Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba

Processo Legislativo Eletrônico

Projeto de Lei Ordinária nº 117/2020

ALTERA A LEI N° 4.262, DE 09 DE MARÇO DE 2005, QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE".

Autoria: JANIO LERARIO

Data de Apresentação: 18/09/2020

Protocolo: 5182/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6378/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 21/01/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Deliberações em Plenário

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	33ª Sessão Ordinária, em 21/09/2020
Aprovado em Turno Único	33ª Sessão Ordinária, em 21/09/2020

21/01/2021 00:00:00
Proposição transformada em lei
Lei n° 6.378, de 14 de outubro de 2020.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
22/09/2020 00:00:00
Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 76/2020. Aguardando sanção e promulgação.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Prefeitura Municipal
21/09/2020 00:00:00
Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

Origem: Plenário

Destino: Departamento Legislativo
21/09/2020 00:00:00
Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
18/09/2020 00:00:00
Protocolado no Departamento Legislativo
Matéria incorporada em 18/09/2020 às 14:45

Origem: Protocolo

Destino: Departamento Legislativo

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