Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de abril de 2020 (quinta-feira), às 9:h0

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 25/2020 - RODERLEY MIOTTO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA QUE ESTÃO EXERCENDO SUAS ATIVIDADES EM PROL AO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 CORONAVÍRUS NAS ÚLTIMAS SEMANAS. Aprovado
2
Requerimento nº 879/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANGABEIRA, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
3
Requerimento nº 880/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS PROJETADAS 1 E 2 DO BAIRRO FEITAL. Aprovado
4
Requerimento nº 881/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE MELHORIAS NO FLUXO DE TRÂNSITO DA RUA MARTIN CABRAL NO CENTRO. Aprovado
5
Requerimento nº 882/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO VITORIA PARK. Aprovado
6
Requerimento nº 883/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VITORIA PARK. Aprovado
7
Requerimento nº 884/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO BAIRRO DO CASTOLIRA. Aprovado
8
Requerimento nº 885/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS COM ACENTOS EM TODO BAIRRO DO ARARETAMA, PARA UM ATENDIMENTO COM MAIS DIGNIDADE AOS MORADORES DO BAIRRO. Aprovado
9
Requerimento nº 886/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS AO LADO DO NÚMERO 194, NO BAIRRO VILA PRADO, HÁ UMA OFICINA ABANDONADA, COM RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. Aprovado
10
Requerimento nº 887/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE TODOS OS DÉBITOS PRESCRITOS EM DÍVIDA ATIVA SEJAM SUSPENSOS (PARCELAMENTO E PAGAMENTOS) ATÉ O TÉRMINO DA DATA DO ISOLAMENTO SOCIAL, DECRETADO PELO GOVERNO. Aprovado
11
Requerimento nº 888/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: A) RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS, SEGUNDO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL, B) RELAÇÃO DOS CADASTRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, C) RELAÇÃO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS EM ENTIDADES E/OU PROGRAMAS QUE ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL. Aprovado
12
Requerimento nº 889/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS BEM COMO OS BENEFÍCIOS PROPOSTOS PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
13
Requerimento nº 890/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM BENEFICIADOS COM ALIMENTAÇÃO NESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL. Aprovado
14
Requerimento nº 891/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PAGAMENTO DO IPTU. Aprovado
15
Requerimento nº 892/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA AV. ANTONIO RAMOS, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
16
Requerimento nº 893/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO AS ENTREGAS DE MERENDA ATRAVÉS DE MARMITEX AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ONDE AS SOLICITAÇÕES POSSAM SER FEITAS ATRAVÉS DE SERVIÇO ONLINE NO SITE DA PREFEITURA, PARA EVITAR DESPERDÍCIOS. Aprovado
17
Requerimento nº 894/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MATO ALTO E DO LIXO NA AV. ANTONIO RAMOS, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
18
Requerimento nº 895/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. Aprovado
19
Requerimento nº 896/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE EM TODO O PERÍODO EM QUE ESTIVEREM COMBATENDO O CORONAVÍRUS - COVID 19. Aprovado
20
Requerimento nº 897/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SP-62, TRECHO PARTINDO DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS ATÉ O BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
21
Requerimento nº 898/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MATO ALTO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO BARRANCO ALTO, DIVISA PASIN-MANTIQUEIRA. Aprovado
22
Requerimento nº 899/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ORONDINA SATHLER RODRIGUES, BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
23
Requerimento nº 900/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCON E AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E CONTER A PRÁTICA DE VALORES ABUSIVOS QUE ESTÁ OCORRENDO NO COMÉRCIO LOCAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JORGE DA FARMÁCIA / PL
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 1/2020 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 07/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 10 dias.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO VILA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO CURUÇA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 10:17 hs