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Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 18h22


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 12/08/2019 - Horário: 18:22 Data: 12/08/2019 - Horário: 20:20

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: JANIO ARDITO LERARIO / PP
2º Secretário: GISLENE CARDOSO / PODE

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019
Autor: JANIO ARDITO LERARIO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 153/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ARTHUR DOS SANTOS (ANTIGA AVENIDA Nº 01) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2019
Autor: JANIO ARDITO LERARIO
DENOMINA UMA ESTRADA VICINAL DE CLARINDO AUGUSTO DOS SANTOS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 155/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.794, DE 06 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 94/2019
Autores: RONALDO PINTO DE ANDRADE, RAFAEL GOFFI MOREIRA, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
MOÇÃO DE REPÚDIO AO INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IUDS), PELA FALTA DE ORGANIZAÇÃO E DESRESPEITO AOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Moção nº 95/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, ILMA SRA CLAUDIA DOMINGUES, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO BLUES NA PRAÇA ARTE ENCANTO, REALIZADO NOS DIAS 9 E 10 DE AGOSTO NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE GRANDE PÚBLICO. Aprovado
3
Requerimento nº 2349/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO, PARA REALIZAR NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO EM NOSSA CIDADE, BEM COMO TRATAR DO TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS. Aprovado
4
Requerimento nº 2350/2019
Autor: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 16/2017 (E PRORROGADA PELOS ATOS NºS 23-A/2017, 05/2018, 12/2018, 14/2018, 18/2018, 05/2019 E 09/2019), PARA APURAR AS CONDIÇÕES QUE LEVARAM O LABORATÓRIO MUNICIPAL A PRESTAR UM SERVIÇO DEFICITÁRIO À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Aprovado
5
Requerimento nº 2355/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO INICIARÁ AS ENTREGAS DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. Aprovado
6
Requerimento nº 2356/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE E NA RUA ALFREDO JOSÉ TRANIN, NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
7
Requerimento nº 2357/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 223/2017, Nº 2017/2017, Nº 2019/2017, Nº 1111/2018, Nº 239/2019 E Nº 1402/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS VEM SENDO TOMADAS PARA O CONSERTO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
8
Requerimento nº 2358/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1044/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO INICIARÁ A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS (cCEPATAS). Aprovado
9
Requerimento nº 2359/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EME REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 9/2018, SOLICITANDO CÓPIA DO CRONOGRAMA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS ANIMAIS (CEPATAS). Aprovado
10
Requerimento nº 2360/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O QUE SERÁ FEITO NO ANTIGO LOCAL DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS (CEPATAS) NO PARQUE DA CIDADE. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS FOI GASTO NA OBRA INICIADA? Aprovado
11
Requerimento nº 2361/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 2010/2018, Nº 2277/2018 E Nº 1476/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS ROTATÓRIAS DO TENDA ATACADO E DO JOÃO DO PULO. Aprovado
12
Requerimento nº 2362/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O RESTAURO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL - IGREJA SÃO JOSÉ DA VILA REAL, CONFORME DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO - DR. LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA - 1º VARA CIVIL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
13
Requerimento nº 2363/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SERÁ FEITO COM OS VEÍCULOS DAS PLACAS CDZ-5685 E DBA-0920, QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS. OS MESMOS ESTÃO NO ANTIGO LOCAL DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS (CEPATAS), NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
14
Requerimento nº 2364/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DA PRAÇA DO CORREIO - CENTRO. Aprovado
15
Requerimento nº 2365/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, AO LADO DO NÚMERO 1041, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
16
Requerimento nº 2366/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AS BICICLETAS DA GUARDA MUNICIPAL CONTINUAM SENDO UTILIZADAS. Aprovado
17
Requerimento nº 2367/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA FALTA DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
18
Requerimento nº 2368/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AS BICICLETAS DOADAS PELA EMPRESA BONTAZ PARA O PARQUE DA CIDADE CONTINUAM SENDO UTILIZADAS. Aprovado
19
Requerimento nº 2370/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
20
Requerimento nº 2371/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DE TINTAS DESDE O ANO DE 2017, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. Aprovado
21
Requerimento nº 2372/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO POSTE Nº PI09145 SITUADO NA RUA ANTÔNIO LIMONES, 34 - BAIRRO CRISPIM. Aprovado
22
Requerimento nº 2373/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE TODAS AS COMPRAS REALIZADAS DO DIA 01 DE JUNHO DE 2019 ATÉ O DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, PELA EMPRESA ACENI DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
