Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de fevereiro de 2020 (segunda-feira), às 18h27

Ata da Sessão

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 5/2020 - RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES AGENDADAS PELOS CIDADÃOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 6/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - ALTERA A LEI N° 5677, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 204/2019 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO SANTA CECÍLIA DE ANTONIO VIDAL FORONI.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 17/2020 - Prefeito Municipal - RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 6299, DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 81, DA LEI N° 1.411, DE 10 DE OUTUBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA A ESTAÇÃO DO ESPORTE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARGEMIRO CYPRIANO DE OLIVEIRA E FELIBERTO DE ALMEIDA NO BAIRRO CRISPIM DE
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 20/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.757 DE 05 DE MARÇO DE 2008 QUE "DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PITBULL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 5/2020 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO AS SOLICITAÇÕES ANTERIORES, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA MARIZ E BARROS. Despachada
2
 Indicação nº 6/2020 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO AS SOLICITAÇÕES REMOTAS, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO CONSERTO DOS BLOQUETES DA RUA PINHEIRO DA SILVA. Despachada
3
 Indicação nº 7/2020 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO AS SOLICITAÇÕES ANTIGAS, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICÉRIO. Despachada
4
 Indicação nº 8/2020 - JANIO LERARIO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO N° 119/2018, A QUAL SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA, BAIRRO DO SOCORRO. Despachada
5
 Moção nº 3/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORA DA ACIP - ASSOCIAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, NA PESSOA DA SRA. ANA CRISTINA PUCCI DE SOUZA, SOLICITANDO-LHE QUE ESTENDA A HOMENAGEM À TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA E CONSELHO DELIBERATIVO, QUE TOMARAM POSSE EM PRESTIGIADA SOLENIDADE OCORRIDA NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2020. Aprovado
6
 Requerimento nº 331/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO ALVES DE ASSIS NETO (ESTRADA DAS OLIVEIRA), NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Aprovado
7
 Requerimento nº 332/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E À EDP BANDEIRANTE, COM CÓPIA PARA CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, PODA DAS ÁRVORES NA RUA DR. MATHEUS ROMEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
8
 Requerimento nº 333/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA SÃO JOÃO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
9
 Requerimento nº 334/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PARA COMBATER O DESCARTE DO LIXO E ENTULHO JOGADOS IRREGULARMENTE NAS RUAS, TERRENOS OU CÓRREGOS. Aprovado
10
 Requerimento nº 335/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA AV. JOAQUIM GARCIA DE PAULA, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
11
 Requerimento nº 336/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMÂNCIO DOMINGOS ALVES, EM FRENTE AO N° 47, BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
12
 Requerimento nº 337/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ÁLVARO MUASSAB, BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
13
 Requerimento nº 338/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA REMEFI JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
14
 Requerimento nº 339/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO RAMOS, NA ENTRADA DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
15
 Requerimento nº 340/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DESENTUPIDAS AS BOCAS DE LOBO NA RUA WANDA MACHADO, BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
16
 Requerimento nº 341/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO DA AV. NOVA PINDA, BAIRRO IPE I. Aprovado
17
 Requerimento nº 342/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA MAIS UMA UNIDADE DE UM ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
18
 Requerimento nº 343/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NA ILUMINAÇÃO EMBAIXO DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO. Aprovado
19
 Requerimento nº 344/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 488/2017. Aprovado
20
 Requerimento nº 345/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS ALUNOS QUE RECEBERAM OS UNIFORMES ESCOLARES NO ANO PASSADO (2019), RECEBERÃO ESTE ANO (2020) NOVAMENTE. Aprovado
21
 Requerimento nº 346/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO APROVADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE REFORMA DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS/CEPATAS. Aprovado
22
 Requerimento nº 347/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3364/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, EM FRENTE AO NÚMERO 1133, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
23
 Requerimento nº 348/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3666/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA MANUTENÇÃO NO SINAL DE WI-FI DA ESCOLA MUNICIPAL Aprovado
24
 Requerimento nº 349/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3667/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS NOVOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ZARA MINÉ RENOLDI DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, NO OURO VERDE. Aprovado
