Projeto de Lei Ordinária nº 155/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 155/2019
Data de Apresentação: 12/08/2019 Protocolo: 2706/2019
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.794, DE 06 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: JORGE PEREIRA ALVES
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6274, de 14/10/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
27ª Sessão Ordinária 12/08/2019 Expediente Matéria lida
33ª Sessão Ordinária 23/09/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
14/10/2019 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.274, de 14 de outubro de 2019.
Data Origem Destino Status
24/09/2019 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 77/2019. Aguardando sanção e promulgação.
24/09/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
19/09/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
13/08/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
12/08/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.

Consulta gerada em 21/09/2020 às 10h30m
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