Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 14h45

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR EVERTON / PREP, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 101/2020 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 102/2020 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE, CRIMES CONTRA A PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2020 - PROFESSOR EVERTON - DENOMINA DE ADEL RICKSON DE FREITAS GOMES A ROTATÓRIA LOCALIZADA APÓS O VIADUTO DO ARARETAMA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 104/2020 - PROFESSOR EVERTON - DENOMINA DE ELZA DOS SANTOS A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANTONIO PINHEIRO JÚNIOR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE MARIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA A ESF CRUZ GRANDE - ANEXO RIBEIRÃO GRANDE.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2020 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL 70% NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, NAS DEPENDÊNCIAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 107/2020 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA PEDRO SAQUETTI A RUA 16 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 43/2020 - PROFESSOR EVERTON - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - JOSÉ SODÁRIO VIANA, POR MAIS UMA GRANDE CONQUISTA EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO, CONSISTENTE NO ARMAMENTO DA CORPORAÇÃO. Aprovado
2
Moção nº 44/2020 - PROFESSOR EVERTON - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COORDENADOR REGIONAL DOS REPUBLICANOS NA REGIÃO - SR. SHAKESPEARE CARVALHO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO DE UM PARTIDO, CADA VEZ MAIS FORTE, EM TODO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
3
Moção nº 45/2020 - PROFESSOR EVERTON - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER - ANTÔNIO CARLOS DE MACEDO GIUDICE E TODA SUA EQUIPE (ADILSON, GU, ADALTO, LUIZ CARLOS, DAVI, PARDAL, CARLÃO, JONAS, ACÁCIO, FABIANA E MÁRCIA), PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA REVITALIZAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
4
Moção nº 46/2020 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DE ANTONIO ALVES DE MORAES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE 20 ANOS A FRENTE DO LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
5
Moção nº 47/2020 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES NA PESSOA DE WALTER LEME, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE ANOS NA CULTURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
6
Moção nº 48/2020 - RAFAEL GOFFI - APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 994/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO VICTOR, QUE ALTERA A LEI Nº 1.093, DE 22 DE SETEMBRO DE 1976, MODIFICADA PELA LEI 16.871, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE POSTOS OU ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A VENDA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NAS FAIXAS DE ESTRADAS DE DOMÍNIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER E EM TERRENOS CONTÍGUOS. Aprovado
7
Moção nº 49/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL ORLANDO SILVA, PELO ENVIO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) PARA A REFORMA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
8
Requerimento nº 2209/2020 - PROFESSOR EVERTON - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, COM INTUITO DE AMPLIAR A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Aprovado
9
Requerimento nº 2210/2020 - PROFESSOR EVERTON - À COMANDANTE DO 5° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO LUCIMEIRE JERONYMO, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
10
Requerimento nº 2211/2020 - PROFESSOR EVERTON - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, NA REGIÃO CENTRAL DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
11
Requerimento nº 2212/2020 - PROFESSOR EVERTON - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE O VIADUTO DO ARARETAMA (ENTRADA PRINCIPAL DO LADO DIREITO) ATÉ A NOVA ROTATÓRIA DE ACESSO AOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA E BEM VIVER. Aprovado
12
Requerimento nº 2213/2020 - PROFESSOR EVERTON - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA CENTRAL, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
13
Requerimento nº 2214/2020 - PROFESSOR EVERTON - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA AO LADO DO VALETÃO, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
14
Requerimento nº 2215/2020 - PROFESSOR EVERTON - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA SANTA LUZIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
15
Requerimento nº 2216/2020 - PROFESSOR EVERTON - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BETA. Aprovado
16
Requerimento nº 2217/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES COM A TRAVESSA MARIZ E BARROS NO BOA VISTA. Aprovado
17
Requerimento nº 2218/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES COM A TRAVESSA MARIZ E BARROS NO BOA VISTA. Aprovado
19
Requerimento nº 2220/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA TROCA TOTAL DA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES DITO TERRÃO, LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
20
Requerimento nº 2221/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A PINTURA TOTAL DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
21
Requerimento nº 2222/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INICIADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA CEARÁ, EM FRENTE A A.P.A.E. NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
22
Requerimento nº 2223/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ ENTREGUE A CRECHE MUNICIPAL DA RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
