Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

27 de janeiro de 2020 (segunda-feira), às 18h20

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

I - Tribuna Livre
Nada consta
II - Votação de Ata
Ata da Sessão Ordinária n° 45/2019 foi aprovada por unanimidade.
III - Expedientes do Executivo
Item Identificação da Matéria
1
Emenda nº 1/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO (07/2019) AO PROJETO DE LEI Nº 162/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 1/2020 - PROFESSOR OSVALDO - ELEVA O TROPEIRISMO, BEM COMO SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
Indicação de Projeto de Lei nº 2/2020 - RENATO CEBOLA - DETERMINA A DIVULGAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Indicação de Projeto de Lei nº 3/2020 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Indicação de Projeto de Lei nº 4/2020 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA DO CIDADÃO DA PAZ, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.955, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 4.900, DE 27 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO TRABIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 5/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 6.220, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDE E REGULAMENTA FALTAS ABONADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO LICENÇA PRÊMIO APÓS OS (CINCO) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 6/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 5.861, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 7/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2020 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2020 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CASTOLIRA DE MARIA BERNARDETE ULTRAMARI ROSA.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.530, DE 09 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA AO LADO DA RODOVIÁRIA DE PINDAMONHANGABA SP, DE RUBENS DE MORAES.
17
Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020 - GISLENE - DENOMINA DE ELIANA MOREIRA DA SILVA PEIXOTO, A RUA 22 (VINTE E DOIS) E SEU PROLONGAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOMBAÇA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1/2020 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES N° 02, 14, 29, 32 E 34/2019, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GLICÉRIO. Aprovado
2
Indicação nº 2/2020 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES N° 01, 13, 30, 33 E 36/2019 SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO CONSERTO DOS BLOQUETES DA RUA PINHEIRO DA SILVA, EM FRENTE A PIZZARIA VARANDA. Aprovado
3
Indicação nº 3/2020 - FELIPE CÉSAR - EM REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES N° 28 E 35/2019, SOLICITO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO CONSERTO QUANTO AO CALÇAMENTO DA RUA MARIZ E BARROS. Aprovado
4
Requerimento nº 1/2020 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2020, AS 19H30, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL. Aprovado
5
Requerimento nº 2/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
6
Requerimento nº 3/2020 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ENCAMINHAR LISTAGEM INDICANDO NOMINALMENTE HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS E O RESPECTIVO MONTANTE REFERENTE AO VALOR DEVEDOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO-OS. Aprovado
7
Requerimento nº 4/2020 - FELIPE CÉSAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, QUE SÃO BENEFICIADAS COM O REPASSE DE SUBVENÇÕES ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS ANOS DE 2018 E 2019. Aprovado
8
Requerimento nº 5/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE RESSONÂNCIA COM E SEM SEDAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
9
Requerimento nº 6/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS COM MÉDICO GASTROINFANTIL E NEUROPEDIATRA, DETALHANDO A RESPECTIVA FILA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
10
Requerimento nº 7/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO CONSULTAS E EXAMES, DETALHANDO AS ESPECIALIDADES E RESPECTIVA FILA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
11
Requerimento nº 8/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A OFERTA DE APARELHOS AUDITIVOS: a) QUANTAS PESSOAS AGUARDAM NA FILA DE ESPERA? b) QUANTOS APARELHOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA? Aprovado
12
Requerimento nº 9/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
13
Requerimento nº 10/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DO EXAME POTENCIAL AUDITIVO CENTRAL (BERA) EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
14
Requerimento nº 11/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, DETALHANDO AS ESPECIALIDADES E RESPECTIVA FILA, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
15
Requerimento nº 13/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A OFERTA DE CADEIRAS DE RODAS, PRÓTESES E ÓRTESES: a) QUAL A DEMANDA REPRIMIDA? b) ENVIAR CÓPIA DA LISTA COMPLETA DA FILA DE ESPERA ESPECIFICANDO: NOME COMPLETO DO SOLICITANTE E DATA DA SOLICITAÇÃO. Aprovado
16
Requerimento nº 18/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) LISTA COMPLETA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERTADOS GRATUITAMENTE PELO MUNICÍPIO. Aprovado
17
Requerimento nº 19/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) QUAL A DEMANDA PARA A INSERÇÃO DE NOVOS POSTES E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM NOSSA CIDADE (ESPECIFICAR POR BAIRRO). Aprovado
