Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de maio de 2020 (segunda-feira), às 14h25

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA JOAQUIM ALVES PEREIRA, NO BAIRRO PINGA, ATÉ A ESTRADA MANOEL IGNÁCIO DE MIRANDA, NO RIBEIRÃO GRANDE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1165/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CUMPRIDO O CAPÍTULO II - DA HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS, ART. 26 EM SEU INCISO IV, QUE SE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONAR VEÍCULO NA VIA PÚBLICA POR MAIS DE 3 (TRÊS) DIAS, E BEM ASSIM CARROÇARIA, CHASSIS OU OUTRA PARTE DO MESMO, POR MAIS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. Aprovado
2
Requerimento nº 1166/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO O TESTE DE COVID-19 (CORONAVÍRUS) EM TODOS OS AGENTES DA SAÚDE E TODOS OS OUTROS SERVIDORES QUE TAMBÉM ESTÃO À FRENTE DO CORONAVÍRUS. Aprovado
3
Requerimento nº 1167/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ MARCONDES, AO LADO DO NÚMERO 347, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
4
Requerimento nº 1168/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EPIPHANIO COSTA FILHO, NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
5
Requerimento nº 1169/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA THEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA COM A RUA MARIA APARECIDA MARCONDES PEREIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
6
Requerimento nº 1170/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA RAUL BORGES (ANTIGA RUA 1), NO BAIRRO BETA. Aprovado
7
Requerimento nº 1171/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1397/2019 E N° 1851/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIA NA PASSAGEM DE PEDESTRES NO SEMÁFORO DA PADARIA PANEDORO, SITUADO NA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES COM A AV. DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR. Aprovado
8
Requerimento nº 1172/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1191/2018, N° 1192/2019 E N° 3356/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTO NA RUA AMÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
9
Requerimento nº 1173/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO COM A RUA PROFº DR. EDUARDO GÊ BADARÓ, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
10
Requerimento nº 1174/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3285/2017 E N° 1307/2018, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALFREDO PUJOL, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
11
Requerimento nº 1175/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO CATA TRECO NO MUNICÍPIO. Aprovado
12
Requerimento nº 1176/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1478/2019 E N° 3368/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO COM A AV. BENEDITO PIRES CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
13
Requerimento nº 1177/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3843/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 06 LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADA NA RUA PROFª IDALINA CÉSAR COM A RUA VICENTE CORREA LEITE. Aprovado
14
Requerimento nº 1178/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR/IMPLEMENTAR, UTILIZANDO A MAJORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APÓS O RECEBIMENTO DE VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS, UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), A SER INCORPORADA, DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19, NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATUANTES, CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS ATUANTES, GUARDAS MUNICIPAIS ATUANTES, TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATUANTES E TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTIVEREM EM ATIVIDADES COM RISCO DE CONTÁGIO. Aprovado
15
Requerimento nº 1179/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PROF° DR. EDUARDO GÊ BADARÓ COM A RUA JOÃO LIVRAMENTO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
16
Requerimento nº 1180/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE. Aprovado
17
Requerimento nº 1181/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA RAUL BORGES (ANTIGA RUA 1), NO BAIRRO BETA. Aprovado
18
Requerimento nº 1182/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO NA CICLOFAIXA NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, DA ENTRADA DO BAIRRO ARARETAMA ATÉ O EMPREENDIMENTO BEM VIVER. Aprovado
19
Requerimento nº 1183/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA CALÇADA QUE BEIRA O CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA RAUL BORGES (ANTIGA RUA 1), NO BAIRRO BETA. Aprovado
20
Requerimento nº 1184/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BANHEIRO DO TERMINAL DA EMPRESA VIVA PINDA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
21
Requerimento nº 1185/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS A PREFEITURA VEM TOMANDO EM RELAÇÃO A EMPRESA VIVA PINDA, SOBRE AS AGLOMERAÇÕES NO TRANSPORTE PÚBLICO. POR QUE HOUVE A DIMINUIÇÃO NAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO? Aprovado
22
Requerimento nº 1186/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SE ESTÁ SENDO CUMPRIDA TODAS AÇÕES TRABALHISTAS COM OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA VIVA PINDA, COM ACORDO FEITO COM OS FUNCIONÁRIOS DEVIDO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). Aprovado
23
Requerimento nº 1187/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA PRAÇA NA AV. CAP. JOÃO MONTEIRO DO AMARAL COM RUA QUATORZE, BAIRRO MOMBAÇA. SEGUE FOTO DO LOCAL. Aprovado
24
