. MANTIQUEIRA, PINDAMONHANGABA - SP, 12446-010, ONDE CONSTANTEMENTE HÁ PICOS DE ENERGIA, O QUE VEM CAUSANDO CURTOS CIRCUITOS E PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES. Aprovado
43
Requerimento nº 2889/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2383/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO KARINA, FAZENDO O AUMENTO DO ALAMBRADO VISANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES, PINTURA DA QUADRA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO. Aprovado
44
Requerimento nº 2890/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO ITESP, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA VILA SÃO BENEDITO, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA CONCLUSÃO. Aprovado
45
Requerimento nº 2891/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE UMA LOMBADA, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME NICOLETTI, FRENTE A ESCOLA PADRE ZEZINHO. Aprovado
46
Requerimento nº 2892/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DO COI NA AVENIDA JARDIM NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
47
Requerimento nº 2893/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
48
Requerimento nº 2894/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE MUDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL. Aprovado
49
Requerimento nº 2895/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO FUTEBOL DO JARDIM ELOYNA. Aprovado
50
Requerimento nº 2896/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO ARARETAMA E A ARBORIZAÇÃO DOS TERRENOS/ ESPAÇOS INSTITUCIONAIS. Aprovado
51
Requerimento nº 2897/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA MELHORIAS E EXPANSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GREGÓRIO COSTA, MONTICELO E MONTEIRO CÉSAR, AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ. Aprovado
52
Requerimento nº 2898/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
53
Requerimento nº 2899/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA MELHORIAS NOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO QUIRINÃO LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO. Aprovado
54
Requerimento nº 2900/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS OBRAS DO CEPATAS. Aprovado
55
Requerimento nº 2901/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS NA R. RAUL BORGES, BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
56
Requerimento nº 2902/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS E FINANCEIRAS, BEM COMO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM FEITA TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO POR LED, NA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ. Aprovado
57
Requerimento nº 2903/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2861/2019, N° 1372/2020 E N° 2252/2020, SOLICITANDO CÓPIA DO LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS ESTADUAIS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO QUE RECEBERAM SINALIZAÇÕES. Aprovado
58
Requerimento nº 2904/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROGRAMA VOLTADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ORIENTANDO SOBRE AS ATITUDES QUE CONFIGURAM ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. Aprovado
59
Requerimento nº 2905/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS FOLHAGENS E MATOS QUE OBSTRUEM A PASSAGEM DOS PEDESTRES, NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO NO SANTA LUZIA. Aprovado
60
Requerimento nº 2906/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2394/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA ORLANDO SILVA COM A AVENIDA EUVIRA DE MOURA BASTOS, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
61
Requerimento nº 2907/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 O AUMENTO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS E SOCIOAMBIENTAIS. Aprovado
62
Requerimento nº 2908/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA JARDIM NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
63
Requerimento nº 2909/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EXISTE NA RUA PONCIANO PEREIRA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
64
Requerimento nº 2910/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
65
Requerimento nº 2911/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2640/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO CUSTOU CADA LETREIRO INSTALADO NAS ROTATÓRIAS MUNICIPAIS, QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL, BEM COMO SEUS DADOS CADASTRAIS. Aprovado
66
Requerimento nº 2912/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRADA MUNICIPAL DA SANTA CRUZ. Aprovado
67
Requerimento nº 2913/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA RECORRER AS MULTAS DE TRÂNSITO. Aprovado
68
Requerimento nº 2914/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO GLICÉRIO, ENTRE A RUA DR. GUSTAVO DE GODOY E A RUA DOS ANDRADAS, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
69
Requerimento nº 2915/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM PROJETOS DA PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
70
Requerimento nº 2916/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO PRÓXIMO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANGLO, LOCALIZADA A ROD. AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
71
Requerimento nº 2917/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 115, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
72
Requerimento nº 2918/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO APARECIDO NAZARETH, 49, BAIRRO MARICÁ, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA COM URGÊNCIA. Aprovado
73
Requerimento nº 2919/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 3506/2019, QUE SOLICITA, EM RELAÇÃO A VALETA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DA CERÂMICA, A POSSIBILIDADE DE ATERRO E DEMAIS OBRAS, SOLICITO O RELATÓRIO DA VISTORIA TÉCNICA E A URGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA, UMA VEZ QUE A VISTORIA DEVE TER SIDO REALIZADA EM DEZEMBRO DE 2019 E JÁ NOS ENCONTRAMOS EM OUTUBRO DE 2020. Aprovado
74
Requerimento nº 2920/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BELO DO AMORIM AO LADO DO NÚMERO 25, BAIRRO CAMPO ALEGRE, CASA DE ESQUINA COM A RUA LAERTE ASSUNÇÃO JÚNIOR. Aprovado
75
Requerimento nº 2921/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO ALENCAR PINTO NO BAIRRO OURO VERDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 286. Aprovado
76
Requerimento nº 2922/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1305/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER AS PESSOAS DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
77
Requerimento nº 2923/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2020. QUAL A SECRETARIA SERÁ RESPONSÁVEL? QUAIS SERÃO OS LOCAIS DE DESCARTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS? EM CASO NEGATIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS ESTUDOS DAS POSSÍVEIS LOCALIDADES. Aprovado
Requerimento Verbal.
78
Requerimento nº 2924/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ SAMAHÁ, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS,. Aprovado
Requerimento Verbal.
79
Requerimento nº 2925/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 9 DO BAIRRO SHANGRILA, PRÓXIMO AO NÚMERO 78. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Emenda Modificativa nº 5 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2020 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE, CRIMES CONTRA A PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 102/2020, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE, CRIMES CONTRA A PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado o Substitutivo.
Encerramento: às 15:45 hs