18
Requerimento nº 20/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) QUANTOS EXAMES FORAM OFERTADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL NO ANO DE 2019 (DETALHAR POR EXAME). Aprovado
19
Requerimento nº 21/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) APRESENTAR QUADRO COMPARATIVO DA OFERTA DE EXAMES PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL, DETALHANDO POR EXAME, ENTRE OS ANOS DE 2015 E 2019. Aprovado
20
Requerimento nº 22/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) APRESENTAR RELATÓRIO DO NÚMERO DE SERVIDORES COMISSIONADOS ESPECIFICANDO O NOME COMPLETO E ATUAL DESIGNAÇÃO, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. Aprovado
21
Requerimento nº 23/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) APRESENTAR RELATÓRIO SINTÉTICO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS DESDE O ANO DE 2017, ESPECIFICANDO: OBJETO DA CONTRATAÇÃO, VALOR DA CONTRATAÇÃO E EMPRESA CONTRATADA. Aprovado
22
Requerimento nº 24/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) APRESENTAR RELATÓRIO SINTÉTICO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, DESDE O ANO DE 2017 (ESPECIFICANDO POR CATEGORIA DE VEÍCULO, COMO: AUTOMÓVEL, MOTO, TRATOR, ETC). Aprovado
23
Requerimento nº 25/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) APRESENTAR RELATÓRIO SINTÉTICO DO VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA IMPOSIÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, DESDE O ANO DE 2017. Aprovado
24
Requerimento nº 26/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) APRESENTAR RELATÓRIO SINTÉTICO DO VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE O ANO DE 2017. Aprovado
25
Requerimento nº 27/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) APRESENTAR RELATÓRIO SINTÉTICO DO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS CIDADÃOS JUNTO À OUVIDORIA DA PREFEITURA, DESDE O ANO DE 2017, ESPECIFICANDO POR TEMA. Aprovado
26
Requerimento nº 28/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) APRESENTAR RELATÓRIO SINTÉTICO DO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS CIDADÃOS JUNTO À OUVIDORIA DA SAÚDE DA PREFEITURA, DESDE O ANO DE 2017, ESPECIFICANDO POR TEMA. Aprovado
27
Requerimento nº 29/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) APRESENTAR RELATÓRIO SINTÉTICO DOS GASTOS EFETUADOS PARA A IMPRESSÃO DO JORNAL TRIBUNA DO NORTE (ESPECIFICANDO MÊS A MÊS DESDE O ANO DE 2017), BEM COMO INDICAR O RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO. Aprovado
28
Requerimento nº 30/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) QUANTAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBOL, PÚBLICOS, HÁ EM NOSSA CIDADE? ENVIAR RELATÓRIO DESTACANDO A LOCALIZAÇÃO DE CADA. Aprovado
29
Requerimento nº 31/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) ATUALMENTE QUANTAS CRIANÇAS SÃO ATENDIDAS PELO NAP (NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO) DE NOSSA CIDADE? b) RELACIONAR AS DOENÇAS APRESENTADAS PELAS CRIANÇAS INDICANDO O NÚMERO DE CRIANÇAS AFETADAS. Aprovado
30
Requerimento nº 32/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA ANTIGA RUA 14, RESIDENCIAL ARCO ÍRIS, HAJA VISTA O RISCO DE QUEDA DO MESMO. Aprovado
31
Requerimento nº 33/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS COM ALGUMA ESPÉCIE DE DEFICIÊNCIA QUE RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO? b) APRESENTAR RELATÓRIO COMPLETO INDICANDO FAIXA ETÁRIA E DEFICIÊNCIA RELACIONADA. Aprovado
32
Requerimento nº 34/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) QUAL O NÚMERO DE PESSOAS COM ALGUMA ESPÉCIE DE DOENÇA MENTAL RESIDE EM NOSSO MUNICÍPIO? b) APRESENTAR RELATÓRIO COMPLETO INDICANDO FAIXA ETÁRIA E DOENÇA RELACIONADA? Aprovado
33
Requerimento nº 35/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: a) QUANTOS IDOSOS RESIDEM EM NOSSO MUNICÍPIO? b) APRESENTAR PLANILHA DA FAIXA ETÁRIA. Aprovado
34
Requerimento nº 36/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR. Aprovado
35
Requerimento nº 37/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA SARGENTO VIRGÍLIO SIMÕES FILHO, ENTRE OS N° 41 E 72, ARARETAMA. Aprovado
36
Requerimento nº 38/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
37
Requerimento nº 39/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS: a) NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO PARA SEREM ATENDIDOS, DETALHANDO AS ESPECIALIDADES E RESPECTIVA FILA? b) QUAL O TEMPO MÉDIO QUE UM PACIENTE AGUARDA PARA SER ATENDIDO? c) HÁ PROFISSIONAIS SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA? d) QUAL A ATUAL DEMANDA POR PRÓTESES ODONTOLÓGICAS? Aprovado
38
Requerimento nº 40/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) LISTA COMPLETA DE TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM A INDICAÇÃO DE MODELO E PLACA (AUTOMÓVEIS, MOTOS, CAMINHÕES, TRATOR, ETC), b) ESPECIFICAR A ATUAL DESTINAÇÃO QUE SE DÁ A TAIS VEÍCULOS. Aprovado
39
Requerimento nº 41/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) LISTA COMPLETA DE TODAS AS PISCINAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. b) ESPECIFICAR O ATUAL ESTADO DAS MESMAS. Aprovado
40
Requerimento nº 42/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) LISTA COMPLETA DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS PÓLIESPORTIVAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. b) ESPECIFICAR O ATUAL ESTADOS DAS MESMAS. Aprovado
41