Requerimento nº 1188/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DA ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA QUE COBRE E DÊ AS DEVIDAS FERRAMENTAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE POSSAM REALIZAR DIAGNÓSTICOS EXATOS AOS PACIENTES. Aprovado
25
Requerimento nº 1189/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIVA PINDA, SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS DO CIDADE JARDIM POSSA FAZER, EM UM DOS HORÁRIOS NA PARTE DA MANHÃ O TRAJETO DE PASSAR PELA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, EM FRENTE AO COLÉGIO ANGLO E VIRAR NA ROTATÓRIA DO JOÃO DO PULO, PASSANDO NA FRENTE DO PÃO DE AÇÚCAR, NO SENTIDO DA RODOVIÁRIA. Aprovado
26
Requerimento nº 1190/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA, DOS CANTEIROS CENTRAIS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS LATERAIS, DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62 -, NO TRECHO ENTRE MOREIRA CÉSAR x PINDAMONHANGABA. Aprovado
27
Requerimento nº 1191/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE BLITZ DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL, COM OBJETIVO DE AVERIGUAR A TEMPERATURA CORPORAL DA POPULAÇÃO COM TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO, EVITANDO O CONTATO DIRETO COM O PACIENTE, FACE A SITUAÇÃO ATUAL QUE ESTAMOS VIVENCIANDO. Aprovado
28
Requerimento nº 1192/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR CABINES INFLÁVEIS PARA HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO, A SEREM INSTALADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, NO PRONTO SOCORRO, SANTA CASA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ATENDER AS FILAS PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL), ESCOLAS, ENFIM, EM TODO O LOCAL ONDE HÁ AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, VISANDO REDUZIR RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO COVID-19. Aprovado
29
Requerimento nº 1193/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TERMÔMETROS DIGITAL INFRAVERMELHO, COM OBJETIVO DE AVERIGUAR A TEMPERATURA CORPORAL DA POPULAÇÃO, EVITANDO O CONTATO DIRETO COM O PACIENTE, FACE A SITUAÇÃO ATUAL QUE ESTAMOS VIVENCIANDO. Aprovado
30
Requerimento nº 1194/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ATOS DE VANDALISMO OCORRIDOS NA CRECHE MARIA BENEDITA CABRAL SAN MARTIN LOCALIZADA NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
31
Requerimento nº 1195/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUÍS CLAUDIO CÉSAR NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
32
Requerimento nº 1196/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALDOMIRO ANTUNES NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
33
Requerimento nº 1197/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA MOACYR GONÇALVES DE ARAUJO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
34
Requerimento nº 1198/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MENÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FERNÃO DIAS PAES NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
35
Requerimento nº 1199/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A ACENI (ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU), SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVO AO PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INCLUINDO O PAGAMENTO DE TRIBUTOS, E OUTRAS OBRIGAÇÕES, COMO FGTS E INSS, DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES. Aprovado
36
Requerimento nº 1200/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO - A) HÁ PREVISÃO PARA INAUGURAÇÃO DE UM PEV (POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) JUNTO AO RESIDENCIAL BEM VIVER? B) QUANDO IRÁ OCORRER A INAUGURAÇÃO? Aprovado
37
Requerimento nº 1201/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A AVENIDA MARIO NOGUEIRA DA SILVA, NOVA ESPERANÇA. Aprovado
38
Requerimento nº 1202/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – JOÃO DÓRIA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA FLEXIBILIZAR O DECRETO ESTADUAL, ACERCA DO ISOLAMENTO SOCIAL, A EXEMPLO DE OUTROS ESTADOS, E DIVIDIR POR REGIÕES, DANDO A ESTAS, AUTONOMIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE ACORDO COM PADRÃO DE CADA REGIÃO. Aprovado
39
Requerimento nº 1203/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA URGENTE DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA ATRÁS DO CAMPO, JUNTO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
40
Requerimento nº 1204/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – JOÃO DÓRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM URGÊNCIA, CIENTE DO RESULTADO POSITIVO DO PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE, SABENDO QUE O PROBLEMA É A FALTA DE RESPEITADORES, PORQUÊ O GOVERNO DO ESTADO DEMOROU A REALIZAR UMA PARCEIRA COM OS HOSPITAIS PARTICULARES CONTRA A COVID - 19, VISTO QUE UMA INTERNAÇÃO EM UTI PARTICULAR GERA UM CUSTO EM MÉDIA DE R$ 2.150,00. Aprovado
41
Requerimento nº 1205/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – JOÃO DÓRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA DIVULGADA A NOTÍCIA FIDEDIGNA DOS FALECIMENTOS POR CAUSA DA COVID -19, APONTANDO AS REGIÕES. Aprovado
42
Requerimento nº 1206/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISTAS EM RESIDENCIAS COM FOCO DE DENGUE, QUE ESTÃO CADASTRADAS NO SISTEMA 1 DOC E OUVIDORIA. Aprovado
43
Requerimento nº 1207/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA AO ALDO DO NÚMERO 19, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
44
Requerimento nº 1208/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM AMPLO DIÁLOGO COM OS PREFEITOS DA REGIÃO, PARA A REABERTURA VERTICAL DO COMÉRCIO, CUMPRINDO TODAS AS NORMAS DA OMS. Aprovado