25
 Requerimento nº 350/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFº JAIRO MONTEIRO, SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
26
 Requerimento nº 351/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 97//2017, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA SANAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO EXISTENTE NA RUA ANIBAL DE JESUS PINTO MONTEIRO, PRÓXIMO AO N° 270, ALTO DO CARDOSO. Aprovado
27
 Requerimento nº 352/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1423/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O ANDAMENTO PARA INÍCIO DA OBRA DE TUBULAÇÃO NA RUA AMÂNCIO MAZZAROPI, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
28
 Requerimento nº 353/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
29
 Requerimento nº 355/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO AO REDOR DO CAMPO DO SANTOS, LOCALIZADO NA RUA YOLANDA LACERDA DE LIMA COM A RUA QUATRO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
30
 Requerimento nº 356/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2010/2018, N° 2277/2018, N° 1476/2019 E N° 2361/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA DO TENDA ATACADO. Aprovado
31
 Requerimento nº 357/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1578/2018, N° 2235/2018 E N° 1826/2019, QUE SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, EM FRENTE SUPERMERCADO TAKA, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR. Aprovado
32
 Requerimento nº 358/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL ABANDONADO, LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, NÚMERO 705, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
33
 Requerimento nº 359/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES JUNTO AO BAIRRO VILA SÃO PAULO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
34
 Requerimento nº 360/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO - MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2020, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBER OS ASFALTOS QUE VEM SENDO FEITOS NO MUNICÍPIO. Aprovado
35
 Requerimento nº 361/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA JUNTO AO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
36
 Requerimento nº 362/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO ANTONIO MARCONDES HOMEM DE MELLO, EM FRENTE AO DEPÓSITO BOM JESUS, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
37
 Requerimento nº 363/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA JANNART MOUTINHO RIBEIRO, OURO VERDE. Aprovado
38
 Requerimento nº 364/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DA UBS CENTRO (DR EMÍLIO RIBAS), LOCALIZADA NA RUA FREDERICO MACHADO. Aprovado
39
 Requerimento nº 365/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA LINHA DO TREM PRÓXIMA AO TÚNEL DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
40
 Requerimento nº 366/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NUMA ÁREA, LOCALIZADA NA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, DOS N° 12 ATÉ O NÚMERO 112, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
41
 Requerimento nº 367/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO JUNTO A QUADRA DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
42
 Requerimento nº 368/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 3084/2019. Aprovado
43
 Requerimento nº 369/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REMEFI VITO ARDITO, LOCALIZADA NA RUA WILSON MUASSAB, ARARETAMA. Aprovado
44
 Requerimento nº 370/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2275/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INICIO PARA RETOMADA DA REFORMA DA UBS CENTRO (DR. EMÍLIO RIBAS), LOCALIZADA NA RUA FREDERICO MACHADO. Aprovado
45
 Requerimento nº 371/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
46
 Requerimento nº 372/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARCOLINO SILVA, JARDIM CRISTINA. Aprovado
47
 Requerimento nº 373/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO TRABIJÚ. Aprovado
48
 Requerimento nº 374/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA JOÃO BATISTA FORONI COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
49
 Requerimento nº 375/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AO RESIDENCIAL BEM VIVER, PRÓXIMO AO PORTÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO CEREJEIRAS. Aprovado
50
 Requerimento nº 376/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE EM UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ALCIDES FERREIRA, PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
51
 Requerimento nº 377/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA MARTINIANO DE GODOY COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
52
 Requerimento nº 378/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO EM UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ALCIDES FERREIRA, PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
53
 Requerimento nº 379/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA INTERCESSÃO ENTRE A AVENIDA PARANÁ E A AVENIDA ORLANDO FERREIRA, MARICÁ. Aprovado
54
 Requerimento nº 380/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA REGINA CÉLIA PESTANA CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 250, CASTOLIRA. Aprovado
55
 Requerimento nº 381/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
56
 Requerimento nº 382/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA REGINA CÉLIA PESTANA CÉSAR, NA ALTURA DO Nº 234, CASTOLIRA. Aprovado
57