Requerimento nº 43/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ATUALIZADAS: a) LISTA COMPLETA DE TODAS AS ACADEMIAS DA MELHOR IDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. b) ESPECIFICAR O ATUAL ESTADO DAS MESMAS. Aprovado
42
Requerimento nº 44/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS VENTILADORES NA RECEPÇÃO DO U.B.S. DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
43
Requerimento nº 45/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO PARA A COLOCAÇÃO DA A.M.I (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO CRISPIM. Aprovado
44
Requerimento nº 46/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES PRÓXIMO DA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
45
Requerimento nº 47/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUARATINGUETÁ NO CRISPIM. Aprovado
46
Requerimento nº 48/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO EM VOLTA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CERÂMICA. Aprovado
47
Requerimento nº 49/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO NOS SERVIÇOS DE VARREDURA DAS RUAS DO BAIRRO DO BOSQUE E CRISPIM. Aprovado
48
Requerimento nº 50/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DO MATO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO E PARQUE INFANTIL DA CERÂMICA. Aprovado
49
Requerimento nº 51/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE 16 (DEZESSEIS) LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
50
Requerimento nº 52/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
51
Requerimento nº 53/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO DO CRISPIM Aprovado
52
Requerimento nº 54/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY AO ALDO DO CAMPO DOS 30 AMIGOS NA CRUZ GRANDE. Aprovado
53
Requerimento nº 55/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE RETORNE O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS CALÇADAS DOS BAIRROS. Aprovado
54
Requerimento nº 56/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE 5 LUMINÁRIAS NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA COM A RUA FELISBINO DE ALMEIDA NO CRISPIM. Aprovado
55
Requerimento nº 57/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS CAÇAMBAS DE LIXO USADAS NA ZONA RURAL. Aprovado
56
Requerimento nº 58/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, PRÓXIMO AO CAMPO DOS 30 AMIGOS NA CRUZ GRANDE. Aprovado
57
Requerimento nº 59/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE TRÊS BANCOS DE CONCRETO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA COM A RUA FELISBINO DE ALMEIDA NO CRISPIM. Aprovado
58
Requerimento nº 61/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E PODA DO MATO PRÓXIMO DA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
59
Requerimento nº 62/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, NA ANTIGA FÁBRICA DE FARINHA NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
60
Requerimento nº 63/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE DUAS LUMINÁRIAS PRÓXIMO DA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
61
Requerimento nº 64/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO AO FINAL DA LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
62
Requerimento nº 65/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
63
Requerimento nº 66/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - À MESA DIRETORA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA AS EQUIPES DE VOLEIBOL ADAPTADO ACIMA DE 59 ANOS MASCULINOS E ACIMA DE 69 ANOS MASCULINO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
64
Requerimento nº 67/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A ENTRADA DE UM MICRO-ÔNIBUS AS 6H E AS 18H NO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
65
Requerimento nº 68/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
66
Requerimento nº 69/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO VIADUTO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
67
Requerimento nº 70/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO VIADUTO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
68
Requerimento nº 71/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO PACIENTE MARCOS BENEDITO DE LIMA CARTÃO SUS N° 898.001189498075. Aprovado
69
Requerimento nº 72/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SEGURANÇA DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA E SAÚDE FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
70
Requerimento nº 73/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS ORONDINA SATHLER RODRIGUES E LUIZ GONZAGA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
71
Requerimento nº 74/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: a) RELAÇÃO ATUALIZADA DE PRÉDIOS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO - VALORES E UTILIZAÇÃO. b) RELAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS. Aprovado
72
Requerimento nº 75/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O FECHAMENTO DO BURACO DA RUA ANÍBAL GOUVEIA NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
73
Requerimento nº 76/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INCÊNDIO QUE OCORREU NA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PINDAMONHANGABA - CAPS 2, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO LEMES CELIDÔNIO, BAIRRO CHÁCARA DA GALEGA (QUADRA COBERTA). Aprovado
74
Requerimento nº 77/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA JULIA ALVES VIEIRA - CENTRO. Aprovado
75
Requerimento nº 78/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO OLIVEIRA - CENTRO. Aprovado
76
