Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

21 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 14h40

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020 - RODERLEY MIOTTO - CRIA A MEDALHA DA PAZ "PAPA JOÃO PAULO II".
2
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2020 - JANIO LERARIO - ALTERA A LEI N° 4.262, DE 09 DE MARÇO DE 2005, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE".
3
Emenda Modificativa nº 2 ao PLO 2/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA (02) AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 02/2020 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 62/2020 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NAS PESSOAS DE AMANDA ALMEIDA, DANIELLE DE SOUZA E GABRIELLE SILVA PELA CONQUISTA DA 8ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ITA CHALLENGE 2020, REALIZADO PELO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA AERONÁUTICA (ITA). Aprovado
2
Requerimento nº 2598/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE HAJA FEIRAS LIVRES EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
3
Requerimento nº 2599/2020 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DE POSTES NO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS, NA AVENIDA NOÊMIA CAVALCA BASTOS, SENDO O 1° NA ESQUINA DO SEGUNDO QUARTEIRÃO, PRÓXIMO À CASA DE NÚMERO 419, E O 2°, O POSTE DA RUA QUE FAZ ESQUINA. Aprovado
4
Requerimento nº 2600/2020 - FELIPE CÉSAR - À SABESP, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA CONSTANTE DE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DO BONSUCESSO, MANDU, MASSAIN, CRUZ PEQUENA E CRUZ GRANDE. Aprovado
5
Requerimento nº 2601/2020 - RODERLEY MIOTTO - A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
6
Requerimento nº 2602/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ESTR. MUN. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
7
Requerimento nº 2603/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RODOVIA ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
8
Requerimento nº 2604/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA DE UMA POLÍTICA DE COMBATE A EDIFÍCIOS ABANDONADOS QUE CAUSEM DEGRADAÇÃO URBANA. Aprovado
9
Requerimento nº 2605/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO AOS ANIMAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprovado
10
Requerimento nº 2606/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS CONDUTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. Aprovado
11
Requerimento nº 2607/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS DE LOTEAMOS IRREGULARES E/OU CLANDESTINOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
12
Requerimento nº 2608/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ENTREGA DE UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
13
Requerimento nº 2609/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ATENDER A REGIÃO LESTE DA CIDADE. Aprovado
14
Requerimento nº 2610/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA PRÓXIMO AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
15
Requerimento nº 2611/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 913/2018 E 2003/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BASTOS JÚNIOR, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
16
Requerimento nº 2612/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA 6.198/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Aprovado
17
Requerimento nº 2613/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANAL QUE MARGEIA A RUA TENENTE DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, NO RES. CAMPOS MAIA. Aprovado
18
Requerimento nº 2614/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS EM TODOS OS MESES DE 2019 EM RAZÃO DA PRÁTICA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E MATERIAIS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, INFRAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE POSTURA VIGENTE EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
19
Requerimento nº 2615/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIDADE DO PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
20
Requerimento nº 2616/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.609 DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTA POR AGENDAMENTO TELEFÔNICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
21
Requerimento nº 2617/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3014/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERIA O CUSTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE PASSE PELA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA (PRÓXIMO AO TENDA). Aprovado
22
Requerimento nº 2618/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
23
Requerimento nº 2619/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 1846/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL BURITI, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
24
Requerimento nº 2620/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. JÚLIO DE PAULA CLARO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
25
Requerimento nº 2621/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO TRABIJU, PRÓXIMO AO NUMERO 4.300. Aprovado
26
Requerimento nº 2622/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 51, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
27
Requerimento nº 2623/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA CICLOFAIXA DAS RUAS SÃO JOÃO BOSCO E RUA GENERAL JÚLIO SALGADO. Aprovado
28
Requerimento nº 2624/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADES DA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
29
Requerimento nº 2625/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE PINTURAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS NA AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JUNIOR, NO TRECHO DO NÚMERO 551 ATÉ 700, GARANTINDO SEGURANÇA NO TRANSITO AOS PEDESTRES E MOTORISTAS. Aprovado
30
Requerimento nº 2626/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA TÉRMINO DO ASFALTO NA RUA ORLANDO WAGNER DE CASTRO, NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
31
Requerimento nº 2627/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DA ÁRVORE NA RUA SÃO DOMINGOS DE SÁVIO EM FRENTE AO NUMERO 179, BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
32
Requerimento nº 2628/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM DE PEDESTRE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ENTRADA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
33
Requerimento nº 2629/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A MRS LOGÍSTICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AUTOMATIZAÇÃO DAS CANCELAS DAS LINHAS FÉRREAS. Aprovado
34
Requerimento nº 2630/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A MRS LOGÍSTICA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS ORIENTAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS CANCELAS FÉRREAS. Aprovado
35
Requerimento nº 2631/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PONTO DE ENTRADA DA ROTATÓRIA DO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA PARA A RUA JOSSEI TODA SEJA REABERTO. Aprovado
36
Requerimento nº 2632/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS DOIS LADOS DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 35, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. SEGUE IMAGEM DO LOCAL ANEXO. Aprovado