23
Requerimento nº 2374/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O FECHAMENTO DO BURACO DA RUA JOSÉ RODRIGUES ALVES Nº 71 NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
24
Requerimento nº 2375/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1254/2018, Nº 658/2019 E Nº 1864/2019, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
25
Requerimento nº 2376/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BARÃO DO AMAZONAS, Nº 27 - ALTO DO CARDOSO. Aprovado
26
Requerimento nº 2377/2019
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
27
Requerimento nº 2378/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTOS NOS SEGUINTES LOCAIS- RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, AO LADO DA ESCOLA MÁRIO ANTONIO BONOTTI PADRE REMEFI, NO BAIRRO MARIA ÁUREA, RUA YOLANDA DE LACERDA LIMA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, TRAVESSA DA AV. VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, AO LADO DA LINHA DE TREM, NO BAIRRO PARQUE IPÊ - ESTRADA CARLOS GIACOMO ÂNGELO MASSETTI, ESTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADUREIRA SALGADO - DONA MINICA, NA CRUZ PEQUENA , EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRUZ GRANDE, LOCALIZADO NA ESTRADA CAPITÃO AVELINO PEREIRA, RUA DR. MONTEIRO DE GODOY (INÍCIO DO DSM) ATÉ A LADEIRA BARÃO DE PINDAMONHANGABA, RUAS DO PASIN E RUAS DO TAIPAS. Aprovado
28
Requerimento nº 2379/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SAMUEL JOSÉ MIRANDA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO EM PINDAMONHANGABA ATRAVÉS DA FAZENDA DA ESPERANÇA, PARA SER ENTREGUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2019. Aprovado
29
Requerimento nº 2380/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
30
Requerimento nº 2381/2019
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
31
Requerimento nº 2382/2019
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA ABÍLIO JOSÉ DE ALMEIDA NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE, ESTRADA ESSA QUE DÁ ACESSO AO PONTO TURÍSTICO NOVA GOKULA, ONDE RECEBE MAIS DE 20 MIL TURISTA NO ANO, HÁ NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA MESMA, NO M~ES DE SETEMBRO SE COMEMORA O FETSIVAL DAS CORES. Aprovado
32
Requerimento nº 2383/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
À MESA DIRETORA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ AFONSO LOBATO, PELOS GRANDES SERVIÇOS RELIGIOSOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
33
Requerimento nº 2384/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS (ANEXO), INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO. Aprovado
34
Requerimento nº 2385/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SUBPREFEITURA, FIXAÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, FRENTE AO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA. Aprovado
35
Requerimento nº 2386/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ILUMINAÇÃO DA PASSARELA INSTALADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, PRÓXIMO AO PEDÁGIO DE MOREIRA CÉSAR, ALTURA DO KM 86 300. Aprovado
36
Requerimento nº 2387/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO ARARETAMA. Aprovado
37
Requerimento nº 2388/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO ARARETAMA. Aprovado
38
Requerimento nº 2389/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA CLÁUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA (MANTIQUEIRA) X RUA POLÔNIA (PASIN), QUE ESTA TOMADO POR MATO ALTO (FOTOS). Aprovado
39
Requerimento nº 2390/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) E UM PARQUINHO INFANTIL NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO ARARETAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 2391/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ACERCA DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO, DAS RUAS A SEGUIR RELACIONADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTANA, R. GENERAL JÚLIO SALGADO, PADRE ESTEVÃO MARIA, DR ALOYSIO IVAHY DANTAS DA GAMA, RUA MAESTRO CARLOS GOMES, RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, RUA CÔNEGO TOBIAS, RUA CÔNEGO JOÃO ANTÔNIO DA COSTA BUENO. Aprovado
41
Requerimento nº 2392/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA JOSÉ MALABARBA, NO CRISPIM. Aprovado
42
Requerimento nº 2393/2019
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A GERÊNCIA DA SABESP, SOLICITANDO ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA AVERIGUAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA EDUARDO DA SILVA NETO, DO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
43
Requerimento nº 2394/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA (AMARELINHA) EM TODAS ESCOLAS E PARQUES MUNICIPAIS. Aprovado
44
Requerimento nº 2395/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, JUNTO AOS BAIRROS OURO VERDE, JARDIM IMPERIAL E JARDIM CRISTINA. Aprovado
45
Requerimento nº 2396/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A EDP SÃO PAULO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, TROCANDO A ILUMINAÇÃO LATERAL POR ILUMINAÇÃO CENTRAL (CANTEIRO CENTRAL) COM LÂMPADAS LEDS Aprovado
46
Requerimento nº 2397/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS JUNTO A RUA EMÍLIO ZALUAR, OURO VERDE. Aprovado
47
Requerimento nº 2398/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A INSERÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO AS VIAS PUBLICAS DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
48
Requerimento nº 2399/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS JUNTO À PRAÇA DO SAMBA, OURO VERDE. Aprovado
49