Requerimento nº 79/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DO GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTOS AS MEDIDAS NO QUE SE REFERE A SEGURANÇA PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
77
Requerimento nº 80/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
78
Requerimento nº 81/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
79
Requerimento nº 83/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO INSS, SE EXISTE ALGUMA PROPOSTA OU PROJETO PARA SER EXECUTADO. Aprovado
80
Requerimento nº 84/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AUMENTAR OS DIAS DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
81
Requerimento nº 85/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO MENSALMENTE, NO ANO DE 2018, COM O SERVIÇO DE ZELADORIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
82
Requerimento nº 86/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO COM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DOS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES SIMILARES. Aprovado
83
Requerimento nº 87/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO ATUALIZADAS DE TODAS AS ÁREAS DISPONÍVEIS E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PASSÍVEIS DE DOAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.602, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS VALORES VENAIS. Aprovado
84
Requerimento nº 88/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, PARA OS PRÓXIMOS 3 (TRÊS) MESES - FEVEREIRO - MARÇO - ABRIL. Aprovado
85
Requerimento nº 89/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO PARA ZERAR A FILA DA COLONOSCOPIA. Aprovado
86
Requerimento nº 90/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO MAIOR PATRULHAMENTO, BEM COMO RELATE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NOS BAIRROS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. Aprovado
87
Requerimento nº 91/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE A UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
88
Requerimento nº 92/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS RUAS, CALÇADAS E TERRENOS, PARA OS PRÓXIMOS 2 (TRÊS) MESES - FEVEREIRO - MARÇO - ABRIL. Aprovado
89
Requerimento nº 93/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO INVENTÁRIO FLORESTAL DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
90
Requerimento nº 94/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, EM FRENTE AOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
91
Requerimento nº 95/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 3732/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO REPASSE DOS INCENTIVOS ADICIONAIS AOS AGENTES DE SAÚDE NOS TERMOS DO DECRETO 8.474/2015 E LEI 12.994/2015. Aprovado
92
Requerimento nº 96/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA PIRAPITINGUI EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
93
Requerimento nº 97/2020 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 524/2019, 2630/2019 E 3717/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA - OBJETO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REIAS) CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO 4125/2019-GAB. Aprovado
94
Requerimento nº 98/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO A FAIXA DE PEDESTRES NA SP-62, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
95
Requerimento nº 99/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
96
Requerimento nº 100/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR FAIXA ANTIDERRAPANTE NA ESCADA E RAMPA DA ENTRADA DA SUBPREFEITURA. Aprovado
97
Requerimento nº 101/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PASSAR ROÇADEIRA AO LADO DA RUA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRÓXIMO AO N° 44, IPÊ I. Aprovado
98
Requerimento nº 102/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE QUAIS SÃO OS CONTRATOS VIGENTES RELACIONADOS A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
99
Requerimento nº 103/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS NA AV. JOAQUIM GARCIA DE PAULA, PRÓXIMO AO PEV DO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
100
Requerimento nº 104/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPA BURACOS EM FRENTE A ROTATÓRIA NA SP-62 BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
101
Requerimento nº 105/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AS FILAS PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
102
Requerimento nº 106/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS/PSF NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
103
Requerimento nº 107/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE OBSERVAÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
104
Requerimento nº 108/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL EMPENHADO NO ANO DE 2019 PARA O CUSTEIO DE PINDAMONHANGABA, BEM COMO QUAL A PERCENTAGEM DESSE VALOR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. Aprovado
105
Requerimento nº 109/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA ENTREGA DAS ESCRITURAS DO PROGRAMA MEU BAIRRO É LEGAL, DIVIDIDOS POR SEUS RESPECTIVOS BAIRRO. Aprovado
106
Requerimento nº 110/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL FOI O PLANEJAMENTO DA MUDANÇA DO ANTIGO PRÉDIO PARA O NOVO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO ATUALMENTE NA RUA PRUDENTE DE MORAES, 173, NO CENTRO. Aprovado
107
Requerimento nº 111/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O CUSTO DO ALUGUEL DO NOVO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES, 173, CENTRO. Aprovado