23
Requerimento nº 2224/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE ALOISIO FORONI, NA RUA MANOEL JACINTO PEREIRA, BOSQUE. Aprovado
24
Requerimento nº 2225/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE ESTÃO FAZENDO A DESINFECÇÃO, DOS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE TODOS OS GASTOS PARA A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS. Aprovado
25
Requerimento nº 2226/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS TÚNEIS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE COM UMA ILUMINAÇÃO MAIS MODERNIZADA. Aprovado
26
Requerimento nº 2227/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A AGÊNCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO ATENDIMENTO NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MORADORES POSSAM RETIRAR SUAS ENCOMENDAS QUE ESTÃO PARADAS NAQUELE LOCAL. Aprovado
27
Requerimento nº 2228/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE 2 POSTES DE MADEIRA NA ESTRADA DO PINHÃO DO UNA NA ALTURA DO KM2, CONFORME JÁ HAVIA SIDO SOLICITADO PARA A EMPRESA. Aprovado
28
Requerimento nº 2229/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5593/2013. Aprovado
29
Requerimento nº 2230/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5615/2014. Aprovado
30
Requerimento nº 2231/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O NÚMERO DE AUTUAÇÕES APLICADAS NO ANO DE 2020 A CIDADÃOS QUE TENHAM REALIZADO INCÊNDIOS CRIMINOSOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
31
Requerimento nº 2232/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NO BAMBUZAL LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
32
Requerimento nº 2233/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 523/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
33
Requerimento nº 2234/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TAPAMENTO DE BURACOS NA AVENIDA NOVA PINDA, MAIS PRECISAMENTE NA ROTATÓRIA DE ACESSO AOS BAIRROS RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II E LIBERDADE. Aprovado
34
Requerimento nº 2235/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TAPAMENTO DE BURACOS NA AV. SEN. TEOTÔNIO VILELA, NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
35
Requerimento nº 2236/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 93/2020, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO INVENTÁRIO FLORESTAL DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
36
Requerimento nº 2237/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 69/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
37
Requerimento nº 2238/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 68/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
38
Requerimento nº 2239/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 4 BRAÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARISTÓTELES PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DO BONSUCESSO. Aprovado
39
Requerimento nº 2240/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DOS 4 POSTES DE MADEIRA DA RUA ARISTÓTELES PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
40
Requerimento nº 2241/2020 - RENATO CEBOLA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3349/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JULIO DE PAULA CLARO, NO BAIRRO DO FEITAL, PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL. Aprovado
41
Requerimento nº 2242/2020 - RENATO CEBOLA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2817/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO DO ARARETAMA E A ARBORIZAÇÃO DOS TERRENOS, ESPAÇOS INSTITUCIONAIS. Aprovado
42
Requerimento nº 2243/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2072/2015, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO EMERGENCIALMENTE DE FAIXA DE ACOSTAMENTO, NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRAFEGAM PELA MESMA, HAJA VISTA, O AUMENTO CONSIDERÁVEL DE CICLISTAS QUE UTILIZAM A REFERIDA ESTRADA PARA SE DESLOCAREM ATÉ O RIBEIRÃO GRANDE E ADJACÊNCIAS. Aprovado
43
Requerimento nº 2244/2020 - RENATO CEBOLA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1664/2017, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS PESSEGUEIROS, NO BAIRRO DO LAGO AZUL. Aprovado
44
Requerimento nº 2245/2020 - RENATO CEBOLA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 434/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA A LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADO NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
45
Requerimento nº 2246/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA REVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO DO BRASIL (FRENTE A UMA ÁRVORE), NA AVENIDA NOVA PINDA, DESLOCANDO-A PARA OUTRO LOCAL, VISANDO PRESERVAR A ÁRVORE. Aprovado
46
Requerimento nº 2247/2020 - RENATO CEBOLA - REITERANDO O REQUERIMENTOS Nº 790 E 1631/2018, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CÓPIA DO CADASTRAMENTO SOCIAL REALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, BEM COMO DO PLANO DE EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA. Aprovado
47
Requerimento nº 2248/2020 - RENATO CEBOLA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3510/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS PARA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
48
Requerimento nº 2249/2020 - RENATO CEBOLA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3509/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR AS PROVIDENCIAS QUE FORMAM ADOTADAS PARA O FECHAMENTO DOS LOTES SITUADOS AO ALDO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
49
Requerimento nº 2250/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1561/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL PASIN, COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE PARE EM TODOS OS CRUZAMENTOS, ASSIM COMO, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE DE TODAS AS VIELAS, PRÓXIMO DA PRAÇA, IGREJA, ESCOLA E CENTRO COMUNITÁRIO E UNIDADES DA SAÚDE, DO BAIRRO. Aprovado