Requerimento nº 2400/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A EDP SÃO PAULO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, TROCANDO A ILUMINAÇÃO LATERAL POR ILUMINAÇÃO CENTRAL (CANTEIRO CENTRAL) COM LÂMPADAS LEDS, ASSIM COMO, FAZER A ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA. Aprovado
50
Requerimento nº 2401/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA PERDA DE DUAS EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PELO ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL RAMALHO DA CONSTRUÇÃO. Aprovado
51
Requerimento nº 2402/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS BENEDITO LUIS MARCONDES BARROS E PEDRO ÂNGELO FORONI, CIDADE JARDIM, PARA QUE CUMPRA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2610, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprovado
52
Requerimento nº 2403/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE OS BAIRROS VILA SÃO PAULO E PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
53
Requerimento nº 2404/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A EDP SÃO PAULO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP62, TROCANDO A ILUMINAÇÃO LATERAL POR ILUMINAÇÃO CENTRAL (CANTEIRO CENTRAL) COM LÂMPADAS LEDS, ASSIM COMO, FAZER A ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA. Aprovado
54
Requerimento nº 2405/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO, PORQUE OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELAS EMENDAS PARLAMENTARES, DOS VEREADORES ABAIXO-ASSINADO, DESTINADOS A UBS DO BONSUCESSO E A UBS DA CRUZ GRANDE ESTÃO SENDO UTILIZADOS SOMENTE UMA VEZ POR SEMANA, POR CITADAS UNIDADES DE SAÚDE? Aprovado
55
Requerimento nº 2406/2019
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL , QUE NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, A) A RELAÇÃO DOS QUE POSSUEM A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA MUNICIPAL, B) BEM COMO A RELAÇÃO DOS QUE NÃO POSSUEM, ESPECIFICANDO A AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. Aprovado
56
Requerimento nº 2407/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETO PARA REVITALIZAR A ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE A RUA JOSÉ INÁCIO E RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, NO ARARETAMA, COM PLANTIOS DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, INSTALAÇÃO DE AMI - ACADEMIA MELHOR IDADE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DEA REIA E CAMPO FUTEBOL, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A ÁREA VERDE EM LOCAL DE LAZER PARA A COMUNIDADE. Aprovado
57
Requerimento nº 2408/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 308-2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETO PARA REVITALIZAR A ÁREA VERDE DA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO ARARETAMA, COM PLANTIO DE ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, INSTALAÇÃO DE AMI- ACADEMIA MELHOR IDADE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA E CAMPO FUTEBOL, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A ÁREA VERDE EM LOCAL DE LAZER PARA A COMUNIDADE. Aprovado
58
Requerimento nº 2409/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO A COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, INTENSIFICAR AS RONDAS ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DR. DEMETRIO IVAHY BADARO, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA. Aprovado
59
Requerimento nº 2410/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS, NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO TRECHO DEFRONTE A ÁREA VERDE, FRENTE AO NÚMERO 773, ONDE OCORRE ALAGAMENTOS CONSTANTEMENTE. Aprovado
60
Requerimento nº 2411/2019
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E PROVIDENCIAR AS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NECESSÁRIA, NA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, DEFRONTE AO Nº 793, ONDE JÁ EXISTE DEMARCAÇÃO NO ASFALTO (FOTO), COM A FINALIDADE DE INIBIR QUE OS VEÍCULOS TRANSITEM EM ALTA VELOCIDADE E DAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CICLISTAS. Aprovado
61
Requerimento nº 2351/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 1284/2019 E 1797/2019, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DE VEÍCULOS NA RUA HUGO DE SOUZA BITTENCOURT, PRÓXIMO AO Nº 215, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
62
Requerimento nº 2352/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PEGA TUDO. Aprovado
63
Requerimento nº 2353/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
64
Requerimento nº 2354/2019
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DAS CAMPINAS.. Aprovado
65
Requerimento nº 2412/2019
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 112/2017 E Nº 1944/2017, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CMEL, E SE HÁ PREVISÃO PARA A CRIAÇÃO DO MESMO. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 30 dias.
1.1
Emenda Modificativa nº 1
Autoria: RENATO CEBOLA
EMENDA (10/2019) AO PROJETO DE LEI N° 136/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2019
Turno: Turno Único
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.638, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019
Turno: Turno Único
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO. Aprovado
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019
Turno: Turno Único
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
CONCEDE A MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR. Aprovado
5
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2019
Turno: Turno Único
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
DENOMINA DE CÔNEGO GERALDO CARLOS DA SILVA A VILA DOS AFETOS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR TEOTÕNIO VILELA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Inclusão.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 29/10/2020 às 01h59m
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