108
Requerimento nº 112/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DO ASFALTO NO BAIRRO DO PASIN, TENDO EM VISTA QUE APENAS 1 RUA E 3 AVENIDAS FORMA RECAPEADAS, RESTANDO AINDA 4 RUAS E 3 AVENIDAS, REITERANDO O OFÍCIO Nº 02/2020 DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
109
Requerimento nº 113/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PRAZO PARA TÉRMINO DA REFORMA DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Aprovado
110
Requerimento nº 114/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE, TENDO EM VISTA QUE APROXIMADAMENTE METADE DAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS. Aprovado
111
Requerimento nº 115/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO MOMBAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME. Aprovado
112
Requerimento nº 116/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NO BAIRRO DAS CAMPINAS, BEM COMO A INSERÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO LOCAL. Aprovado
113
Requerimento nº 117/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO ANDAR DE BAIXO DA SAÚDE DA MULHER. SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES SE O AR-CONDICIONADO QUE ESTÁ NA SALA DE ESPERA ANDAR DE BAIXO DA SAÚDE DA MULHER, SE FUNCIONA. Aprovado
114
Requerimento nº 118/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA LEI QUE PERMITIU A DOAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS PESSEGUEIROS E O CONDOMÍNIO COLONIAL VILLAGE. Aprovado
115
Requerimento nº 119/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2906/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA DE PNEUMOLOGIA INFANTIL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
116
Requerimento nº 120/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 1087, BAIRRO MARICÁ. Aprovado
117
Requerimento nº 121/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2908/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA DE PNEUMOLOGIA GERAL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
118
Requerimento nº 122/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PLANILHA DE CUSTOS DA OBRA DE GALERIA FLUVIAL EXECUTADA NA RUA DONA CATARINA, SANTANA. Aprovado
119
Requerimento nº 123/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E O CERCAMENTO DE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, BAIRRO DO CRISPIM, AO LADO DA REMEFI ANDRÉ MONTORO. Aprovado
120
Requerimento nº 124/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2908/2019 E 3238/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA DE OFTALMOLOGIA GERAL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
121
Requerimento nº 125/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2913/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA DE NEUROLOGIA PEDIATRA E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
122
Requerimento nº 126/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO A CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO VIADUTO AO LONGO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
123
Requerimento nº 127/2020 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 738/2018 QUE REITEROU O REQUERIMENTO 2851/2018, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REINSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSSEI TODA PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 256 E 688, NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
124
Requerimento nº 128/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2914/2019 E N° 3239/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA DE NEFROLOGIA GERAL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
125
Requerimento nº 129/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO A CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS TÚNEIS E VIADUTOS LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA NO TRECHO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
126
Requerimento nº 130/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2917/2019 E N° 3237/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA DE ENDOCRINOLOGIA GERAL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
127
Requerimento nº 131/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2938/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA DE CARDIOLOGIA GERAL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
128
Requerimento nº 132/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE, NA RUA JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA NO BAIRRO BOA VISTA, PEDIDO ESTE SOLICITADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO N.° 2507, DATA 29/01/2019. Aprovado
129
Requerimento nº 133/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUESTIONANDO O PORQUÊ DA FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINAS NOS POSTOS DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
130
Requerimento nº 134/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA DE DERMATOLOGIA E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
131
Requerimento nº 135/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
132
Requerimento nº 136/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA DE REUMATOLOGIA E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
133
Requerimento nº 137/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DAS IMAGENS DAS CÂMERAS INSTALADAS NO CAPS II, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ÁLVARO LEME CELIDÔNIO, 386, CHÁCARA DA GALEGA NO DIA DO INCÊNDIO CAUSADO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. Aprovado
