Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

23 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h35

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2019 - RAFAEL GOFFI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SÍTIO OFICIAL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ENCONTRÁ-LOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2019 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS EGRESSOS EM TRATAMENTO, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 178/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE GUILHERME EVARISTO BOANI O ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 179/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE SARA A RUA HUM, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.
5
Veto nº 4/2019 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 53/2019.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 2833/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS NA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
2
Requerimento nº 2834/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, PRÓXIMO A FÁBRICA ROMAGNOLE, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
3
Requerimento nº 2835/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO NA RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
4
Requerimento nº 2836/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ EGÍDIO RABELO NETO, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
5
Requerimento nº 2837/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PADRE JOSÉ ORLANDO SIQUEIRA DO AMARAL, PRÓXIMO AO CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
6
Requerimento nº 2838/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADA GUIA PARA CALÇADA NA RUA PIRAPITINGUI, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
7
Requerimento nº 2840/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL PINDAMONHANGABA. Aprovado
8
Requerimento nº 2841/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O TAPAMENTO DE BURACO NA AV. CAPITÃO VITÓRIO BASSO, NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
9
Requerimento nº 2842/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DAS OBRAS NECESSÁRIAS PARA FINALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
10
Requerimento nº 2843/2019 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO N° 2101/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FALTANTE EM POSTES LOCALIZADOS NA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO N°. 207, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
11
Requerimento nº 2844/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ANDRADA. Aprovado
12
Requerimento nº 2845/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA OFERECIDO À POPULAÇÃO, AULAS E ATIVIDADES FÍSICAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ANDRADA. Aprovado
13
Requerimento nº 2846/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO PROGRAMA AVANÇAR CIDADE, ENVIANDO PLANOS DE MOBILIDADE URBANA, A SEREM FINANCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Aprovado
14
Requerimento nº 2847/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO SITUADA NA RUA PINHEIRO DA SILVA CRUZAMENTO COM A RUA MIGUEL IMEDIATO NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
15
Requerimento nº 2848/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR SITUADO NO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
16
Requerimento nº 2849/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO SITUADA NA RUA RUTH FRANCISCO DOS SANTOS, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
17
Requerimento nº 2850/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA COLOCADO COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO LIBERDADE E CDHU. Aprovado
18
Requerimento nº 2851/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR A PROGRAMAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE CATA TRECO EM PINDAMONHANGABA E MOREIRA CÉSAR. Aprovado
19
Requerimento nº 2852/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO DA ESCOLA AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
20
Requerimento nº 2853/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA EURÍPIDES BRAGA, NO BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
21
Requerimento nº 2854/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O PACIENTE REINALDO AYALA JUNIOR CARTÃO DO SUS N° 708902748161515. Aprovado
22
Requerimento nº 2855/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1720/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADA VISITA TÉCNICA NA RUA MIGUEL DURAND, Nº 5 - VILA SÃO BENEDITO, PARA VERIFICAR ESTRUTURA DE RESERVATÓRIO DE CAIXA D'ÁGUA QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO, COM RISCO DE QUEDA EM CIMA DAS CASAS CIRCUNVIZINHAS, E QUAIS AS PROVIDENCIAS SERÃO TOMADAS. Aprovado
23
Requerimento nº 2856/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, C/C AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VACINA PENTAVALENTE E PRAZO PARA DISPONIBILIZAR ESSE MEDICAMENTO A POPULAÇÃO. Aprovado
24
Requerimento nº 2857/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA RUA DAS FAIAS E A LIMPEZA DOS CÓRREGOS QUE ESTÃO ASSOREANDO O LAGO, SITUADO NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
25
Requerimento nº 2858/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SABESP, LIMPEZA DO TERRENO (FOTO) NA RUA ANTONIO QUIRINO DA CONCEIÇÃO, AO LADO Nº 110 - FEITAL. Aprovado
26
Requerimento nº 2859/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIAS A LIMPEZA, PODA E MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO NO BAIRRO MOMBAÇA SENTIDO FLAMBOYANT. Aprovado
27
Requerimento nº 2860/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
28
Requerimento nº 2861/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS ESTADUAIS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO. Aprovado
29
