Projeto de Lei Ordinária nº 60/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 60/2020
Data de Apresentação: 18/05/2020 Protocolo: 2449/2020
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - PINDAMONHANGABA/SP.
Autoria: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6363, de 02/09/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
17ª Sessão Ordinária 18/05/2020 Expediente Matéria lida
28ª Sessão Ordinária 17/08/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
29/09/2020 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.363, de 02 de setembro de 2020.
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
19/08/2020 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 59/2020. Aguardando sanção e promulgação.
Arquivo PDF
18/08/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
Arquivo PDF
12/08/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
Arquivo PDF
18/05/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Arquivo PDF
18/05/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
Arquivo PDF
18/05/2020 Protocolo Departamento Legislativo Protocolado no Departamento Legislativo
Matéria incorporada em 18/05/2020 às 09:44
Arquivo PDF

Consulta gerada em 30/11/2020 às 02h18m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top