134
Requerimento nº 138/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTA DE UROLOGIA GERAL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
135
Requerimento nº 139/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM REGINA E NO BAIRRO NOS LUGARES DE NECESSIDADE. Aprovado
136
Requerimento nº 140/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DO TRABALHO EXECUTADO PELA PREFEITURA NO RECAPEAMENTO DO PASIN. Aprovado
137
Requerimento nº 141/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A PLANILHA DE MEDIÇÃO DA PREFEITURA DO ASFALTA DA ESTRADA DO CERÂMICA. Aprovado
138
Requerimento nº 142/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO PLAYGROUND NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
139
Requerimento nº 143/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA PREFEITURA DO ASFALTO DA ESTRADA DO CERÂMICA. Aprovado
140
Requerimento nº 144/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS CICLOVIAS PINTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2017, DIVIDIDOS POR ANO, INCLUINDO O VALOR GASTO COM PINTURA E MANUTENÇÃO DAS MESMAS. Aprovado
141
Requerimento nº 145/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES CÓPIAS DO PROJETO E DO MEMORIAL DESCRITIVO DA PREFEITURA DO ASFALTO DA ESTRADA DO CERÂMICA. Aprovado
142
Requerimento nº 146/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECAPEAMENTO DO PASIN. Aprovado
143
Requerimento nº 147/2020 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 3570/2019, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NO PLAYGROUND DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
144
Requerimento nº 148/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DA IMPLANTAÇÃO DOS AVCBs EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
145
Requerimento nº 149/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES URGENTES CÓPIAS DO PROJETO E DO MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E PLANILHA DE MEDIÇÃO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADA OU DA EMPREITEIRA DO ASFALTO DA ESTRADA DO CERÂMICA. Aprovado
146
Requerimento nº 150/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTAGEM DOS SERVIDORES (COM SEUS RESPECTIVOS PRÉDIOS E SECRETARIAS) QUE FORMA FORMADAS PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO CONFORME INSTRUÇÃO TÉCNICA 17 DO CORPO DE BOMBEIROS. Aprovado
147
Requerimento nº 151/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO URGENTE DE ADEQUAÇÕES DO GUARDA-CORPO DOS VIADUTOS E PONTES DO MUNICÍPIO DEVEM ATENDER À NORMA TÉCNICA DA ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) NBR 14.718 (NORMA BRASILEIRA) UTILIZADOS PARA GARANTIR AOS USUÁRIOS, DEVEM TER ALTURA MÍNIMA FINAL DE 1 METRO. SEGUEM EM ANEXO FOTOS. Aprovado
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Requerimento nº 152/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DOS NOGUEIRAS SENTIDO A POUSADA VILA SERRA AZUL, COM AS CHUVAS A MESMA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS FEITOS PELA EROSÃO DAS CHUVAS, NECESSITANDO DE UM REPARO COM URGÊNCIA. Aprovado
149
Requerimento nº 153/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BICUDO LEME N° 710. Aprovado
150
Requerimento nº 154/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE NA RUA MARIZ DE BARROS EM FRENTE AO NÚMERO 130, BAIRRO CENTRO. Aprovado
151
Requerimento nº 155/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOANINHA BASSANELLI DOS SANTOS N° 24, BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
152
Requerimento nº 156/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DE RECAPEAMENTO NA RUA MAJOR JOÃO ROMEIRO FILHO, BAIRRO PQ SÃO DOMINGOS. Aprovado
153
Requerimento nº 157/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PPRA (NR9), PCMSO (NR7), PCMAT (NR18), BEM COMO CÓPIA DO TREINAMENTO DE USO DOS EPIS E A FICHA DE EPIS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONVALE CONSTRUTORA QUE ESTÃO RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
154
Requerimento nº 158/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE AS RUAS QUE SERÃO RECAPEAMENTO DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
155
Requerimento nº 159/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
156
Requerimento nº 160/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO TREINAMENTO DE USO DOS EPIs, BEM COMO A FICHA DE EPIS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA LAND VALE QUE PRESTARAM E PRESTAM SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
157
Requerimento nº 161/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE URGENTE EM TORNO DO GINÁSIO JOÃO DO PULO, NAS RUAS ALCIDES FERREIRA, ENG. ORLANDO D. MURGEL, ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES E NOVE DE JULHO. Aprovado
158
Requerimento nº 162/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NA LICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ÁREA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO VAN ADAPTADA PARA DUAS CADEIRAS DE RODAS, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE PACIENTES QUE TEM A NECESSIDADE ESPECIAIS, QUE FAZ TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO. Aprovado
159
Requerimento nº 163/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO PPRA (NR9), DO PCMSO (NR7), DO PCMAT (NR18), BEM COMO CÓPIA DA PLANILHA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS GERADOS (LOGÍSTICAS RESERVA) DA EMPRESA LAND VALE NAS OBRAS DE RECAPEAMENTO EXECUTADAS NO MUNICÍPIO. Aprovado
