Projeto de Lei Ordinária nº 195/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 195/2019
Data de Apresentação: 04/11/2019 Protocolo: 3869/2019
Ementa: ALTERA A LEI N° 4973 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Autoria: GISLENE CARDOSO
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6308, de 18/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
39ª Sessão Ordinária 04/11/2019 Expediente Matéria lida
1ª Sessão Ordinária 27/01/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
23/04/2020 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.308, de 18 de fevereiro de 2020.
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
30/01/2020 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 01/2020 (encaminhado em 29.01.2020). Aguardando sanção e promulgação.
Arquivo PDF
28/01/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
Arquivo PDF
22/01/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
05/11/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
04/11/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.

Consulta gerada em 21/09/2020 às 10h22m
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