Requerimento nº 2862/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA/MANUTENÇÃO BEM COMO NOVAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS 10, 11 E 12 DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
30
Requerimento nº 2863/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CABINES PARA IMPRENSA, NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Aprovado
31
Requerimento nº 2864/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA, FECHAMENTO EM ALAMBRADO, PLANTIO DE ÁRVORES E LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO AOS BAIRROS CDHU E IPÊ II. Aprovado
32
Requerimento nº 2865/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, A REFORMA DOS VESTIÁRIOS E BANHEIROS, DO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Aprovado
33
Requerimento nº 2866/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS EM (45°) NA AV. ANTENOR DA SILVA ANDRADE, 183, EM FRENTE AO SESI. Aprovado
34
Requerimento nº 2867/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SE CUMPRA E DIVULGA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS A LEI Nº 10741, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DE ACORDO COM O ESTATUTO, SÃO CONSIDERADAS IDOSAS PESSOAS A PARTIR DE 60 ANOS. Aprovado
35
Requerimento nº 2868/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE, FAIXA DE DIVISÃO DE FLUXO) NA RUA ANTONIO RAMOS, ACESSO VILA SÃO BENEDITO (FOTO). Aprovado
36
Requerimento nº 2869/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTÁRIOS - PEV EXISTENTES NO MUNICÍPIO. Aprovado
37
Requerimento nº 2870/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ELZA REZENDE, NO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
38
Requerimento nº 2871/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
39
Requerimento nº 2872/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA CÔNEGO TOBIAS, CRUZAMENTO DA GENERAL JÚLIO SALGADO NO BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
40
Requerimento nº 2873/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTOS O MUNICÍPIO ARRECADOU DE ROYALTIES NOS MESES DE JANEIRO ATÉ DEZEMBRO NOS ANOS DE 2017 E 2018, E NO ANO DE 2019 ATÉ O MÊS DE AGOSTO? EM QUAL SETOR É EMPENHADO ESTE RECURSO ARRECADADO. Aprovado
41
Requerimento nº 2874/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A EDP, TROCA DE POSTE DE CONCRETO NA RUA DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, FRENTE AO Nº 134 - BAIRRO CAMPOS MAIA, O QUAL ENCONTRA-SE COM FERRAGENS EXPOSTAS (FOTO) COM RISCO DE CAIR. Aprovado
42
Requerimento nº 2875/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: a) CÓPIA DA ESCALA DE SERVIÇOS E LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO EFETUADAS AS RONDAS NOS ÚLTIMOS DOIS MESES Aprovado
43
Requerimento nº 2876/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
44
Requerimento nº 2877/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A PACIENTE SHAENE VITORINO RAMOS CARTÃO DO SUS N° 898001152284152. Aprovado
45
Requerimento nº 2878/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE TOLDO EM FRENTE A FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
46
Requerimento nº 2879/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, PROVIDENCIAS PARA FAZER PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, QUE ENCONTRAM-SE APAGADAS. Aprovado
47
Requerimento nº 2880/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SE O TERRENO LOCALIZADO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL (DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO), NO BAIRRO CRISPIM, PERTENCE AO MUNICÍPIO. Aprovado
48
Requerimento nº 2881/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO CECÍLIA NICOLETTI, SITUADO NA AV. LLOYD FIGUEIREDO PEREIRA DA ROCHA, 526, CÍCERO PRADO, PINDAMONHANGABA. Aprovado
49
Requerimento nº 2882/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA SEBASTIÃO GOMES PAIVA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Aprovado
50
Requerimento nº 2883/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL (DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO), NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
51
Requerimento nº 2884/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DIGITAL INTEGRAL N° 36.515/2017 QUE POSSIBILITOU A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PINDAMONHANGABENSE DE EQUOTERAPIA CAVALGAR, ASSINADO EM 16.08.2019. Aprovado
52
Requerimento nº 2885/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NAS PORTAS E CONSERTO DOS BEBEDOUROS DA ESCOLA MUNICIPAL (DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO), NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
53
Requerimento nº 2886/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DA ESTRADA JOSÉ MACHADO DE ANDRADE. Aprovado
54
Requerimento nº 2887/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA SAGRADOS CORAÇÕES. Aprovado
55
Requerimento nº 2888/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA - TRAVESSA 2 / CAMPININHA. Aprovado
56
Requerimento nº 2889/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO À ÁREA PRÓXIMA A QUADRA DO BAIRRO MANTIQUEIRA A) LIMPEZA DE EXCESSO DE VEGETAÇÃO, B) RETIRADA DE ENTULHOS. Aprovado
57
Requerimento nº 2890/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO PRÓXIMO A QUADRA DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
58
Requerimento nº 2891/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA UNIDADE DE SAÚDE 2 DO BAIRRO ARARETAMA Aprovado
59
Requerimento nº 2892/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NA PARTE HIDRÁULICA DA ESCOLA MUNICIPAL (DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO) NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
60
Requerimento nº 2893/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO JUNTO A ESCOLA DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO REMEFI, HAJA VISTA DIVERSAS LÂMPADAS ESTAREM QUEIMADAS. Aprovado
61