 Requerimento nº 383/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO A AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
58
 Requerimento nº 384/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA COM A RUA VICENTE CORRÊA LEITE, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
59
 Requerimento nº 385/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA TENENTE SEBASTIÃO GOMES NA VILA SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
60
 Requerimento nº 386/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO LOCAL DE ESPERA DE CONSULTAS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
61
 Requerimento nº 387/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, SEGUE EM ANEXO PROPOSTA DE INCLUSÃO PARA O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS O PROJETO DE CALÇADA LEGAL. Aprovado
62
 Requerimento nº 388/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TENENTE SEBASTIÃO GOMES NA VILA SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
63
 Requerimento nº 389/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, ENCAMINHO EM ANEXO, PROPOSTA DE INCLUSÃO PARA O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS O PROJETO DE ROTAS ACESSÍVEL. Aprovado
64
 Requerimento nº 390/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A COLETA DE ENTULHOS NA RUA BENEDITO MÁRIO SILVA NO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
65
 Requerimento nº 391/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CRUZ GRANDE, PRÓXIMA A ESCOLA, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
66
 Requerimento nº 392/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CARAGUATATUBA NO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
67
 Requerimento nº 393/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CARAGUATATUBA NO PARQUE DAS NAÇÕES, PRÓXIMO A SECRETARIA DE SAÚDE. Aprovado
68
 Requerimento nº 394/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA VIA QUE CRUZA O BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
69
 Requerimento nº 395/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA SOLDADO PAULO ALVES, NO VISTA ALEGRE, BAIRRO FEITAL. Aprovado
70
 Requerimento nº 396/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA EPIPHANIO COSTA FILHO NO BAIRRO JARDIM AURORA. Aprovado
71
 Requerimento nº 397/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ALEXANDRE MUASSAB, NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
72
 Requerimento nº 398/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DAS MARGENS DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. Aprovado
73
 Requerimento nº 399/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAVESSA ANTONIO ELIAS BRASIL, BAIRRO KARINA RAMOS EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
74
 Requerimento nº 400/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A COBERTURA DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NO BAIRRO DELATA. Aprovado
75
 Requerimento nº 401/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
76
 Requerimento nº 402/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ INÁCIO, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
77
 Requerimento nº 403/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA E PLAYGROUND, QUE O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
78
 Requerimento nº 404/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A JUSTIFICATIVA DAS AMBULÂNCIAS CONTINUAREM REALIZANDO O TRANSPORTE DE COLETAS PARA O LABORATÓRIO CENTRAL E SE NÃO EXISTEM OUTRAS FORMAS DO SERVIÇO SER REALIZADO. Aprovado
79
 Requerimento nº 405/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO MAIS CLARAS, DOS BAIRROS SANTA CRUZ E VITÓRIA PARK, OFERECENDO MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES. Aprovado
80
 Requerimento nº 406/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO NA RUA 12 DO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
81
 Requerimento nº 407/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA DIONÍSIO ANOCHI, NO BAIRRO CICERO PRADO (CDHU) - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
82
 Requerimento nº 408/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ORONDINA STHER RODRIGUES EM FRENTE O NÚMERO 144, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
83
 Requerimento nº 409/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO GERAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
84
 Requerimento nº 410/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM. Aprovado
85
 Requerimento nº 411/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE AREIA, NO VISTA ALEGRE, BAIRRO FEITAL, NA AVENIDA SOLDADO PAULO ALVES. Aprovado
86
 Requerimento nº 412/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO), NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA E DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
87
 Requerimento nº 413/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
88
 Requerimento nº 414/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO NA ROTATÓRIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
89
 Requerimento nº 415/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO, PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS, DO CANTEIRO CENTRAL, DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, MANTIQUEIRA. Aprovado
90
 Requerimento nº 416/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHA ELETRÔNICA PARA O ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO CRISPIM, VISANDO DIMINUIR AS FILAS E ORGANIZAR MELHOR O ATENDIMENTO. Aprovado
91
 Requerimento nº 417/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, MANTIQUEIRA. Aprovado
92
 Requerimento nº 418/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA DAS MARGARIDAS, Nº 643, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