50
Requerimento nº 2251/2020 - RENATO CEBOLA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3513/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A S PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
51
Requerimento nº 2252/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2861/2019 E 1372/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SEND TOMADOS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS ESTADUAIS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO. INFORMAR AINDA, QUAIS CRECHES E ESCOLAS JÁ RECEBERAM A SINALIZAÇÃO. Aprovado
52
Requerimento nº 2253/2020 - RENATO CEBOLA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3515/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA AV. AMÉLIA PRATA BALARIN, NO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
53
Requerimento nº 2254/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA SEPARAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM FUNÇÃO DO FLUXO SEQUENCIAL DE ATENDIMENTO DE ACORDO COM A COMPLEXIDADE E A GRAVIDADE CLÍNICA DO PACIENTE, ASSIM COMO, CRIAR ATENDIMENTO ESPECIAL PARA CRIANÇAS, FAZENDO COM QUE OS ATENDIMENTOS PEDIÁTRICOS E ADULTOS SEJAM REALIZADOS EM ESPAÇOS SEPARADOS. Aprovado
54
Requerimento nº 2255/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1375/2020 E 1851/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO PASTO PARA CAVALOS COM CERCADO, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA AV. SRG. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 112, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
55
Requerimento nº 2256/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO BAIRRO PASIN E BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
56
Requerimento nº 2257/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3843/2019 E 1177/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COLOCAÇÃO DE 06 LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADA NA RUA PROFª IDALINA CÉSAR COM A RUA VICENTE CORREA LEITE. Aprovado
57
Requerimento nº 2258/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 558/2020 - 1996-2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA E ADAPTAÇÕES DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DO SESI, LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
58
Requerimento nº 2259/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1477/2017, 585/2018, 2378/2019 E 175/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES AO LADO DA ESCOLA MARIO ANTÔNIO BONOTTI BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
59
Requerimento nº 2260/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O PRAZO PARA A ENTREGA DA CRECHE INFANTIL - CMEI PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
60
Requerimento nº 2261/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 488/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 691, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
61
Requerimento nº 2262/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR O PRAZO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE - AMI, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
62
Requerimento nº 2263/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE RECUO NO PONTO DE ÔNIBUS DO OUTRO LADO DA AV. NOSSA SRA. DO BONSUCESSO, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE DA DEMIL, NO PARQUE DAS NAÇÕES. SEGUE FOTO DO LOCAL EM ANEXO. Aprovado
63
Requerimento nº 2264/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
64
Requerimento nº 2265/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2020 SUA PROMULGAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 46, (6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA). Aprovado
65
Requerimento nº 2266/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NOTIFICAR O ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA, DA EMPRESA NOBRECEL, PARA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA, COM A FINALIDADE DE EVITAR A DEPREDAÇÃO E VANDALISMO DO PATRIMÔNIO DA MASSA FALIDA, EVITANDO-SE PREJUÍZOS FUTUROS A SEUS CREDORES. ASSIM COMO, ENCAMINHAR CÓPIA DA REFERIDA NOTIFICAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS. Aprovado
66
Requerimento nº 2267/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO DO CHÃO, COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS E CESTAS DE BASQUETES NA QUADRA DO BAIRRO MARIA ÁUREA. SEGUE FOTOS EM ANEXOS. Aprovado
67
Requerimento nº 2269/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA RELAÇÃO COM TODAS AS SOLICITAÇÕES DE ALVARÁS PROTOCOLADAS NO ANO DE 2020, PARA ALVARÁS DE COMERCIO AMBULANTE, CONTENDO DATA E SITUAÇÃO ATUALIZADA. Aprovado
68
Requerimento nº 2270/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ TEBERGA, VALE DAS ACÁCIAS, A QUAL ENCONTRA-SE TODA ESBURACADA. Aprovado
69
Requerimento nº 2271/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DO PEGA-TUDO, DOS ÚLTIMOS 4 MESES E DA ORDEM DE SERVIÇO DOS PRÓXIMOS 3 MESES. Aprovado
70
Requerimento nº 2272/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA QUE CESSE O ACÚMULO EXCESSIVO DE ÁGUA NA RUA DONA CATARINA, SANTANA, ORIUNDO DAS CHUVAS? Aprovado
71
Requerimento nº 2273/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N°2356/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS REALIZADOS PARA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE E NA RUA ALFREDO JOSÉ TRANIN, NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
72
Requerimento nº 2274/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 1989/2020. Aprovado
73
Requerimento nº 2275/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUMINÁRIAS ENTRE A RUA FREI PAULINO SCHMITZ ATÉ A AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