Requerimento nº 2894/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS EM UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR COM A RUA MIRAGAIA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
62
Requerimento nº 2895/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
63
Requerimento nº 2896/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) E PARQUINHO EM UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR COM A RUA MIRAGAIA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
64
Requerimento nº 2897/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PINTURA JUNTO ÀS LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES. Aprovado
65
Requerimento nº 2898/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ARBORIZAÇÃO NAS LATERAIS DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR COM A RUA MIRAGAIA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
66
Requerimento nº 2899/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA, EM FRENTE AO NÚMERO 773, NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
67
Requerimento nº 2900/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DO APARELHO DE WI-FI DA ESCOLA MUNICIPAL (DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO) NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
68
Requerimento nº 2901/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO A INSERÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO JUNTO A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO A ESTA RODOVIA, INDICANDO AO MOTORISTA O SENTIDO PARA IR PARA A CIDADE DE ROSEIRA, A CIDADE DE PINDAMONHANGABA E AO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
69
Requerimento nº 2902/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA UPA DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
70
Requerimento nº 2903/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM UROLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
71
Requerimento nº 2904/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,E COM CÓPIA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO - VIVA PINDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL, NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO. Aprovado
72
Requerimento nº 2905/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM REUMATOLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
73
Requerimento nº 2906/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM PNEUMOLOGIA INFANTIL NO MUNICÍPIO. Aprovado
74
Requerimento nº 2907/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MURAMENTO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CECILIA MONTEIRO MELO COM A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
75
Requerimento nº 2908/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM PNEUMOLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
76
Requerimento nº 2909/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE UM ESCOAMENTO DE ÁGUA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO MEIO DA FAIXA REBAIXADA DE CADEIRANTES, JUNTO A RUA DOS ANDRADAS, PRÓXIMO A EMPRESA ERK MAGAZINE. Aprovado
77
Requerimento nº 2910/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
78
Requerimento nº 2911/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM OFTALMOLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
79
Requerimento nº 2912/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO A) EXISTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO UM PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA? Aprovado
80
Requerimento nº 2913/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM NEUROLOGIA PEDIATRIA NO MUNICÍPIO. Aprovado
81
Requerimento nº 2914/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM NEFROLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
82
Requerimento nº 2915/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TEM AUTORIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E OS QUE NÃO TEM. Aprovado
83
Requerimento nº 2916/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA PEDIATRIA NO MUNICÍPIO. Aprovado
84
Requerimento nº 2917/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
85
Requerimento nº 2918/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O ENVIO DE ASSISTENTES SOCIAIS JUNTO A PRAÇA DR. EMÍLIO RIBAS, OBJETIVANDO PRESTAR AUXILIO A DIVERSOS MORADORES DE RUA QUE ALI SE ENCONTRAM. Aprovado
86
Requerimento nº 2919/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM DERMATOLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
87
Requerimento nº 2920/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM CIRURGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
88
Requerimento nº 2921/2019 - RAFAEL GOFFI - AO SECRETARIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SR. MARCO VINHOLI, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA JUNTO A RODOVIA SP-062(NOS TRECHOS ENTRE TAUBATÉ E PINDAMONHANGABA E PINDAMONHANGABA E ROSEIRA), E A AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, PINDAMONHANGABA. Aprovado
89
Requerimento nº 2922/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA UBS CENTRO DR. EMÍLIO RIBAS, LOCALIZADA NA RUA FREDERICO MACHADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
90
Requerimento nº 2923/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 248/2019 E N° 1445/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
91
Requerimento nº 2924/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1413/2019, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DO PAINEL ELETRÔNICO DE SENHA UBS CENTRO DR. EMÍLIO RIBAS, LOCALIZADA NA RUA FREDERICO MACHADO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
92
Requerimento nº 2925/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SE CUMPRA E DIVULGA A LEI N° 13466, DE 12 DE JULHO DE 2017, ONDE TODO OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE, OS MAIORES DE 80 ANOS TERÃO PREFERÊNCIA ESPECIAL SOBRE OS DEMAIS IDOSOS, EXCETO EM CASO DE EMERGÊNCIA, DIZ UM TRECHO DA LEI, DE NÚMERO 13.466. DE ACORDO COM O ESTATUTO DO IDOSO, SÃO CONSIDERADAS IDOSAS PESSOAS A PARTIR DE 60 ANOS. Aprovado