37
Requerimento nº 2633/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR A RUA JOSÉ LEMES EM MÃO ÚNICA SENTIDO A RUA JOSSEI TODA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. SEGUE IMAGEM DO LOCAL ANEXO. Aprovado
38
Requerimento nº 2634/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS DOIS LADOS DA ROD. VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. SEGUE IMAGEM DO LOCAL ANEXO. Aprovado
39
Requerimento nº 2635/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA, NA RUA AO LADO DA RODOVIÁRIA, ATUALMENTE DENOMINADA DE RUBENS DE MORAES. Aprovado
40
Requerimento nº 2636/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1722/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA, NA RUA DARIA MARIA DA SILVA (ANTIGA RUA 19), DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
41
Requerimento nº 2637/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS NO FINAL DA RUA CARLOS AFONSO MACHADO DEL MONACO, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
42
Requerimento nº 2638/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE AFUNDAMENTO NA GUIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, EM FRENTE AO NÚMERO 282, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
43
Requerimento nº 2639/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ANAIA CÓVOS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
44
Requerimento nº 2640/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO CUSTOU CADA LETREIRO, QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL, BEM COMO SEUS DADOS CADASTRAIS. Aprovado
45
Requerimento nº 2641/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO TAC DO MUSEU. Aprovado
46
Requerimento nº 2642/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EDP, PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ GAMBINE DE SOUZA, FRENTE AO N° 410 - BAIRRO CAMPO ALEGRE, PINDAMONHANGABA/SP, POIS OS GALHOS ESTÃO ENTRELAÇADOS NA REDE DA FIAÇÃO, CAUSANDO CURTOS CIRCUITOS. Aprovado
47
Requerimento nº 2643/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
48
Requerimento nº 2644/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, ANTIGA RUA 9, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
49
Requerimento nº 2645/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISITA TÉCNICA NA EMPRESA ROMAGNOLE - UNIDADE INDUSTRIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, N° 370 - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, VERIFICAR EMISSÃO DE FUMAÇA NA ATMOSFERA, DECORRENTE DO CIMENTO UTILIZADO NAS CONSTRUÇÕES DE POSTES DE CONCRETO. Aprovado
50
Requerimento nº 2646/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODAS AS RUAS DA VILA SÃO JOÃO, DEVIDO O ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRAM. Aprovado
51
Requerimento nº 2647/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O ASFALTO NA TRAVESSA DA AVENIDA VITORINO BORGES, NO BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
52
Requerimento nº 2648/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, NA VILA SÃO JOÃO. Aprovado
53
Requerimento nº 2649/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA LORENA, FRENTE AO N° 82 - NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
54
Requerimento nº 2650/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O HORÁRIO DOS ÔNIBUS DA LINHA CIDADE JARDIM X ARARETAMA, NO PERÍODO DA MANHÃ, SEJA MANTIDO DE SEGUNDA A DOMINGO, POIS A MUDANÇA DE HORÁRIO NOS FINAIS DE SEMANA ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS A PESSOAS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE PARA SE DESLOCAREM AO TRABALHO. Aprovado
55
Requerimento nº 2651/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JAPÃO (ANEL VIÁRIO), FRENTE A EMISSORA DE TV APARECIDA. Aprovado
56
Requerimento nº 2652/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA IMPLANTAÇÃO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, A ATIVIDADE DELEGADA AMBIENTAL, VISANDO COIBIR DIVERSOS TIPOS DE CRIMES QUE TEM OCORRIDO COMO FURTO DE GADOS E QUEIMADAS. Aprovado
57
Requerimento nº 2653/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO PAULO, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS-, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, MARCIO ALVINO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OBJETIVANDO REESTABELECER O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA UNIDADE DE PINDAMONHANGABA/SP, POR MEIO DE UM PLANO DE REABERTURA GRADUAL, COM O CUMPRIMENTO DE PROTOCOLOS EXIGIDOS PELA OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTE Aprovado
58
Requerimento nº 2654/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, DA POSSIBILIDADE DO RETORNO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, RESPEITANDO AS NORMAS DE HIGIENE E SEGURANÇA. Aprovado
59
Requerimento nº 2655/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1562/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE BIOMBOS DE ACRÍLICO COM MATERIAL TRANSPARENTE E QUE PERMITA HIGIENIZAÇÃO, EM TODOS OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO MEDIDA DE MINIMIZAÇÃO DE CONTATO ENTRE OS PROFISSIONAIS (ATENDENTE) E OS MUNÍCIPES, VISANDO A DISSEMINAÇÃO DA COVID19. Aprovado
60
Requerimento nº 2656/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, REFAZER TRECHO DE CALÇADA, PARALELA A CICLOVIA, NO RESIDENCIAL CASTRO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
61
Requerimento nº 2657/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER LOMBADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FRENTE AO N° 1020. Aprovado
62
Requerimento nº 2658/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CETESB (COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES SOBRE O FORTE CHEIRO NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. SEGUE ANEXOS O ABAIXO-ASSINADO COM JUSTIFICATIVA DOS MORADORES DO LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
63
Requerimento nº 2659/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE AS HORAS EXTRAS POR SECRETARIAS NOS ANOS 2017, 2018, 2019 E 2020 MENSAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
64
Requerimento nº 2660/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1753/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ZELADORIA - A) RELAÇÃO DOS GASTOS NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E DOS MESES DE 2020, RELACIONANDO AINDA OS CUSTOS DE FORMA ESPECIFICADA. Aprovado
Requerimento Verbal.
65
Requerimento nº 2661/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 777/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DE TODOS OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, CELEBRADOS PELA PREFEITURA E O MINISTÉRIO PÚBLICO (ESTADUAL OU FEDERAL). Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA JOAQUIM ALVES PEREIRA, NO BAIRRO PINGA, ATÉ A ESTRADA MANOEL IGNÁCIO DE MIRANDA, NO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O ENTRETENIMENTO EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS E AFINS, E TRAÇA AS DIRETRIZES QUANTO À EMISSÃO DE RUÍDOS POR ESTES ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 01 semana.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2020 - JANIO LERARIO - ALTERA A LEI N° 4.262, DE 09 DE MARÇO DE 2005, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE". Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:20 hs