74
Requerimento nº 2276/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO FRENTE AO PRONTO SOCORRO, COMO: MANUTENÇÃO DO PISO DA ENTRADA DAS AMBULÂNCIAS Aprovado
75
Requerimento nº 2277/2020 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) DESTE VEREADOR. Aprovado
76
Requerimento nº 2278/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO DO BAIRRO ARARETAMA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). Aprovado
77
Requerimento nº 2279/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR DOS REPASSES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL QUE SÃO DESTINADOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CÔNEGO NESTOR JOSÉ DE AZEVEDO (CCI VILA RICA). Aprovado
78
Requerimento nº 2280/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO DO SANTANA, A QUAL ENCONTRA-SE TODA ESBURACADA. Aprovado
79
Requerimento nº 2281/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE O CARRO FUMACÊ PASSE PRÓXIMO AO VALETÃO DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
80
Requerimento nº 2282/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXOS BEIRANDO AS LINHAS FÉRREAS NOS BAIRROS JARDIM MARIANA, CAMPO BELO, VILA RICA, QUADRA COBERTA E JARDIM REZENDE. Aprovado
81
Requerimento nº 2283/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ÁRVORES E JARDINAGEM NA PRAÇA DO OURO VERDE. Aprovado
82
Requerimento nº 2284/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA FISCALIZAR O CAPS 2 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DA SILVA ANDRADE, VILA BOURGUESE. Aprovado
83
Requerimento nº 2285/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RELATÓRIO COMPLETO DE ATENDIMENTO E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS DO ANO DE 2020, EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DE EXECUÇÃO DA OBRA DO RESIDENCIAL BEM VIVER, INDICANDO O Nº DOS APARTAMENTOS E RESPECTIVOS BLOCOS QUE APRESENTARAM PROBLEMAS E AS SOLUÇÕES EFETIVADAS. Aprovado
84
Requerimento nº 2286/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA FISCALIZAR O CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, LOCALIZADO NA AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO CRISPIM. Aprovado
85
Requerimento nº 2287/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1900/2020, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLIVAR DE ARAÚJO CALAZANS, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
86
Requerimento nº 2288/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL, CONTRA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AFIM DE APURAR A CRESCENTE INSATISFAÇÃO DE CIDADÃOS PINDAMONHANGABENSES, OS QUAIS ENFRENTAM PROBLEMAS NAS ENTREGAS DE ENCOMENDAS PELOS CORREIOS. Aprovado
87
Requerimento nº 2289/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA ROMÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 73, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
88
Requerimento nº 2290/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1453/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAP. VIRGÍLIO VARELA HOMEM DE MELO, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
89
Requerimento nº 2291/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA LIBERAREM O CENTRO CIRÚRGICO DA SANTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, ASSIM COMO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAREM O NÚMERO DE LEITOS PERMANENTES DE UTI NA SANTA CASA. Aprovado
90
Requerimento nº 2292/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA CICLOFAIXA NA ROTATÓRIA DO TENDA ATÉ A ROTATÓRIA DO 4 MILHAS. Aprovado
91
Requerimento nº 2293/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAR O VALOR RECEBIDO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DO GOVERNO FEDERAL, NO MÊS DE AGOSTO/2020, E COMO SERÁ UTILIZADO ESTA VERBA DO COMBATE AO COVID 19. Aprovado
92
Requerimento nº 2294/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1901/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUA NA RUA OLIVAR DE ARAÚJO CALAZANS, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXOS. Aprovado
93
Requerimento nº 2295/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1582/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO E PINTURA NA QUADRA DO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
94
Requerimento nº 2296/2020 - PROFESSOR EVERTON - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE OS TUBOS RETIRADOS DA ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO, SEJAM INSTALADOS NA ROTATÓRIA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
95
Requerimento nº 2297/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE A) QUAIS FORAM AS PROVIDENCIAS TOMADAS PELA PREFEITURA PARA INSERIR A SATISFATÓRIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A CICLOVIA DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, A) FOI FEITO O PROJETO? B) QUAL O CUSTO? APRESENTAR. C) FOI PROTOCOLADO O PEDIDO JUNTO AO DER? SE SIM, APRESENTAR O PEDIDO PROTOCOLADO. D) EXISTE PREVISÃO PARA QUE SEJA FEITO? Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
5 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR EVERTON / PREP, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 60/2020 - RENATO CEBOLA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 6.122 DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2020 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2020 - PROFESSOR EVERTON - DENOMINA DE ADEL RICKSON DE FREITAS GOMES A ROTATÓRIA LOCALIZADA APÓS O VIADUTO DO ARARETAMA. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2020 - PROFESSOR EVERTON - DENOMINA DE ELZA DOS SANTOS A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANTONIO PINHEIRO JÚNIOR. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR EVERTON / PREP
2 RONALDO PIPAS / DEM
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 17:00 hs