93
Requerimento nº 2927/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 911/2018, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL NAS ENTRADAS DAS FILAS DA RECEPÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
94
Requerimento nº 2928/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SUGERINDO QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM PONTO DE ENTREGA PARA COLETA DE ÓLEO, POIS MUITAS PESSOAS ACABAM DESPEJANDO O ÓLEO DA FORMA INCORRETA POR FALTA DE INFORMAÇÃO E LOCAL. Aprovado
95
Requerimento nº 2929/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA RELAÇÃO DE TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM VENTILADORES QUEBRADOS. ENCAMINHAR TAMBÉM A PREVISÃO PARA CONSERTO E INSTALAÇÃO DOS MESMOS. Aprovado
96
Requerimento nº 2930/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE MUASSAB NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
97
Requerimento nº 2931/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE 3 (TRÊS) BANCOS NA ÁREA VERDE DA RUA ALEXANDRE MUASSAB, PERTO DO CAMPO DO ESTRELA NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
98
Requerimento nº 2932/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA MONTEIRO DE GODOI (ANTIGA FÁBRICA DE FARINHA), NO BOSQUE. Aprovado
99
Requerimento nº 2933/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
100
Requerimento nº 2934/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA DESCIDA QUE DÁ ACESSO À ESTAÇÃO DO BONDINHO DO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
101
JANIO LERARIO - Aprovado
102
Requerimento nº 2936/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 885/2018 NO QUAL SOLICITA A REFORMA NA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
103
Requerimento nº 2937/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMANDO QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO RECEBEU DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVE A RESPEITO DA ELEIÇÃO OCORRIDA EM 15/08/2019, FOI INFORMANDO QUE A MESMA DENÚNCIA FOI PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PEDIMOS ESCLARECIMENTOS SE AS DENÚNCIAS ESTÃO SENDO APURADAS E AINDA SE HOUVE ALGUMA PROVIDÊNCIA TOMADA. Aprovado
104
Requerimento nº 2938/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA EM CARDIOLOGIA GERAL NO MUNICÍPIO. Aprovado
105
Requerimento nº 2939/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 19:30. Aprovado
106
Requerimento nº 2940/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO A CONSERTO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA JORGE SALUM MIGUEL NO ARARETAMA. Aprovado
107
Requerimento nº 2941/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PLANEJAMENTO E AÇÕES DA MUNICIPALIDADE A SEREM TOMADAS EM RELAÇÃO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO PADRÃO, CONFORME PREVISTO NA ZONA OCUPAÇÃO CONTROLADA, NOS TERMOS DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
108
Requerimento nº 2942/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUANTO AO ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO MORUMBI QUE ESTÁ SENDO FEITO NO CENTRO COMUNITÁRIO, MORADORES PEDEM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO QUE POSSA ATENDER OS BAIRROS MORUMBI, ÁGUA PRETA, ALCOA E PARQUE DAS PALMEIRAS, VISTO QUE O ATENDIMENTO DO MÉDICO NO CENTRO COMUNITÁRIO É SÓ AS SEXTAS-FEIRAS 16 SENHAS, FICANDO O ATENDIMENTO MÉDICO DO POSTO DE REFERÊNCIA É DO BAIRRO CRISPIM, É LONGE PARA OS MORADORES, O POSTO MAIS PRÓXIMO SERIA O DO BAIRRO CASTOLIRA, E O MESMO NÃO ATENDE OS MORADORES DOS BAIRROS CITADOS. Aprovado
109
Requerimento nº 2943/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA MUDANÇA DE LOCAL DA PLACA QUE ESTÁ INDICANDO SENTIDO PARA DUTRA E CIDADES, INSTALADA NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO NO BAIRRO DO CRISPIM PRÓXIMO A DROGARIA, QUE A MESMA SEJA INSTALADA PRÓXIMO DA ESQUINA PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS ROMEIROS E MOTORISTAS. Aprovado
110
Requerimento nº 2944/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS ENTULHOS NA ÁREA VERDE NA RUA CECÍLIA MONTEIRO DE MELLO, ANTIGA RUA 48 NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
111
Requerimento nº 2945/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS ENTULHOS NA AVENIDA JARDIM PRÓXIMO AOS NÚMEROS 189 E 600, DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
112
Requerimento nº 2946/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO, QUANDO SERÁ INSERIDO REDUTOR DE VELOCIDADE JUNTO A RUA JOSSEI TODA? Aprovado
Requerimento Verbal.
113
Requerimento nº 2947/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ESPECIALMENTE, NA PINTURA, JUNTO AO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
Requerimento nº 2948/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE MAIS FAIXAS DE PEDESTRES, COM ANTERIORES REDUTORES DE VELOCIDADE, JUNTO A AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2019 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A AVENIDA 05 (CINCO) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA -SP, DE AVENIDA DR. PAULO EMÍLIO DE ALMEIDA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2019 - RAFAEL GOFFI - DENOMINA A RUA 21 (VINTE E UM) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA /SP, DE RUA WILSON DE OLIVEIRA COSTA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2019 - RODERLEY MIOTTO - PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ARTHUR DOS SANTOS (ANTIGA AVENIDA Nº 01) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 154/2019 - JANIO LERARIO - DENOMINA UMA ESTRADA VICINAL DE CLARINDO AUGUSTO DOS SANTOS. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.794, DE 06 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 20:08 hs