160
Requerimento nº 164/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANDO SERÁ FEITO RECAPEAMENTO DA RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA AO LADO DO CAMPO DO SANTOS, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
161
Requerimento nº 165/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ FEITO RECAPEAMENTO DA PASSAGEM AO LADO DO CAMPO DO JD. RESENDE, BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
162
Requerimento nº 166/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA BICA DA GALEGA, A MESMA SE ENCONTRA COM INFILTRAÇÃO, ÁGUA PARADA, DESVIO DE ÁGUA, O LOCAL FAZ PARTE DA HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE E SE ENCONTRA ABANDONADO. Aprovado
163
Requerimento nº 167/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA D PLANILHA DE CONFERENCIA DE MEDIÇÃO, DIÁRIO DE OBRAS DA EMPREITEIRA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA, METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DE OBRA,. BEM COMO CÓPIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS CORPOS DE PROVA (SLUMP TEST), SEPARADO POR BAIRROS ONDE HOUVE EXECUÇÃO DO TRABALHO DA EMPRESA LAND VALE. Aprovado
164
Requerimento nº 168/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ FEITO RECAPEAMENTO DA TRAVESSA AV. VOL. VITORIANO BORGES AO LADO DA LINHA DO TREM NO BAIRRO PARQUE YPE. Aprovado
165
Requerimento nº 169/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES E CORTE DO MATO LOCALIZADOS NA ALAMEDA DAS GREVILEAS, IPÊ I, MOREIRA CESAR. Aprovado
166
Requerimento nº 170/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA, BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
167
Requerimento nº 171/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA. Aprovado
168
Requerimento nº 172/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL DA BICA DA GALEGA E UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO LOCAL. Aprovado
169
Requerimento nº 173/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ FEITO O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO NA AV. ABEL CORRÊA GUIMARÃES, DA RUA VICENTE CORREA LEITE ATÉ A RUA GABRIELA LESSA. Aprovado
170
Requerimento nº 174/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ FEITO O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DA RUA AVELINO G. FILHO, BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
171
Requerimento nº 175/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, AO LADO DA ESCOLA MÁRIO ANTÔNIO BONOTTI, BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
172
Requerimento nº 176/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS PACIENTES AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA PARA O EXAME DE COLONOSCOPIA E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS. Aprovado
173
Requerimento nº 177/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA BICA DA GALEGA, A MESMA SE ENCONTRA COM INFILTRAÇÃO, ÁGUA PARADA, DESVIO DE ÁGUA, O LOCAL FAZ PARTE DA HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE E SE ENCONTRA ABANDONADO. Aprovado
174
Requerimento nº 178/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A ORIENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA OU TERCEIRIZADAS, NAS LIMPEZAS DAS PRAÇAS ONDE CONTEM ÁRVORES, VISANDO QUE OS SERVIÇOS COM ROÇADEIRAS ESTÁ MATANDO AS RAÍZES DAS ÁRVORES, E QUE ESSE SERVIÇO EM TORNA DAS MESMAS, SEJA FEITO DE MODO QUE NÃO DANIFIQUE SUAS RAÍZES. Aprovado
175
Requerimento nº 179/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS VESTIÁRIOS DA QUADRA COBERTA DO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
176
Requerimento nº 180/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES E PRAZO PARA TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DE RUAS DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, CONSTANTES NA RELAÇÃO DE RUAS (ANEXO) DO ITEM 16 AO 29, REFERENTE AO PROCESSO Nº 15.697/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2018, CUJO CONTRATO FOI HOMOLOGADO NO DIA 19/12/2018 NO VALOR DE R$ 3.043.391,34, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE UMA ÁREA DE 108.563, 68 M². Aprovado
177
Requerimento nº 181/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA POLÔNIA PRÓXIMO AO NÚMERO 550, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
178
Requerimento nº 182/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ESTAÇÃO SAÚDE, NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
179
Requerimento nº 183/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MILTON MONTEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 19 NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
180
Requerimento nº 184/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE HORIZONTAL NA RUA JOSÉ MILTON MONTEIRO, ESQUINA COM A RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
181
Requerimento nº 185/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS NºS 1833/2019, 1074/2019, 3289/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, INFORMAR ANDAMENTO DA APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 110/2018, DA AUTORIA DESTE VEREADOR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DESTINADO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA URBANA, SENDO 2 (DOIS) MINI TRATORES CORTADORES DE GRAMA E 3 (TRÊS) ASPIRADORES DE SUJEIRA. Aprovado
182
Requerimento nº 186/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
183
Requerimento nº 187/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE CÓRREGO QUE FICA ENTRE OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
