Projeto de Lei Ordinária nº 31/2020

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 31/2020
Data de Apresentação: 05/03/2020 Protocolo: 1001/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO VILA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO CURUÇA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Sim
Texto Integral: Texto Integral
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
8ª Sessão Ordinária 16/03/2020 Expediente Matéria lida
10ª Sessão Ordinária 02/04/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
03/04/2020 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 22/2020. Aguardando promulgação e sanção (encaminhado em 03.04.2020). | Prazo: 30/04/2020
Arquivo PDF
 Acompanhar matéria   Feed RSS
Data Origem Destino Status
02/04/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
Arquivo PDF
30/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
Arquivo PDF
23/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição retirada da Ordem do Dia.
Suspensão da 9ª Sessão Ordinária.
Arquivo PDF
18/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
Arquivo PDF
18/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Arquivo PDF
16/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 16.03.2020).
Arquivo PDF
05/03/2020 Protocolo Departamento Legislativo Protocolado no Departamento Legislativo
Matéria incorporada em 05/03/2020 às 14:37
Arquivo PDF

Consulta gerada em 21/09/2020 às 10h42m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top