45
Requerimento nº 1209/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 363, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
46
Requerimento nº 1210/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA QUE ATENDA OS MORADORES DO LOTEAMENTO SANTA CLARA E DA FAZENDA NOVA ESPERANÇA. Aprovado
47
Requerimento nº 1211/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA AO ALDO DO NÚMERO 17, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
48
Requerimento nº 1212/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEITE, AO LADO DO NÚMERO 53, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
49
Requerimento nº 1213/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR, PARA FAZER A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO, AO LADO DO NÚMERO 345, BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
50
Requerimento nº 1214/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, QUE A MESMA PASSE A FAZER AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO DO PARQUE SHANGRILÁ, AS RUAS ESTÃO COM SEUS RESPECTIVOS CEP. Aprovado
51
Requerimento nº 1215/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PARA RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL JOÃO PEDRO CARDOSO, NA RUA GODOFREDO PESTANA NÚMERO 261, BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
52
Requerimento nº 1216/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA, LIMPEZA E PODA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FERDINANDO BOLIS E RUA TREZE DE MAIO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
53
Requerimento nº 1217/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA VINTE, NO BAIRRO PARQUE DO SHANGRILA. Aprovado
54
Requerimento nº 1218/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA DEZENOVE), NO BAIRRO PARQUE DO SHANGRILA. Aprovado
55
Requerimento nº 1219/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA MARIA ZORAIDE DE AQUINO (ANTIGA RUA DEZOITO) NO BAIRRO PARQUE DO SHANGRILA. Aprovado
56
Requerimento nº 1220/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA ANTONIO NÓBREGA DE OLIVEIRA JÚNIOR (ANTIGA RUA DEZESSETE) NO BAIRRO PARQUE DO SHANGRILA. Aprovado
57
Requerimento nº 1221/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA JOÃO NUNES (ANTIGA RUA DEZESSEIS) NO BAIRRO PARQUE DO SHANGRILA. Aprovado
58
Requerimento nº 1222/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA OSVALDO CLARO CORTEZ (ANTIGA RUA QUINZE) NO BAIRRO PARQUE DO SHANGRILA. Aprovado
59
Requerimento nº 1223/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA QUATORZE NO BAIRRO PARQUE DO SHANGRILA. Aprovado
60
Requerimento nº 1224/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
61
Requerimento nº 1225/2020 - GISLENE - O EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA O RELATÓRIO DE ATENDIMENTO ÀS RESIDENCIAS NO COMBATE A DENGUE. Aprovado
62
Requerimento nº 1226/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE PANDEMIA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA E LIMPEZA URBANA, ENTRE OUTROS, QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE AO CORONA VÍRUS. Aprovado
63
Requerimento nº 1227/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS, COM O FISCAL DO BEM, FAZENDO ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO ACERCA DO USO DE MÁSCARAS, DE DISTANCIAMENTOS ENTRE PESSOAS E DA HIGIENIZAÇÃO, QUANDO ESTIVEREM FORA DE SUAS RESIDENCIAS. Aprovado
64
Requerimento nº 1228/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE, NA RUA BENEDITO LEITE DE ABREU, NO RESIDENCIAL ANDRADE, O QUAL ESTÁ COM MATO ALTO E PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. Aprovado
65
Requerimento nº 1229/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, ACERCA DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAIS, VISANDO ALERTAR OS USUÁRIOS QUE TREFEGAM PELA MESMA, HAJA VISTA QUE NO TRECHO DE MOREIRA X PINDAMONHANGABA, OS MOTORISTAS ESTÃO SENDO PEGOS DE SURPRESA COM MULTAS DE RADARES MÓVEIS. Aprovado
66
Requerimento nº 1230/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO COMANDO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO REALIZADAS COM RADARES MÓVEIS, NA RODOVIA SP62, TRECHO ENTRE MOREIRA CÉSAR X PINDAMONHANGABA. ASSIM COMO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA ADEQUAR A FISCALIZAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º, § 2º DA RESOLUÇÃO 396 DO CONTRAN. Aprovado
67
Requerimento nº 1231/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM COMITÊ QUE POSSA ANALISAR TODOS OS PROCESSOS DE COMPRA RELACIONADOS AO COMBATE E PREVENÇÃO A COVID -19. Aprovado
Requerimento Verbal.
68
Requerimento nº 1232/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RELATÓRIO COMPLETO DE ATENDIMENTO E PROVIDÊNCIAS TOMADAS, EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DE EXECUÇÃO DA OBRA DO RESIDENCIAL BEM VIVER, INDICANDO O Nº DOS APARTAMENTOS E RESPECTIVOS BLOCOS QUE APRESENTARAM PROBLEMAS E AS SOLUÇÕES EFETIVADAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
69
Requerimento nº 1233/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR JAIME MEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL – DR ISAEL DOMINGUES, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO, EM DATA E FORMA A SER APONTADA PELO PRIMEIRO, PARA DISCUTIR ACERCA DA FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado - apresentada Emenda.
Emenda Modificativa nº 5 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2020 - RENATO CEBOLA - REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2020 - RENATO CEBOLA - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS COMO MEIO DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID -19, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:30 hs