184
Requerimento nº 188/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1143/2019, 3290/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ESPORTES, INFORMAR ANDAMENTO DA APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 109/2018 (ANEXO), DA AUTORIA DESTE VEREADOR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DESTINADO A OBRAS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DO CENTRO ESPORTIVO ZITO, COMO REFORMA DOS VESTIÁRIOS DAS ACADEMIAS DA PISCINA E DAS ACADEMIAS, COBERTURA (LAJE) FRENTE AOS VESTIÁRIOS. Aprovado
185
Requerimento nº 189/2020 - GISLENE - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 713/2018 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA VERDE E DO CÓRREGO QUE FICA ENTRE OS BAIRROS PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
186
Requerimento nº 190/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA ÁREA VERDE (BOSQUE), LOCALIZADO NA AVENIDA ILHA BELA, TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
187
Requerimento nº 191/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR PRAZO PARA O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
188
Requerimento nº 192/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
189
Requerimento nº 193/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FIXAR PLACA DE DENOMINAÇÃO NA FEIRA LIVRE COM O NOME DO SENHOR GUILHERME EVARISTO BOANI, CONFORME DENOMINADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6291/2019. Aprovado
190
Requerimento nº 194/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LEITO CARROÇÁVEL DO ANEL VIÁRIO. Aprovado
191
Requerimento nº 195/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DE NÃO TER VAGA INTEGRAL PARA ALUNOS DA CRECHE DO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
192
Requerimento nº 196/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 1593/2019 DE 20/05/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A IESP - INSTITUTO ESPERANÇA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PREENCHIMENTO DE CADASTROS E FICHAS DE PACIENTES NA UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
193
Requerimento nº 197/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA TRAVESSA JOSÉ EPHIGÊNIO, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
194
Requerimento nº 198/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA NA INTEGRA, EM MÍDIA DIGITAL, DO PREGÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DO FORNECEDOR, DESDE O INÍCIO DO FORNECIMENTO. Aprovado
195
Requerimento nº 199/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR SE HÁ ESTUDOS JUNTO A EDP PARA TROCA DE LÂMPADAS DE SÓDIO POR LED. Aprovado
196
Requerimento nº 200/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO COMO ROÇADA DE MATO E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, NO TRECHO ENTRE PONTE DO PARAÍBA DE PINDAMONHANGABA ATÉ O TREVO DE CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
197
Requerimento nº 201/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE 30 MIL TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 34669, MODALIDADE 281/2019, HOMOLOGADO NO DIA 09/12/2019 NO VALOR DE R$ 13.147.000,00 ENCAMINHANDO-SE RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECAPEAMENTO DO ASFALTO REFERENTE A ESTA AQUISIÇÃO. Aprovado
198
Requerimento nº 202/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62 -, NO TRECHO ENTRE MOREIRA CÉSAR A PINDAMONHANGABA, COM SERVIÇOS DE ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, ROTATÓRIAS E CANTEIROS LATERAIS. Aprovado
199
Requerimento nº 203/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO DE VELOCIDADE (30 KM), NA AVENIDA NOVA PINDA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, AMBOS OS SENTIDOS E NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
200
Requerimento nº 204/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL (RECAPEAMENTO E TAPA BURACOS) DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62 -, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE MOREIRA CÉSAR A PINDAMONHANGABA, O QUAL ENCONTRA-SE COM O ASFALTO PRECÁRIO EM DIVERSOS LOCAIS. Aprovado
201
Requerimento nº 205/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1295/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ROÇADA DO MATO ALTO NA ÁREA VERDE, FRENTE A RUA PROJETADA DOIS, NO BAIRRO DO FEITAL (FOTOS). Aprovado
202
Requerimento nº 206/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SABESP, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO RESIDENCIAL BETA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019 - RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Apresentada Emenda.
Substitutivo nº 1 - RAFAEL GOFFI - SUBSTITUTIVO (07/2019) AO PROJETO DE LEI N° 162/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGE Aprovado
Aprovado o Substitutivo com Emenda.
Emenda Modificativa nº 1 - RAFAEL GOFFI - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO (07/2019) AO PROJETO DE LEI N° 162/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda aprovada.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 195/2019 - GISLENE - ALTERA A LEI N° 4973 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 200/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA A RUA 05 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DOS LAGOS DE WALDEMAR AUGUSTO DO NASCIMENTO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE MARIA LEONTINA JULIANO CUNDARI A AVENIDA 30 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 20:49 hs