Projeto de Lei Ordinária nº 195/2019

ALTERA A LEI N° 4973 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: GISLENE

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 3869/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6308/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/04/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 23/04/2020 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.308, de 18 de fevereiro de 2020.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 30/01/2020 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 01/2020 (encaminhado em 29.01.2020). Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 28/01/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/01/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/11/2019 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/11/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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