93
 Requerimento nº 419/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL X RUA SÃO LUIS DO PARAITINGA, NO CIDADE NOVA. Aprovado
94
 Requerimento nº 420/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA FAZER O CALÇAMENTO COM PISOS ECOLÓGICOS DRENANTES EM TODAS AS ROTATÓRIAS E/OU TREVOS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP 62), RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO (SP 132) E RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
95
 Requerimento nº 421/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS 846/2018, 2280/2018, 1430/2019 E 3113/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE 1 (QUATRO) VIELAS EXISTENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
96
 Requerimento nº 422/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, FRENTE AO Nº 998. Aprovado
97
 Requerimento nº 423/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDENCIAS PARA ROÇADA DE MATO, AS MARGENS DA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
98
 Requerimento nº 424/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES POR TELEFONE (0800) PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO DIMINUIR AS FILAS NOS POSTOS DE SAÚDE. Aprovado
99
 Requerimento nº 425/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2451/2018 E 2691/2019, REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, INFORMAR ANDAMENTO DO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, FRENTE AO COLÉGIO DOMUS (FOTO). Aprovado
100
 Requerimento nº 426/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA RETORNAR O SERVIÇO DENOMINADO DE CATO TRECO, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, PARA QUE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS OBJETOS NÃO SEJAM DESCARTADOS EM LOCAIS IRREGULARES. Aprovado
101
 Requerimento nº 427/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 613/2015 E 2969/2019, REQUEIRO À SABESP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA FAZER O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
102
 Requerimento nº 428/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, A TROCA DE POSTE DE CONCRETO NA RUA DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, FRENTE AO Nº 134 - BAIRRO CAMPOS MAIA, O QUAL ENCONTRA-SE COM FERRAGENS EXPOSTAS (FOTO) COM RISCO DE CAIR. Aprovado
103
 Requerimento nº 429/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES CAÍDOS NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, O PORQUÊ AS CAÇAMBAS QUE ESTÃO NAS RUAS, SÓ PODEM SER DEPOSITADOS ENTULHOS COMUNS. Aprovado
104
 Requerimento nº 430/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - QUAL A LEGISLAÇÃO QUE REGE A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PROFESSOR DE LINGUAGEM ARTÍSTICA PELO IEE - INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO? QUAL O NÚMERO DE CONTRATADOS? QUAL O PRAZO DO CONTRATO? E QUAIS OS CARGOS? Aprovado
105
 Requerimento nº 431/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, MAIS ATENÇÃO PARA A ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS MELHORIAS, VISTO AS CHUVAS FORTES FREQUENTES. Aprovado
106
 Requerimento nº 432/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E À SABESP, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA SUBSTITUIÇÕES DOS TAMPÕES DA REDE DE ESGOTO E DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE, OS QUAIS ESTÃO AFUNDANDO, COLOCANDO EM RISCO OS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRANSITAM. Aprovado
107
 Requerimento nº 433/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM FEITAS AS INSTALAÇÕES DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA E NA RUA PEDRO CRUZ SALGADO FILHO, NO BAIRRO JARDIM REGINA, EXISTE POSTE SEM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO. Aprovado
108
 Requerimento nº 434/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO E COBRAR DO RESPONSÁVEL QUE FAÇA A REFORMA DAS CALÇADAS EM TORNO DA ESCOLA ALFREDO PUJOL. Aprovado
109
 Requerimento nº 435/2020 - GISLENE - A MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 20H. Aprovado
110
 Requerimento nº 436/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS, TONINHO DA FARMÁCIA - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, C/C À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO REVER A RESOLUÇÃO SSP 12 DE 05/02/2020, ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PINDAMONHANGABA AO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, COM FINALIDADE DE EVITAR QUE O IML DE PINDAMONHANGABA SEJA FECHADO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
6 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado o Substitutivo ao PL 162/2019, com Emenda.
Substitutivo nº 1 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO (07/2019) AO PROJETO DE LEI N° 162/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGE Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL GOFFI - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO (07/2019) AO PROJETO DE LEI N° 162/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda aprovada.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 204/2019 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO SANTA CECÍLIA DE ANTONIO VIDAL FORONI. Adiamento
Apresentado Substitutivo ao Projeto.
Substitutivo nº 1 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 204/2019, QUE DENOMINA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO SANTA CECÍLIA DE ANTONIO VIDAL FILHO. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 208/2019 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA - DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, PINDAMONHANGABA/SP, DE PRAÇA JOSÉ MONTEIRO FERRAZ. Aprovado
Encerramento: às 20:10 hs